FederacaoMinhaTerra

Lançado pela Comissão Europeia em 2021, o Pacto Rural é um quadro de cooperação entre as autoridades públicas, a sociedade civil, as empresas, o meio académico e os cidadãos a nível europeu, nacional, regional e local. Apoia os stakeholders do meio rural a trocarem ideias, aprenderem uns com os outros e estabelecerem parcerias que respondam às necessidades e aspirações das comunidades rurais.

Para ler o artigo completo consulte o link da Federação Minha Terra: https://www.minhaterra.pt/o-que-e-o-pacto-rural.T15139.php

Estão abertas as inscrições para o próximo webinário de boas práticas promovido pelo Gabinete de Apoio ao Pacto Rural. A iniciativa decorre a 22 de abril e tem como tema “Os instrumentos territoriais (LEADER/DLBC, Instrumentos Territoriais Integrados e Smart Villages): lições para o futuro”.

O evento irá explorar as formas como os instrumentos e abordagens territoriais funcionam na prática. Servirá também para conhecer experiências bem-sucedidas de toda a Europa rural e partilhar ideias e lições que podem servir de base para a implementação futura.

Para mais informações consulte o link da Federação Minha Terra:

https://www.minhaterra.pt/inscricoes-abertas-para-webinario-de-boas-praticas-sobre-o-leader-iti-e-smart-villages.T15133.php

A Federação Minha Terra participa, no dia 12 de março, na 2.ª reunião do Subgrupo “LEADER e Desenvolvimento Territorial” da Rede Europeia da Política Agrícola Comum, que decorre em Bruxelas.

Esta reunião tem como objetivos fazer um ponto de situação da implementação/encerramento da abordagem LEADER no quadro de programação 2014-2022 e da preparação da sua aplicação no período de programação 2023-2027, através dos Planos Estratégicos da Política Agrícola Comum, dar a conhecer as atividades da Rede relacionadas com a metodologia LEADER e definir novas iniciativas para a sua divulgação e promoção, conhecer exemplos e boas-práticas no quadro do LEADER e identificar oportunidades de cooperação e de construção de redes.

O Subgrupo “LEADER e Desenvolvimento Territorial” foi constituído em 2022, tendo a primeira reunião de membros decorrido a 25 de abril de 2023. O objetivo é a criação de um espaço de trabalho temático com as partes interessadas da Política Agrícola Comum e as administrações dos Estados-membros da União Europeia sobre o LEADER e o desenvolvimento territorial, em particular nas áreas rurais.

https://www.minhaterra.pt/federacao-minha-terra-participa-na-2-reuniao-do-subgrupo-leader-e-desenvolvimento-territorial.T14590.php

A ADRAT vem por este meio divulgar o documento produzido no quadro da Federação Minha Terra e que representa cinquenta e seis Grupos de Ação Local (GAL) presentes em mais de 94% do território nacional. Este documento foi apresentado às estruturas nacionais dos Partidos Políticos, com assento parlamentar, concorrentes ao ato eleitoral de 10 de março: “Desenvolvimento Local, compromisso com pessoas e territórios – Conjunto de recomendações dos Grupos de Ação Local aos poderes políticos para as políticas públicas na próxima legislatura”.

Este documento é o resultado de um trabalho realizado com base na experiência das últimas três décadas de abordagem LEADER (Ligação Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Rural) em Portugal onde se demonstra que os Grupos de Ação Local (GAL) conseguem mobilizar recursos, capitalizar conhecimento e têm a capacidade de construir soluções para responder às necessidades dos respetivos territórios. Assim, considera-se importante que os programas eleitorais e de Governo que se apresentam às eleições de 10 de Março abordem o desenvolvimento dos territórios, equacionando intervenções pertinentes de proximidade para as zonas rurais.

Este documento apresenta Sete Propostas de Compromissos que as políticas públicas devem contemplar:

– Contribuir para a implementação de uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Rural;

– Integrar intervenções de base territorial e multissectoriais, através da adoção de mecanismos de financiamento plurifundos;

– Capacitar os recursos humanos existentes nos territórios;

– Garantir a existência de serviços de extensão rural, complementando o apoio técnico aos agricultores;

– Assegurar uma articulação virtuosa entre as dimensões do mundo rural e urbano;

– Estimular iniciativas e projetos orientados para o aproveitamento de oportunidades económicas;

– Dinamizar a oferta de Serviços de Interesse Geral de forma a reforçar a Coesão Territorial.

Documento: Recomendacoes_FMT_legislativas_2024

Como complemento pode ser também consultado um documento da Comissão Europeia “Concretizar o Pacto Rural nos Estados-Membros”, que faz um enquadramento importante para as intervenções que defendidas pelos GAL e que representa uma visão da Comissão Europeia sobre esta questão.

Documento: AGRI-2023-02887-01-00-PT-TRA-00

No próximo dia 30 de novembro, realiza-se em formato online o Webinar de Boas Práticas “Melhorar o acesso aos serviços de saúde nas zonas rurais”.

O público será composto por beneficiários de projetos e promotores de iniciativas de saúde em áreas rurais, visando os stakehoders (profissionais e trabalhadores de saúde, mulheres, crianças e idosos) e potenciais beneficários. Será dada prioridade aos participantes que manifestem a sua vontade em partilhar experiências da sua prática no formulário de Manifestação de Interesse, que poderá efetuar até ao dia 2 de novembro, através do link: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/GPW-health-EoI .

Para mais informações:  https://www.minhaterra.pt/webinario-de-boas-praticas-melhorar-o-acesso-aos-servicos-de-saude-nas-zonas-rurais.T14455.php

O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou, no dia 23 de novembro, os resultados finais dos Censos 2021, que mostram uma diminuição de mais de 2% no número de residentes. O recenseamento mostra também uma continuação da tendência de concentração da população no litoral e um agravamento do processo de envelhecimento.

Para ler o artigo completo: https://www.minhaterra.pt/censos-2021-menos-populacao-mal-distribuida-e-mais-envelhecida.T14166.php

Para comemorar os 30 anos da abordagem LEADER, a Federação Minha Terra lança a iniciativa “Desenvolvimento Local em Portugal – Uma História Contada na Primeira Pessoa”, reunindo um conjunto de testemunhos. Conheça a opinião de Alcina Costa, da ADAE.

https://www.minhaterra.pt/30-anos-de-leader-testemunho-de-alcina-costa.T13852.php

Durante o evento comemorativo dos 30 anos da abordagem LEADER, que decorreu em Ponte de Lima entre 28 e 30 de outubro de 2021, foi promovida uma exposição de painéis com fotografias e informações acerca das Associações de Desenvolvimento Local responsáveis pela implementação da abordagem em Portugal, enquanto Grupos de Ação Local.

Pode consultar neste link: https://www.minhaterra.pt/exposicao-30-anos-leader.T13855.php

Decorreu, entre 28 e 30 de outubro, em Ponte de Lima, o evento comemorativo dos 30 anos do programa LEADER – Ligações Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Rural em Portugal, que contou com várias atividades de reflexão sobre o futuro desta abordagem de desenvolvimento rural, numa organização da Federação Minha Terra e da ADRIL – Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Lima.

https://www.minhaterra.pt/celebracao-do-30-aniversario-do-programa-leader-em-portugal.T13854.php

30 anos do Programa LEADER em Portugal | Homenagem

Homenagem / Tributo aos Protagonistas –  30 Anos do Programa LEADER em Portugal

Para ver o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ceA9hIxB2Sw