altotamega

22
Jun

Reunião de trabalho SIPAM do Barroso

No passado dia 15 de junho reuniram, na ADRAT, os representantes dos Município de Boticas e Montalegre no sentido de fazer o ponto de situação do plano de ação do sítio SIPAM do Barroso. Para além das atividades presentes no plano de ação, analisaram-se os projetos desenvolvidos no âmbito do tema do SIPAM, que são: VALSIPAM (candidatura ao programa SUDOE, ainda em fase de submissão); PDR2020 (Observatórios do Território GIAHS e Valorização do Património Paisagístico do Barroso – Território GIAHS); PROVERE (Centro Interpretativo SIPAM do Barroso).

 

 

2
Jun

PDR2020 – Projetos Submetidos – Medida 10.2.1.1.

A ADRAT encerrou na passada sexta feira (29/05/2020) o anuncio N.º 004/ADRAT/10211/2020

PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA com 82 candidaturas e com um investimento total  superior a 2.700.000,00€.

2
Jun

Projeto HortAlegre

HortAlegre é um projeto desenvolvido por um grupo de jovens agricultores na região do Barroso em Montalegre. Trata-se de produção e distribuição de produtos agrícolas Biológicos (vegetais, frutas, cogumelos, ervas aromáticas e produtos transformados) por toda a região do Porto e arredores. Todas as segundas-feiras, estão presentes no mercado orgânico do restaurante “O Charme Acontece”, localizado na Foz, na cidade do Porto, onde abrem ao público entre as 9:00h e as 15:00h. No mesmo dia, fazem a distribuição de cabazes biológicos porta-a-porta pela cidade do Porto e arredores.

1
Jun

Projeto KEEP ON – INTERREG EUROPA

O INTERREG EUROPA mencionou recentemente o Projeto KEEP ON numa publicação nas redes sociais, na qual refere que devido ao COVID19, por toda a Europa, a cultura e as artes estão a passar por dificuldades financeiras, e o INTERREG EUROPA sempre demonstrou preocupação nesta matéria. Em 2018 tomou a decisão de aprovar o Projeto KEEP ON que conta com uma parceira de 7 países europeus, e tem como principal objetivo de melhorar as políticas no setor do património cultural, permitindo que os projetos com financiamento público obtenham resultados sustentáveis e com impacto duradouro e sustentável no desenvolvimento regional.

 

https://www.facebook.com/1608089446177590/posts/2632209933765531/?d=n

 

 

 

29
Mai

Trilhos pedestres – Município de Chaves

O Município de Chaves encontra-se a implementar e homologar novos trilhos pedestres no âmbito de um projeto aprovado pela ADRAT, enquanto GAL – Grupo de Ação Local, cofinanciado a 50% pelo Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR2020) – MEDIDA 10.2.1.6 – Renovação de aldeias.

O projeto “Trilhos de visitação do património natural e cultural do concelho de Chaves” visa a construção de seis trilhos novos: Vidago – Arcossó, Seara Velha – Castelões, Vilarelho da Raia, Castelo de Monforte, Quinta do Rebentão e Moinhos de São Lourenço. Os trabalhos envolvem a implementação de sinalética, colocação de estruturas de apoio e limpeza dos percursos e permitem aos visitantes a oportunidade de percorrer os trilhos e visitar o património cultural e natural, potenciando o turismo de natureza da região.

22
Mai

Marketplace do Alto Tâmega

A ADRAT apresenta o Marketplace e os produtos do Alto Tâmega à comitiva que se encontra a realizar uma visita à Rede de Taberna do Alto Tâmega, no sentido de promover a rede e o conceito das Tabernas. Participam nesta comitiva o chef de cozinha austríaco Hans Neuner, do Restaurante Ocean Vita – Parc Resort & SPA, em Porches, Armação de Pêra, com duas estrelas Michelin, acompanhado dos chefs Márcio Baltazar, Catarina Nascimento e Vítor Adão.

22
Mai

GAL preocupados com impacto da COVID-19 nos territórios rurais

GAL preocupados com impacto da COVID-19 nos territórios rurais

Aproveitar a flexibilidade dos fundos comunitários para reforçar a resiliência dos empreendedores rurais

 

A Federação Minha Terra promoveu uma reunião geral dos Grupos de Ação Local (GAL) para partilhar ideias e preocupações, numa leitura conjunta dos impactos da pandemia COVID-19 nos territórios rurais, em particular junto dos actuais aos promotores de projecto no âmbito dos instrumentos de apoio geridos pelos GAL, assim com às necessidades que se perspectivam.

À medida que se levantam restrições associadas à mobilidade e confinamento dos cidadãos, aumenta a percepção sobre os impactos socioeconómicos que já se sentem e perspectivam-se outros, que urge mitigar. O apoio ao escoamento da produção agrícola e a reactivação do comércio de proximidade são linhas de trabalho transversais, mas algumas das actividades que estiveram na base da diversificação económica dos territórios rurais, como o turismo (hotelaria, restauração, animação turística, …) ficaram suspensas, estão a sofrer impactos imensos e enfrentarão dificuldades na reactivação.

As respostas que estão a surgir por parte da administração são ainda insuficientes, muito centralizadas e administrativamente complexas. Os GAL e a Federação Minha Terra consideram que é imprescindível uma intervenção territorializada, de malha fina, envolvendo a sociedade civil, que vai para além do período de emergência, com respostas articuladas em rede e de acordo com as necessidades e expectativas em cada território e dos diferentes tipos de destinatários. Estes apoios não devem ser esquecidos quando se puser em prática a flexibilidade proposta pela Comissão Europeia na gestão dos fundos comunitários.

Em paralelo com políticas mais massificadas e de largo espectro, é essencial lançar uma nova geração de financiamentos que permitam valorizar a experimentação, criar respostas com base em soluções de inovação social para os desafios emergentes, apoiados num forte trabalho de animação territorial em proximidade às comunidades rurais.

Uma preocupação transversal aos diferentes Grupos de Acção Local é a capacidade dos beneficiários de apoios que têm projectos em curso levarem os seus projectos até ao fim com os resultados esperados. As obrigações contratuais que têm com os fundos comunitários, em vez de serem um apoio, não podem tornar-se um fardo na sua gestão e tesouraria.

É imperativo que os procedimentos sejam agilizados, os adiantamentos cheguem à tesouraria das microempresas e que seja permitido reprogramar os investimentos sem penalizações e riscos de devolução de verbas, numa medida de solidariedade, mas também de boa gestão dos apoios públicos.

21
Mai

GUIA FISCAL DO INTERIOR

VALORIZAÇÃO DO INTERIOR – GUIA FISCAL DO INTERIOR

Está disponível, a partir de hoje, no Portal do Governo, o Guia Fiscal do Interior, que sistematiza todos os benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior (https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=efabaa19-0c4d-4c05-aa4f-70624ebfff6e ). Tendo em conta o leque alargado de benefícios fiscais que já estão em vigor para os territórios do Interior, entendemos ser da maior utilidade sistematizar, para conhecimento dos cidadãos e das empresas, as principais medidas fiscais num só documento, que, de forma simples e acessível, pretende oferecer um resumo explicativo destes benefícios e contribuir para divulgar as condições mais favoráveis à fixação e ao investimento no Interior.

Os territórios do interior são os identificados no anexo da Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho.

O Guia Fiscal do Interior, elaborado pelas áreas governativas da Valorização do Interior e dos Assuntos Fiscais, com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira, está dividido em três capítulos e tem informação sobre benefícios fiscais para as famíliasbenefícios fiscais transversais (de apoio às empresas e ao investimento) e benefícios fiscais à silvicultura (muito importantes nestes territórios).

Aqui pode ser encontrada informação sobre o incentivo dado a estudantes inscritos em Instituições de Ensino do Interior (através da contabilização das rendas como despesas de educação e da majoração dos gastos em educação); benefícios às famílias que transfiram residência permanente para o Interior (através de um aumento do limite das deduções em IRS durante 3 anos); incentivo às empresas do Interior através de uma taxa reduzida de IRC (12.5% para os primeiros 25.000 euros de matéria coletável); incentivo ao reinvestimento dos lucros através de uma majoração de 20% dos benefícios previstos no regime DLRR; condições mais favoráveis do regime fiscal para atração do investimento (i.e., deduções à coleta de IRC mais elevadas); isenções de IMT e IMI para imóveis localizados em áreas florestais e majoração dos gastos (em IRC e IRS) com manutenção e defesa da floresta.

O desenvolvimento sustentado dos territórios do Interior e a redução das assimetrias territoriais são desígnios nacionais com os quais o XXII Governo Constitucional está comprometido e para os quais a Secretária de Estado da Valorização do Interior continuará a empreender um esforço contínuo e progressivo.

Guia Fiscal do Interior: Guia Fiscal do Interior

Panfleto: Panfleto Guia Fiscal do Interior

Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho: Portaria territórios do interior

20
Mai

Marketplace do Alto Tâmega

A ADRAT, no âmbito do projeto  do Portal do Alto Tâmega, lança hoje a 1.ª fase do Marketplace do Alto Tâmega com o objetivo de facilitar a comercialização dos produtos da região.

Os produtores, nesta 1.ª fase, poderão promover os seus produtos, de forma gratuita, facilitando a sua venda e escoamento, e numa fase posterior o Marketplace estará preparado para vender os produtos diretamente a partir da plataforma.

Para consultar o Marketplace é favor seguir o link: https://altotamega.com/market/

15
Mai

Novos Avisos de concurso ‘ADAPTAR’

Considerando a necessidade de retomar a atividade económica acautelando possíveis impactos na saúde pública, o Governo declarou a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19 através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril, definindo um conjunto de medidas para minorar o risco de contágio e de propagação da COVID-19. Em simultâneo, estabeleceu-se uma estratégia de levantamento progressivo de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia COVID-19, centrada na necessidade de observância de condições específicas de funcionamento, incluindo, nomeadamente, regras de lotação, utilização de equipamentos de proteção individual, agendamento e distanciamento físico, que acrescem às condições gerais para o levantamento gradual das medidas de confinamento, designadamente a disponibilidade no mercado de máscaras e gel desinfetante, a higienização regular dos espaços, a higiene das mãos e etiqueta respiratória e a prática do dever cívico de recolhimento e de distanciamento físico.

O cumprimento integral destas normas e recomendações exige um trabalho global de adaptação da atividade económica por parte das empresas, que tem um custo financeiro associado elevado e que não tinha sido previsto, nomeadamente custos com a aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos de desinfeção e custos com a reorganização dos locais de trabalho e alterações de layout dos espaços.

Assim, o Governo aprovou o Programa ADAPTAR, o qual visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições contexto da pandemia COVID-19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes.

A data de abertura dos avisos é 15 de maio de 2020.

Este Programa tem duas modalidades específicas de apoio

1. Apoio a microempresas (documentação do Aviso)

a) Natureza dos beneficiários: microempresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

b) Área geográfica de aplicação: todo o território do continente

c) Taxa de apoio: 80% sobre as despesas elegíveis (sob a forma de subvenção não reembolsável)

d) Limites de despesa elegível: mínimo 500€, máximo 5.000€

e) Dotação global: 50 milhões €

f)Data a partir da qual as despesas são elegíveis: 18 de março de 2020

A decisão será tomada em dez dias úteis.

2. Apoio a projetos individuais de PME (documentação do Aviso)

a) Natureza dos beneficiários: pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

b) Área geográfica de aplicação: regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve

c) Taxa de apoio: 50% sobre as despesas elegíveis (sob a forma de subvenção não reembolsável)

d) Limites de despesa elegível: mínimo 5.000€, máximo 40.000€

e) Dotação global: 48 milhões €

f) Não estar iniciado à data de apresentação da candidatura

A decisão será tomada em vinte dias úteis.

Em ambos os casos, após a validação do termo de aceitação, é processado um adiantamento automático no montante equivalente a 50% do incentivo aprovado.

Ao abrigo do Programa ADAPTAR, apenas é aceite uma candidatura por empresa.

Em ambos os casos, a apresentação de candidaturas é efetuada via Balcão 2020, através de formulário eletrónico disponibilizado na plataforma do Sistema de Incentivos às empresas do PT2020.