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A Universidade do Porto vai realizar a 17.º edição do programa “Universidade Júnior 2023”, neste âmbito a autarquia flaviense vai dar apoio aos jovens que pretendam participar neste programa, com o transporte e comparticipação na propina, de acordo com o escalão: Escalão A – 50%, Escalão B – 25%, Escalão C – assumido pelo aluno.

Este transporte semanal abrangerá até o máximo de 20 jovens residentes ou estudantes no concelho de Chaves, nos quatro períodos semanais de 03 de julho a 28 de julho, sendo o critério de seleção a data de inscrição.

Para solicitar o apoio municipal deverá preencher a Ficha de Inscrição (disponível em www.chaves.pt/pages/500)  e obter o comprovativo de inscrição e pagamento na Universidade Júnior, que deverá ser efetuada online, na Universidade Júnior.

Os interessados deverão inscrever-se no Setor de Educação, no Centro Cultural de Chaves.

Inscrições e mais informações em www.universidadejunior.up.pt

O Centro de Educação Ambiental na Lagoa do Alvão, que vai abrir portas a 22 de Março, Dia Mundial da Água, inclui exposição lúdico-pedagógica, laboratório de observação de vida selvagem, jogos tradicionais e equipamentos de mobilidade sustentável.

Na Cimeira Luso-Espanhola realizada em Trujillo a 28 de outubro de 2021, os dois países assinaram um Protocolo de Cooperação no qual se comprometeram a facilitar a circulação, o acesso à informação e o exercício dos direitos dos trabalhadores fronteiriços de Portugal e Espanha, bem como a criar um grupo de trabalho para contribuir para a regulamentação de um estatuto dos trabalhadores fronteiriços de ambos os países, dando cumprimento a uma das medidas prioritárias definidas na Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço aprovada na Cimeira Luso-Espanhola da Guarda de 10 de outubro de 2020.

No decurso deste trabalho colaborativo foi desenvolvido o Guia Prático do Trabalho Fronteiriço entre Portugal e Espanha, um documento que reúne informação útil sobre todos os temas relevantes para a concretização e agilização desta dinâmica laboral, designadamente sobre: Livre circulação e livre acesso ao trabalho fronteiriço por conta de outrem e por conta própria;  Procura de emprego no país vizinho; Condições gerais de trabalho; Legislação aplicável em matéria e segurança social; Desemprego, entre outros.

O referido Guia é destinado a todos os profissionais que trabalhem por conta de outrem ou por conta própria no território de um Estado-Membro diferente daquele em que residem, regressando a este último todos os dias, ou pelo menos uma vez por semana.

Estão abertas as candidaturas ao Prémio BPI Fundação ”la Caixa” Capacitar, um prémio que se destina a apoiar projetos sociais que promovam a autonomia de pessoas com deficiência e doença mental com uma dotação de 1 milhão de euros.

Candidaturas até 21 de março.

Mais informações: Prémio BPI Fundação ”la Caixa” Capacitar

Associamo-nos à divulgação dos novos apoios à contratação que incentivam o desenvolvimento de projetos empresariais – Medida Empreende XXI – e à criação de emprego permanente – Medida Compromisso Emprego Sustentável, prevendo-se um conjunto de majorações do apoio financeiro, designadamente quando esteja em causa posto de trabalho localizado nos territórios do interior.

1. A Medida Empreende XXI é uma iniciativa das áreas governativas da Economia e Transição Digital, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que tem como objetivo apoiar a criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais por jovens à procura do primeiro emprego, entre os 18 e os 35 anos, inclusive, jovens desempregados, entre os 18 e os 35 anos, inclusive, e outros desempregados inscritos no Instituto de Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP), incluindo os que reúnam condições para ser destinatários da medida Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal. Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 26/2022, de 10 de janeiro, em anexo, que cria e regulamenta esta medida.

Esta medida contempla as seguintes modalidades de apoio:

• Apoio financeiro ao investimento para a criação de empresas;
• Apoio financeiro à criação do próprio emprego;
• Formação profissional;
• Mentoria e consultoria especializada na área do empreendedorismo para reforço de competências e para a estruturação e consolidação do projeto;
• Possibilidade de instalação em incubadoras.

São elegíveis os projetos que apresentem um investimento total até € 175.000,00 e sejam apresentados por entidades privadas com fins lucrativos, independentemente da respetiva forma jurídica, cooperativas, ou por trabalhadores independentes com rendimentos empresariais ou profissionais.

Os apoios financeiros são concedidos da seguinte forma:

• Apoio ao investimento até 85% do total do investimento elegível, através de:

– Subsídio não reembolsável, até ao limite de 40 % do investimento elegível

– Empréstimo sem juros, até ao limite de 45 % do investimento elegível

• Apoio à criação do próprio emprego, sob a forma de subsídio não reembolsável, até ao montante de 15 vezes o valor do IAS (Indexante dos Apoio Sociais), que corresponde a 6.648,00 € por posto de trabalho, até ao limite de 4 postos de trabalho. Este apoio financeiro é majorado em 25% no caso de posto de trabalho localizado em território do interior. Os territórios do Interior são os identificados na Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho, que também pode encontrar em anexo. São previstas outras majorações.

Os apoios financeiros descritos são cumuláveis com a medida Emprego Interior MAIS — Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável (Portaria n.º 174/2020, de 17 de julho).

A Medida Empreende XXI é executada pelo IEFP, I.P., em parceria com a Startup Portugal, Associação Portuguesas para a Promoção do Empreendedorismo – SPAPPE.

Os períodos de abertura e de encerramento das candidaturas e outros requisitos da regulamentação serão divulgados nos sítios eletrónicos www.iefp.pt e www.empreendeXXI.pt, pelo que recomendamos que vá acompanhando a atualização da informação nestes sites.

2. A Medida Compromisso Emprego Sustentável é uma iniciativa da área governativa do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que tem o objetivo de prevenir e combater o desemprego, estimular a contratação de desempregados, apoiar a criação líquida de posto de trabalho, e incentivar vínculos laborais mais estáveis. Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro, em anexo, que cria e regulamenta esta medida.

A medida consiste na concessão à entidade empregadora de apoios financeiros à celebração de contrato de trabalho sem termo com desempregados inscritos no IEFP, I. P.

Podem candidatar-se à medida as pessoas singulares ou coletivas de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, que preencham os requisitos previstos na portaria.

São concedidos os seguintes apoios financeiros:

• Um apoio financeiro à contratação de 12 vezes o valor do IAS, correspondendo a 5.318,4 €, e
• Um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social correspondente a metade do valor da contribuição para a segurança social a cargo da entidade empregadora, relativamente aos contratos de trabalho apoiados, durante o primeiro ano da sua vigência

O apoio financeiro à contratação é majorado em 25 % quando esteja em causa posto de trabalho localizado em territórios do interior, identificados na Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho.

São também previstas majorações quando esteja em causa a contratação de jovens até aos 35 anos, a contratação de pessoas com deficiência e incapacidade, a celebração de contratos com remuneração de base igual ou superior a duas vezes o valor do salário mínimo nacional, e, ainda, a contratação de pessoas do sexo sub-representado na profissão.

As majorações são cumuláveis entre si, até ao limite de três.

A concessão do apoio financeiro determina a obrigação de manter o contrato de trabalho apoiado e o nível de emprego alcançado por via do apoio financeiro durante, pelo menos 24 meses a contar do primeiro mês de vigência do contrato apoiado.

Os apoios financeiros são cumuláveis com medidas de incentivo ao emprego de natureza fiscal ou parafiscal, e não são cumuláveis com outros apoios diretos ao emprego aplicáveis ao mesmo posto de trabalho.

A Medida Compromisso Emprego Sustentável é executada pelo IEFP, I.P.

Os períodos de abertura e de encerramento das candidaturas e outros requisitos da regulamentação serão divulgados no sítio eletrónico www.iefp.pt, pelo que recomendamos que vá acompanhando a atualização de toda a informação neste site.

O Concurso A24 Empreender e Inovar é uma iniciativa da NorScut e da Egis, em parceria com a ANJE. Visa estimular o desenvolvimento de novos conceitos e oportunidades de negócio, em 2 categorias: “A Autoestrada e a Tecnologia” e “A Autoestrada e o Ambiente“.

O valor do prémio em concurso é de 30.000,00€, sendo atribuídos 2 prémios por categoria – o valor do 1º Prémio é de 10.000,00€ e do 2º Prémio é de 5.000,00€.
Data limite para candidaturas: 20 de Fevereiro de 2022

Sabe mais sobre esta iniciativa e consulta o regulamento de participação.
Para consultar regulamento e inscrição: https://www.anje.pt/concurso-a24/

O Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica (CC Dieta Mediterrânica) lançou o número 2 da sua revista. Esta edição está dedicada à temática “Dieta Mediterrânica: Um Estilo de Vida Saudável”. A revista, de âmbito nacional e com edição on-line, pretende contribuir para o debate e reflexão sobre a Dieta Mediterrânica nas suas diversas dimensões. Procura, ainda, dar visibilidade a projetos e iniciativas relevantes ou inovadoras e contribuir para uma intervenção mais qualificada no sentido da salvaguarda e revitalização da Dieta Mediterrânica.

Para ler artigo: https://www.minhaterra.pt/publicada-mais-uma-revista-do-centro-de-competencias-para-a-dieta-mediterranica.T13861.php

Para ler revista: http://cc.dietamediterranica.pt/sites/default/files/Revista_n2_DM.pdf

No âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora (PNAID), este evento, que resulta de uma iniciativa conjunta da Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas e da Secretária de Estado da Valorização do Interior, dá continuidade aos Encontros de Investidores da Diáspora, realizados desde 2016. Em 2021, os Encontros PNAID são coorganizados pela Câmara Municipal de Ourém e pela Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, em parceria com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro.

Ao longo dos três dias do evento, para além das sessões plenárias, de sessões de apresentação de ideias, projetos e soluções de investimento, serão ainda promovidas sessões temáticas paralelas com enfoque nos temas Agricultura e Agroalimentar; Indústria 4.0 e Produção Avançada; Turismo e Sustentabilidade; Mar e Economia Azul; Digital e Saúde; Ideias e Negócios nos Territórios do Interior. Pensamos que será um ótimo momento para conhecer as prioridades politicas, as oportunidades de investimento, empresas estrangeiras interessadas em importar produtos portugueses, empresas nacionais interessadas em exportar e investidores da diáspora.

O programa e inscrição encontra-se em www.encontrosdiaspora.pt . A participação é gratuita mas os lugares limitados, pelo que aconselhamos a inscrição até 15 de novembro.

30 anos do Programa LEADER em Portugal | Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, por ocasião da Comemoração dos 30 anos do Programa LEADER em Portugal, realizou uma comunicação que pode ser ouvida no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=1rqoqm6TQY4

Iniciativa “Desenvolvimento Local em Portugal – Uma História Contada na Primeira Pessoa”- Testemunho de José Coutinho – LEADER OESTE

Um contributo pessoal dos rostos do Movimento… a perspetiva do Coordenador de uma Associação de Desenvolvimento Local… Diria que o desenvolvimento local surge naturalmente no quotidiano dos coordenadores. Grande parte dos coordenadores em Portugal teve formação especifica nesta área ainda em fase escolar. Outros aprenderam com parceiros mais experimentados. Outros ainda experimentaram, e ganharam-lhe o gosto. Diria que o quotidiano destes personagens moldou os próprios a serem o que são.

Para ler o testemunho completo: https://www.minhaterra.pt/30-anos-de-leader-testemunho-de-jose-coutinho.T13841.php