Candidaturas

No âmbito do novo projeto Rural Youth of Europe – RUYOU no qual a Eurocidade Chaves-Verín é parceira serão realizados vários eventos num conjunto de países parceiros do projeto, nomeadamente Espanha, Malta, Portugal e Roménia. Decorre já no próximo dia 30 e 31 de janeiro o 1.º evento em Lugo (Espanha) e o que se pretende é criar ideias relacionadas com as preocupações e desafios que os jovens sentem hoje em dia, sendo o tema as Alterações Climáticas e o grupo alvo são jovens entre 18 e 30 anos ou pessoas com atuação na área da juventude em zonas rurais e/ou meio ambiente.

Para realizar a sua inscrição: http://ruralyouthofeurope.eu/rural-hack-challenge

Nota: no momento do registro no separador “My country/Partner” deverá indicar Spain (Eurocidade Chaves-Verín) ou Portugal (Eurocidade Chaves-Verín)

Estão abertas as candidaturas para o Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade, uma iniciativa promovida pela Comissão Europeia!

Este Prémio tem como objetivo reconhecer, dar visibilidade e destacar as melhores práticas de uma cidade ou região, que podem servir de inspiração para outras cidades europeias na criação de ambientes mais diversos e inclusivos para os seus cidadãos e cidadãs. Este reconhecimento será feito em 2 categorias distintas:

– Localidades com menos de 50 000 habitantes;

– Localidades com mais de 50 000 habitantes.

Em 2023, será igualmente atribuído um Prémio específico às autoridades locais que promovam a igualdade das pessoas LGBTIQ. Nesta categoria existirão 3 vencedores (primeiro, segundo e terceiro lugar), não sendo considerada, para o efeito, a dimensão da autoridade local.

Mais informação em: https://www.animar-dl.pt/noticias/candidaturas-abertas-premio-capitais-europeias-da-inclusao-e-da-diversidade-2023/

Encontra-se aberta para candidaturas a medida Apoio ao Voluntariado, que visa estimular o desenvolvimento do voluntariado de continuidade, contribuindo para a promoção da inclusão social dos/as seus/suas destinatários/as e para a participação ativa dos/as cidadãos/ãs, através do incremento do número de pessoas e de organizações promotoras envolvida em ações de voluntariado.

A presente medida, tem candidaturas abertas até 31 de janeiro 2023 e compreende a atribuição de um apoio financeiro, às organizações promotoras de ações de voluntariado de continuidade, no domínio da ação social, para efeitos de pagamento das despesas em que incorram com o seguro de acidentes pessoais e de responsabilidade civil dos/as voluntários/as que enquadram.

https://www.cases.pt/medida-de-apoio-ao-voluntariado-aviso-de-abertura-de-candidaturas/

No dia 9 de janeiro será lançada a primeira convocatória para candidaturas de Redes de Planeamento de Ação, no âmbito do Programa Europeu URBACT IV, destinada a parcerias constituídas por cidades europeias.

O URBACT é um Programa Europeu de Cooperação Territorial cujo objetivo principal é apoiar as cidades na conceção de estratégias para o desenvolvimento urbano sustentável, baseando-se para tal num método de cocriação e de troca de experiências e partilha de conhecimento entre cidades, que colaboram integradas em redes temáticas. Este programa, que é um instrumento da Política de Coesão, visa ainda capacitar os agentes urbanos e contribuir para a conceção e implementação de políticas participativas e integradas, envolvendo diferentes níveis governativos e diversos setores.

Este Programa tem vindo a desenvolver, ao longo dos vários ciclos de programação, uma série de processos inovadores, de ferramentas e de eventos como parte de um método que promove o repensar as estruturas de governação centralizadas e encoraja a mudança para modelos de governação mais holísticos e inclusivos. A abordagem participativa do URBACT parte da premissa que o desenvolvimento urbano sustentável é conduzido por estratégias orientadas pela ação, cocriadas e implementadas com os cidadãos.

O URBACT IV é cofinanciado pelo FEDER, com um orçamento de perto de 80 milhões de euros, e pelo Instrumento de Assistência de Pré-adesão, com um orçamento de 5 milhões de euros para o período 2021-2027.

A convocatória para Redes de Planeamento de Ação

A 1ª convocatório do programa URBACT IV será lançada em 9 de janeiro e visa a constituição de redes, com 8 a 10 cidades, de todas as dimensões – incluindo autoridades locais, municípios, entidades intermunicipais ou regionais e entidades especializadas em desenvolvimento.

Os parceiros dessas redes podem ser oriundos dos 27 Estados Membros da UE, assim como dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça) e dos países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-adesão: Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia. As cidades de outros países também podem participar nas atividades do programa, sendo que deverão suportar a sua própria participação. De entre os parceiros de rede, será indicado o Parceiro Líder que deverá pertencer a um Estado Membro.

Cada rede deverá apresentar-se associada a um desafio ou tema urbano comum que seja relevante para o conjunto de cidades parceiras. Será atribuído a cada rede um Perito Líder, de entre os Peritos URBACT certificados, que prestará apoio especializado à parceria ao longo de todo o projeto.

Os trabalhos desenvolvidos no quadro destas Redes de Planeamento de Ação terão a duração de 31 meses, com início em junho de 2023. Durante este período de aprendizagem e intensa partilha, cada cidade parceira irá desenvolver o seu Plano de Ação Integrado, cocriado pelo Grupo Local URBACT – constituído por entidades e cidadãos locais – e poderá testar soluções através de Ações de Pequena Escala.

Embora as redes tenham liberdade para definir o seu próprio tema de abordagem de entre a diversidade inerente às questões do desenvolvimento urbano sustentável, é valorizada a tomada em linha de conta de três prioridades europeias transversais: a transição digital, a transição verde e a inclusão na perspetiva do género.

Desde outubro, encontra-se disponível, no website do URBACT, uma plataforma para partilha de ideias, manifestação de interesse e procura de parceiros, acessível a qualquer entidade interessada. Já existem cidades portuguesas a manifestar o interesse em participar.

Datas importantes até à apresentação da candidatura:

9 de janeiro: Lançamento da convocatória (disponibilização de informação no site URBACT sobre os termos de referência para apresentação das candidaturas)

17 de janeiro, das 10.00 às 11.00 CET (online): Sessão sobre “Introdução à convocatória”

19 de janeiro, das 10.00 às 11.00 CET (online): Sessão sobre “Construir uma parceria forte”

2 de fevereiro, das 14:00 às 17:00: Infoday Portugal. Local: Amadora

7 de fevereiro, das 10.00 às 11.00 CET (online): Sessão sobre “Jornada de intercâmbio e aprendizagem”

7 de março, das 10.00 às 11.00 CET (online): Sessão sobre “Submeter uma candidatura”

31 de março, às 15.00 CET: Encerramento do período de candidatura

Ligações úteis para acompanhamento e informação:

Website do URBACT

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URBACT IV Cooperation Programme

A Fundação ”la Caixa” lança o quinto concurso do Programa Promove, destinado à dinamização das regiões do interior de Portugal, em parceria com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Prazos:  documentação adicional entre 24 de novembro de 2022 e 24 de janeiro de 2023 acedendo à nova plataforma de apresentação de candidaturas aos programas da Fundação “la Caixa”.

Mais informações:

https://fundacaolacaixa.pt/pt/concurso-promove?utm_source=fg_ig&utm_medium=social&utm_campaign=flccp_202301&utm_content=imagelink&fbclid=IwAR2yhzPnXNfD7mlJrS7uWuQgtGtGbd2dwhyP5uHieEUIp6ejAAThl7Dveb4

Associamo-nos à divulgação do lançamento da 5.ª edição do Programa PROMOVE O FUTURO DO INTERIOR, uma iniciativa da Fundação “la Caixa” e pelo BPI, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, destinada a impulsionar o desenvolvimento sustentável de regiões do interior de Portugal.

Assim, informamos que este Concurso está aberto desde 24 de novembro de 2022 até ao dia 24 de janeiro de 2023, às 23:59 horas

A edição 2023 do Programa Promove apoia três tipos de iniciativas:

150. Projetos-piloto inovadores – Apoios até €150.000
151. Projetos de I&D mobilizadores – Apoios até €250.000
152. C. Ideias com potencial para se tornarem projetos-piloto inovadores – Prémio de €5.000

1. Projetos-piloto inovadores: as candidaturas devem ser lideradas por empresas, sob qualquer forma jurídica e dimensão, entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional ou outras entidades privadas sem fins lucrativos, individualmente ou em regime de consórcio.

Categorias de investimento:

• Projetos de arquitetura, urbanismo e engenharia:
• Atividades de I&D;
• Conceção, montagem e realização de testes em sistemas de monitorização;
• Experimentação/realização de testes em tecnologias para soluções inovadoras;
• Ações de formação;
• Organização de iniciativas culturais e artísticas de âmbito internacional;
• Ações de promoção externa;
• Despesas de funcionamento diretamente relacionadas com a execução do projeto.

1. Projetos de I&D mobilizadores: para as candidaturas, apresentadas em regime individual ou de consórcio, lideradas por unidades de I&D que tenham tido a classificação de Muito Bom ou Excelente na mais recente avaliação por parte da FCT.

Categorias de investimento:

Constituem despesas de investimento elegíveis as necessárias para as atividades de I&D, integrando a conceção, montagem e testagem de sistemas de monitorização, o teste de soluções inovadoras e ações de disseminação do conhecimento e de transferência, incluindo despesas com recursos humanos, nomeadamente a contratação de investigadores, missões, aquisição de instrumentos, equipamento, outros bens e serviços, e despesas de funcionamento diretamente relacionadas com a execução do projeto.

1. Ideias com potencial para se tornarem projetos-piloto inovadores: para estudantes do ensino superior que, no momento da apresentação da candidatura, se encontrem inscritos nos ciclos de licenciatura, mestrado ou doutoramento em universidades e institutos politécnicos localizados nas áreas geográficas elegíveis ao concurso. Cada candidatura deve ter como mentor um(a) docente ou investigador(a) e cada equipa deve ser constituída por 2 a 5 elementos.

São apoiadas iniciativas destes três tipos, que se enquadrem num ou em vários dos domínios temáticos considerados, nas três áreas geográficas a seguir identificadas, totalmente classificadas como pertencendo ao Interior ao abrigo da Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho:

• Norte: municípios das NUTS III Alto Tâmega, Terras de Trás-os-Montes e Douro
• Centro: municípios das NUTS III Beiras e Serra da Estrela, e Beira Baixa
• Sul: municípios das NUTS III Alto Alentejo, Alentejo Central e Baixo Alentejo, e ainda municípios de Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique e Vila do Bispo, bem como as freguesias de São Marques da Serra do município de Silves, Alte, Ameixial, Salir e Querença / Benfim / Tôr do município de Loulé, e Cachopo e Santa Catarina de Fonte do Bispo do município de Tavira, da NUTS III Algarve

Pode encontrar o folheto de divulgação em anexo. Aconselhamos a consulta do regulamento do concurso e de perguntas frequentes.

Pode encontrar aqui a informação sobre os passos a seguir para a apresentação do processo de candidatura.

Desde 2018 que o Programa PROMOVE apoia projetos e ideias transformadoras que contribuam para o desenvolvimento sustentável das regiões do interior de Portugal, numa perspetiva de valorização económica e sustentável dos recursos materiais e imateriais, de atração de investidores e recursos humanos qualificados, de promoção da atividade turística e de reforço da cooperação científica e tecnológica.

Folheto PROMOVE 2023

Está aberto o Aviso do concurso Vouchers para Startups – Novos Produtos Verdes e Digitais, uma medida que visa apoiar startups com projetos de modelos de negócio, produtos ou serviços que contribuam positivamente para a transição climática.

Os apoios desdobram-se da seguinte forma:

> Apoio ao arranque e crescimento – Financiamento a startups em fase de arranque;
> Apoio a participação em programas de ignição e aceleração – Financiamento de startups que se candidatem a programas de ignição ou de aceleração;
> Apoio ao desenvolvimento de projetos piloto – Financiamento destinado à demonstração de tecnologia ou modelo de negócio/serviço, desenvolvidos por startups, que permita à Startup fazer uma demonstração da sua tecnologia comprovando a sua eficácia.

São elegíveis para apoio as startups que assumam a forma de PME, de qualquer natureza ou forma jurídica, que tenham sido criadas há menos de 10 anos.

Os apoios são concedidos sob a forma de financiamento não reembolsável, sendo consideradas despesas elegíveis as seguintes:

• Custos com recursos humanos existentes ou a contratar, destinados às atividades a desenvolver no âmbito do projeto até ao valor de 75% do total dos custos elegíveis;
• Despesas com acreditação ou certificação tecnológica de recursos humanos;
• Aquisição de Serviços Externos Especializados, tais como serviços de apoio à digitalização de processos de negócios, serviços de marketing, de desenvolvimento de produtos e serviços, de consultoria e de outros serviços especializados para a prossecução dos objetivos do projeto;
• Aquisição ou aluguer operacional de equipamentos, bem como custos de licenciamento ou de subscrição de software, destinado às atividades a desenvolver no âmbito do projeto;
• Custos com a proteção/valorização de direitos de propriedade intelectual;
• Custos indiretos.

Os custos indiretos previstos, são calculados com base em custos simplificados, assentes na aplicação da taxa fixa de 15% dos custos com recursos humanos.

O prazo para apresentação de candidaturas mantém-se aberto até à receção de candidaturas que atinjam o limite apurado em função da dotação orçamental definida no Ponto 18 do Aviso N.º10/C16-i02/2022.

Mais informação aqui.

Estão abertas candidaturas para apoiar a agricultura de precisão e inteligente, bem como a instalação de zonas de preparação e tratamento de resíduos de produtos fitofarmacêuticos, num montante de apoio de 24,5 milhões de euros, ao abrigo do pacote Next Generation.

Com a abertura deste anúncio, o PDR2020 pretende reduzir o impacte ambiental resultante da atividade agrícola, promover a inovação e mitigar os custos de produção, incrementando a produtividade através da utilização de tecnologias de precisão.

http://www.pdr-2020.pt/Candidaturas

Nos dias 16 e 17 novembro de 2022 terá lugar o Seminário de Lançamento do Programa Interreg VI A Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027 no Centro de Exposições e Congressos CECA na cidade de Ayamonte (Espanha).

O evento será realizado em formato presencial, e a gravação das principais sessões estará disponível posteriormente na web do Programa www.poctep.eu.  Além disso, haverá de forma exclusivamente presencial (sem gravação) um espaço de networking e de esclarecimento de dúvidas.

As inscrições estão abertas até se completar a lotação do espaço através do seguinte formulário:  https://bit.ly/formulario_seminario2127_POCTEP

Mais informação sobre horários, programa e informações complementares será publicada em breve.

https://www.poctep.eu/pt-pt/post-2020

Este programa visa aprovar projetos que promovam as tecnologias e a aceleração da inovação ou reforcem a atratividade turística dos territórios e que visam apoiar investimentos com interesse para o turismo, direcionados para criação de valor; redução da sazonalidade; coesão do território; impacto nas comunidades locais; ambiente e recursos.

Para mais informação: http://business.turismodeportugal.pt/pt/investir/financiamento/programas_incentivos/paginas/programa-transformar-turismo.aspx/