Candidaturas

O Aviso NORTE2030-2024-50 Sistema de Incentivos de Base Territorial (IT) – CIM Alto Tâmega e Barroso, com uma dotação de mais de quatro milhões e quatrocentos mil euros é destinado a micro e pequenas empresas do território, que pretendam expandir ou modernizar a sua atividade e, que, ao mesmo tempo, contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais. 

Podem, portanto, candidatar-se micro e pequenas empresas estabelecidas na NUT III Alto Tâmega e que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14º do Decreto-Lei nº 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e no artigo 72º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD).

As operações suscetíveis de apoio devem apresentar um investimento mínimo elegível de 25 000 Euros e um investimento máximo de 300 000 Euros, ter pelo menos um ano de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES), manter os postos de trabalho e estar enquadrada nas CAE elegíveis constantes do Aviso.

Para mais informações, consulte o Aviso disponível aqui: Aviso_SI Base Territorial_IT_Alto Tâmega

Para qualquer questão adicional, tem à sua disposição os seguintes contactos da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso:

Email: sibt@cimat.pt

Telefone: 276 301 000

O período de candidaturas decorre até às 18h do dia 30/12/2024.

Candidaturas Abertas ao Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante (PAAI) 2024

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) anunciou a abertura do período para apresentação de candidaturas ao Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante 2024, que decorre entre 9 de setembro e 9 de outubro, inclusive.

Apenas são elegíveis, como entidades beneficiárias, associações de imigrantes cuja representatividade esteja reconhecida nos termos da Lei n.º 115/99, de 3 de agosto e das suas sucessivas atualizações.

Para mais informações serão realizadas duas sessões presencias de esclarecimento:

• 12 de setembro, às 16h00

• 17 de setembro, às 11h00

Os interessados deverão consultar o Anúncio n.º 1/PAAI/2024.

A Medida Temporária de Compensação foi criada com o intuito de impulsionar o acesso dos agricultores aos regimes ecológicos para o clima, o ambiente e o bem-estar dos animais, e compensar o acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária incorrido pelos mesmos, conforme estabelecido na Portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro.

Podem beneficiar deste apoio os beneficiários abrangidos, em 2023, pelos apoios às intervenções do domínio «Sustentabilidade – Ecorregime» do eixo «A – Rendimento e sustentabilidade» do PEPAC Portugal, devendo os mesmos assegurar o cumprimento dos requisitos mínimos, os critérios de elegibilidade e os compromissos previstos na Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro.

A candidatura decorrerá entre 14 de março e 31 de maio de 2024, sendo integrada no Pedido Único (PU) 2024, apresentado através de formulário online disponível na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Pedido Único (PU) » Entregar/Alterar/Consultar (é necessário ter o login efetuado na Área Reservada para conseguir aceder).

Para mais informações, contacte o IFAP através do endereço de correio eletrónico ifap@ifap.pt, ou através dos canais disponibilizados pelo Contact Center.

O Programa PESSOAS 2030 tem candidaturas abertas até 21 de março ao aviso de concurso Formações Modulares Certificadas para Adultos. Podem candidatar-se as pessoas coletivas de direito público da administração central; a rede de centros do IEFP, I.P, incluindo os centros de gestão participada e as pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, na qualidade de entidades formadoras certificadas ou de outros operadores.

https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2024/01/AAC_PESSOAS_2024_3.pdf

Encontra-se aberta a segunda convocatória de projetos Sudoe, as datas de submissão são de 26 de fevereiro de 2024 a 31 de maio de 2024 às 12:00 (hora local de Santander, Espanha continental).

Tal como na primeira convocatória de projetos, trata-se de uma convocatória de projetos organizada em duas fases competitivas.

Com um orçamento FEDER de 53,7 milhões de euros, a convocatória de projetos está aberta a todos os objetivos específicos das prioridades 1, 2 e 3.

Mais informações em: https://www.interreg-sudoe.eu/prt/sudoe-2021-2027/segunda-convocatoria?utm_medium=email&_hsmi=295713872&_hsenc=p2ANqtz-_lwdml_TC_Rgka-OCks8uvPnkbykomVNsrsXNtlvzVLJJrixnzNRLjosQBs-oceg3MLqUrzQI8pnaCfE82NTa2eM2u-A&utm_content=295713872&utm_source=hs_email

Estão abertos até 30 de novembro, os Avisos que vão permitir aos centros urbanos de diferentes regiões construírem e concretizarem parcerias (Redes Urbanas) para investimentos comuns com o apoio de fundos europeus.

Estas Redes, lideradas por um centro urbano, podem ainda integrar associações, incluindo empresariais, serviços da administração central, instituições do ensino superior, entre outras.

Constituem um instrumento inovador do Portugal 2030 para que, em cooperação, estes centros urbanos possam responder a desafios ou apostas comuns escolhidas por si, através de investimentos partilhados. Os projetos submetidos devem estar enquadrados nas seguintes temáticas:

• “Redes de Cidades Inovadoras e Competitivas”: apostar na criação de ecossistemas de inovação e criação cultural; valorizar o património cultural e natural; atrair empresas e novos residentes; qualificar a oferta turística.
• “Redes de Cidades Sustentáveis”: promover ambientes urbanos adaptados às novas realidades climáticas; incentivar formas de mobilidade sustentável e acelerar a descarbonização; apostar na economia circular, eficiência energética e hídrica.
• Estratégias de digitalização para criar respostas inovadoras e fomentar territórios inteligentes.

A dotação dos presentes Avisos distribui-se da seguinte forma:

(i)           Norte: 1.4 milhões de euros (comparticipação máxima até 85%);

*O Norte abriu ainda um Aviso dedicado a Redes dentro da própria Região, com uma dotação de 13.6 milhões de euros;

(ii)          Centro: 25 milhões de euros (comparticipação máxima até 85%);

(iii)         Lisboa: 1 milhão de euros (comparticipação máxima até 40%);

(iv)         Alentejo: 15.9 milhões de euros (comparticipação máxima até 85%);

(v)          Algarve: 23.9 milhões de euros (comparticipação máxima até 60%).

Nesta 1ª fase, deverão ser apresentadas iniciativas estratégicas e planos de ação que, consoante a natureza e qualidade da parceria, a coerência da proposta e o valor acrescentado da mesma, serão avaliadas com vista à qualificação para a fase seguinte.

A apresentação das candidaturas é feita no Balcão2030 (https://balcaofundosue.pt/ ). Para mais informações, podem ser contactadas as CCDR ou a Linha dos Fundos (linhadosfundos@linhadosfundos.pt /800 10 35 10 – linha gratuita).

Já abriram os primeiros Avisos do Portugal 2030 destinados a criar, desenvolver ou expandir Parcerias para a Inovação Social em todo o território continental. Estes incentivos, no valor de 7.5 milhões de euros de fundos europeus, vão permitir um investimento global de mais de 10 milhões de euros. Os projetos a financiar dirigem-se ao desenvolvimento de competências nas áreas da saúde mental, bullying, ciberbullying, abusos e violência sexual, e terão como público-alvo crianças e jovens de contextos desfavorecidos ou em situação de vulnerabilidade.

São beneficiários destes Avisos entidades privadas e entidades da Economia Social, como cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, instituições particulares de solidariedade social, associações e entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário, bem como instituições de ensino superior públicas.

Todos os projetos apoiados terão como objetivo providenciar respostas inovadoras e eficazes a problemas sociais, propondo novas abordagens ou metodologias inéditas no tratamento dos problemas. A finalidade última é gerar impacto social positivo e contribuir para melhorar a execução das políticas públicas.

A apresentação das candidaturas é feita no Balcão2030 (https://balcaofundosue.pt/ ), decorrendo o período de candidaturas durante os próximos 60 dias.

Para mais informações podem ser contactadas as CCDR, a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (geral@inovacaosocial.portugal2020.pt ), ou a Linha dos Fundos (linhadosfundos@linhadosfundos.pt /800 10 35 10 – linha gratuita).

Para aceder ao comunicado: 20230926 ComunicadoInovacaoSocial

O aviso “Vales Floresta – Projeto Piloto” visa apoiar projetos de gestão florestal de territórios de minifúndio, e vulneráveis ao risco de incêndio. Este programa é um regime de financiamento simplificado destinado a apoiar os pequenos proprietários florestais nas ações de gestão dos espaços florestais localizados nos territórios vulneráveis de Portugal Continental, que demonstrem que investem e gerem as suas propriedades florestais. O programa “Vales Floresta”, aberto até 31 de dezembro, é um programa piloto, complementar ao Programa de Transformação da Paisagem, também ele dirigido aos territórios vulneráveis, e tem aplicação nos espaços rústicos não abrangidos por áreas integradas de gestão da paisagem (AIGP) e por Condomínios de Aldeia.

Mais informação: https://www.fundoambiental.pt/apoios-2023/floresta-e-gestao-florestal-sustentavel-/vales-floresta-projeto-piloto.aspx?fbclid=IwAR29-1I-d5-DYWxwrhdSwlO3oWt4OG_T0i0fUKzLT_pIV2bwxBLM6iZhj8w

O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1.º AVISO) está aberto desde 18 de julho de 2023 até às 17:59 h do dia 31 de outubro de 2023, ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista, consoante o que ocorra primeiro.

O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 tem como objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios e para as referidas metas.

Para mais informações: https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/c13-eficiencia-energetica-em-edificios/05c13-i012023-paes-2023-1-aviso.aspx

Encontram aberturas as candidaturas ao Apoio à Organização de Iniciativas de Promoção e Comercialização de Artesanato foi adiada para 1 de setembro de 2023, passando a regime de candidatura aberta.

Para mais informações sobre esta medida de apoio, sugerimos consulta ao website do IEFP:  https://www.iefp.pt/promocao-das-artes-e-oficios?tab=promocao-artes-e-oficios