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Programa EEA Grants – Desenvolvimento de Negócios, Inovação e PMEs do setor do Mar – Pescas, Aquicultura, Turismo
O principal objetivo deste aviso visa o financiamento de empresas que desenvolvam, apliquem e comercializem, produtos e tecnologias inovadoras. Este aviso pretende também incentivar a cooperação entre as empresas e as instituições de investigação, de modo a promover uma inovação baseada na investigação orientada para o utilizador.
Prazo de apresentações propostas: até às 12:00:00 do dia 30 de junho 2021
Para mais informação: https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/crescimento-azul/concursos/aviso-2-desenvolvimento-de-negocios-inovacao-e-pmes/

Decorrem até 26 de agosto as candidaturas do Programa ‘Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores’ da Comissão Europeia para projetos de redes de cidades/municípios, a desenvolver por Municípios e associações que pretendam trabalhar um tema de interesse comum em cooperação, que permita o intercâmbio de boas práticas.
Para mais informação: https://url.gratis/dhdEuY

No próximo dia 30 de junho decorrerá a 8.ª Edição do Congresso AgroIN dedicado à eco-gestão.
Os agricultores assumem-se cada vez mais como gestores de ecossistemas. Um papel complexo, que exige conhecimento e uma abordagem integrada, mas que é vital para assegurar a competitividade e rentabilidade das explorações agrícolas num contexto desafiante. Economia e Ecologia nunca fizeram tanto sentido.
Para mais informação sobre o programa e inscrições:

https://www.vidarural.pt/agroin-congresso-anual-de-agronegocios/?utm_source=site&utm_medium=pop-up&utm_campaign=pop-up-agroin-site-VR#programa

Este evento, promovido pelo Centro PINUS e que decorre no dia 29 de junho de 2021, entre as 14:30 e as 16:30, destina-se a potenciais aderentes a projetos de neutralidade carbónica, na perspetiva da oferta e da procura, decisores políticos e organismos da administração pública central e local. O objetivo é discutir a oportunidade de afirmação e valorização do setor florestal, pelo seu grande potencial de remoção de carbono da atmosfera e seu armazenamento durante décadas.
Para mais informação: https://www.centropinus.org/news/webinar-o-pinhal-e-a-neutralidade-carbonica

Animar promove formação sobre Contratação Pública (atualização do código dos contratos públicos)
A Formação em Contratação Pública, prevista para 21 e 23 de julho, tem como objetivo geral dotar os/as participantes de entendimento sobre o sentido e a extensão das alterações à revisão do código de contratos públicos. Inscrições abertas até 17 de junho.
https://www.animar-dl.pt/agenda/formacao-animar-contratacao-publica-atualizacao-do-codigo-dos-contratos-publicos/

Foi publicado em Diário da República o Aviso do Fundo Ambiental para Apoio a projetos no âmbito da medida programática «Condomínio de Aldeia – Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta», do Ministério do Ambiente e Ação Climática.

O Aviso n. º 10673/2021 apoia projetos de “Condomínio de Aldeia”, na envolvente às áreas edificadas, em que se preconiza a reconversão de territórios classificados como matos ou floresta (territórios florestais) noutros usos, e geridos estrategicamente, incluindo agricultura de conservação ou sistemas agroflorestais, com aproveitamento e melhoria da gestão da água através de sistemas de regadio locais, garantindo a segurança de pessoas, animais e bens, o fornecimento de serviços ecossistémicos e o fomento da biodiversidade.

• Âmbito geográfico : São elegíveis as candidaturas localizadas em Portugal Continental, nos territórios vulneráveis identificados nos anexos I e II da Portaria n.º 301/2020, de 24 de dezembro.
• Dotação Financeira: terá uma dotação máxima de €1.250.000 (um milhão e duzentos e cinquenta mil euros). A taxa de financiamento é de até 100%, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com apoio até €50.000 por candidatura, não podendo exceder os 25.000 € por “Condomínio de Aldeia”.
• São elegíveis como beneficiários: os municípios, as comunidades intermunicipais e as freguesias, valorizando-se a implementação do projeto através de parcerias com organizações de produtores florestais, entidades gestoras de zonas de intervenção florestal, entidades gestoras de baldios, organizações não governamentais de ambiente e associações de desenvolvimento local.
• O período para a receção de candidaturas decorrerá desde 11 de junho 2021, até às 23 horas e 59 minutos do dia 15 de julho de 2021, sendo excluídas as candidaturas submetidas após termo do prazo.

Informação mais detalhada sobre o apoio a projetos no âmbito da conservação da natureza e da biodiversidade direcionados à medida programática «Condomínio de Aldeia – Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta» está disponível aqui no link abaixo indicado e no Aviso n. º 10673/2021.

Link: https://www.fundoambiental.pt/avisos-2021/conservacao-da-natureza-e-da-biodiversidade/condominio-de-aldeia-programa-de-apoio-as-aldeias-localizadas-em-territorios-de-floresta.aspx

Para consultar o Aviso n. º 10673/2021: Aviso.10673.2021.C. Aldeia

Arrancou em maio deste ano a Escola de Pastores que tem como sala de aula a Serra do Alvão. O objetivo desta escola é o de capacitar empreendedores na atividade pecuária e pastorícia, promovendo modos de produção extensivos e inovadores, que contribuam para o incremento da sustentabilidade das explorações, do setor e dos territórios onde este tem presença.
A entidade promotora deste projeto é a FERA – Federação Nacional das Raças Autóctones, em parceria com a Aguiarfloresta – Associação Florestal e Ambiental de Vila Pouca de Aguiar, conta com o financiamento da Fundação ”la Caixa” em conjunto com o Banco BPI.
Para mais informação sobre o curso: http://escoladepastores.pt/

O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e Gestor do NORTE 2020, António Cunha, anunciou esta segunda-feira, 7 de junho, em Boticas, o lançamento de um concurso de 36 milhões de euros de apoios comunitários dirigidos exclusivamente a projetos empresariais localizados em zonas de “baixa densidade” da Região Norte. O evento contou com uma visita ao Boticas Parque, um dos projetos-âncora deste investimento. O projeto do Boticas Parque, que abrange a área dos antigos Viveiros Florestais da Relva (com aproximadamente 60 hectares), contemplou a construção de infraestruturas e equipamentos de apoio, no sentido de tornar possível a gestão direta de habitats, visitas ao espaço, a sensibilização e o envolvimento dos cidadãos, assim como a divulgação, disseminação e comunicação dos resultados obtidos e a promoção, conservação e valorização deste património natural.

Na Região Norte, são 5 os “PROVERE”: o programa “MINHO INOVAÇÃO” (envolvendo o Alto Minho, Cávado e Ave), o “AQUANATUR” (no Alto Tâmega), o “TERRAS TRÁS-OS-MONTES” (em Trás-os-Montes), o “DOURO 2020” (no Douro) e o “TURISMO PARA TODOS” (no Tâmega e Sousa).
Testemunhos dos 5 promotores disponíveis aqui: https://youtu.be/8hMNBeO71oA

Ao abrigo destes programas, são financiados investimentos públicos (para a valorização de recursos territoriais, através de infraestruturas de apoio à visitação ou à experiência turística, ou para a reabilitação de património cultural e natural) e de projetos empresariais, designadamente ligados à oferta de hotelaria e restauração, empresas de animação turística e negócios relativos ao setor do agroalimentar, património e artesanato.

Os programas “PROVERE” são instrumentos de desenvolvimento regional vocacionados para a “ativação” de territórios de baixa densidade, a partir da valorização de recursos locais ligados, regra geral, à natureza, ruralidade e paisagem, ao património cultural, gastronomia e artesanato. Procura-se, assim, combater efeitos de “interioridade” ou de “despovoamento”, tirando partido de recursos eminentemente territoriais que possam despoletar atividades diferenciadas e sustentáveis, muitas das quais relacionadas com o turismo ativo, o turismo de natureza, o touring cultural e patrimonial.

A Eurocidade Chaves-Verín organiza nos próximos dias 9 e 17 de junho de 2021, formações empresariais e no dia 15 de junho de 2021, um Seminário Empresarial.
A atividade possui três fases: uma fase inicial de informar e recolher informação, uma segunda fase de formação em tecnologias que sejam as que mais interessem ao tecido empresarial e ao empreendedor da euro região, e a terceira, a que ajudaremos a criar iniciativas, desenvolvendo ideias e presentando novos desafios para novos tempos.
Mais informação sobre o programa e inscrições: https://hopin.com/events/digitalizacion-retos-transfronterizos

A ADRAT vem por este meio informar que o Ministério da Agricultura abriu, no passado dia 2 de junho 2021, um Aviso do PDR 2020 para a aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos para unidades agroindustriais (empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas).

O Aviso permitirá apoiar investimentos até 200.000€ e discrimina positivamente as candidaturas associadas a territórios vulneráveis e a zonas desfavorecidas de montanha, assim como beneficiários a operar em Modo de Produção Biológico ou com produtos assinados às designações DOP/IGP.

Esta iniciativa visa a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção e contribui para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização dos produtos agrícolas, para além de dotar as empresas com capacidade de produção de energia solar fotovoltaica, reforçando a sua viabilidade e sustentabilidade, ao mesmo tempo que contribui para que o setor seja mais sustentável, mais inovador e mais rentável.

O período para apresentação das candidaturas termina no dia 2 de agosto de 2021, às 17:00 horas.
Poderá encontrar informação mais detalhada sobre esta Operação 3.3.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas | Instalação de Painéis Fotovoltaicos (3º Anúncio) no seguinte link http://www.pdr-2020.pt/Candidaturas e no respetivo Anúncio.

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