A Federação Minha Terra participa, no dia 12 de março, na 2.ª reunião do Subgrupo “LEADER e Desenvolvimento Territorial” da Rede Europeia da Política Agrícola Comum, que decorre em Bruxelas.
Esta reunião tem como objetivos fazer um ponto de situação da implementação/encerramento da abordagem LEADER no quadro de programação 2014-2022 e da preparação da sua aplicação no período de programação 2023-2027, através dos Planos Estratégicos da Política Agrícola Comum, dar a conhecer as atividades da Rede relacionadas com a metodologia LEADER e definir novas iniciativas para a sua divulgação e promoção, conhecer exemplos e boas-práticas no quadro do LEADER e identificar oportunidades de cooperação e de construção de redes.
O Subgrupo “LEADER e Desenvolvimento Territorial” foi constituído em 2022, tendo a primeira reunião de membros decorrido a 25 de abril de 2023. O objetivo é a criação de um espaço de trabalho temático com as partes interessadas da Política Agrícola Comum e as administrações dos Estados-membros da União Europeia sobre o LEADER e o desenvolvimento territorial, em particular nas áreas rurais.
A ADRAT vem por este meio divulgar o documento produzido no quadro da Federação Minha Terra e que representa cinquenta e seis Grupos de Ação Local (GAL) presentes em mais de 94% do território nacional. Este documento foi apresentado às estruturas nacionais dos Partidos Políticos, com assento parlamentar, concorrentes ao ato eleitoral de 10 de março: “Desenvolvimento Local, compromisso com pessoas e territórios – Conjunto de recomendações dos Grupos de Ação Local aos poderes políticos para as políticas públicas na próxima legislatura”.
Este documento é o resultado de um trabalho realizado com base na experiência das últimas três décadas de abordagem LEADER (Ligação Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Rural) em Portugal onde se demonstra que os Grupos de Ação Local (GAL) conseguem mobilizar recursos, capitalizar conhecimento e têm a capacidade de construir soluções para responder às necessidades dos respetivos territórios. Assim, considera-se importante que os programas eleitorais e de Governo que se apresentam às eleições de 10 de Março abordem o desenvolvimento dos territórios, equacionando intervenções pertinentes de proximidade para as zonas rurais.
Este documento apresenta Sete Propostas de Compromissos que as políticas públicas devem contemplar:
– Contribuir para a implementação de uma Estratégia Nacional de Desenvolvimento Rural;
– Integrar intervenções de base territorial e multissectoriais, através da adoção de mecanismos de financiamento plurifundos;
– Capacitar os recursos humanos existentes nos territórios;
– Garantir a existência de serviços de extensão rural, complementando o apoio técnico aos agricultores;
– Assegurar uma articulação virtuosa entre as dimensões do mundo rural e urbano;
– Estimular iniciativas e projetos orientados para o aproveitamento de oportunidades económicas;
– Dinamizar a oferta de Serviços de Interesse Geral de forma a reforçar a Coesão Territorial.
Documento: Recomendacoes_FMT_legislativas_2024
Como complemento pode ser também consultado um documento da Comissão Europeia “Concretizar o Pacto Rural nos Estados-Membros”, que faz um enquadramento importante para as intervenções que defendidas pelos GAL e que representa uma visão da Comissão Europeia sobre esta questão.
Documento: AGRI-2023-02887-01-00-PT-TRA-00
No próximo dia 30 de novembro, realiza-se em formato online o Webinar de Boas Práticas “Melhorar o acesso aos serviços de saúde nas zonas rurais”.
O público será composto por beneficiários de projetos e promotores de iniciativas de saúde em áreas rurais, visando os stakehoders (profissionais e trabalhadores de saúde, mulheres, crianças e idosos) e potenciais beneficários. Será dada prioridade aos participantes que manifestem a sua vontade em partilhar experiências da sua prática no formulário de Manifestação de Interesse, que poderá efetuar até ao dia 2 de novembro, através do link: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/GPW-health-EoI .
Para mais informações: https://www.minhaterra.pt/webinario-de-boas-praticas-melhorar-o-acesso-aos-servicos-de-saude-nas-zonas-rurais.T14455.php
O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgou, no dia 23 de novembro, os resultados finais dos Censos 2021, que mostram uma diminuição de mais de 2% no número de residentes. O recenseamento mostra também uma continuação da tendência de concentração da população no litoral e um agravamento do processo de envelhecimento.
Para ler o artigo completo: https://www.minhaterra.pt/censos-2021-menos-populacao-mal-distribuida-e-mais-envelhecida.T14166.php
Para comemorar os 30 anos da abordagem LEADER, a Federação Minha Terra lança a iniciativa “Desenvolvimento Local em Portugal – Uma História Contada na Primeira Pessoa”, reunindo um conjunto de testemunhos. Conheça a opinião de Alcina Costa, da ADAE.
https://www.minhaterra.pt/30-anos-de-leader-testemunho-de-alcina-costa.T13852.php
Durante o evento comemorativo dos 30 anos da abordagem LEADER, que decorreu em Ponte de Lima entre 28 e 30 de outubro de 2021, foi promovida uma exposição de painéis com fotografias e informações acerca das Associações de Desenvolvimento Local responsáveis pela implementação da abordagem em Portugal, enquanto Grupos de Ação Local.
Pode consultar neste link: https://www.minhaterra.pt/exposicao-30-anos-leader.T13855.php
Decorreu, entre 28 e 30 de outubro, em Ponte de Lima, o evento comemorativo dos 30 anos do programa LEADER – Ligações Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Rural em Portugal, que contou com várias atividades de reflexão sobre o futuro desta abordagem de desenvolvimento rural, numa organização da Federação Minha Terra e da ADRIL – Associação de Desenvolvimento Rural Integrado do Lima.
https://www.minhaterra.pt/celebracao-do-30-aniversario-do-programa-leader-em-portugal.T13854.php
30 anos do Programa LEADER em Portugal | Homenagem
Homenagem / Tributo aos Protagonistas – 30 Anos do Programa LEADER em Portugal
Para ver o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ceA9hIxB2Sw
Iniciativa “Desenvolvimento Local em Portugal – Uma História Contada na Primeira Pessoa”- Testemunho de José Coutinho – LEADER OESTE
Um contributo pessoal dos rostos do Movimento… a perspetiva do Coordenador de uma Associação de Desenvolvimento Local… Diria que o desenvolvimento local surge naturalmente no quotidiano dos coordenadores. Grande parte dos coordenadores em Portugal teve formação especifica nesta área ainda em fase escolar. Outros aprenderam com parceiros mais experimentados. Outros ainda experimentaram, e ganharam-lhe o gosto. Diria que o quotidiano destes personagens moldou os próprios a serem o que são.
Para ler o testemunho completo: https://www.minhaterra.pt/30-anos-de-leader-testemunho-de-jose-coutinho.T13841.php
A Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local, com a colaboração da ADRIL – Associação do Desenvolvimento Rural Integrado do Lima, vai organizar entre 28 e 30 de outubro, em Ponte de Lima, um conjunto de atividades comemorativas do 30.º aniversário da criação do programa LEADER – Ligações Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Local.
Para assinalar três décadas deste programa, hoje abordagem incluída no instrumento DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária, que se revelou um marco das políticas de desenvolvimento local comunitárias e nacionais, capaz de promover a valorização e a visibilidade dos territórios rurais e a coesão territorial a partir de estratégias desenhadas e implementadas localmente, e que serviu de estímulo à criação e implementação de dezenas de milhares de projetos, públicos e privados, criadores de emprego e capazes de melhorar a qualidade de vida e o bem-estar das populações, a Federação Minha Terra e a ADRIL promovem três dias de atividades de celebração, mas também de reflexão sobre o futuro.
O ponto alto decorrerá no dia 29 de outubro, com uma conferência no Mosteiro de Refóios, que incluirá testemunhos sobre o passado da abordagem e momentos de debate sobre o próximo quadro de programação, que contará com a participação da Ministra da Agricultura e Secretária de Estado da Valorização do Interior, respetivamente Maria do Céu Antunes e Isabel Ferreira, de Elisa Ferreira, Comissária Europeia para a Coesão e Reformas (por videoconferência), Arlindo Cunha, ex-Ministro da Agricultura e ex-deputado, Franz Fischler, ex-Comissário Europeu da Agricultura, Roberto Berutti, do Gabinete do Comissário Europeu da Agricultura (por videoconferência) e de António Cunha, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e que terá ainda uma mensagem do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Os dias 28 e 30 de Outubro são protagonizados pela associações de desenvolvimento local, reconhecidas como Grupos de Ação Local (GAL), responsáveis pela implementação do LEADER, com uma sessão de reflexão interna marcada para a tarde do dia 28 e uma visita a projetos apoiados no âmbito do LEADER/DLBC na vila de Ponte de Lima, na manhã do dia 30.
Para consultar o programa: Programa 30 anos LEADER 28, 29 e 30