candidaturas

O Aviso NORTE2030-2024-50 Sistema de Incentivos de Base Territorial (IT) – CIM Alto Tâmega e Barroso, com uma dotação de mais de quatro milhões e quatrocentos mil euros é destinado a micro e pequenas empresas do território, que pretendam expandir ou modernizar a sua atividade e, que, ao mesmo tempo, contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais. 

Podem, portanto, candidatar-se micro e pequenas empresas estabelecidas na NUT III Alto Tâmega e que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14º do Decreto-Lei nº 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e no artigo 72º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD).

As operações suscetíveis de apoio devem apresentar um investimento mínimo elegível de 25 000 Euros e um investimento máximo de 300 000 Euros, ter pelo menos um ano de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES), manter os postos de trabalho e estar enquadrada nas CAE elegíveis constantes do Aviso.

Para mais informações, consulte o Aviso disponível aqui: Aviso_SI Base Territorial_IT_Alto Tâmega

Para qualquer questão adicional, tem à sua disposição os seguintes contactos da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso:

Email: sibt@cimat.pt

Telefone: 276 301 000

O período de candidaturas decorre até às 18h do dia 30/12/2024.

No âmbito do Quadro Temporário de Crise, o período para apresentação de candidaturas destinadas a apoiar a atividade agrícola e pecuária, previstas na Portaria n.º 120-A/2023, decorrerá entre 15 e 26 de maio de 2023, às 17 horas.

As candidaturas podem ser efetuadas diretamente pelo Beneficiário através da Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Quadro Temporário de Crise, ou através das Entidades reconhecidas, numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito.

Para mais informações: https://www.agroportal.pt/medida-de-compensacao-atividade-agricola-e-pecuaria-abertura-do-periodo-de-candidaturas/

Nos dias 16 e 17 novembro de 2022 terá lugar o Seminário de Lançamento do Programa Interreg VI A Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027 no Centro de Exposições e Congressos CECA na cidade de Ayamonte (Espanha).

O evento será realizado em formato presencial, e a gravação das principais sessões estará disponível posteriormente na web do Programa www.poctep.eu.  Além disso, haverá de forma exclusivamente presencial (sem gravação) um espaço de networking e de esclarecimento de dúvidas.

As inscrições estão abertas até se completar a lotação do espaço através do seguinte formulário:  https://bit.ly/formulario_seminario2127_POCTEP

Mais informação sobre horários, programa e informações complementares será publicada em breve.

https://www.poctep.eu/pt-pt/post-2020

Este programa visa aprovar projetos que promovam as tecnologias e a aceleração da inovação ou reforcem a atratividade turística dos territórios e que visam apoiar investimentos com interesse para o turismo, direcionados para criação de valor; redução da sazonalidade; coesão do território; impacto nas comunidades locais; ambiente e recursos.

Para mais informação: http://business.turismodeportugal.pt/pt/investir/financiamento/programas_incentivos/paginas/programa-transformar-turismo.aspx/

A NTT DATA Portugal lança a 21ª edição dos prémios de empreendedorismo eAwards Portugal. Procuram-se projetos de origem portuguesa baseados em inovação tecnológica, que proponham soluções nas seguintes áreas:

Digitalização: Projetos focados na Indústria 4.0, Banca, Seguros, Telecom., Retalho, e-Commerce, Educação ou qualquer outro sector suscetível de ser impactado pela digitalização dos seus processos.

Ambiente: Desenvolvimento de produtos ou serviços que reduzam ou mitiguem problemas ambientais, tais como, energias renováveis, mobilidade, eficiência energética e de recursos naturais, economia circular, etc.

Saúde: Aplicação da biotecnologia ao desenvolvimento de medicamentos e novas terapêuticas, e desenvolvimentos tecnológicos como soluções de eHealth.

As candidaturas portuguesas estarão abertas até 1 de maio de 2022.

Para mais informação: https://eawardsportugal.pt/

Programa EEA Grants – Desenvolvimento de Negócios, Inovação e PMEs do setor do Mar – Pescas, Aquicultura, Turismo
O principal objetivo deste aviso visa o financiamento de empresas que desenvolvam, apliquem e comercializem, produtos e tecnologias inovadoras. Este aviso pretende também incentivar a cooperação entre as empresas e as instituições de investigação, de modo a promover uma inovação baseada na investigação orientada para o utilizador.
Prazo de apresentações propostas: até às 12:00:00 do dia 30 de junho 2021
Para mais informação: https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/crescimento-azul/concursos/aviso-2-desenvolvimento-de-negocios-inovacao-e-pmes/

Encontram-se a decorrer, até 26 de fevereiro de 2021, às 17h59m59s, as candidaturas ao Programa de Apoio À Produção Nacional. Trata-se de um instrumento de política pública de apoio direto ao investimento empresarial produtivo que tem como objetivo estimular a produção nacional (Base Local), com enfoque no setor industrial, no setor do turismo e atividades de saúde humana e apoio social.

Poderão apresentar candidatura a este apoio, micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica que cumpram os critérios de acesso e elegibilidade apresentados no aviso e que façam parte do território de intervenção da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega (CIMAT).

Considerando a necessidade de retomar a atividade económica acautelando possíveis impactos na saúde pública, o Governo declarou a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19 através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril, definindo um conjunto de medidas para minorar o risco de contágio e de propagação da COVID-19. Em simultâneo, estabeleceu-se uma estratégia de levantamento progressivo de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia COVID-19, centrada na necessidade de observância de condições específicas de funcionamento, incluindo, nomeadamente, regras de lotação, utilização de equipamentos de proteção individual, agendamento e distanciamento físico, que acrescem às condições gerais para o levantamento gradual das medidas de confinamento, designadamente a disponibilidade no mercado de máscaras e gel desinfetante, a higienização regular dos espaços, a higiene das mãos e etiqueta respiratória e a prática do dever cívico de recolhimento e de distanciamento físico.

O cumprimento integral destas normas e recomendações exige um trabalho global de adaptação da atividade económica por parte das empresas, que tem um custo financeiro associado elevado e que não tinha sido previsto, nomeadamente custos com a aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos de desinfeção e custos com a reorganização dos locais de trabalho e alterações de layout dos espaços.

Assim, o Governo aprovou o Programa ADAPTAR, o qual visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições contexto da pandemia COVID-19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes.

A data de abertura dos avisos é 15 de maio de 2020.

Este Programa tem duas modalidades específicas de apoio

1. Apoio a microempresas (documentação do Aviso)

a) Natureza dos beneficiários: microempresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

b) Área geográfica de aplicação: todo o território do continente

c) Taxa de apoio: 80% sobre as despesas elegíveis (sob a forma de subvenção não reembolsável)

d) Limites de despesa elegível: mínimo 500€, máximo 5.000€

e) Dotação global: 50 milhões €

f)Data a partir da qual as despesas são elegíveis: 18 de março de 2020

A decisão será tomada em dez dias úteis.

2. Apoio a projetos individuais de PME (documentação do Aviso)

a) Natureza dos beneficiários: pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

b) Área geográfica de aplicação: regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve

c) Taxa de apoio: 50% sobre as despesas elegíveis (sob a forma de subvenção não reembolsável)

d) Limites de despesa elegível: mínimo 5.000€, máximo 40.000€

e) Dotação global: 48 milhões €

f) Não estar iniciado à data de apresentação da candidatura

A decisão será tomada em vinte dias úteis.

Em ambos os casos, após a validação do termo de aceitação, é processado um adiantamento automático no montante equivalente a 50% do incentivo aprovado.

Ao abrigo do Programa ADAPTAR, apenas é aceite uma candidatura por empresa.

Em ambos os casos, a apresentação de candidaturas é efetuada via Balcão 2020, através de formulário eletrónico disponibilizado na plataforma do Sistema de Incentivos às empresas do PT2020.

Programa Erasmus+ é um programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto. Este programa abrange o período de 2014-2020, qualquer organismo, público ou privado, ativo nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto pode apresentar um pedido de financiamento no âmbito do Programa Erasmus+.

Para consultar as ações e os diversos concursos abertos no âmbito deste programa:

https://www.erasmusmais.pt/a-candidatura

Aviso dirigido apenas às freguesias afetadas pelos incêndios de setembro 2019:

Concelho de Valpaços – Freguesia de Friões e Freguesia de Ervões

Concelho de Chaves – Freguesia da Nogueira da Montanha e Freguesia de Eiras, São Julião de Montenegro e Cela

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

 N.º 003/ADRAT/10211/2019

PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS  

 (Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, Portaria nº249/2016 de 15 de setembro, Portaria nº238/2017 de 28 de julho, Portaria nº46/2018 de 12 de fevereiro, Portaria nº214/2018 de 18 julho, Portaria nº303/2018 de 26 de novembro , Portaria nº133/2019 de 9 de Maio e Portaria 250/2019, de 8 de agosto)

Encontra-se aberto o período de submissão de candidaturas à medida ” PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS “, entre 21 de outubro (09:00:00) e 29 de novembro (16:00:00) de 2019 ao abrigo do disposto na Portaria nº152/2016, de 25 de maio na versão republicada pela Portaria nº133/2019, de 9 de maio, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea f) do art.º 2.º.

Consultar documentação:

Aviso do Concurso: Aviso n003 10216 – 2019- ADRAT

Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio: Portaria 133_2019

Memória Descritiva: Plano de Intervenção 10.2.1.6

Orientação Técnica Específica: Orientação Técnica Específica Nº25/2016

Pode obter mais informações em http://www.pdr-2020.pt/ e em http://dlbc.adrat.pt/ ou junto da ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega.