PDR2020

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

N.º 004/ADRAT/10212/2021

PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

(Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 187/2021, de 7 de setembro)

APOIO À AQUISIÇÃO DE CAPACIDADE DE ARMAZENAGEM – SETOR DO VINHO

A submissão de candidaturas é efetuada entre 11 de outubro (09:00:00) e 12 de novembro (16:00:59) de 2021 ao abrigo do disposto na Portaria supra identificada, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea b) do seu art.º 2.º. Nos termos do artigo 52.º da citada Portaria, são os seguintes os termos e condições aplicáveis ao presente Anúncio, que não dispensam a leitura atenta da legislação comunitária e nacional, bem como, dos demais normativos aplicáveis (Orientação Técnica Específica (OTE) Nº. 146/2021e Orientações Técnicas Gerais (OTG)

Aviso: AVISO 4 – 10 2 1 2_ADRAT VINHOS 

Orientação Técnica: OTE_146_10212_Setor_do_vinho

Portaria n.º 187/2021, de 7 de setembro: Portaria n_187_2021

Memória descritiva: Memória descritiva ADRAT

A ADRAT vem por este meio informar que o Ministério da Agricultura abriu, no passado dia 2 de junho 2021, um Aviso do PDR 2020 para a aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos para unidades agroindustriais (empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas).

O Aviso permitirá apoiar investimentos até 200.000€ e discrimina positivamente as candidaturas associadas a territórios vulneráveis e a zonas desfavorecidas de montanha, assim como beneficiários a operar em Modo de Produção Biológico ou com produtos assinados às designações DOP/IGP.

Esta iniciativa visa a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção e contribui para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização dos produtos agrícolas, para além de dotar as empresas com capacidade de produção de energia solar fotovoltaica, reforçando a sua viabilidade e sustentabilidade, ao mesmo tempo que contribui para que o setor seja mais sustentável, mais inovador e mais rentável.

O período para apresentação das candidaturas termina no dia 2 de agosto de 2021, às 17:00 horas.
Poderá encontrar informação mais detalhada sobre esta Operação 3.3.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas | Instalação de Painéis Fotovoltaicos (3º Anúncio) no seguinte link http://www.pdr-2020.pt/Candidaturas e no respetivo Anúncio.

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Num momento em que a Europa define a transição digital como um dos principais propósitos em que assenta o Programa de Recuperação e Resiliência e o próximo quadro financeiro plurianual, os territórios rurais não podem deixar de estar envolvidos na implementação destas dinâmicas, criando condições para consolidar os seus processos de desenvolvimento.

Atentos a esta realidade, e com base nos princípios que caracterizam a sua missão em benefício dos territórios rurais, 10 Grupos de Ação Local representativos da diversidade territorial do nosso País, estão a promover o projeto de Cooperação Inter-territorial INCOMUM – INovação e COnhecimento no MUNdo Rural, submetido no âmbito da Medida Cooperação LEADER do PDR2020.

Com este projeto, os parceiros envolvidos na sua implementação, pretendem identificar respostas efetivas aos novos problemas e aos desafios emergentes nos tempos atuais e, promover o debate sobre questões relacionadas com diferentes temáticas presentes na agenda pública, nacional e comunitária, como sejam:

• A transferência e produção de conhecimento e a incorporação de inovação nos territórios rurais;
• A crescente importância do teletrabalho e da digitalização da sociedade.
• As novas formas e tendências de produção, comercialização e consumo dos produtos locais;
• A nova centralidade dos territórios rurais, num contexto de reforço da articulação entre o rural-urbano.

É atribuição dos GAL constituírem-se como facilitadores da incorporação da inovação nos territórios, enquanto estímulo que propicia o seu desenvolvimento sustentável, que permita introduzir modernização no saber-fazer tradicional, fazer face aos impactos das alterações climáticas, construir novas soluções de engenharia financeira, encontrar novas formas de participação ou criar novas soluções para problemas persistentes.

Neste sentido, urge aproximar os territórios rurais do sistema científico, facilitando a transferência do conhecimento produzido para servir as necessidades especificas das diferentes comunidades e territórios, apresentando novas soluções para os seus problemas estruturantes.

É neste contexto que o plano de ação do projeto INCOMUM terá início com a organização do Ciclo de Conferências “Os Desafios do Rural”, que irão decorrer em ambiente virtual.

A primeira iniciativa subordinada ao tema “A Digitalização nas Comunidades Locais” terá lugar no dia 23 de fevereiro, pelas 17.30 horas, com transmissão em direto nas páginas do Facebook da Federação Minha Terra e dos GAL parceiros. Este webinar é dirigido às parcerias dos GAL, entidades públicas e privadas, tecido empresarial e social e às comunidades locais com interesse nesta temática.

Com esta iniciativa pretende-se refletir sobre a importância da Digitalização nos Territórios Rurais e os impactos que a mesma exerce nos processos de desenvolvimento das Comunidades Locais.

O acesso à conetividade, a produção e comercialização, a literacia digital, os modelos de trabalho, os serviços básicos, entre outras, são preocupações prementes nos territórios rurais a que urge dar resposta.

Este webinar terá a participação da Senhora Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, do Vice-Reitor da UTAD, Artur Cristóvão, do investigador e representante da INOVA-RIA, Rui Lopes e da Presidente da Federação Minha Terra, Ana Paula Xavier, tendo moderação da jornalista Fernanda Freitas.

Constituem a parceria do Projeto de Cooperação INCOMUM, os GAL associados da Federação Minha Terra:

• Região Norte: ADRIMINHO e ADRAT
• Região Centro: ADAE, ADIBER, Aveiro Norte, Aveiro Sul e Coimbra Mais Futuro
• Região Lisboa e Vale do Tejo: A2S
• Região do Alentejo: ESDIME;
• Região do Algarve: IN LOCO;

15 de Fevereiro de 2021

A Parceria do Projeto INCOMUM

No âmbito do contexto excecional provocado pela pandemia da Covid-19, foi publicada no dia 16 de novembro, em Diário da República, uma segunda alteração à Portaria n.º 86/2020, que estabelece um conjunto de medidas, de forma a dinamizar a operação 10.2.1.4 «Cadeias curtas e mercados locais».

Esta alteração visa agilizar e facilitar o comércio de proximidade entre produtores e consumidores, tornando elegível as ações de entrega ao consumidor final, assim como a modernização dos «mercados locais», com aumento do valor do investimento elegível para 200 mil euros (duplicando assim o valor anterior). Esta alteração, aprovada, no atual contexto de pandemia, permite apoiar os produtores nas suas deslocações aos mercados locais, nas entregas em pontos específicos ou a clientes finais, e a aquisições de serviços associados.

Desta forma, promove-se o escoamento das produções locais, seja para mercados, agregados domésticos, restauração coletiva (cantinas) e IPSS, e, simultaneamente, incentiva-se o consumo de produtos frescos, regionais de qualidade, de uma dieta diversificada e saudável. Segundo a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, “esta alteração é um importante incentivo e apoio à pequena agricultura e à agricultura familiar, que tem demonstrado ao longo desta crise pandémica a sua resiliência, bem como o contributo inestimável que dá para a autonomia estratégica do nosso país”.

Consultar a Portaria: Portaria n.º 265-A/2020 de 16 de Novembro (PDR2020)

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

N.º 004/ADRAT/10211/2020

PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA

(Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, Portaria nº 249/2016 de 15 de setembro, Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho, Portaria n.º 46/2018 de 12 de fevereiro, Portaria nº 214/2018 de 18 de julho, Portaria n.º 303/2018 de 26 de novembro, Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio, Portaria nº 250/2019, de 8 de agosto e Portaria nº 338/2019, de 30 de setembro)

Encontra-se aberto o período de submissão de candidaturas à medida “PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA”.

A submissão de candidaturas é efetuada entre 16 de março (09:00:00) e 30 de abril (15:59:59) de 2020 ao abrigo do disposto na Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea a) do seu art.º 2.º.

Consultar documentação:

Aviso de concurso: Concurso n_4-10211

Portaria: Portaria_133_2019

Memória Descritiva: memoria_descritiva_10211 ADRAT

Orientação Técnica Específica: OTE+25-2016_maio.2019

Pode obter mais informações em http://www.pdr-2020.pt  e em http://dlbc.adrat.pt/  ou junto da ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega.

O Mercado Municipal de Chaves foi considerado boa prática no âmbito da Medida 10 do Leader/PDR2020 “Cadeias Curtas e Mercados Locais”.

Saiu recentemente a publicação “54 projetos LEADER 2014-2020 para o desenvolvimento dos territórios rurais” em que estão presentes 54 projetos considerados boas práticas e potencialmente replicáveis noutros territórios e que foram apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do PDR2020 (Programa de Desenvolvimento Rural 2020).

As iniciativas desenvolvidas através do apoio acima referido e sob a orientação das ADL Associações de Desenvolvimento Local, neste caso da ADRAT, contribuem para o desenvolvimento e dinamismo de territórios rurais.

É possível consultar a publicação em: http://leader2020.minhaterra.pt/wst/files/I1016-54-PROJETOS-LEADER.PDF

A ADRAT reuniu, na semana passada, com a Associação de Desenvolvimento Rural Portas Abertas (Galiza, Espanha) com o intuito de preparar uma candidatura ao programa de apoio Cooperação Leader/PDR2020, com  tema dos produtos e a gastronomia. Estas iniciativas têm o objetivo de promover a colaboração entre entidades vizinhas e fomentar atividades que incentivem a inovação e promoção de produtos, produtores e saber-fazer.

A ADRAT encerrou com sucesso o Aviso n.º 3 da Medida 10.2.1.1 – Regime Simplificado de Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas dirigido às freguesias afetadas pelos incêndios de setembro de 2019, tendo sido esgotada a verba prevista para este Aviso com a submissão de 12 candidaturas com um Investimento Total de 294 372,77€, procedentes das freguesias do Concelho de Valpaços – Freguesia de Friões e Freguesia de Ervões e do Concelho de Chaves – Freguesia da Nogueira da Montanha e Freguesia de Eiras, São Julião de Montenegro e Cela. Estas freguesias foram fortemente afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2019, onde foram destruídas vários cultivos agrícolas, bem como alfaias e outros equipamentos agrícolas. Estas comunidades afetadas tiveram esta oportunidade de se candidatar através de um concurso extraordinário à Medida 10.2.1.1 – Regime Simplificado de Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas do PDR2020, criado, especificamente com fundos próprios para colmatar os danos causados pelos incêndios.

Através deste aviso foi proporcionado um importante apoio às comunidades rurais afetadas por estes incêndios, cumprindo-se e reforçando-se o papel da ELD do GAL ADRAT enquanto agente imprescindível do desenvolvimento deste território.

Aviso dirigido apenas às freguesias afetadas pelos incêndios de setembro 2019:

Concelho de Valpaços – Freguesia de Friões e Freguesia de Ervões

Concelho de Chaves – Freguesia da Nogueira da Montanha e Freguesia de Eiras, São Julião de Montenegro e Cela

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

 N.º 003/ADRAT/10211/2019

PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS  

 (Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, Portaria nº249/2016 de 15 de setembro, Portaria nº238/2017 de 28 de julho, Portaria nº46/2018 de 12 de fevereiro, Portaria nº214/2018 de 18 julho, Portaria nº303/2018 de 26 de novembro , Portaria nº133/2019 de 9 de Maio e Portaria 250/2019, de 8 de agosto)

Encontra-se aberto o período de submissão de candidaturas à medida ” PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS “, entre 21 de outubro (09:00:00) e 29 de novembro (16:00:00) de 2019 ao abrigo do disposto na Portaria nº152/2016, de 25 de maio na versão republicada pela Portaria nº133/2019, de 9 de maio, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea f) do art.º 2.º.

Consultar documentação:

Aviso do Concurso: Aviso n003 10216 – 2019- ADRAT

Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio: Portaria 133_2019

Memória Descritiva: Plano de Intervenção 10.2.1.6

Orientação Técnica Específica: Orientação Técnica Específica Nº25/2016

Pode obter mais informações em http://www.pdr-2020.pt/ e em http://dlbc.adrat.pt/ ou junto da ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega.

Aviso dirigido apenas às freguesias afetadas pelos incêndios de setembro 2019:

Concelho de Valpaços – Freguesia de Friões e Freguesia de Ervões

Concelho de Chaves – Freguesia da Nogueira da Montanha e Freguesia de Eiras, São Julião de Montenegro e Cela

PRORROGAÇÃO DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

Aviso N.º 003/ADRAT/10211/2019

PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS  

Foi prorrogado o período de submissão de candidaturas à medida “PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS”, até 30 de Dezembro (16:00:00) de 2019 .

Mais obter informação completa sobre o aviso: https://adrat.pt/2019/11/26/aviso-n-o-003adrat102112019/

Aditamento: Aditamento_n-o-3-10211-2019