PDR2020

No âmbito do contexto excecional provocado pela pandemia da Covid-19, foi publicada no dia 16 de novembro, em Diário da República, uma segunda alteração à Portaria n.º 86/2020, que estabelece um conjunto de medidas, de forma a dinamizar a operação 10.2.1.4 «Cadeias curtas e mercados locais».

Esta alteração visa agilizar e facilitar o comércio de proximidade entre produtores e consumidores, tornando elegível as ações de entrega ao consumidor final, assim como a modernização dos «mercados locais», com aumento do valor do investimento elegível para 200 mil euros (duplicando assim o valor anterior). Esta alteração, aprovada, no atual contexto de pandemia, permite apoiar os produtores nas suas deslocações aos mercados locais, nas entregas em pontos específicos ou a clientes finais, e a aquisições de serviços associados.

Desta forma, promove-se o escoamento das produções locais, seja para mercados, agregados domésticos, restauração coletiva (cantinas) e IPSS, e, simultaneamente, incentiva-se o consumo de produtos frescos, regionais de qualidade, de uma dieta diversificada e saudável. Segundo a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, “esta alteração é um importante incentivo e apoio à pequena agricultura e à agricultura familiar, que tem demonstrado ao longo desta crise pandémica a sua resiliência, bem como o contributo inestimável que dá para a autonomia estratégica do nosso país”.

Consultar a Portaria: Portaria n.º 265-A/2020 de 16 de Novembro (PDR2020)

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

N.º 004/ADRAT/10211/2020

PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA

(Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, Portaria nº 249/2016 de 15 de setembro, Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho, Portaria n.º 46/2018 de 12 de fevereiro, Portaria nº 214/2018 de 18 de julho, Portaria n.º 303/2018 de 26 de novembro, Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio, Portaria nº 250/2019, de 8 de agosto e Portaria nº 338/2019, de 30 de setembro)

Encontra-se aberto o período de submissão de candidaturas à medida “PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA”.

A submissão de candidaturas é efetuada entre 16 de março (09:00:00) e 30 de abril (15:59:59) de 2020 ao abrigo do disposto na Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea a) do seu art.º 2.º.

Consultar documentação:

Aviso de concurso: Concurso n_4-10211

Portaria: Portaria_133_2019

Memória Descritiva: memoria_descritiva_10211 ADRAT

Orientação Técnica Específica: OTE+25-2016_maio.2019

Pode obter mais informações em http://www.pdr-2020.pt  e em http://dlbc.adrat.pt/  ou junto da ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega.

O Mercado Municipal de Chaves foi considerado boa prática no âmbito da Medida 10 do Leader/PDR2020 “Cadeias Curtas e Mercados Locais”.

Saiu recentemente a publicação “54 projetos LEADER 2014-2020 para o desenvolvimento dos territórios rurais” em que estão presentes 54 projetos considerados boas práticas e potencialmente replicáveis noutros territórios e que foram apoiados no âmbito da Medida 10 LEADER do PDR2020 (Programa de Desenvolvimento Rural 2020).

As iniciativas desenvolvidas através do apoio acima referido e sob a orientação das ADL Associações de Desenvolvimento Local, neste caso da ADRAT, contribuem para o desenvolvimento e dinamismo de territórios rurais.

É possível consultar a publicação em: http://leader2020.minhaterra.pt/wst/files/I1016-54-PROJETOS-LEADER.PDF

A ADRAT reuniu, na semana passada, com a Associação de Desenvolvimento Rural Portas Abertas (Galiza, Espanha) com o intuito de preparar uma candidatura ao programa de apoio Cooperação Leader/PDR2020, com  tema dos produtos e a gastronomia. Estas iniciativas têm o objetivo de promover a colaboração entre entidades vizinhas e fomentar atividades que incentivem a inovação e promoção de produtos, produtores e saber-fazer.

A ADRAT encerrou com sucesso o Aviso n.º 3 da Medida 10.2.1.1 – Regime Simplificado de Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas dirigido às freguesias afetadas pelos incêndios de setembro de 2019, tendo sido esgotada a verba prevista para este Aviso com a submissão de 12 candidaturas com um Investimento Total de 294 372,77€, procedentes das freguesias do Concelho de Valpaços – Freguesia de Friões e Freguesia de Ervões e do Concelho de Chaves – Freguesia da Nogueira da Montanha e Freguesia de Eiras, São Julião de Montenegro e Cela. Estas freguesias foram fortemente afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2019, onde foram destruídas vários cultivos agrícolas, bem como alfaias e outros equipamentos agrícolas. Estas comunidades afetadas tiveram esta oportunidade de se candidatar através de um concurso extraordinário à Medida 10.2.1.1 – Regime Simplificado de Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas do PDR2020, criado, especificamente com fundos próprios para colmatar os danos causados pelos incêndios.

Através deste aviso foi proporcionado um importante apoio às comunidades rurais afetadas por estes incêndios, cumprindo-se e reforçando-se o papel da ELD do GAL ADRAT enquanto agente imprescindível do desenvolvimento deste território.

Aviso dirigido apenas às freguesias afetadas pelos incêndios de setembro 2019:

Concelho de Valpaços – Freguesia de Friões e Freguesia de Ervões

Concelho de Chaves – Freguesia da Nogueira da Montanha e Freguesia de Eiras, São Julião de Montenegro e Cela

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

 N.º 003/ADRAT/10211/2019

PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS  

 (Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, Portaria nº249/2016 de 15 de setembro, Portaria nº238/2017 de 28 de julho, Portaria nº46/2018 de 12 de fevereiro, Portaria nº214/2018 de 18 julho, Portaria nº303/2018 de 26 de novembro , Portaria nº133/2019 de 9 de Maio e Portaria 250/2019, de 8 de agosto)

Encontra-se aberto o período de submissão de candidaturas à medida ” PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS “, entre 21 de outubro (09:00:00) e 29 de novembro (16:00:00) de 2019 ao abrigo do disposto na Portaria nº152/2016, de 25 de maio na versão republicada pela Portaria nº133/2019, de 9 de maio, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea f) do art.º 2.º.

Consultar documentação:

Aviso do Concurso: Aviso n003 10216 – 2019- ADRAT

Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio: Portaria 133_2019

Memória Descritiva: Plano de Intervenção 10.2.1.6

Orientação Técnica Específica: Orientação Técnica Específica Nº25/2016

Pode obter mais informações em http://www.pdr-2020.pt/ e em http://dlbc.adrat.pt/ ou junto da ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega.

Aviso dirigido apenas às freguesias afetadas pelos incêndios de setembro 2019:

Concelho de Valpaços – Freguesia de Friões e Freguesia de Ervões

Concelho de Chaves – Freguesia da Nogueira da Montanha e Freguesia de Eiras, São Julião de Montenegro e Cela

PRORROGAÇÃO DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

Aviso N.º 003/ADRAT/10211/2019

PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS  

Foi prorrogado o período de submissão de candidaturas à medida “PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS”, até 30 de Dezembro (16:00:00) de 2019 .

Mais obter informação completa sobre o aviso: https://adrat.pt/2019/11/26/aviso-n-o-003adrat102112019/

Aditamento: Aditamento_n-o-3-10211-2019

A ADRAT participou, dia 26 de novembro de 2019, no evento do “Leader/CLLD 2019 Conference”, em Amarante, organizado pela ELARD – Associação Europeia LEADER para o Desenvolvimento Rural.

Na sessão de abertura estiveram presentes a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, a Presidente da ELARD e da Federação Minha Terra, Maria João Botelho, bem como o Presidente do Município de Amarante, José Luís Gaspar . A nível institucional estiveram também presentes o Representante do Comité das Regiões, Radim Srsen e o Representante do Comité Social e Económico Europeu, Roman Haken.

Durante o evento participaram vários oradores europeus que apresentaram a sua experiência na implementação do Leader nos seus territórios.

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

 N.º 003/ADRAT/10216/2019

RENOVAÇÃO DE ALDEIAS

 (Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, Portaria nº249/2016 de 15 de setembro, Portaria nº238/2017 de 28 de julho, Portaria nº46/2018 de 12 de fevereiro, Portaria nº214/2018 de 18 julho, Portaria nº303/2018 de 26 de novembro e Portaria nº133/2019 de 9 de Maio)

Encontra-se aberto o período de submissão de candidaturas à medida ” RENOVAÇÃO DE ALDEIAS”, entre 23 de setembro (09:00:00) e 8 de novembro (16:00:00) de 2019 ao abrigo do disposto na Portaria nº152/2016, de 25 de maio na versão republicada pela Portaria nº133/2019, de 9 de maio, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea f) do art.º 2.º.

Consultar documentação:

Aviso do Concurso: Aviso n003 10216 – 2019- ADRAT

Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio: Portaria 133_2019

Plano de Intervenção: Plano de Intervenção 10.2.1.6

Orientação Técnica Específica: Orientação Técnica Específica Nº33/2016

Pode obter mais informações em http://www.pdr-2020.pt/ e em http://dlbc.adrat.pt/ ou junto da ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega.

Realizou-se no passado 19 de setembro o primeiro de dez Encontros Temático que a ADRAT irá realizar durante os anos de 2019 e 2020. Estes Encontros realizam-se no âmbito do projeto “Reforço da capacitação de atores e redes de promoção de ações de desenvolvimento” aprovado pelo Norte 2020.

O tema escolhido para o primeiro Encontro foi Agricultura: Novas Tendências onde foram abordados os temas da Agricultura Biológica, Novos Estatutos de Jovem Empresário Rural e Agricultura Familiar, foi também apresentada uma boa prática em agricultura biológica. O evento contou com a presença da Diretora Carla Alves Pereira e o técnico José Vieira da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte, um representante da CERTIS – Controlo e Certificação, Lda., Luís Ferro Correia, e apresentar uma experiência em agricultura biológica esteve Edgar Morais da empresa SORESA.

Através destes encontros a ADRAT pretende promover a participação da população do Alto Tâmega na preparação da estratégia do próximo quadro comunitário 2020-30, serão realizados mensalmente com temas diferentes e de pertinência regional.