O Programa de Cooperação Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027 abriu no passado dia 15 de janeiro a 6ª convocatória de projetos.
O prazo para a apresentação das candidaturas a esta convocatória decorrerá desde as 10:00 horas (hora peninsular espanhola) do dia 15/01/2025 até às 14:00 horas (hora peninsular espanhola) do dia 14/03/2025, data limite para o registo das
candidaturas em CoFFEE Interreg.
Mais informação em: https://www.poctep.eu/portada/publicadas-las-bases-de-la-6a-convocatoria-2/
Já se encontra publicado o Relatório Final do projeto “RURAL ON”.
O projeto RURAL-ON procura fortalecer os setores agrícola, agroalimentar, florestal e das zonas rurais através de um programa abrangente de transferência de conhecimento técnico e boas práticas.
Mais informação: https://inovacao.rederural.gov.pt/projetos/projetos-rrn/37-projetos-rrn/1891-ruralon
No âmbito da 34ª Feira do Fumeiro do Município de Montalegre, será realizado um seminário sobre “O turismo na procura pela sustentabilidade e inovação em espaços rurais”.
O evento terá lugar no dia 24 de janeiro, no auditório do pavilhão multiusos de Montalegre, pelas 9h00.
Programa: Programa final Seminario Montalegre
A Fundação da Juventude organiza anualmente o Concurso Nacional de Jovens Empreendedores, que se destina a jovens, entre os 15 e 30 anos – estudantes ou não -, com projetos inovadores e empreendedores, nas áreas ambiental, tecnológico, criativo e cultural, social. Esta iniciativa visa o apoio à geração de ideias inovadoras, a projetos empresariais que conduzam à criação de novas empresas orientadas para o mercado global.
As candidaturas para o referido concurso encontram-se abertas, devendo os interessados consultar toda a documentação disponível.
Mais informações: https://www.fjuventude.pt/pt/concurso-nacional-de-jovens-empreendedores
As entidades empregadoras podem celebrar contratos de trabalho com cidadãos estrangeiros, mesmo que estes não possuam o Número de Identificação de Segurança Social (NISS).
Entende-se que o contrato de trabalho é o elemento fundamental para que seja atribuído NISS a um cidadão estrangeiro. Não é necessário que o NISS conste no contrato de trabalho, pelo que as entidades empregadoras não precisam de aguardar que o trabalhador tenha o NISS para celebrar o contrato de trabalho.
Após a atribuição do NISS pela Segurança Social, estará o cidadão estrangeiro habilitado a dar cumprimento às obrigações legais impostas pela Lei 23/2007 junto da AIMA IP.
Mais informações em: Segurança Social
Encontram-se abertas candidaturas a investimentos em operações que se contribuam para a concretização do objetivo específico 2.6 “Promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos”.
A taxa máxima de cofinanciamento é de 50 % e o prazo de submissão de candidaturas é até 31 de março de 2025.
Para consultar o aviso: https://www.norte2030.pt/storage/app/media/Avisos2024/Aviso_Economia%20Circular.pdf
Encontram-se abertas candidaturas a investimentos que visem a criação de novas empresas e novos negócios que resultem de projetos de I&D, ou que detenham uma componente forte de valorização do conhecimento, incluindo em áreas intensivas em tecnologia e criatividade.
A taxa máxima de cofinanciamento é de 75 % e o prazo de submissão de candidaturas é até 28 de fevereiro de 2025.
Para consultar o aviso: https://www.norte2030.pt/storage/app/media/Avisos2024/Aviso_Empreendedorismo.pdf
Encontram-se abertas candidaturas ao apoio à criação de emprego e microempreendedorismo no âmbito do programa NORTE2030
A taxa máxima de cofinanciamento é de 85 % e o prazo de submissão de candidaturas é até 31 de março de 2025.
Para consultar o aviso: https://www.norte2030.pt/storage/app/media/Avisos2024/Aviso_EmpregoEmpreendedorismo_CIMATB_30dez.pdf
Encontra-se aberto o aviso para candidaturas no âmbito de “Investimento na Bioeconomia para Melhoria do Desempenho Ambiental – Economia circular [Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), biomassa natural, lamas, estrumes e subprodutos]”. Esta tipologia de intervenção visa apoiar investimentos nas unidades agroindustriais e florestais para construção de novas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR’s) ou a modernização de ETAR’s existentes, bem como investimentos que potenciem a utilização da biomassa natural, lamas, estrumes e de subprodutos.
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) emitiu um Ofício Circular (n.º 138835/24-S) que estabelece novas restrições ao uso de produtos fitofarmacêuticos contendo as substâncias ativas fosetil, fosfonatos de potássio e fosfonato de dissódio.
Mais informação em: https://www.rederural.gov.pt/12-informacao/7812-novas-restricoes-ao-uso-de-fosetil-e-fosfonatos-em-produtos-fitofarmaceuticos