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O Aviso NORTE2030-2024-50 Sistema de Incentivos de Base Territorial (IT) – CIM Alto Tâmega e Barroso, com uma dotação de mais de quatro milhões e quatrocentos mil euros é destinado a micro e pequenas empresas do território, que pretendam expandir ou modernizar a sua atividade e, que, ao mesmo tempo, contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais. 

Podem, portanto, candidatar-se micro e pequenas empresas estabelecidas na NUT III Alto Tâmega e que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14º do Decreto-Lei nº 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e no artigo 72º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD).

As operações suscetíveis de apoio devem apresentar um investimento mínimo elegível de 25 000 Euros e um investimento máximo de 300 000 Euros, ter pelo menos um ano de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES), manter os postos de trabalho e estar enquadrada nas CAE elegíveis constantes do Aviso.

Para mais informações, consulte o Aviso disponível aqui: Aviso_SI Base Territorial_IT_Alto Tâmega

Republicação do AVISO: NORTE2030-2024-50

Consulte também as perguntas frequentes: FAQs

Para qualquer questão adicional, tem à sua disposição os seguintes contactos da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso:

Email: sibt@cimat.pt

Telefone: 276 301 000

O período de candidaturas decorre até às 18h do dia 31/01/2025.

A Fundação da Juventude organiza anualmente o Concurso Nacional de Jovens Empreendedores, que se destina a jovens, entre os 15 e 30 anos – estudantes ou não -, com projetos inovadores e empreendedores, nas áreas ambiental, tecnológico, criativo e cultural, social. Esta iniciativa visa o apoio à geração de ideias inovadoras, a projetos empresariais que conduzam à criação de novas empresas orientadas para o mercado global.

As candidaturas para o referido concurso encontram-se abertas, devendo os interessados consultar toda a documentação disponível.

Mais informações: https://www.fjuventude.pt/pt/concurso-nacional-de-jovens-empreendedores

As entidades empregadoras podem celebrar contratos de trabalho com cidadãos estrangeiros, mesmo que estes não possuam o Número de Identificação de Segurança Social (NISS).

Entende-se que o contrato de trabalho é o elemento fundamental para que seja atribuído NISS a um cidadão estrangeiro. Não é necessário que o NISS conste no contrato de trabalho, pelo que as entidades empregadoras não precisam de aguardar que o trabalhador tenha o NISS para celebrar o contrato de trabalho.

Após a atribuição do NISS pela Segurança Social, estará o cidadão estrangeiro habilitado a dar cumprimento às obrigações legais impostas pela Lei 23/2007 junto da AIMA IP.

Mais informações em: Segurança Social

Encontram-se abertas candidaturas a investimentos em operações que se contribuam para a concretização do objetivo específico 2.6 “Promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos”.

A taxa máxima de cofinanciamento é de 50 % e o prazo de submissão de candidaturas é até 31 de março de 2025.

Para consultar o aviso: https://www.norte2030.pt/storage/app/media/Avisos2024/Aviso_Economia%20Circular.pdf

Encontram-se abertas candidaturas a investimentos que visem a criação de novas empresas e novos negócios que resultem de projetos de I&D, ou que detenham uma componente forte de valorização do conhecimento, incluindo em áreas intensivas em tecnologia e criatividade.

A taxa máxima de cofinanciamento é de 75 % e o prazo de submissão de candidaturas é até 28 de fevereiro de 2025.

Para consultar o aviso: https://www.norte2030.pt/storage/app/media/Avisos2024/Aviso_Empreendedorismo.pdf

Encontram-se abertas candidaturas ao apoio à criação de emprego e microempreendedorismo no âmbito do programa NORTE2030

A taxa máxima de cofinanciamento é de 85 % e o prazo de submissão de candidaturas é até 31 de março de 2025.

Para consultar o aviso: https://www.norte2030.pt/storage/app/media/Avisos2024/Aviso_EmpregoEmpreendedorismo_CIMATB_30dez.pdf

Investimento na Bioeconomia para Melhoria do Desempenho Ambiental – Economia circular [Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), biomassa natural, lamas, estrumes e subprodutos] (1º Concurso)

Encontra-se aberto o aviso para candidaturas no âmbito de “Investimento na Bioeconomia para Melhoria do Desempenho Ambiental – Economia circular [Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), biomassa natural, lamas, estrumes e subprodutos]”. Esta tipologia de intervenção visa apoiar investimentos nas unidades agroindustriais e florestais para construção de novas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR’s) ou a modernização de ETAR’s existentes, bem como investimentos que potenciem a utilização da biomassa natural, lamas, estrumes e de subprodutos.

Mais informações em: https://pepacc.pt/concursos/investimento-na-bioeconomia-para-melhoria-do-desempenho-ambiental-economia-circular-estacoes-de-tratamento-de-aguas-residuais-etar-biomassa-natural-lamas-estrumes-e-subprodutos-1o-concurso/

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) emitiu um Ofício Circular (n.º 138835/24-S) que estabelece novas restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos contendo as substâncias ativas fosetil, fosfonatos de potássio e fosfonato de dissódio.

Mais informação em: https://www.rederural.gov.pt/12-informacao/7812-novas-restricoes-ao-uso-de-fosetil-e-fosfonatos-em-produtos-fitofarmaceuticos

Já está disponível a habitual newsletter da Voz do Campo.

Para consultar mais informação: https://www.rederural.gov.pt/12-informacao/7796-newsletter-voz-do-campo-10-de-dezembro

A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) integra a Universidade Europeia para a Identidade Geográfica (EU-GIFT – European University for Geographical Identity as a driver for Food systems Transition to sustainability), um projeto que ambiciona otimizar e potenciar a sustentabilidade e a competitividade dos sistemas alimentares.

Mais informação em: https://www.rederural.gov.pt/12-informacao/7797-utad-estreia-se-numa-alianca-de-universidades-europeias

O Instituto Politécnico de Bragança organiza esta sexta-feira, dia 13 de dezembro pelas 9h30, um seminário “Horizontes Empreendedores: Desafios e Conquistas no Alto Tâmega e Barroso”.

O evento é organizado no âmbito do projeto INCUBTRANS – Programa INTERREG VI A e terá lugar no Auditório Engenheiro Luiz Coutinho (Chaves).

Para consultar o programa: Programa