apoios

Foi publicada a Portaria n.º 120-B/2023, de 11 de maio, que regulamenta as medidas extraordinárias de apoio aos agricultores do continente, destinadas a mitigar o efeito da subida dos preços dos custos de produção, para o ano de 2023. Estas medidas tem como objetivo um apoio extraordinário ao abastecimento de gasóleo colorido e marcado, destinado a mitigar o efeito sobre o setor agrícola do aumento dos preços do combustível.

Mais informações em: https://www.agroportal.pt/portaria-regulamenta-as-medidas-extraordinarias-de-apoio-aos-agricultores-do-continente-destinadas-a-mitigar-o-efeito-da-subida-dos-precos-dos-custos-de-producao-para-o-ano-de-2023/

No âmbito do Quadro Temporário de Crise, o período para apresentação de candidaturas destinadas a apoiar a atividade agrícola e pecuária, previstas na Portaria n.º 120-A/2023, decorrerá entre 15 e 26 de maio de 2023, às 17 horas.

As candidaturas podem ser efetuadas diretamente pelo Beneficiário através da Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Quadro Temporário de Crise, ou através das Entidades reconhecidas, numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito.

Para mais informações: https://www.agroportal.pt/medida-de-compensacao-atividade-agricola-e-pecuaria-abertura-do-periodo-de-candidaturas/

Submissão de Candidaturas até 28/12/2023. O prazo para apresentação das candidaturas decorre desde o dia 4 de abril até às 17.59 h do dia 28 de dezembro de 2023, ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista.

Para consultar a documentação: https://recuperarportugal.gov.pt/wp-content/uploads/2023/04/AAC_-Condominios_4abril.pdf

Para submeter as candidaturas: https://www.fundoambiental.pt/

Contacto para informações e Esclarecimentos: condominios@fundoambiental.pt

As candidaturas a este apoio extraordinário decorrerão entre 13 e 19 de setembro de 2022, destinando-se aos detentores de explorações agrícolas com efetivos pecuários das espécies bovina, ovina, caprina e de equídeos, situadas nos concelhos afetados pelos incêndios rurais ocorridos no território continental e listados no anexo da Portaria n.º 205-B/2022, de 16 de agosto, no Despacho n.º 10402/2022, de 25 de agosto, e na Portaria n.º 222-A/2022, de 5 de setembro.

Esta é uma prioridade do Ministério da Agricultura e Alimentação de modo a ajudar os agricultores a fazer face aos efeitos dos incêndios que provocaram a destruição de muitos dos pastos usados na alimentação dos animais das espécies bovina, ovina, caprina e equídeos.

Os produtores pecuários, cujas explorações estejam nos territórios afetados pelos fogos rurais que atingiram o país, podem consultar toda a informação e candidatar-se a este apoio extraordinário no Portal do IFAP: https://www.ifap.pt/destaque?assetId=31930161

A ADRAT encerrou com sucesso o Aviso n.º 3 da Medida 10.2.1.1 – Regime Simplificado de Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas dirigido às freguesias afetadas pelos incêndios de setembro de 2019, tendo sido esgotada a verba prevista para este Aviso com a submissão de 12 candidaturas com um Investimento Total de 294 372,77€, procedentes das freguesias do Concelho de Valpaços – Freguesia de Friões e Freguesia de Ervões e do Concelho de Chaves – Freguesia da Nogueira da Montanha e Freguesia de Eiras, São Julião de Montenegro e Cela. Estas freguesias foram fortemente afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2019, onde foram destruídas vários cultivos agrícolas, bem como alfaias e outros equipamentos agrícolas. Estas comunidades afetadas tiveram esta oportunidade de se candidatar através de um concurso extraordinário à Medida 10.2.1.1 – Regime Simplificado de Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas do PDR2020, criado, especificamente com fundos próprios para colmatar os danos causados pelos incêndios.

Através deste aviso foi proporcionado um importante apoio às comunidades rurais afetadas por estes incêndios, cumprindo-se e reforçando-se o papel da ELD do GAL ADRAT enquanto agente imprescindível do desenvolvimento deste território.

Aviso dirigido apenas às freguesias afetadas pelos incêndios de setembro 2019:

Concelho de Valpaços – Freguesia de Friões e Freguesia de Ervões

Concelho de Chaves – Freguesia da Nogueira da Montanha e Freguesia de Eiras, São Julião de Montenegro e Cela

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

 N.º 003/ADRAT/10211/2019

PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS  

 (Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, Portaria nº249/2016 de 15 de setembro, Portaria nº238/2017 de 28 de julho, Portaria nº46/2018 de 12 de fevereiro, Portaria nº214/2018 de 18 julho, Portaria nº303/2018 de 26 de novembro , Portaria nº133/2019 de 9 de Maio e Portaria 250/2019, de 8 de agosto)

Encontra-se aberto o período de submissão de candidaturas à medida ” PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS “, entre 21 de outubro (09:00:00) e 29 de novembro (16:00:00) de 2019 ao abrigo do disposto na Portaria nº152/2016, de 25 de maio na versão republicada pela Portaria nº133/2019, de 9 de maio, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea f) do art.º 2.º.

Consultar documentação:

Aviso do Concurso: Aviso n003 10216 – 2019- ADRAT

Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio: Portaria 133_2019

Memória Descritiva: Plano de Intervenção 10.2.1.6

Orientação Técnica Específica: Orientação Técnica Específica Nº25/2016

Pode obter mais informações em http://www.pdr-2020.pt/ e em http://dlbc.adrat.pt/ ou junto da ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega.

Aviso dirigido apenas às freguesias afetadas pelos incêndios de setembro 2019:

Concelho de Valpaços – Freguesia de Friões e Freguesia de Ervões

Concelho de Chaves – Freguesia da Nogueira da Montanha e Freguesia de Eiras, São Julião de Montenegro e Cela

PRORROGAÇÃO DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

Aviso N.º 003/ADRAT/10211/2019

PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS  

Foi prorrogado o período de submissão de candidaturas à medida “PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS”, até 30 de Dezembro (16:00:00) de 2019 .

Mais obter informação completa sobre o aviso: https://adrat.pt/2019/11/26/aviso-n-o-003adrat102112019/

Aditamento: Aditamento_n-o-3-10211-2019

A ADRAT e a DRAPN reuniram hoje, 25 de outubro de 2019, com os Presidentes de Junta das Freguesias de Ervões, Friões e Nogueira da Montanha, localidades afetadas pelos incêndios de grandes proporções que provocaram um elevado nível de destruição num número significativo de explorações agrícolas.

Esta reunião serviu para esclarecer e prestar apoio sobre o aviso que se encontra a decorrer no âmbito do PDR2020 Anúncio N.º 003/ADRAT/10211/2019 “PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS”.

Na próxima quarta-feira dia 30 de outubro decorre mais uma reunião, no mesmo âmbito, desta vez com o Presidente da Freguesia de Eiras, São Julião de Montenegro e Cela.

Através deste aviso é proporcionado um importante apoio às comunidades rurais afetadas pelos incêndios, cumprindo-se e reforçando-se o papel da ELD do GAL ADRAT enquanto agente imprescindível do desenvolvimento deste território.

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

 N.º 003/ADRAT/10216/2019

RENOVAÇÃO DE ALDEIAS

 (Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, Portaria nº249/2016 de 15 de setembro, Portaria nº238/2017 de 28 de julho, Portaria nº46/2018 de 12 de fevereiro, Portaria nº214/2018 de 18 julho, Portaria nº303/2018 de 26 de novembro e Portaria nº133/2019 de 9 de Maio)

Encontra-se aberto o período de submissão de candidaturas à medida ” RENOVAÇÃO DE ALDEIAS”, entre 23 de setembro (09:00:00) e 8 de novembro (16:00:00) de 2019 ao abrigo do disposto na Portaria nº152/2016, de 25 de maio na versão republicada pela Portaria nº133/2019, de 9 de maio, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea f) do art.º 2.º.

Consultar documentação:

Aviso do Concurso: Aviso n003 10216 – 2019- ADRAT

Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio: Portaria 133_2019

Plano de Intervenção: Plano de Intervenção 10.2.1.6

Orientação Técnica Específica: Orientação Técnica Específica Nº33/2016

Pode obter mais informações em http://www.pdr-2020.pt/ e em http://dlbc.adrat.pt/ ou junto da ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega.

O período de apresentação de candidaturas, estabelecido no anúncio de abertura n.º 003ADRAT/1021/2019– Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos, foi prorrogado por mais 17 dias, sendo a submissão de candidaturas efetuada entre o dia 15 de Julho  e as 16h do dia 30 de Setembro  de 2019.

Toda a informação sobre este aviso de concurso pode ser consultada aqui.

Aditamento ao Aviso do Concurso: ADITAMENTO ao Aviso n003 10212 – 20169- ADRAT