Destaques

6
Mai

Fórum para o Futuro da Agricultura

Portugal acolhe Conferência Regional do Fórum para o Futuro da Agricultura

O Fórum para o Futuro da Agricultura organiza conferências regionais e eventos online para discutir a agricultura e o ambiente a nível nacional em toda a Europa. A próxima edição está agendada para o dia 26 de maio, pelas 9h30, em Santarém, com o tema das práticas agrícolas no sul da Europa com uso sustentável da água e gestão de habitats agrícolas.

A conferência pode ser acompanhada em direto e online e terá traduções disponíveis de português para inglês. Está, também, agendado um Workshop de Soluções FFA2021 em Novas Técnicas de Melhoramento de Plantas (NBTs), com abordagem no papel destas técnicas no nosso sistema alimentar e no combate às alterações climáticas, que decorrerá durante a parte da tarde.

A conferência regional do FFA, em Portugal, é organizado sob os auspícios da Presidência Portuguesa da União Europeia.

As inscrições serão abertas no início de maio.

 

5
Mai

Ação de formação | Código de Trabalho: aplicação prática nas Organizações Sociais

Decorre nos próximos dias 19 e 20 de maio a ação de formação sobre o Código de Trabalho: aplicação prática nas Organizações Sociais. Com esta formação pretende-se analisar as questões fundamentais do Código de Trabalho na perspetiva da sua aplicação prática das organizações sociais. O público-alvo são Técnicos/as, Coordenadores/as de equipas, Diretores/as técnicos/as e Dirigentes de Organizações Sociais e/ou Entidades Públicas e Privadas e Sociedade Civil em geral.

Para mais informação: https://www.animar-dl.pt/agenda/codigo-de-trabalho/

4
Mai

Concurso Europeu de Inovação Social

Estão abertas as candidaturas para a edição 2021 do Concurso Europeu de Inovação Social. Lançado em 2013 pela Comissão Europeia, em homenagem ao português Diogo Vasconcelos, este concurso pretende premiar anualmente projetos socialmente inovadores em domínios diferentes. A edição 2021 tem como tema ‘SKILLS FOR TOMORROW – Shaping a green and digital future’. As candidaturas estão abertas até 12 de maio de 2021.

Para saiba mais aqui: https://ati.ec.europa.eu/news/skills-tomorrow-shaping-green-and-digital-future-european-social-innovation-competition-2021

3
Mai

Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (ARVoRe VIII)

A ADRAT coorganizou e participou no passado dia 27 de abril numa sessão de informação organizada pela OIM – Organização Internacional para as Migrações, no âmbito do Programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (ARVoRe VIII), cofinanciado pelo Fundo de Asilo, Migração e Integração (FAMI) e pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

O Programa ARVoRe VII tem por objetivo garantir que os migrantes que necessitam e queiram regressar voluntariamente ao seu país de origem, possam fazê-lo de forma digna e segura, e que possam ser apoiados para atingir uma reintegração sustentável, no pleno respeito dos seus direitos humanos, independentemente do seu estatuto migratório.

26
Abr

Projetos de voluntariado da ação de longa duração – GERAÇÃO Z

Candidaturas | Projetos de voluntariado da ação de longa duração – GERAÇÃO Z

Para conhecimento e divulgação, informa-se que se encontram abertas as candidaturas para a apresentação, pelas entidades promotoras, de projetos de voluntariado da ação de longa duração – GERAÇÃO Z, no âmbito do Programa “Agora Nós”, regulamentado pela Portaria nº 242/2013 de 2 de agosto, para o ano 2021, e tendo em conta o seguinte:

 

As candidaturas deverão ser formalizadas na plataforma: https://programasjuventude.ipdj.gov.pt , com o mínimo de 20 dias de antecedência face à data de início, sendo que as atividades podem decorrer até 30 de novembro.

 

Destinatários:

–  Entidades privadas sem fins lucrativos;

–  Jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 30 anos.

 

As  áreas de intervenção devem ser trabalhadas tendo em conta os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

 

Áreas prioritárias

–  Sustentabilidade ambiental, nomeadamente na área do ODS 14;

–  Direitos Humanos, nomeadamente na área dos ODS 1, 5 e 10;

–  Igualdade de Género, nomeadamente na área dos ODS 5.

 

Lembramos, que nas atividades propostas precisam de ser seguidas as seguintes diretivas:

– Manter a segurança de todos/as os/as intervenientes de acordo com as regras emitidas pela Direção-Geral da Saúde;

– Desenhar tarefas passiveis de ser realizadas a partir do domicílio dos voluntários (isto não implica que as tarefas desenhadas têm de ser obrigatoriamente realizadas a partir de casa, mas sim que, facilmente, será possível adaptá-las a este requisito, face ao facto de, como temos experienciado, poder a qualquer momento, existir necessidade de confinamento).

–  Até 20 dias, após encerramento do(s) projeto(s), as entidades organizadoras devem apresentar relatório, com dados físicos e dados financeiros.

 

Financiamento:

O valor da bolsa diária a atribuir ao(s) voluntários é de 12 euros para fazerem face às despesas de participação, calculado com base no n.º de voluntários e n.º de dias de atividade, estando prevista uma verba para a Gestão do projeto atribuída em função do nº total de voluntários a envolver, sendo que o cálculo das subvenções é realizado pela Plataforma informática de forma automática.

O pagamento dos valores de ressarcimento aos voluntários, deve ser realizado pelas entidades organizadoras, quinzenalmente, preferencialmente, por transferência bancária.

 

Apresentação de candidaturas já se encontra disponível, e os projetos podem manter-se ativos até 30 de novembro.

 

Para aceder à plataforma de candidatura, as entidades, que ainda não o fizeram, deverão  registar-se previamente na BDU – Base de Dados Única do IPDJ, IP em  https://bdu.ipdj.gov.pt/ .

 

Recomendamos a leitura do Manual de apoio e para mais informações, poderão contactar  os serviços desconcentrados do IPDJ, I.P., da respetiva área geográfica.

 

Documentos:

Manual Entidades Promotoras GZ

BDU_PassoApasso_v2

 

26
Abr

Programa OTL – Ocupação de Tempos Livres 2021

Candidaturas | Programa OTL – Ocupação de Tempos Livres 2021

 

Encontram-se candidaturas abertas para promotores ao Programa OTL – Ocupação de Tempos Livres 2021, nas modalidades de Curta Duração e Longa Duração, conforme Portaria nº 205/2013 de 19 de junho, de acordo com o seguinte:

 

Curta Duração:

A apresentação de candidaturas para realização de projetos por Entidades ou Jovens Promotores para a Curta Duração decorre até 07 de maio 2021, através da plataforma Informática em https://programas.juventude.ipdj.gov.pt/otl , para projetos a realizar de 20 de junho a 12 de setembro 2021.

Os projetos deverão apresentar a duração mínima de 5 dias e máxima de 10 dias, num período de atividade de 3 a 5 horas/dia.

 

Podem apresentar candidaturas à modalidade de Curta Duração:

Jovens monitores – com idade entre 18 e 30 anos, com formação na área do projeto que apresentam, e em parceria com uma das entidades a seguir referidas;

Entidades: Associações Juvenis inscritas no RNAJ – Registo Nacional do Associativismo Jovem, Clubes Desportivos, Associações de Modalidades e Federações Desportivas, ONG – Organizações Não-Governamentais, IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias e Mutualidades, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia ou outras entidades privadas sem fins lucrativos.

Esta modalidade congrega a vertente de Intervenção sociocultural e técnico-científica e a vertente formativa, sendo as seguintes as áreas prioritárias para 2021 (por ordem de prioridade): 1. Transição Digital 2. Ambiente (ODS14); 3. Direitos Humanos; 4. Combate à Exclusão Social; 5. Direitos do Animais.

As candidaturas serão avaliadas de acordo com os seguintes Critérios: 1. Áreas de intervenção prioritárias; 2. Duração diária do projeto; 3. Duração total do projeto; 4. Envolvimento de jovens na conceção e desenvolvimento do projeto (aplica-se no caso da alínea b) do nº 1 do artigo 8º); 5. Experiência prática dos jovens monitores, nos últimos 3 anos (CV); 6. Relevância do projeto para a comunidade local.

Aos projetos aprovados (limitados à dotação orçamental do programa) o IPDJ atribui uma bolsa para o jovem Monitor, de acordo com o seguinte: 1€/hora x nº de jovens x nº de horas dia x nº de dias.

A inscrição dos participantes (12-17 anos) decorre a partir de 3 de junho, e até 5 dias antes do início do projeto (com registo prévio na plataforma).

 

Longa Duração:

A apresentação de candidaturas para realização de projetos por Entidades ou Jovens Promotores para a Longa Duração decorre até 30 de setembro de 2021, através da plataforma Informática em  https://programas.juventude.ipdj.gov.pt/otl , devendo os mesmos ser apresentados até 30 dias úteis antes do seu início.

Podem apresentar candidaturas, à modalidade de Longa Duração:

– Jovens dinamizadores – com idade entre 18 e 30 anos, que não estejam a receber qualquer prestação de proteção no desemprego, que queiram criar um projeto e desenvolvê-lo em parceria com uma das entidades a seguir referidas;

– Entidades – Associações Juvenis inscritas no RNAJ – Registo Nacional do Associativismo Jovem, Clubes Desportivos, Associações de Modalidades e Federações Desportivas, ONG – Organizações Não-Governamentais, IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias e Mutualidades, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia ou outras entidades privadas sem fins lucrativos.

Os projetos OTL de Longa Duração, devem decorrer entre 1 de maio e 30 de novembro de 2021 (calendário sujeito a confirmação), podem ter a ocupação diária de 4, 5 ou 6 horas e uma duração total entre 264 e 396 horas.

As candidaturas serão avaliadas de acordo com os seguintes Critérios: 1. Duração Total do projeto; 2. Duração Diária do projeto 2. Relevância do projeto para a comunidade local.

Aos projetos aprovados (limitados à dotação orçamental do programa) o IPDJ atribui uma bolsa para o jovem Dinamizador de acordo com o seguinte: 2,50€ hora x nº total de horas.

 

Registo Prévio

Importante recordar que para poderem efetuar a candidatura aos Programas as Entidades deverão, previamente, proceder ao seu registo e do seu representante legal, no Sistema de Registo Único de Utilizadores (BDU). As entidades ainda não registadas na referida plataforma devem fazê-lo, com a maior antecedência possível antes de iniciar a candidatura, no endereço da Base de Dados Única do IPDJ (https://bdu.ipdj.gov.pt/register).

Após registo efetuado, receberão um link, no mail, para validarem os dados e aguardar a aprovação do registo por parte do IPDJ.

 

Qualquer entidade para se candidatar aos programas tem de introduzir o NIF (de pessoa singular)  do gestor da entidade, e não o da entidade (o n.º coletivo, que não é válido).

 

O manual sobre esta última plataforma, encontrando-se no Frontend da plataforma informática uns vídeos explicativos, cuja visualização aconselhamos:

Os jovens MONITORES e os jovens PARTICIPANTES (na Curta Duração) e jovens DINAMIZADORES (na Longa Duração) deverão também efetuar o seu registo na BDU.

 

Para mais informações poderão consultar a Portaria e respetivo Regulamento ou contactar os serviços do IPDJ, IP da respetiva área geográfica.

 

Documentos: BDU_PassoApasso_v2

23
Abr

Programa Férias em Movimento 2021

Programa Férias em Movimento 2021 | Candidaturas até 7 de maio

Informamos que se encontra aberto, até ao dia 7 de maio, o período de apresentação de candidaturas pelas entidades promotoras à realização de Campos de Férias (Residenciais e Não Residenciais) no Verão de 2021, no âmbito do Programa Férias em Movimento (FM) e nos termos do seu Regulamento (Portaria n.º 183/2017, de 31 de maio).

 

  1. O calendário de execução desta edição é o seguinte:

 

Período de realização dos Campos de Férias: de 19 de junho a 12 de setembro

– De 16 de abril a 7 de maio: candidatura das entidades promotoras.

– De 10 a 14 de maio: análise, negociação e aprovação de projetos pelas Direções Regionais do IPDJ.

– De 17 a 28 de maio: audiência prévia, nos termos do Código de Procedimento Administrativo.

– De 31 de maio a 2 de junho: aprovação dos Campos de Férias pelo Conselho Diretivo do IPDJ.

–  A partir de 3 de junho, até 5 dias antes de cada projeto: inscrição dos jovens nos Campos.

– Viabilização dos Campos até 3 dias úteis antes do início de cada Campo (se reunidas todas as normas regulamentares).

 

  1. A submissão das candidaturas, bem como todo o desenvolvimento do programa FM, incluindo a inscrição dos participantes, efetua-se através da plataforma digital dos programas do IPDJ: https://programasjuventude.ipdj.gov.pt/ferias  (utilizar apenas o Google Chrome). Por impossibilidade legal de transferência de verbas para fundações, as candidaturas apresentadas por estas terão de ser sujeitas a parecer prévio.

 

  1. Recordamos que:
  • As entidades interessadas em candidatar-se ao programa FM têm obrigatoriamente de ser detentoras de Licença/N.º de Registo para o exercício da atividade de organização de campos de férias, de acordo com o estipulado no Decreto-Lei n.º 32/2011, de 7 de março.
  • As entidades ainda não registadas na referida plataforma devem fazê-lo, com a maior antecedência possível antes de iniciar a candidatura, no endereço acima referido (clicando em Registar no canto superior direito) ou na Base de Dados Única do IPDJ (https://bdu.ipdj.gov.pt/register ). Anexa-se manual sobre esta última plataforma. Só após efetuado o registo prévio da entidade poderá depois submeter candidaturas na plataforma dos programas, à qual devem aceder com o username e a password com que efetuou o seu registo individual

 

  1. As normas específicas relativas a este programa encontram-se no documento em anexo Parametrização FMVERÃO2020, cuja leitura atenta recomendamos.
  2. Os valores dos apoios a atribuir pelo IPDJ, I.P. poderão ter de ser ajustados em função do número total de candidaturas, do número de candidaturas de cada entidade e tendo em conta a dotação orçamental disponível para o programa.
  3. Encontram-se no frontend da plataforma dos programas três vídeos explicativos sobre vários aspetos deste processo:
  4. Em anexo segue o documento elaborado pelo IPDJ e pela DGS em 2020 sobre a realização de Campos de Férias no atual contexto pandémico. No início de junho, se houver necessidade de acordo com a evolução da Covid-19, este documento poderá ser atualizado.

 

Documentos:

BDU_PassoApasso_v2

Recomendações covid campos de férias_FINAL 5 junho

Parametrização FMVERÃO2021

22
Abr

Programa Consumer Law Ready

O projeto “Consumer Law Ready” é uma iniciativa do Parlamento Europeu. É financiado e organizado pela Comissão Europeia e pela BEUC- Organização Europeia de Consumidores com a ajuda de associações empresariais e de consumidores nacionais e da UE. Em Portugal, o projeto é desenvolvido pelo DECO e contámos já com várias edições de sucesso.

O projeto Consumer Law Ready é um Programa de Formação Europeu especialmente dirigido a PME com o objetivo de melhorar a compreensão e o conhecimento dos empresários, e comerciantes, sobre os direitos dos consumidores a nível nacional e europeu.

Com o objetivo de capacitar, não só, os comerciantes das PME como também os formadores interessados, que pretendam reproduzir este modelo de formação, a DECO irá retomar a sua parceria com este projeto e desenvolver estes modelos de formação.

Tanto para empresas como para formadores, este programa de formação defende uma forma de aprendizagem ativa, onde o formando é colocado no centro do processo de aprendizagem a fim de promover a participação de todos os envolvidos através do trabalho colaborativo.

um programa de formação europeu especialmente dirigido a PME com o objetivo de melhorar a compreensão e o conhecimento dos empresários e comerciantes sobre os direitos dos consumidores a nível nacional e europeu.

Para mais informação: http://decoforma.pt/noticias/o-programa-consumer-law-ready-vai-regressar/ 

 

21
Abr

Candidaturas abertas | Garantir Cultura

Candidaturas abertas | Sistema de incentivos “Garantir Cultura” – Tecido Empresarial

Através deste sistema de incentivos pretende-se incentivar as atividades cultural e artística, em particular a criação e programação culturais, num contexto de mitigação dos impactos negativos sobre a atividade das empresas do tecido cultural decorrentes das medidas de proteção de saúde pública de combate à pandemia COVID-19.

Neste âmbito, será apoiado o financiamento de atividades de criação ou programação culturais dirigidas ao público, incluindo atividades relativas a projetos que, em virtude do decretamento de medidas restritivas no contexto surto epidemiológico da doença COVID-19, tenham ficado suspensos e cuja execução possa ser retomada, desenvolvidas por Micro, Pequenas e Médias Empresas localizadas no território do continente.

As candidaturas estão abertas de 06-04-2021 a 02-06-2021

Para consultar o aviso: 20210406_AAC_09SI2021_Garantir Cultura

20
Abr

Conferência Internacional sobre Controlo Biológico de Pragas

Conferência Internacional sobre Controlo Biológico de Pragas

Na tarde de 28 de Abril, tem lugar uma conferência internacional em formato online dedicada à utilização de agentes de controlo biológico no controlo de pragas das plantas. A “Conferência Internacional sobre Controlo Biológico” é realizada pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), no âmbito do programa oficial da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

Mais informação: https://www.flfrevista.pt/2021/04/conferencia-internacional-sobre-controlo-biologico-a-28-de-abril/

Para consultar o programa: https://www.flfrevista.pt/file/2021/04/Biological_Control_Conference-final.pdf

Para se inscrever: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=HLs_E6fw3k-ngQNhpqJ6-a5062rTyW5LhJHYtEFnxJRUNTZUQkE4VVE1MDFZWUdVSVBDOFZBTzNPVC4u