Candidaturas

Candidaturas abertas de 23 de Setembro de 2022 às 17:00 a 25 de Novembro de 2022 às 17:00

Esta operação tem como objetivo apoiar a realização de investimentos na exploração agrícola destinados a melhorar o desempenho e a viabilidade da exploração, aumentar a produção, criar valor, melhorar a qualidade dos produtos, introduzir métodos e produtos inovadores e garantir a sustentabilidade ambiental da exploração, visando nomeadamente:

• A utilização eficiente do recurso água, incluindo a adoção de tecnologias de produção;
• A gestão do recurso água, incluindo investimento em melhoramento de infraestruturas de rega tendo em vista as suas condições de segurança;
• A proteção e utilização eficiente do recurso energia, incluindo a adoção de tecnologias de produção;
• A melhoria de fertilidade e da estrutura do solo;
• A redução da volatilidade dos preços dos fatores/produtos agrícolas;
• A produção e/ou utilização de energias renováveis, com exceção da bioenergia a partir de cereais e outras culturas ricas em amido, açucares e oleaginosas, desde que pelo menos 70% produção de energia seja para consumo da exploração.

Para saber mais sobre esta Operação, consulte a legislação e documentos de suporte à submissão de candidaturas em: http://www.pdr-2020.pt/O-PDR2020/Arquitetura/Area-2-Competitividade-e-Organizacao-da-Producao/Medida-3-Valorizacao-da-Producao-Agricola/Acao-3.2-Investimento-na-Exploracao-Agricola/Operacao-3.2.1-Investimento-na-Exploracao-Agricola

Encontram-se abertas candidaturas do Fundo Ambiental para o apoio à implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos.

Informação genérica:

Objetivos específicos – O financiamento de projetos ou de iniciativas que incidam no aumento da capacidade dos municípios, para assegurar o desvio na origem e a recolha seletiva de resíduos urbanos, com particular ênfase nos biorresíduos, devendo incluir infraestruturação e aquisição de equipamentos associados a esse serviço e, subsidiariamente, a sensibilização dos utilizadores para melhorar as suas práticas.

Pretende-se que no final, os municípios possam demonstrar o aumento que este apoio proporcionou na recolha de biorresíduos e/ ou no aumento das quantidades de resíduos recolhidos de forma seletiva.

Áreas Chave – São passíveis de apresentação de candidatura os projetos que tenham como objetivo a realização de medidas ou ações destinadas a promover a redução da deposição de resíduos em aterro, atuando a montante na recolha de resíduos, e que prossigam os objetivos específicos seguintes:

Projetos para recolha seletiva de biorresíduos, nomeadamente  que contribuam para a meta de preparação para reutilização e reciclagem e consequente desvio de aterro, incluindo viaturas de recolha.

Beneficiários – Constituem-se como beneficiários elegíveis os municípios que desenvolvam a sua atividade nas áreas correspondentes das Comunidades intermunicipais ou Áreas Metropolitanas

Mais informação em: https://www.fundoambiental.pt/apoios-2022/residuos-e-economia-circular/recolhabio-apoio-a-implementacao-de-projetos-de-recolha-seletiva-de-biorresiduos.aspx

Encontram-se abertos concursos âmbito da Componente 03 – Respostas Sociais, cujo período para apresentação das candidaturas tem início a 15 de setembro de 2022 e encerra em 14 de outubro de 2022 pelas 17:59:59 horas.

No âmbito da Componente 03 – Respostas Sociais, no seu investimento RE-C03-i01 – Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), surge a medida C03-i01-m01 – Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais.

No presente aviso são elegíveis as candidaturas que incidam na criação de lugares na resposta de:

– Comunidades de Inserção (CI), na modalidade com alojamento, em unidades funcionais autónomas para pessoas em situação de sem-abrigo;

– Habitação Colaborativa, constituída por um conjunto de unidades habitacionais independentes e por zonas comuns ou comunitárias partilhadas, constituídas por um ou mais espaços polivalentes para atividades colaborativas, nos termos definidos no Anexo I – Habitação Colaborativa.

Esta medida destina-se ao desenvolvimento das respostas acima identificadas, considerando a seguinte aplicação geográfica:

– Comunidade de Inserção – concelhos de Portugal Continental onde foram identificados em dezembro de 2021, pelo menos, 10 pessoas em situação de sem-abrigo, conforme Anexo II – Lista de concelhos elegíveis para a Resposta Comunidades de Inserção;

– Habitação Colaborativa – Portugal Continental.

Esta medida, tem como objetivo alcançar 370 novos lugares, sendo repartidos 120 lugares para as Comunidades de Inserção e 250 lugares para a Habitação Colaborativa.

Para mais informação: https://recuperarportugal.gov.pt/candidaturas-prr/#1624904725473-df8f5226-5d16

ADITAMENTO AO ANÚNCIO DE ABERTURA

 N.º 006 / ADRAT / 10.2.1.2 / 2022

PEQUENOS INVESTIMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

(Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 187/2021, de 7 de setembro)

PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

O período de apresentação de candidaturas, estabelecido no anúncio de abertura N.º 006 / ADRAT / 10.2.1.2 / 2022 – Pequenos Investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas, é prorrogado por mais 28 dias, sendo a submissão de candidaturas efetuada entre as 09:00:00 de 8 de agosto e as 15:59:59 do dia 14 de outubro de 2022, ao abrigo do disposto na Portaria supra identificada, que estabelece o regime de aplicação da Operação nº 10.2.1.2. do PDR 2020.

Aviso: Concurso_006_10212_2022 ADRAT

Memória descritiva: memoria_descritiva_10212 ADRAT

Portaria: Portaria n.º 187_2021 de 7 de setembro de 2021

Documentos de interesse:

Estratégia de Desenvolvimento Local do Alto Tâmega

OTE_26_10_2_1_2_alteracao_29112021_v2 (1)

NormNormaAnalise_2_A4_10_2_1_2_15052019 (8)

Abriram a 22 de Julho as candidaturas para apoiar a agricultura de precisão e inteligente, bem como a instalação de zonas de preparação e tratamento de resíduos de produtos fitofarmacêuticos e aquisição de equipamentos, num montante de apoio de 24,5 milhões de euros, ao abrigo do pacote Next Generation.

Com a abertura deste anúncio, o PDR2020 pretende reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, reduzindo o impacte ambiental resultante da atividade agrícola, promovendo para o efeito a inovação, a redução dos custos de produção e o aumento da produtividade, através da utilização de tecnologias de precisão e de preparação e tratamento de efluentes fitofarmacêuticos.

As candidaturas decorrem até às 17 horas de 22 de Setembro de 2022

Consulte a informação completa:

Notícia: http://www.pdr-2020.pt/Centro-de-informacao/Noticias/Apoio-ao-investimento-na-agricultura-de-precisao-e-na-eficiencia-no-uso-de-recursos-Candidaturas-abertas

Informação adicional: http://www.pdr-2020.pt/Candidaturas

Aviso: 28_Anuncio_321_Agricultura_Precisão_Fitofarmaceuticos_NG_22072022

Encontra-se aberto o concurso para a apresentação de candidaturas para desenvolvimento de projetos no âmbito das Aceleradoras de Comércio Digital. O Aviso N.º 04/C16-i02/2022,  insere-se na Componente 16 do PRR, a qual se designa por Empresas 4.0 e se insere no eixo da Transição Digital. Este eixo procura promover uma progressiva digitalização do tecido económico.

As Aceleradoras de Comércio Digital, procurarão valorizar e incentivar a adoção de tecnologia por parte das empresas dos setores do comércio e dos serviços abertos ao consumidor, incluindo os estabelecimentos de restauração e similares, providenciando um acompanhamento em proximidade aos operadores económicos e mediando um rol de serviços digitais aos quais a adesão será simplificada e apoiada.

O prazo para a apresentação das candidaturas, decorre entre o dia 13 de maio de 2022 e as 19:00h do dia 1 de julho de 2022.

Mais informações: https://www.iapmei.pt/PRODUTOS-E-SERVICOS/Incentivos-Financiamento/Documentos-Incentivos/Aviso-PRR-Aceleradoras-CC-C16_Anexo_rev_EMRP-2022.aspx

No próximo dia 4 de maio, entre as 14h30 e as 17h00, vai decorrer a Sessão Técnica de Esclarecimentos sobre a Primeira Convocatória para todas as entidades que pretendem vir a apresentar Projetos de Cooperação Interregional ao novo Programa Interreg Europe 2021-202, promovida pela AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão.

O Encontro será realizado online, através da plataforma Teams, e é aberto a todos os potenciais interessados em apresentar propostas.

É necessária INSCRIÇÃO PRÉVIA para receber o link de acesso.

Mais informações em: https://www.adcoesao.pt/sessao-sobre-i-convocatoria-de-projetos-interreg-europe-2021-2027/

O Fundo Ambiental informa que estão abertas as candidaturas, até 9 de Junho de 2022, ao Aviso N.º 03/C12-i01.01/2022 – Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este apoio tem uma dotação orçamental de 5,5 milhões de euros.

É objetivo deste Aviso apoiar a beneficiação de povoamentos de pinheiro-bravo em áreas prioritárias para a resinagem, através da gestão, desbaste dos povoamentos e aproveitamento da regeneração natural, com vista a revitalizar o sector da resina natural, revertendo a tendência dos últimos anos, em que Portugal, e a União Europeia (UE), se tornaram altamente dependentes das importações de resina e seus derivados.

Podem ser entidades beneficiárias deste apoio:

• Organizações de produtores florestais;
• Entidades gestoras de Zonas de Intervenção Florestal;
• Entidades gestoras de baldios (unidade ou agrupamento);
• Empresas associadas em associações de resineiros, com o código de actividade económica 02300.

Os proprietários ou titulares de outros direitos confiam ao beneficiário o poder de intervenção nos prédios rústicos situados na área de intervenção proposta em candidatura.

As tipologias de intervenção a apoiar são: Aproveitamento da regeneração natural; Beneficiação e condução de povoamentos.

A taxa de financiamento do financiamento a aplicar sobre as despesas elegíveis respeita as disposições em matéria de auxílios de estado e assume a modalidade de subsídio não reembolsável. A taxa de comparticipação máxima é de 100%, não podendo o investimento global ultrapassar um custo médio por hectare de 1.250 euros.

A subvenção não reembolsável por beneficiário terá uma dotação máxima de 200 mil euros.

Para mais informações: https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/beneficiacao-do-pinheiro-bravo.aspx

No âmbito do Programa MAIS Floresta: Reforma do sistema de prevenção e combate de incêndios encontram-se abertos os seguintes avisos destinados a empresas e entidades públicas:

Prevenir comportamentos de risco na população |  Aviso Nº 1/C08-i05.01/2022

Promover a comunicação de risco dirigida à população | Aviso Nº 6/C08‐i05.01/202