Notícias

22
Jul

Seminário Final do Projeto “Reforço da capacitação de atores e redes de promoção de ações de desenvolvimento”

A ADRAT, Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega, juntou os seus associados para o seminário final do projeto NORTE2020-09-5864-FSE-000008 “Reforço da capacitação de atores e redes de promoção de ações de desenvolvimento”, a 22 de julho de 2022, tendo como objetivo a apresentação de resultados do projeto, bem como refletir sobre o reposicionamento da ADRAT no novo quadro comunitário.

 

21
Jul

Fundos Europeus com novo Balcão para submissão de projetos e com Linha de atendimento dedicada

 Foram oficialmente lançados o Balcão dos Fundos e a Linha dos Fundos, dois serviços essenciais de apoio aos beneficiários e aos candidatos aos Fundos Europeus, nomeadamente no âmbito do Portugal 2020, do Portugal 2030 e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O Balcão dos Fundos é o ponto central de acesso a fundos europeus, onde se submetem as candidaturas a apoios.

Mais informação em: https://portugal2020.pt/fundos-europeus-com-novo-balcao-para-submissao-de-projetos-e-com-linha-de-atendimento-dedicada/

19
Jul

Portugal assina Acordo de Parceria com a Comissão Europeia no valor de 23 mil milhões de euros

Decorreu a 14 de Julho de 2022, no Fundão, a cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria entre o Governo Português e a Comissão Europeia para o período de 2021-2027, no valor global de 23 mil milhões de euros, materializando o lançamento oficial do Portugal 2030.

O Acordo foi assinado pela Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pela Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, tendo o evento contado ainda com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa.

Mais informações de detalhe: https://portugal2020.pt/portugal-assina-acordo-de-parceria-com-a-comissao-europeia-no-valor-de-23-mil-milhoes-de-euros/

15
Jul

26 de julho | Sessão de Dinamização e Capacitação | Chaves

A NERVIR – Associação Empresarial de Vila Real e a NERBA – Associação Empresarial do Distrito de Bragança, em parceria, e com o apoio da ACISAT – Associação Empresarial do Alto Tâmega, estão a dinamizar o Projeto INOVAR+2.0 – Promoção da Inovação para Sustentabilidade das PME, que tem como objetivo central o reforço da capacidade empresarial de PME da região para o desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos, estimulando-as para o desenvolvimento de práticas de gestão sustentáveis inovadoras, nas suas dimensões ambientais, sociais e económicas,

Um dos objetivos do projeto é a criação de uma Rede de Cooperação Institucional e empresarial com o objetivo de estimular o desenvolvimento de atividades e projetos inovadores que promovam a sustentabilidade das empresas.

Assim, no dia 26 de julho, pelas 10h15, no Forte de S. Francisco Hotel em Chaves, irá decorrer uma SESSÃO DE DINAMIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE REDE DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL para a inovação e sustentabilidade, dirigida a INSTITUIÇÕES REGIONAIS, no âmbito da inovação e sustentabilidade.

Para além da apresentação do Projeto e das respetivas atividades, esta sessão pretende despertar o interesse das instituições na participação na Rede de Cooperação Institucional.

Complementarmente, esta sessão visa ainda promover uma reflexão crítica sobre a importância e estratégias para dinamizar iniciativas coletivas de cooperação para inovação na sustentabilidade das PME.

 

Para consultar o Programa

 

Para realizar a sua inscrição: https://forms.gle/Kd5S1dwABdwmJLyN8

14
Jul

Sistema de Certificação Participativa dos Circuitos Curtos Agroalimentares

Após conclusão do projeto “Sistema de Certificação Participativa dos Circuitos Curtos Agroalimentares” que se realizou no âmbito da Ação 20.2 – Rede Rural Nacional – Área de Intervenção 3 da Medida 20 – Assistência Técnica do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020, envolvendo nove entidades parceiras, são agora disponibilizados todos os documentos, recursos e ferramentas produzidos no âmbito deste projeto.

Para ler o artigo completo: https://www.rederural.gov.pt/12-informacao/4908-disponiveis-documentos-produzidos-pelo-projeto-sistema-de-certificacao-participativa-dos-circuitos-curtos-agroalimentares

13
Jul

Assinatura de Protocolo de Colaboração | VALORBARROSO

Dando seguimento ao preconizado no protocolo de criação do Centro para a Valorização do Barroso – Património Agrícola Mundial – ValorBarroso, os Municípios de Boticas e Montalegre assinaram, no início do mês de julho, um acordo de colaboração com o Instituto Politécnico de Bragança (IPB) de transferência de verbas para a atribuição de três bolsas de Pós-doutoramento.

A reunião, durante a qual foi assinado o protocolo, contou com a presença, entre outros, do Presidente e do Vice-presidente das Câmaras Municipais de Boticas e Montalegre, Fernando Queiroga e David Teixeira, respetivamente, do Presidente do IPB, Orlando Rodrigues, do Secretário Geral da Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega (ADRAT), António Montalvão Machado, do Coordenador do Centro de Investigação de Montanha (CIMO), José Alberto Pereira, e da Diretora Executiva do Centro de Valorização e Transferência de Tecnologia da Água – AquaValor, Maria José Alves.

A seleção dos três bolseiros Pós-doutoramento estará a cargo do IPB, através do Laboratório Associado para a Sustentabilidade e a Tecnologia em Regiões de Montanha (SusTEC).

Além das bolsas subsidiadas pelos municípios, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) vai financiar mais 12 bolsas de doutoramento, o que permitirá constituir uma equipa de investigadores altamente qualificados focados na pesquisa e valorização do património natural existente na região do Barroso.

Recorde-se que o Centro para a Valorização do Barroso – ValorBarroso foi criado em junho de 2021, no seguimento da classificação da região do Barroso como Património Agrícola Mundial, e tem como objetivo promover novas centralidades para atividades intensivas de conhecimento, incluindo a produção e difusão de novos saberes, a investigação e a inovação associadas à área agrícola no Barroso e, simultaneamente, desenvolver uma rede transfronteiriça de parcerias entre este território e outros sítios de Sistemas Importantes do Património Agrícola Mundial (SIPAM), reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

12
Jul

Nova edição da revista CULTIVAR

O INVESTIMENTO NA AGRICULTURA, é o tema da nova edição da CULTIVAR publicada pelo GPP. A reflexão sobre este tema indicia que se verifica uma tendência na restruturação do perfil do investimento e do investidor no setor agrícola e a sua relação com os custos intermédios. Esta situação e aconselha a uma atuação progressiva na alteração dos incentivos ao investimento tradicionais. Em particular tem sido constatada a externalização de serviços o que leva, em muitos casos, a uma transferência das opções de investimento, nomeadamente no caso dos equipamentos, para soluções de contratação externa.

Para ler o artigo completo: https://www.gpp.pt/index.php/noticias/o-investimento-na-agricultura-tema-da-nova-edicao-da-cultivar-publicada-pelo-gpp

Para consultar a revista: https://www.gpp.pt/images/GPP/O_que_disponibilizamos/Publicacoes/CULTIVAR_25/cultivar_25_Investimento_agricultura.pdf

12
Jul

Chaves | Mercado Local de Produtores

O Mercado Local de Produtores conta, desde ontem, com um novo setor de produtos agroalimentares transformados, um espaço vocacionado para a venda direta destes produtos ao consumidor, como fumeiro, pão, queijo, compotas, licores, conservas, entre outros, complementando e diversificando a oferta de produtos ali comercializados.

Com esta nova valência, o Mercado vem ganhar, no contexto local, mas também regional, maior notoriedade enquanto polo dinamizador das cadeias curtas e do escoamento das produções locais em todas as suas vertentes.

O executivo municipal não quis deixar de marcar presença na abertura do espaço. Para o Presidente da Câmara, “este é mais um passo num processo de requalificação, iniciado há 4 anos”. Um espaço que classifica de “central e genuíno, dos produtores e dos consumidores, numa interação permanente e próxima, entre quem produz e quem consome”. O objetivo é, segundo Nuno Vaz, “atrair e afirmar o que é autêntico, dando uma oportunidade a quem quer continuar a manter esta ligação à terra, aos nossos produtos, à nossa identidade”. “A ambição é, no entanto, muito maior e futuramente pretende-se transformar o Mercado Municipal num centro comercial local”, salientou.

A intervenção contou com a parceria da ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega, no âmbito da sua estratégia de desenvolvimento local, relacionada com o mundo rural. Presente na abertura do espaço esteve também o Secretário-Geral da ADRAT, António Montalvão Machado, que considera que atendendo à centralidade de Chaves, este Mercado Municipal pode assumir-se como um polo importante na promoção do mundo rural de todo o território do Alto Tâmega.

Orçada em mais de 44 mil euros, a intervenção foi financiada pelo Plano de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR2020) e contemplou obras de requalificação, ampliação, criação de instalações sanitárias, bem como a melhoria da acessibilidade, aquisição de estruturas de venda e distribuição de material promocional e informativo deste novo espaço (sacos e flyers).

https://www.chaves.pt/pages/314?news_id=1891

11
Jul

Situação de Contingência: Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais

Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para o agravamento do risco de incêndio rural, os Ministros da Defesa Nacional, da Administração Interna, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde, do Ambiente e Ação Climática e da Agricultura e da Alimentação determinaram a Declaração da Situação de Contingência em todo o território do Continente.

A Situação de Contingência abrange o período compreendido entre as 00h00 horas do dia 11 de julho e as 23h59 horas do dia 15 de julho.

Esta Declaração resulta da elevação do Estado de Alerta Especial da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em função do agravamento das previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), com grande parte do território continental nos níveis Elevado, Muito Elevado e Máximo de risco de incêndio. Considera ainda o esforço que impende sobre o dispositivo operacional e a necessidade de serem adotadas medidas preventivas e especiais de reação face ao risco.

A Declaração de Situação de Contingência, que pode ser prolongada caso seja necessário, não exclui a adoção de outras medidas que possam resultar da permanente monitorização da situação.

Assim, no âmbito da Declaração da Situação de Contingência, prevista na Lei de Bases de Proteção Civil, serão implementadas as seguintes medidas de caráter excecional:

– Proibição do acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais, previamente definidos nos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios, bem como nos caminhos florestais, caminhos rurais e outras vias que os atravessem,

– Proibição da realização de queimadas e de queimas de sobrantes de exploração;

– Proibição de realização de trabalhos nos espaços florestais com recurso a qualquer tipo de maquinaria, com exceção dos associados a situações de combate a incêndios rurais;

– Proibição de realização de trabalhos nos demais espaços rurais com recurso a motorroçadoras de lâminas ou discos metálicos, corta-matos, destroçadores e máquinas com lâminas ou pá frontal;

– Proibição da utilização de fogo-de-artifício ou outros artefactos pirotécnicos, independentemente da sua forma de combustão, bem como a suspensão das autorizações que tenham sido emitidas.

A proibição não abrange:

– Os trabalhos associados à alimentação e abeberamento de animais, ao tratamento fitossanitário ou de fertilização, regas, podas, colheita e transporte de culturas agrícolas, desde que as mesmas sejam de carácter essencial e inadiável e se desenvolvam em zonas de regadio ou desprovidas de florestas, matas ou materiais inflamáveis, e das quais não decorra perigo de ignição;

– A extração de cortiça por métodos manuais e a extração (cresta) de mel, desde que realizada sem recurso a métodos de fumigação obtidos por material incandescente ou gerador de temperatura;

– Os trabalhos de construção civil, desde que inadiáveis e que sejam adotadas as adequadas medidas de mitigação de risco de incêndio rural.

A Declaração da Situação de Contingência implica:

– O imediato acionamento de todos os planos de emergência e proteção civil nos diferentes níveis territoriais;

– A passagem ao Estado de Alerta Especial de nível vermelho, do DECIR, para todos os distritos, com mobilização de todos os meios disponíveis;

– O reforço do dispositivo dos Corpos de Bombeiros com a contratualização de até 100 novas Equipas, mediante a disponibilidade dos Corpos de Bombeiros;

– A elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos e de apoio geral às operações de proteção e socorro que possam vir a ser desencadeadas, considerando-se para o efeito autorizada a interrupção da licença de férias e a suspensão de folgas e períodos de descanso;

– O aumento do grau de prontidão e mobilização de equipas de emergência médica, saúde pública e apoio social, pelas entidades competentes das áreas da saúde e da segurança social, através das respetivas tutelas;

– A mobilização em permanência das equipas de Sapadores Florestais;

– A mobilização em permanência do Corpo Nacional de Agentes Florestais e dos Vigilantes da Natureza que integram o dispositivo de prevenção e combate a incêndios, pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, através da respetiva tutela;

– O aumento do nível de prontidão das equipas de resposta das entidades com especial dever de cooperação nas áreas das comunicações (operadoras de redes fixas e móveis) e energia (transporte e distribuição);

– O reforço, pela GNR, das ações de patrulhamento (vigilância) e fiscalização terrestre e aérea através de meios das Forças Armadas, incidindo nos locais sinalizados com um risco de incêndio muito elevado e máximo;

– A mobilização de meios de apoio e resposta previstos nos planos de emergência, nomeadamente a nível municipal, de cisternas de água para apoio às operações de supressão ou outros equipamentos;

– O reforço da capacidade de atendimento do serviço 112;

– A dispensa de serviço ou a justificação das faltas dos trabalhadores, do setor público ou privado, que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário, salvo aqueles que desempenhem funções nas Forças Armadas, forças de segurança e na ANEPC, bem como em serviço público de prestação de cuidados de saúde em situações de emergência, nomeadamente técnicos de emergência pré-hospitalar e enfermeiros do Instituto Nacional de Emergência Médica.

O Ministério da Defesa Nacional, através das Forças Armadas, responde às solicitações da ANEPC com os meios aéreos militares pertencentes ao sistema de forças nacional, em função das disponibilidades existentes.

A ANEPC fará avisos à população, por SMS, sobre o perigo de incêndio rural.

Nos termos da Lei de Bases da Proteção Civil, todos os cidadãos e entidades privadas estão obrigados, no território continental, a prestar às autoridades de proteção civil a colaboração pessoal que lhes for requerida, respeitando as ordens, orientações e solicitações que lhes sejam dirigidas, correspondendo a recusa do seu cumprimento ao crime de desobediência.

 

11
Jul

Incêndios: situação de contingência

Portugal vai estar em situação de contingência entre os dias 11 e 15 de julho devido à previsão de agravamento meteorológico para os próximos dias, associado ao elevado risco de incêndio e situação de seca.

Esta Declaração resulta da elevação do Estado de Alerta Especial da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em função do agravamento das previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), com grande parte do território continental nos níveis Elevado, Muito Elevado e Máximo de risco de incêndio.