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2
Mar

Nova edição dos Prémios BPI Fundação ”la Caixa” 

Estão abertas as candidaturas ao Prémio BPI Fundação ”la Caixa” Capacitar, um prémio que se destina a apoiar projetos sociais que promovam a autonomia de pessoas com deficiência e doença mental com uma dotação de 1 milhão de euros.

Candidaturas até 21 de março.

 

Mais informações: Prémio BPI Fundação ”la Caixa” Capacitar

 

 

22
Jan

Medida Empreende XXI e Medida Compromisso Emprego Sustentável 

Associamo-nos à divulgação dos novos apoios à contratação que incentivam o desenvolvimento de projetos empresariais – Medida Empreende XXI – e à criação de emprego permanente – Medida Compromisso Emprego Sustentável, prevendo-se um conjunto de majorações do apoio financeiro, designadamente quando esteja em causa posto de trabalho localizado nos territórios do interior.

  1. A Medida Empreende XXI é uma iniciativa das áreas governativas da Economia e Transição Digital, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que tem como objetivo apoiar a criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais por jovens à procura do primeiro emprego, entre os 18 e os 35 anos, inclusive, jovens desempregados, entre os 18 e os 35 anos, inclusive, e outros desempregados inscritos no Instituto de Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP), incluindo os que reúnam condições para ser destinatários da medida Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal. Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 26/2022, de 10 de janeiro, em anexo, que cria e regulamenta esta medida.

Esta medida contempla as seguintes modalidades de apoio:

  • Apoio financeiro ao investimento para a criação de empresas;
  • Apoio financeiro à criação do próprio emprego;
  • Formação profissional;
  • Mentoria e consultoria especializada na área do empreendedorismo para reforço de competências e para a estruturação e consolidação do projeto;
  • Possibilidade de instalação em incubadoras.

São elegíveis os projetos que apresentem um investimento total até € 175.000,00 e sejam apresentados por entidades privadas com fins lucrativos, independentemente da respetiva forma jurídica, cooperativas, ou por trabalhadores independentes com rendimentos empresariais ou profissionais.

Os apoios financeiros são concedidos da seguinte forma:

  • Apoio ao investimento até 85% do total do investimento elegível, através de:

– Subsídio não reembolsável, até ao limite de 40 % do investimento elegível

– Empréstimo sem juros, até ao limite de 45 % do investimento elegível

  • Apoio à criação do próprio emprego, sob a forma de subsídio não reembolsável, até ao montante de 15 vezes o valor do IAS (Indexante dos Apoio Sociais), que corresponde a 6.648,00 € por posto de trabalho, até ao limite de 4 postos de trabalho. Este apoio financeiro é majorado em 25% no caso de posto de trabalho localizado em território do interior. Os territórios do Interior são os identificados na Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho, que também pode encontrar em anexo. São previstas outras majorações.

Os apoios financeiros descritos são cumuláveis com a medida Emprego Interior MAIS — Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável (Portaria n.º 174/2020, de 17 de julho).

A Medida Empreende XXI é executada pelo IEFP, I.P., em parceria com a Startup Portugal, Associação Portuguesas para a Promoção do Empreendedorismo – SPAPPE.

Os períodos de abertura e de encerramento das candidaturas e outros requisitos da regulamentação serão divulgados nos sítios eletrónicos www.iefp.pt e www.empreendeXXI.pt, pelo que recomendamos que vá acompanhando a atualização da informação nestes sites.

  1. A Medida Compromisso Emprego Sustentável é uma iniciativa da área governativa do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que tem o objetivo de prevenir e combater o desemprego, estimular a contratação de desempregados, apoiar a criação líquida de posto de trabalho, e incentivar vínculos laborais mais estáveis. Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro, em anexo, que cria e regulamenta esta medida.

A medida consiste na concessão à entidade empregadora de apoios financeiros à celebração de contrato de trabalho sem termo com desempregados inscritos no IEFP, I. P.

Podem candidatar-se à medida as pessoas singulares ou coletivas de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, que preencham os requisitos previstos na portaria.

São concedidos os seguintes apoios financeiros:

  • Um apoio financeiro à contratação de 12 vezes o valor do IAS, correspondendo a 5.318,4 €, e
  • Um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social correspondente a metade do valor da contribuição para a segurança social a cargo da entidade empregadora, relativamente aos contratos de trabalho apoiados, durante o primeiro ano da sua vigência

O apoio financeiro à contratação é majorado em 25 % quando esteja em causa posto de trabalho localizado em territórios do interior, identificados na Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho.

São também previstas majorações quando esteja em causa a contratação de jovens até aos 35 anos, a contratação de pessoas com deficiência e incapacidade, a celebração de contratos com remuneração de base igual ou superior a duas vezes o valor do salário mínimo nacional, e, ainda, a contratação de pessoas do sexo sub-representado na profissão.

As majorações são cumuláveis entre si, até ao limite de três.

A concessão do apoio financeiro determina a obrigação de manter o contrato de trabalho apoiado e o nível de emprego alcançado por via do apoio financeiro durante, pelo menos 24 meses a contar do primeiro mês de vigência do contrato apoiado.

Os apoios financeiros são cumuláveis com medidas de incentivo ao emprego de natureza fiscal ou parafiscal, e não são cumuláveis com outros apoios diretos ao emprego aplicáveis ao mesmo posto de trabalho.

A Medida Compromisso Emprego Sustentável é executada pelo IEFP, I.P.

Os períodos de abertura e de encerramento das candidaturas e outros requisitos da regulamentação serão divulgados no sítio eletrónico www.iefp.pt, pelo que recomendamos que vá acompanhando a atualização de toda a informação neste site.

21
Jan

Concurso A24 – Empreender e Inovar

O Concurso A24 Empreender e Inovar é uma iniciativa da NorScut e da Egis, em parceria com a ANJE. Visa estimular o desenvolvimento de novos conceitos e oportunidades de negócio, em 2 categorias: “A Autoestrada e a Tecnologia” e “A Autoestrada e o Ambiente“.

O valor do prémio em concurso é de 30.000,00€, sendo atribuídos 2 prémios por categoria – o valor do 1º Prémio é de 10.000,00€ e do 2º Prémio é de 5.000,00€.
Data limite para candidaturas: 20 de Fevereiro de 2022

Sabe mais sobre esta iniciativa e consulta o regulamento de participação.
Para consultar regulamento e inscrição: https://www.anje.pt/concurso-a24/

7
Dez

Publicada mais uma revista do Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica

O Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica (CC Dieta Mediterrânica) lançou o número 2 da sua revista. Esta edição está dedicada à temática “Dieta Mediterrânica: Um Estilo de Vida Saudável”. A revista, de âmbito nacional e com edição on-line, pretende contribuir para o debate e reflexão sobre a Dieta Mediterrânica nas suas diversas dimensões. Procura, ainda, dar visibilidade a projetos e iniciativas relevantes ou inovadoras e contribuir para uma intervenção mais qualificada no sentido da salvaguarda e revitalização da Dieta Mediterrânica.

Para ler artigo: https://www.minhaterra.pt/publicada-mais-uma-revista-do-centro-de-competencias-para-a-dieta-mediterranica.T13861.php

Para ler revista: http://cc.dietamediterranica.pt/sites/default/files/Revista_n2_DM.pdf

9
Nov

Encontros 2021 | Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora

No âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), este evento, que resulta de uma iniciativa conjunta da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado da Valorização do Interior, dá continuidade aos Encontros de Investidores da Diáspora, realizados desde 2016. Em 2021, os Encontros PNAID são coorganizados pela Câmara Municipal de Ourém e pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

 

Ao longo dos três dias do evento, para além das sessões plenárias, de sessões de apresentação de ideias, projetos e soluções de investimento, serão ainda promovidas sessões temáticas paralelas com enfoque nos temas Agricultura e Agroalimentar; Indústria 4.0 e Produção Avançada; Turismo e Sustentabilidade; Mar e Economia Azul; Digital e Saúde; Ideias e Negócios nos Territórios do Interior. Pensamos que será um ótimo momento para conhecer as prioridades politicas, as oportunidades de investimento, empresas estrangeiras interessadas em importar produtos portugueses, empresas nacionais interessadas em exportar e investidores da diáspora.

 

O programa e inscrição encontra-se em www.encontrosdiaspora.pt . A participação é gratuita mas os lugares limitados, pelo que aconselhamos a inscrição até 15 de novembro.

 

5
Nov

30 anos do Programa LEADER em Portugal | Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa

30 anos do Programa LEADER em Portugal | Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, por ocasião da Comemoração dos 30 anos do Programa LEADER em Portugal, realizou uma comunicação que pode ser ouvida no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=1rqoqm6TQY4

 

28
Out

30 anos de LEADER: Testemunho de José Coutinho

Iniciativa “Desenvolvimento Local em Portugal – Uma História Contada na Primeira Pessoa”- Testemunho de José Coutinho – LEADER OESTE

Um contributo pessoal dos rostos do Movimento… a perspetiva do Coordenador de uma Associação de Desenvolvimento Local… Diria que o desenvolvimento local surge naturalmente no quotidiano dos coordenadores. Grande parte dos coordenadores em Portugal teve formação especifica nesta área ainda em fase escolar. Outros aprenderam com parceiros mais experimentados. Outros ainda experimentaram, e ganharam-lhe o gosto. Diria que o quotidiano destes personagens moldou os próprios a serem o que são.

Para ler o testemunho completo: https://www.minhaterra.pt/30-anos-de-leader-testemunho-de-jose-coutinho.T13841.php

27
Out

Comemorações dos 30 anos do Programa LEADER em Portugal

A Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local, com a colaboração da ADRIL – Associação do Desenvolvimento Rural Integrado do Lima, vai organizar entre 28 e 30 de outubro, em Ponte de Lima, um conjunto de atividades comemorativas do 30.º aniversário da criação do programa LEADER – Ligações Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Local.

 

Para assinalar três décadas deste programa, hoje abordagem incluída no instrumento DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária, que se revelou um marco das políticas de desenvolvimento local comunitárias e nacionais, capaz de promover a valorização e a visibilidade dos territórios rurais e a coesão territorial a partir de estratégias desenhadas e implementadas localmente, e que serviu de estímulo à criação e implementação de dezenas de milhares de projetos, públicos e privados, criadores de emprego e capazes de melhorar a qualidade de vida e o bem-estar das populações, a Federação Minha Terra e a ADRIL promovem três dias de atividades de celebração, mas também de reflexão sobre o futuro.

 

O ponto alto decorrerá no dia 29 de outubro, com uma conferência no Mosteiro de Refóios, que incluirá testemunhos sobre o passado da abordagem e momentos de debate sobre o próximo quadro de programação, que contará com a participação da Ministra da Agricultura e Secretária de Estado da Valorização do Interior, respetivamente Maria do Céu Antunes e Isabel Ferreira, de Elisa Ferreira, Comissária Europeia para a Coesão e Reformas (por videoconferência), Arlindo Cunha, ex-Ministro da Agricultura e ex-deputado, Franz Fischler, ex-Comissário Europeu da Agricultura, Roberto Berutti, do Gabinete do Comissário Europeu da Agricultura (por videoconferência) e de António Cunha, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e que terá ainda uma mensagem do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

 

Os dias 28 e 30 de Outubro são protagonizados pela associações de desenvolvimento local, reconhecidas como Grupos de Ação Local (GAL), responsáveis pela implementação do LEADER, com uma sessão de reflexão interna marcada para a tarde do dia 28 e uma visita a projetos apoiados no âmbito do LEADER/DLBC na vila de Ponte de Lima, na manhã do dia 30.

 

Para consultar o programa: Programa 30 anos LEADER 28, 29 e 30

18
Out

30 anos de LEADER: Testemunho de Miguel Freitas

Iniciativa “Desenvolvimento Local em Portugal – Uma História Contada na Primeira Pessoa”

Testemunho de Miguel Freitas – Presidente da Comissão de Acompanhamento do LEADER II entre 1998 e 2000.

Para ler o testemunho: https://www.minhaterra.pt/30-anos-de-leader-testemunho-de-miguel-freitas.T13835.php

10
Set

Minas Romanas de Tresminas

Vila Pouca de Aguiar | Minas Romanas de Tresminas

As antigas minas romanas de Tresminas estão entre as mais importantes explorações auríferas levadas a cabo pelo Império Romano e, agora, o Estado Português prepara-se para reclassificar o Complexo Mineiro Romano de Tresminas como Monumento Nacional.

 

A Direção Regional da Cultura do Norte, cuja diretora Laura Castro já visitou o parque arqueológico, acaba de propor que Tresminas ascenda à categoria mais elevada de classificação patrimonial junto da Direção Geral do Património Cultural, na sequência de diligências do Município de Vila Pouca de Aguiar que também se mostrou favorável aos conteúdos produzidos para esse desfecho.

 

A Vereadora da Cultura, Ana Rita Dias, refere que a mais alta classificação que se pode ter em Portugal será mais um requisito de entrada na UNESCO, para a certificação de Património Mundial, e pelo aprofundamento da parceria com Las Médulas, Espanha.

 

https://www.altotamegaemrevista.pt/news/7409?fbclid=IwAR3s9xkSHJZg4geyyykv1CE5dp_mx3KZhZyj8BkYGUWVuZ1sGsPJaDZbMJU