Notícias

28
Nov

Programa Adaptar – Comunicado do Conselho de Ministros de 27 de novembro de 2020

Entre várias resoluções tomadas no passado dia 27 de novembro de 2020 o Conselho de Ministros aprovado o decreto-lei que altera o sistema de incentivos à adaptação da atividade empresarial ao contexto da Covid-19.
Face à evolução da situação epidemiológica e à adoção de novas medidas e restrições com vista à prevenção e resposta à pandemia, o Governo aprovou a prorrogação da duração máxima de execução dos projetos apoiados no âmbito do Programa Adaptar, de 6 para 9 meses, a contar da data de notificação da decisão favorável, tendo como data limite 31 de março de 2021.
O programa Adaptar, criado em maio, visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições do contexto da pandemia Covid-19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes e salvaguardando a segurança dos trabalhadores e a confiança dos clientes.

Para mais informação sobre este programa:
https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/governo/comunicado-de-conselho-de-ministros?i=385&fbclid=IwAR3PFAoAz3vMgNvKunUJ7Ljneegh9Kmj6b574-jjbx8f78lcx5SPhHQ30to

https://www.portugal2020.pt/content/novo-programa-adaptar-publicado-em-decreto-lei

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/133723684/details/normal

25
Nov

Webinar “Programa APOIAR” | 26 novembro | 11h30

Webinar “Programa APOIAR” | 26 novembro | 11h30
Durante a sessão, que contará com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves, serão apresentadas as medidas APOIAR.PT e APOIAR RESTAURAÇÃO, criadas pela Portaria n.º 271-A/2020, de 24 de novembro. Trata-se de uma organização conjunta do Iapmei – Agência para a Competitividade e Inovação, Turismo de Portugal e Compete 2020.
A participação gratuita, mas sujeita a inscrição. Após inscrição irá receber um email com o link para o webinar. Inscreva-se aqui: https://bit.ly/3l5AgzU
25
Nov

Promoção do território do Barroso no New York Times

O território do Barroso marcou presença no conceituado jornal norte-americano New York Times através de um artigo sobre as tradições e costumes e alguns testemunhos.
O Barroso estende-se pelos concelhos de Boticas e Montalegre, foi designado o primeiro sítio Globally Important Agricultural Heritage Systems (GIAHS), ou seja, Sistema Importante do Património Agrícola Mundial, em Portugal (classificação obtida em Abril 2018).

Para ler o artigo: https://www.nytimes.com/2020/11/23/travel/barroso-portugal-agriculture.html?action=click&module=Editors%20Picks&pgtype=Homepage&fbclid=IwAR0OQl2lltP0wBQIlZR-hsqN6WoTaeXfFBoQ4kj4NDGPmJdUJKmX8bMbQ08

24
Nov

Conferência final do projeto SMARTA

Conferência final do projeto SMARTA – “A mobilidade rural importa”
O projeto europeu SMARTA chega ao fim com uma conferência subordinada ao tema “A mobilidade rural importa”. O evento, que decorre a 10 e 11 de dezembro, servirá para apresentação dos principais resultados alcançados, incidindo sobre as propostas produzidas para a melhoria e criação de novas políticas e soluções para a mobilidade em meio rural.

Para mais informação: https://www.minhaterra.pt/conferencia-final-do-projeto-smarta-a-mobilidade-rural-importa.T13582.php?fbclid=IwAR0IpTMJ0PI55S0YH1e4DsR0N5lSxWUr9Pl_vFEWgqu2BID0UTZS9nDPrAU

23
Nov

10M€ para jovens agricultores

PDR2020: 10M€ para jovens agricultores em territórios de baixa densidade

O Ministério da Agricultura abriu dois avisos do PDR2020 para apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola.

Estes dois avisos representam uma dotação de 10 milhões de euros, sendo 2 milhões de euros alocados à operação 3.1.1 “Jovens Agricultores”. Estas medidas são específicas para jovens agricultores que se instalem pela primeira vez numa exploração agrícola, com idades entre os 18 e os 40 anos, à data da apresentação da candidatura. Outra das condições é a garantia da titularidade e a gestão direta da exploração agrícola por um prazo mínimo de cinco anos.

Mais informações em http://www.pdr-2020.pt/Candidaturas

19
Nov

Programa Apoiar.pt

Programa Apoiar.pt | Antecipe o 1º passo da candidatura, registando-se no Balcão 2020

A partir de hoje, já pode registar a sua empresa ou organização no Balcão Portugal 2020, se pretender requerer o novo apoio dirigido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia COVID-19. Trata-se do programa Apoiar.pt

O Registo no Balcão 2020 é o primeiro passo da candidatura para aceder aos apoios que serão disponibilizados já a partir de 25 de novembro através do Portugal 2020.

Para mais informação: https://www.portugal2020.pt/content/apoiarpt-antecipe-o-1o-passo-da-candidatura-registando-se-no-balcao-2020-saiba-como-0

19
Nov

Plano Estratégico da PAC 2023-2027: Consulta

Encontra-se aberto, até 11 de dezembro, o processo de consulta alargada do Plano Estratégico de Portugal no âmbito da Política Agrícola Comum, para o período 2023-2027.
Os contributos devem ser endereçados para o seguinte email: pac_pos2020@gpp.pt, devendo indicar a que região diz respeito o contributo, apresentando a seguinte menção no assunto do respetivo email.

Plano Estratégico da PAC 2023-2027 | Consulta alargada | CONTINENTE ou RA MADEIRA ou RA AÇORES | Identificação da Entidade

Mais informação:
• Documentação de base ao processo de consulta alargada – https://www.gpp.pt/index.php/noticias/plano-estrategico-da-pac-2023-2027-consulta-alargada-3
• Plano Estratégico da PAC 2023-2027 – https://www.gpp.pt/index.php/pac/pac-pos-2020

Contacto para esclarecimento sobre o processo de consulta alargada: pac_pos2020@gpp.pt

17
Nov

REFORÇO DA DINÂMICA DAS CADEIAS CURTAS

No âmbito do contexto excecional provocado pela pandemia da Covid-19, foi publicada no dia 16 de novembro, em Diário da República, uma segunda alteração à Portaria n.º 86/2020, que estabelece um conjunto de medidas, de forma a dinamizar a operação 10.2.1.4 «Cadeias curtas e mercados locais».

Esta alteração visa agilizar e facilitar o comércio de proximidade entre produtores e consumidores, tornando elegível as ações de entrega ao consumidor final, assim como a modernização dos «mercados locais», com aumento do valor do investimento elegível para 200 mil euros (duplicando assim o valor anterior). Esta alteração, aprovada, no atual contexto de pandemia, permite apoiar os produtores nas suas deslocações aos mercados locais, nas entregas em pontos específicos ou a clientes finais, e a aquisições de serviços associados.

Desta forma, promove-se o escoamento das produções locais, seja para mercados, agregados domésticos, restauração coletiva (cantinas) e IPSS, e, simultaneamente, incentiva-se o consumo de produtos frescos, regionais de qualidade, de uma dieta diversificada e saudável. Segundo a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, “esta alteração é um importante incentivo e apoio à pequena agricultura e à agricultura familiar, que tem demonstrado ao longo desta crise pandémica a sua resiliência, bem como o contributo inestimável que dá para a autonomia estratégica do nosso país”.

Consultar a Portaria: Portaria n.º 265-A/2020 de 16 de Novembro (PDR2020)

16
Nov

Estratégia Portugal 2030

Foi publicada a Estratégia Portugal 2030

A Estratégia Portugal 2030 constitui o referencial estratégico para a elaboração do Acordo de Parceria e dos Programas Operacionais (PO) a implementar no ciclo de programação 2021-2027.

Traça as linhas orientadoras para aplicação do próximo Quadro Financeiro Plurianual e dos novos instrumentos financeiros criados pela União Europeia para dar resposta à crise de Covid-19.

Está estruturada em torno de quatro agendas temáticas centrais: As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade; Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento; Transição climática e sustentabilidade dos recursos e Um país competitivo externamente e coeso internamente.

 

Mais informações em: https://www.adcoesao.pt/content/estrategia-portugal-2030-principal-referencial-de-planeamento-das-politicas-publicas?fbclid=IwAR2IUv2-KjpKasN_YtXbl8RyDg1oh8eLriGvqkxEpwXhErvy4s-MZxpd7vU

13
Nov

VIII Congresso Nacional de Rega e Drenagem

Gestão dos recursos hídricos em debate no VIII Congresso Nacional de Rega e Drenagem

O VIII Congresso Nacional de Rega e Drenagem terá lugar entre os dias 25 e 27 de Novembro de 2020, através da plataforma Zoom. A iniciativa pretende ser um fórum de debate sobre a temática do regadio na agricultura em geral, apresentado e comentado por convidados de excelência.

Serão discutidos temas como a gestão integrada dos recursos hídricos, os documentos da Comissão Europeia relativos à nova PAC, a inovação no regadio, os Planos Regionais de Eficiência Hídrica do Alentejo e do Algarve, bem como os problemas da origem de água nesta última região.

Ao longo dos três dias do congresso está prevista a realização de cinco mesas redondas, com convidados de excelência, bem como a apresentação de artigos e projetos inovadores e relevantes para o futuro da Rega e Drenagem, e de outros trabalhos e projetos relacionados com o tema do regadio.

A sessão de encerramento estará a cargo do Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

Formalize a sua inscrição através deste link: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_DSoYkcnCTUOhALXnT8xjFQ