Candidaturas

Estão abertas as candidaturas para a edição 2021 do Concurso Europeu de Inovação Social. Lançado em 2013 pela Comissão Europeia, em homenagem ao português Diogo Vasconcelos, este concurso pretende premiar anualmente projetos socialmente inovadores em domínios diferentes. A edição 2021 tem como tema ‘SKILLS FOR TOMORROW – Shaping a green and digital future’. As candidaturas estão abertas até 12 de maio de 2021.

Para saiba mais aqui: https://ati.ec.europa.eu/news/skills-tomorrow-shaping-green-and-digital-future-european-social-innovation-competition-2021

Governo definiu como prioritária na sua ação política em matéria de políticas públicas de ambiente iniciar um (longo) percurso para a transição do desenvolvimento económico com base numa economia linear para um modelo de desenvolvimento assente na economia circular, tendo aprovado, em dezembro de 2017, o Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC). Pretende-se assim promover novos tópicos em torno do qual possam surgir novas formas de comunidade e novos modelos empresariais – preservando e usando de modo mais eficiente os recursos. E os parceiros de excelência para fomentar este movimento são as Juntas de Freguesia, pela sua proximidade à comunidade, e que poderão mais facilmente demonstrar como as soluções podem evidenciar a relação entre poupança económica e poupança ambiental.

O período para a receção de candidaturas decorre até ao dia 21 de maio de 2021, sendo excluídas as candidaturas submetidas após termo do prazo.

Para mais informação: https://www.fundoambiental.pt/avisos-2021/residuos-e-economia-circular/economia-circular-em-freguesias-juntar-.aspx

Candidaturas abertas | Sistema de incentivos “Garantir Cultura” – Tecido Empresarial

Através deste sistema de incentivos pretende-se incentivar as atividades cultural e artística, em particular a criação e programação culturais, num contexto de mitigação dos impactos negativos sobre a atividade das empresas do tecido cultural decorrentes das medidas de proteção de saúde pública de combate à pandemia COVID-19.

Neste âmbito, será apoiado o financiamento de atividades de criação ou programação culturais dirigidas ao público, incluindo atividades relativas a projetos que, em virtude do decretamento de medidas restritivas no contexto surto epidemiológico da doença COVID-19, tenham ficado suspensos e cuja execução possa ser retomada, desenvolvidas por Micro, Pequenas e Médias Empresas localizadas no território do continente.

As candidaturas estão abertas de 06-04-2021 a 02-06-2021

Para consultar o aviso: 20210406_AAC_09SI2021_Garantir Cultura

Candidaturas Abertas – POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos

Estão abertas candidaturas para a “Deteção e Combate à Espécie Exótica Invasora Vespa Velutina”

São elegíveis as seguintes entidades beneficiárias, que tenham competências específicas de intervenção no âmbito das ações abrangidas pelo presente Aviso e previstas na candidatura: Entidades da Administração Pública Central; Autarquias Locais e suas Associações; e outras entidades, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 71.º do RE SEUR, nomeadamente organizações não governamentais da área do ambiente e pessoas coletivas sem fins lucrativos.

As candidaturas abriram no dia 8 de março e a data limite é até 27 maio 2021.

Para consultar o aviso: Aviso POSEUR-15-2021-02

Informação – Aviso PDR2020 Operação 3.2.2 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola do PDR 2020 (renovação do parque de tratores agrícolas)

Abriu concurso para apresentação de candidaturas para a renovação de tratores agrícolas Aviso PDR2020 Operação 3.2.2 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola do PDR 2020. Concurso fecha a 31 de maio 2021.

O objetivo do aviso, lançado em articulação com o Ministério da Administração Interna, que tem uma dotação de 15 milhões de euros, é melhorar as condições de trabalho e produção, contribuir para a modernização do sector agrícola, aumentar a segurança dos operadores de máquinas agrícolas e melhorar a eficiência energética dos equipamentos, através da substituição de tractores que se encontram obsoletos.

A tipologia de intervenção a apoiar respeita em exclusivo à aquisição de tractores, utilizando custos simplificados com base numa tabela normalizada de custos unitários publicada na OTE n.º 137/2021 (pág. 9), cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja superior ou igual a 1.000 euros e inferior ou igual a 50.000 euros.

A área geográfica elegível corresponde à totalidade do território do Continente.

Está prevista discriminação positiva nos critérios de selecção dos projectos para os detentores do Estatuto da Agricultura Familiar e beneficiários cujas explorações se situem em territórios vulneráveis (delimitados pela Portaria n.º 301/2020 de 24 de Dezembro) ou em outras zonas consideradas desfavorecidas (delimitadas pela Portaria n.º 5/2019 de 4 de Janeiro e pelo Plano Nacional para a Coesão Territorial) .

Consulte o Aviso e a Orientação Técnica Específica OTE_137_2021

Partilhamos ainda o link do vídeo da conferência de imprensa da Ministra da Agricultura sobre a abertura do aviso: https://www.youtube.com/watch?v=lBlfCPFDHHE

As candidaturas às medidas Estágios Ativar.pt e Incentivo Ativar.pt estão novamente abertas entre 15 de fevereiro e 30 de junho de 2021, com uma dotação inicial global de 100 milhões de euros.

Estas medidas integram o ATIVAR.PT – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.

O primeiro período de candidaturas a estas novas medidas decorreu entre os meses de outubro e dezembro de 2020, com uma dotação inicial de 100 milhões de euros, que viria a ser reforçada em mais 40 milhões de euros para fazer face à procura.

O IEFP recebeu perto de 22 400 candidaturas que prevêem a colocação de mais de 19 200 estagiários e a criação de mais de 7700 postos de trabalho, num total de mais de 26 900 pessoas potencialmente abrangidas.

Para mais informação: https://www.iefp.pt/ativar.pt

Candidaturas a Incentivos do Estado para a Comunicação Regional e Local até 30 de abril

Decorre entre 1 de Março e 30 de Abril um novo período de apresentação de candidaturas ao Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social Regional e Local.

A submissão de projetos inseridos neste programa de apoio do Estado, que este ano, excecionalmente, contempla um período mais alargado devido ao Estado de Emergência em vigor, abrange apoios para a modernização tecnológica, desenvolvimento digital, acessibilidade à comunicação social, desenvolvimento de parcerias estratégicas e a literacia e educação para a comunicação social. Cabe à CCDR-N a competência para apreciação e aprovação das candidaturas de órgãos de comunicação com sede na Região Norte.

Para mais informação: https://www.ccdr-n.pt/noticia/outros-destaques/candidaturas-incentivos-do-estado-para-comunicacao-regional-e-local-ate-30-de-abril?fbclid=IwAR2UvTNge3yUBHHM4u1HxrogVZTpXt2lVBzFSA-aGJs-_k18RFtD9hx2ysI

Estão abertas as candidaturas ao II Programa de Aceleração de Inovação Social, organizado pela Incubadora de Inovação Social Startup Leiria e dinamizado pela BTEN – Business and Technology Experts Network SA, para apoiar empreendedores sociais com projetos inovadores.

Encontram-se a decorrer, até 26 de fevereiro de 2021, às 17h59m59s, as candidaturas ao Programa de Apoio À Produção Nacional. Trata-se de um instrumento de política pública de apoio direto ao investimento empresarial produtivo que tem como objetivo estimular a produção nacional (Base Local), com enfoque no setor industrial, no setor do turismo e atividades de saúde humana e apoio social.

Poderão apresentar candidatura a este apoio, micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica que cumpram os critérios de acesso e elegibilidade apresentados no aviso e que façam parte do território de intervenção da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega (CIMAT).