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Os agricultores já podem aderir ao reconhecimento de Agrupamentos de Produtores Multiprodutos (APM), na sequência da portaria publicada em julho deste ano.

Trata-se de uma medida que se enquadra no programa do Governo e que pretende apoiar a criação de entidades que agreguem os pequenos agricultores, permitindo a criação de organizações que assegurem aos produtores com estatuto de agricultura familiar, assim como aos que produzem em modo de produção biológica e que se localizam em territórios vulneráveis, o escoamento dos seus produtos agrícolas.

Para ler a notícia completa e consultar os respetivos ficheiros: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/comunicado?i=agricultores-ja-podem-aderir-aos-agrupamentos-de-produtores-multiprodutos&fbclid=IwAR3RSz8xvgHkcIZu3LosH4M01p9H7lFIu8adJ3-5epkE4MrcL6J5YwDHKhI

O Boletim Mensal de Estatística contém os principais dados estatísticos mensais e trimestrais organizados nos seguintes capítulos: Contas Nacionais Trimestrais;  População e Condições Sociais; Agricultura, Produção Animal e Pesca; Indústria e Construção; Comércio Interno e Internacional; Serviços; Finanças e Empresas; Comparações Internacionais.

https://ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=6359365&PUBLICACOESmodo=2

Ação de formação | Capacitação de Técnicos/as que intervêm com Desempregados/as de Longa Duração | 18 outubro a 20 dezembro 2021

A ANIMAR vai organizar uma ação de formação dirigida a técnicos que intervém com desempregados de longa duração. O programa de formação para capacitação de técnicos/as que intervêm com desempregados/as de longa duração visa dotar os/as formandos/as que intervêm junto de desempregados/as de longa duração de ferramentas, métodos, técnicas e formas de atuação institucionais e colaborativas entre os diferentes territórios, capazes de potenciar os ganhos e a eficiência na integração dos/as desempregados na vida laboral, permitindo, desta forma, uma abordagem mais holística para que as organizações se tornem detentoras de competências específicas que lhes permitam melhorar a qualidade dos seus serviços.

As inscrições são até dia 14 de outubro 2021.

Para se inscrever: https://support.google.com/drive/answer/6283888

O programa “Relança-te” procura ideias e negócios disruptivos, com responsabilidade social, ambiental e económica, assentes em modelos de negócio sustentáveis. É um programa de aceleração em formato totalmente online, com duração de sete meses e abrangência nacional, da responsabilidade da Fundação Ageas e do Impact Hub Lisboa. Candidaturas abertas até 2 de novembro.

Para mais informação: https://escoladeimpacto.pt/cursos/relanca-te

Iniciativa “Desenvolvimento Local em Portugal – Uma História Contada na Primeira Pessoa”

Sobre os ACTORES do LEADER e os 30 anos do Programa em Portugal

“Sou uma das pioneiras neste projeto que tanto marcou a minha vida profissional.

Decorria a elaboração de um projeto de programação estratégica para os territórios rurais, um programa do Ministério de Agricultura, os PDAR – Programas de Desenvolvimento Agrário Regionais e, eu coordenava o PDAR de Tomar: uma comissão de acompanhamento composta de 20 entidades – públicas e privadas, locais, regionais e nacionais, uma equipa técnica pluridisciplinar, contratada por tempo determinado (um ano e meio para concluir o Relatório Final), com dois técnicos a tempo integral e um território constituído por 12 municípios para programar, em função do potencial endógeno.”

Para ler o testemunho completo: https://www.minhaterra.pt/30-anos-de-leader-testemunho-de-elizete-jardim.T13821.php?fbclid=IwAR1ISKid6qUh0jrUqkU1RHu5o7D6GWPOmLlA6Qtxm5sYuOAIoiww6wK2QkE

INOVAÇÃO E CONHECIMENTO NOS TERRITÓRIOS RURAIS UNEM GRUPOS DE AÇÃO LOCAL

A parceria do Projeto de Cooperação INCOMUN – INovação e COnhecimento no MUNdo Rural está a dar sequência aos propósitos associados à sua implementação, relacionados com a crescente importância da dimensão da inovação e do conhecimento nos processos de desenvolvimento local e com a adoção de estratégias indutoras da transferência do conhecimento para os territórios rurais, beneficiando os atores aí instalados.

Os territórios rurais têm um elevado potencial para se constituírem como laboratórios vivos de produção e experimentação do conhecimento produzido pela Academia e pelos Centros de Investigação, sendo determinante criar e implementar modelos de intervenção de proximidade, participados e envolventes, facilitadores do acesso das comunidades rurais a esses Centros, com o objetivo de encontrar novas soluções para os seus problemas.

Seja pelo conhecimento das comunidades, pelas suas ações de proximidade e, sobretudo, pelo seu know-how em processos de animação territorial, donde se destacam as cumplicidades geradoras de confiança com as comunidades locais, os GAL terão um papel fundamental em todo o processo de transferência de conhecimento para os territórios.

O Projeto INCOMUN apresenta-se deste modo, enquanto instrumento que visa criar novas dinâmicas territoriais, aprendizagens mútuas e valor acrescentado para o desenvolvimento dos territórios, onde a inovação se apresente como um elemento chave e determinante.

Neste sentido, a parceria promoveu uma reunião de trabalho com a Professora Helena Freitas, com o intuito de aprofundar os modelos de construção das estratégias de desenvolvimento local, no contexto dos desafios que se colocam aos territórios e como os mesmos devem evoluir perante estes novos desígnios. A reflexão efetuada evidenciou a importância da dimensão da resiliência e da sustentabilidade nestes processos, destacando-se, também, o potencial do papel das Associações de Desenvolvimento Local como estruturas fundamentais na dinamização e transferência do conhecimento produzido no sistema científico.

A importância da educação para a sustentabilidade, a relevância dos sistemas alimentares, a incontornável valorização dos ecossistemas, assim como a centralidade dos jovens e dos mais idosos nas intervenções locais, foram destacados como fortes elementos para uma agenda mobilizadora dos cidadãos no longo prazo, cujas princípios devem ficar estabelecidos  numa carta de compromisso com os territórios, na qual a inovação é colocada ao serviço do bem-estar e da felicidade de quem aqui vive e trabalha.

O Projeto de Cooperação INCOMUN decorre no âmbito da Medida Cooperação LEADER do PDR2020., sendo que constituem a parceria do Projeto de Cooperação INCOMUM os GAL associados da Federação Minha Terra:

• Região Norte: ADRIMINHO e ADRAT
• Região Centro: ADAE, ADIBER, Aveiro Norte, Aveiro Sul e Coimbra Mais Futuro
• Região Lisboa e Vale do Tejo: A2S
• Região do Alentejo: ESDIME;
• Região do Algarve: IN LOCO.

O evento, promovido pela CAP e a Anipla no dia 7 de outubro, é dedicado à temática das Alterações Climáticas e Novos Problemas Fitossanitários e pretende debater a influência das alterações climáticas na agricultura, nomeadamente ao nível dos problemas fitossanitários e consequente efeito ao nível da produção e como articular a disponibilidade de ferramentas aos agricultores com as metas definidas pelo Pacto Ecológico Europeu e as suas Estratégias (Biodiversidade e do Prado ao Prato).

https://www.cap.pt/noticias-cap/actividades-cap/webinar-alteracoes-climaticas-e-novos-problemas-fitossanitarios-7-de-outubro-10-horas

Vinte e oito organizações congregadas na Coligação Cívica Participar no PEPAC reuniram na 3.ª feira com Parlamento e Governo, partilhando graves preocupações pelo enorme atraso e ausência de diálogo e participação na elaboração do Plano Estratégico para a PAC, que ditará até ao final do ano o destino de 10 mil milhões de euros.

1. Na passada terça-feira, 28 de setembro, a Coligação Cívica – Participar no PEPAC, reuniu com entidades da Assembleia da República e do Governo.

O objetivo destas reuniões foi dar a conhecer as posições da Coligação sobre o Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum 2023-27 (PEPAC), manifestar a preocupação sobre o modo como está a decorrer a sua elaboração e apresentar propostas para que se retome urgentemente o desenvolvimento regular deste processo.

2. A coligação formada durante o Verão, em resultado de seis meses de progressiva aproximação, engloba atualmente 28 organizações cívicas identificadas neste documento, que também apresenta a Missão e a Visão da Coligação. Na mesma data referida no n.º 1, a Coligação apresentou àquelas entidades uma proposta de memorando de entendimento com o Ministério da Agricultura que pode conhecer aqui.
3. A elaboração do PEPAC necessita de ser aberta a toda a sociedade para acolher contributos diversificados, em particular das pessoas e organizações que lidam com a agricultura e os territórios rurais, a floresta e, também, da academia.

Esta participação é indispensável para que a política agrícola seja mais justa, coerente e eficaz na prossecução e conciliação dos objetivos de produção alimentar, criação de valor e rendimento para todos e em particular para os que nela trabalham, na prevenção de riscos como os incêndios, na conservação e melhoria dos recursos naturais vitais, como o solo, a água e a biodiversidade, na resposta aos desafios das alterações climáticas e na promoção de mais coesão social e territorial.

A PAC não pode continuar refém dos interesses dos seus beneficiários históricos, nem de práticas que a impeçam de ser mais inclusiva, justa e capaz de vencer os novos e urgentes desafios do nosso tempo.

4. As reuniões da Coligação na Assembleia da República tiveram dois tipos de interlocutores: o Gabinete do senhor Presidente da AR, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues, e os quatro Grupos Parlamentares que acolheram a nossa disponibilidade: PS, BE, PCP e PAN. Todas estas reuniões decorreram num ambiente cordial e construtivo.

É de relevar em primeiro lugar a reunião com assessores de S. Exa. o Presidente da Assembleia da República, que foi muito positiva, como atestam os agradecimentos que o Presidente nos dirigiu, após a realização da reunião, pela entrega do Memorando de Entendimento da Coligação Cívica – Participar no PEPAC com o Ministério da Agricultura Sobre a Cooperação no âmbito da Preparação do PEPAC, informando, ainda, que a documentação entregue pela Coligação havia já sido encaminhada aos Grupos Parlamentares, aos Deputados Únicos Representantes de Partido e às Deputadas Não Inscritas, para a melhor ponderação, bem como às Comissões Parlamentares de Agricultura e Mar e de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, atenta a matéria.

É também de relevar a participação na reunião com o BE da sua Coordenadora Nacional, Deputada Catarina Martins, e na reunião com o PAN da sua Porta—Voz, Deputada Inês de Sousa Real, e de terem sido analisados nestas reuniões não só os documentos da Coligação, como também as iniciativas destes dois Grupos Parlamentares diretamente relacionadas com o PEPAC.

O Grupo Parlamentar do PS fez-se representar na reunião com a Coligação pelo senhor Deputado João Nicolau, acompanhado pelo assessor João Rato. A apresentação dos documentos entregues foi ouvida com a atenção e objeto de comentários, mencionando o senhor deputado a convergência com vários dos pontos dos documentos da Coligação. O ambiente cordial da reunião está retratado na imagem que se insere, por ter sido a única tirada durante a referida jornada, aliás por iniciativa dos anfitriões.

Finalmente, refere-se a reunião com o GP do PCP que, por impedimento do senhor deputado João Dias, contou com a participação da assessora Sara Lemos. Foi também útil para esclarecimento mútuo e construtiva.

A reunião menos esclarecedora foi a realizada em final de jornada com o senhor Chefe de Gabinete da Senhora Ministra da Agricultura, Joel Vasconcelos, não obstante o destinatário do mais importante documento entregue pela Coligação ser a senhora Ministra da Agricultura: a proposta de Memorando de Entendimento da Coligação Cívica – Participar no PEPAC com o Ministério da Agricultura Sobre a Cooperação no âmbito da Preparação do PEPAC. O resultado mais útil terá sido a indicação de que a senhora Ministra nos poderia receber no prazo de uma a duas semanas.

Esta primeira iniciativa pública da Coligação Cívica confirma a necessidade urgente de promover a participação cívica na elaboração do PEPAC, em diálogo com toda a sociedade e os órgãos de soberania. Apesar deste processo se encontrar praticamente bloqueado e do período de consulta pública não ter correspondido às expectativas, dadas as grandes insuficiências do diagnóstico de necessidades proposto pelo Ministério da Agricultura e de muitos contributos não terem sido tidos em conta, a Coligação está determinada a persistir.

Está em causa a aplicação de mais de 10 mil milhões de euros em Portugal no âmbito da PAC até 2027, o que representa uma imensa responsabilidade, pois trata-se de recursos de enorme dimensão e insubstituíveis para responder a necessidades e desafios vitais para toda a sociedade e para as diversas agriculturas e agricultores portugueses.

As decisões decisivas serão tomadas nos próximos três meses, já que o PEPAC tem de ser entregue à Comissão Europeia até 31 de dezembro, desconhecendo-se até agora as medidas preconizadas, quando decorrerá a necessária consulta pública e como está a ser realizada a respetiva Avaliação Ambiental Estratégica.

Esperamos que os sinais de abertura de alguns dos mais importantes protagonistas políticos com assento na Assembleia da República sejam um prenúncio de que algo ainda poderá mudar, a bem de todos nós.

A coordenação da Coligação Cívica – Participar no PEPAC:

Catarina Grilo (ANP|WWF); Francisco Cordovil (G9); João José Fernandes (OIKOS); Joaquim Teodósio (SPEA); Luís Chaves (F. Minha Terra); Miguel Viegas (Manifesto); Pedro Horta (ZERO); Susana Carneiro (Centro PINUS); Vítor Andrade (ANIMAR).

Para mais informações: Catarina Grilo (960 101 668); Francisco Cordovil (919 984 344); João José Fernandes (914 769 201); Luís Chaves (919 578 282); Miguel Viegas (985 475 343); Susana Carneiro (939 302 312); (coligação.pepac@gmail.com)

A Associação dos Produtores de Fumeiro da Terra Fria Barrosã (APFTFB) lança um novo projeto para a valorização do fumeiro de Montalegre. A iniciativa vai trabalhar diretamente com os produtores, capacitando-os e incentivando-os para a promoção e diferenciação de um dos produtos mais distintivos do país. O projeto chama-se “Fumeiro e Presunto de Montalegre – Qualificar, Diferenciar e Posicionar”, junta cerca de 70 produtores e dá continuidade a um primeiro projeto que deixou raízes importantes para os agentes da fileira. A ação conta com a presença do presidente do Município de Montalegre, Orlando Alves.

Decorre até dia 1 de Outubro, uma degustação dos produtos de excelência do Concelho de Valpaços, no Posto de Turismo do Alto Tâmega. Do Folar de Valpaços IGP, ao Vinho e Azeite, passando por produtos tendo a castanha como matéria-prima, frutos secos, frutos vermelhos e mel, mas também a Ecovia do Rabaçal, são dados a conhecer aos turistas que visitam o Posto de Turismo da Região.

Uma ótima oportunidade para provar algumas das melhores iguarias da nossa terra, que tão bem nos representam!