Notícias

22
Jan

Interreg Espanha-Portugal abre 6ª convicatória

 

O Programa de Cooperação Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027 abriu no passado dia 15 de janeiro a 6ª convocatória de projetos.

O prazo para a apresentação das candidaturas a esta convocatória decorrerá desde as 10:00 horas (hora peninsular espanhola) do dia 15/01/2025 até às 14:00 horas (hora peninsular espanhola) do dia 14/03/2025, data limite para o registo das

candidaturas em CoFFEE Interreg.

Mais informação em: https://www.poctep.eu/portada/publicadas-las-bases-de-la-6a-convocatoria-2/

16
Jan

Relatório Final do Projeto RURAL ON

 

Já se encontra publicado o Relatório Final do projeto “RURAL ON”.

O projeto RURAL-ON procura fortalecer os setores agrícola, agroalimentar, florestal e das zonas rurais através de um programa abrangente de transferência de conhecimento técnico e boas práticas.

Mais informação: https://inovacao.rederural.gov.pt/projetos/projetos-rrn/37-projetos-rrn/1891-ruralon

 

15
Jan

24 janeiro | II Seminário – O turismo na procura pela sustentabilidade e inovação em espaços rurais | Montalegre

 

No âmbito da 34ª Feira do Fumeiro do Município de Montalegre, será realizado um seminário sobre “O turismo na procura pela sustentabilidade e inovação em espaços rurais”.

O evento terá lugar no dia 24 de janeiro, no auditório do pavilhão multiusos de Montalegre, pelas 9h00.

Programa: Programa final Seminario Montalegre

10
Jan

Concurso Nacional de Jovens Empreendedores

A Fundação da Juventude organiza anualmente o Concurso Nacional de Jovens Empreendedores, que se destina a jovens, entre os 15 e 30 anos – estudantes ou não -, com projetos inovadores e empreendedores, nas áreas ambiental, tecnológico, criativo e cultural, social. Esta iniciativa visa o apoio à geração de ideias inovadoras, a projetos empresariais que conduzam à criação de novas empresas orientadas para o mercado global.

As candidaturas para o referido concurso encontram-se abertas, devendo os interessados consultar toda a documentação disponível.

Mais informações: https://www.fjuventude.pt/pt/concurso-nacional-de-jovens-empreendedores

 

9
Jan

Contratos de trabalho com cidadãos estrangeiros

As entidades empregadoras podem celebrar contratos de trabalho com cidadãos estrangeiros, mesmo que estes não possuam o Número de Identificação de Segurança Social (NISS).

Entende-se que o contrato de trabalho é o elemento fundamental para que seja atribuído NISS a um cidadão estrangeiro. Não é necessário que o NISS conste no contrato de trabalho, pelo que as entidades empregadoras não precisam de aguardar que o trabalhador tenha o NISS para celebrar o contrato de trabalho.

Após a atribuição do NISS pela Segurança Social, estará o cidadão estrangeiro habilitado a dar cumprimento às obrigações legais impostas pela Lei 23/2007 junto da AIMA IP.

Mais informações em: Segurança Social

4
Jan

Candidaturas abertas NORTE2030 | Sistema de Incentivos no âmbito da Economia Circular | Até 31 de março 2025

 

Encontram-se abertas candidaturas a investimentos em operações que se contribuam para a concretização do objetivo específico 2.6 “Promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos”.

A taxa máxima de cofinanciamento é de 50 % e o prazo de submissão de candidaturas é até 31 de março de 2025.

Para consultar o aviso: https://www.norte2030.pt/storage/app/media/Avisos2024/Aviso_Economia%20Circular.pdf

3
Jan

Candidaturas abertas NORTE2030 | SI Empreendedorismo | Até 28 de fevereiro 2025

 

Encontram-se abertas candidaturas a investimentos que visem a criação de novas empresas e novos negócios que resultem de projetos de I&D, ou que detenham uma componente forte de valorização do conhecimento, incluindo em áreas intensivas em tecnologia e criatividade.

A taxa máxima de cofinanciamento é de 75 % e o prazo de submissão de candidaturas é até 28 de fevereiro de 2025.

Para consultar o aviso: https://www.norte2030.pt/storage/app/media/Avisos2024/Aviso_Empreendedorismo.pdf

 

3
Jan

Candidaturas abertas NORTE2030 | Apoio à criação de emprego e microempreendedorismo | Até 31 de março 2025

 

Encontram-se abertas candidaturas ao apoio à criação de emprego e microempreendedorismo no âmbito do programa NORTE2030

A taxa máxima de cofinanciamento é de 85 % e o prazo de submissão de candidaturas é até 31 de março de 2025.

Para consultar o aviso: https://www.norte2030.pt/storage/app/media/Avisos2024/Aviso_EmpregoEmpreendedorismo_CIMATB_30dez.pdf

27
Dez

PEPAC – Candidaturas abertas

Investimento na Bioeconomia para Melhoria do Desempenho Ambiental – Economia circular [Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), biomassa natural, lamas, estrumes e subprodutos] (1º Concurso)

Encontra-se aberto o aviso para candidaturas no âmbito de “Investimento na Bioeconomia para Melhoria do Desempenho Ambiental – Economia circular [Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), biomassa natural, lamas, estrumes e subprodutos]”. Esta tipologia de intervenção visa apoiar investimentos nas unidades agroindustriais e florestais para construção de novas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR’s) ou a modernização de ETAR’s existentes, bem como investimentos que potenciem a utilização da biomassa natural, lamas, estrumes e de subprodutos.

 

Mais informações em: https://pepacc.pt/concursos/investimento-na-bioeconomia-para-melhoria-do-desempenho-ambiental-economia-circular-estacoes-de-tratamento-de-aguas-residuais-etar-biomassa-natural-lamas-estrumes-e-subprodutos-1o-concurso/

18
Dez

Novas Restrições ao Uso de Fosetil e Fosfonatos em Produtos Fitofarmacêuticos

 

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) emitiu um Ofício Circular (n.º 138835/24-S) que estabelece novas restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos contendo as substâncias ativas fosetil, fosfonatos de potássio e fosfonato de dissódio.

Mais informação em: https://www.rederural.gov.pt/12-informacao/7812-novas-restricoes-ao-uso-de-fosetil-e-fosfonatos-em-produtos-fitofarmaceuticos