Candidaturas

AVISO N.º 01 / D1.1.1.2./ 2026 – D 1.1.1.2. – PEQUENOS INVESTIMENTOS NA BIOECONOMIA E ECONOMIA CIRCULAR

(Portaria n.º 247/2025/1, DE 30 DE MAIO)

O período de apresentação de candidaturas, estabelecido no anúncio de abertura N.º 01/1.1.1.2./2026 – Pequenos Investimentos na Bioeconomia e Economia Circular, é prorrogado por mais 29 dias, sendo a submissão de candidaturas efetuada entre 2 de março (17:00) e 29 de maio (17:00) de 2026, ao abrigo do disposto na Portaria supra identificada, que estabelece o regime de aplicação da Tipologia D.1.1.1.2. do PEPAC.

Consultar mais informações em:

ADRAT | Abertura de Concurso PEPAC “Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular” – ADRAT – Alto Tâmega

Estão a decorrer, até 2 de maio de 2026, as candidaturas à 2.ª edição do Programa Integrar para o Turismo, uma iniciativa de formação e integração profissional dirigida a imigrantes e beneficiários de proteção internacional, que procura responder às necessidades de mão de obra no setor do turismo e promover percursos de emprego estáveis e duradouros.

O programa é promovido pelo Turismo de Portugal, em parceria com a AIMA e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP), contando, nesta edição, também com o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP). Esta parceria dá continuidade ao trabalho iniciado em 2024, reforçando um modelo integrado que combina aprendizagem da língua portuguesa, qualificação profissional e experiência prática em contexto de trabalho.

A AIMA assume um papel central no programa, sendo corresponsável pela seleção dos participantes, bem como pelo acompanhamento próximo ao longo de todo o percurso formativo e de integração profissional. Este acompanhamento tem como objetivo prevenir desistências, apoiar a adaptação ao contexto de trabalho e promover a autonomia dos participantes, assegurando condições para uma integração bem-sucedida e duradoura no mercado de trabalho.

O Programa Integrar para o Turismo reforça um modelo simples na sua ambição, porém exigente na sua execução, alinhando as necessidades de integração com as exigências do mercado de trabalho do setor do turismo, de forma a contribuir para a inclusão social, o reforço das qualificações profissionais e a competitividade das empresas no país.

Conheça o programa através de testemunhos de formandos da edição anterior.

Consulte toda a informação sobre o Programa Integrar para o Turismo e a 2.ª Edição.

Aceda ao Formulário de Candidatura.

AVISO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

ADRAT/Aviso 01/D.1.1.1.2/2026

INTERVENÇÃO
D.1.1.1.2 – Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular

A intervenção D.1.1.1.2 «Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular», visa apoiar investimentos em novas unidades do setor agroindustrial e modernização de unidades existentes, apenas do setor agrícola, assim como investimentos em bioeconomia e economia circular, permitindo a melhoria da sua capacidade produtiva, da viabilidade económica e da sua eficiência, promovendo  a adoção de práticas sustentáveis e tecnologias adequadas à escala local.

O prazo para a apresentação de candidaturas decorre entre as 17:00 horas do dia 2 de março de 2026 e as 17:00 horas do dia 30 de abril de 2026.

Consulte os documentos relevantes:

Aviso de candidatura: Aviso D.1.1.1.2-2026 ADRAT

Orientação Técnica: OT_D1112_vfinal_assinada

Portaria: Portaria-n.o-247_2025_1

Encontram-se abertas as candidaturas à edição de 2026 do Fundo da União Europeia de apoio à proteção dos Direitos de Propriedade Industrial das Pequenas e Médias Empresas (PME), promovido pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). As candidaturas decorrem entre 2 de fevereiro e 4 de dezembro de 2026, ou até que a verba disponível para cada uma das modalidades seja atribuída na totalidade.

Para mais informação: https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Fundo-PME-2026-Candidaturas-Abertas

O período de candidaturas à 8.ª edição do Programa Promove – O Futuro do Interior vai estar aberto até dia 29 de janeiro de 2026. Esta é uma iniciativa da Fundação “la Caixa”, em colaboração com o BPI e em parceria com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) destinada a apoiar iniciativas inovadoras em domínios estratégicos para o desenvolvimento sustentável e a valorização das regiões e comunidades do interior norte, centro e sul do país. (FCT, s.d.)

Para mais informação consultar: Concurso Promove. O futuro do interior – Fundação “la Caixa”

Candidaturas abertas ao Programa E-lar – Eficiência Energética em Edifícios Residenciais.

O Programa E-LAR visa apoiar financeiramente, através de mecanismo simplificado, a eletrificação de equipamentos, com vista à substituição de soluções baseadas em combustíveis fósseis por alternativas elétricas mais eficientes e sustentáveis. Pretende melhorar o conforto térmico das habitações e apoiar as famílias na aquisição de equipamentos eficientes e na eletrificação de consumos energéticos, contribuindo também para a reciclagem de equipamentos em fim de vida.

Mais informação em: https://recuperarportugal.gov.pt/wp-content/uploads/2025/12/AAC_ELAR_11-C13-i01.pdf

O StartUP Voucher é uma iniciativa promovida pelo IAPMEI que visa capacitar jovens para a criação do próprio emprego, com especial enfoque em áreas de base tecnológica e com impacto positivo nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), integrando a experiência e o sucesso das anteriores edições, com um modelo orientado para a inovação sustentável e para práticas ESG (Environmental, Social and Governance).

Estão abertas as candidaturas ao StartUP Voucher, uma iniciativa promovida pelo IAPMEI que visa capacitar jovens para a criação do próprio emprego, com especial enfoque em áreas de base tecnológica.

Quem pode participar?
Jovens até aos 29 anos, licenciados (que não estejam a estudar, em formação, a trabalhar e que não tenham outras fontes de rendimento), e com domicílio fiscal nas regiões NUTS II Norte, Centro ou Alentejo, e com projetos ainda em fase de ideia.

O que é apoiado?
Projetos em fase de ideia recebem apoio durante 9 meses, divididos em 3 fases, com:
• Bolsa mensal de 900€ (até 2 bolsas por projeto)
• Prémios intercalares de 1.500€ (no início da 2ª e 3ª fases)
• Prémio final de 2.000€ com a criação do próprio emprego

Benefícios adicionais:
• Acesso à Rede de Incubadoras e de Mentores
• Workshops, bootcamps, skill labs, technical clinics
• Imersão em empresas e ecossistemas de inovação
• Apoio especializado em ODS e ESG via 2030 Council

Informações adicionais: IAPMEI – StartUP Voucher 2025-2026

Encontra-se concurso aberto com o objetivo de promover a internacionalização das PME, através da implementação de operações em conjunto, permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora e reconhecimento internacional, através da implementação de ações de promoção e marketing, da sua presença em certames internacionais e do conhecimento e acesso a novos mercados.

São suscetíveis de apoio as operações em conjunto de internacionalização das PME que visem: o conhecimento dos mercados externos (feiras/exposições); a prospeção e presença em mercados internacionais (prospeção e captação de novos clientes); e a dinamização de ações de promoção e marketing internacional (ações de promoção), incluindo a utilização de ferramentas web (plataformas digitais).

Data limite de apresentação de candidatura:  30 outubro 2025

Mais informação em: https://www.compete2030.gov.pt/avisos/sice-internacionalizacao-das-pme-operacoes-em-conjunto-mpr-2025-14/

O PEPAC apresenta um novo concurso que abrange todos os setores da atividade agrícola, representando uma oportunidade ampla de financiamento para a valorização económica e modernização da nossa agroindústria, impulsionadora da sua competitividade.

Este apoio ao investimento na bioeconomia agroindustrial irá contribuir para reforçar a resiliência e sustentabilidade económica do setor, sobretudo na sua adaptação aos fenómenos climáticos extremos, estímulo à investigação, digitalização e à adoção de práticas energéticas sustentáveis.

Candidaturas abertas de 10 de outubro a 30 de dezembro de 2025.

Para mais informação consulte a documentação no link: https://pepacc.pt/concursos/investimento-produtivo-bioeconomia-modernizacao-multissetores-agroindustria-1o-concurso/

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS N.º ADRAT/Aviso 01/D.1.1.1.1./2025

PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA

(Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio, de acordo com o determinado pela alínea b) do n.º3 do art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 12/2023, de 24 de fevereiro)

A intervenção D.1.1.1.1. Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola, visa fomentar o investimento nas explorações agrícolas, permitindo a melhoria da sua capacidade produtiva, da viabilidade económica e da sua eficiência, promovendo a adoção de práticas sustentáveis e tecnologias adequadas à escala local.

A submissão de candidaturas é efetuada entre 25 de agosto (17:00:00) e 24 de outubro (16:00:00) de 2025.

Consulte os documentos relevantes:

Aviso: ADRAT/Aviso 01/D.1.1.1.1./2025

Orientação técnica e respetivo anexo:

Síntese alterações OT_24_D1111_2025_1alteração_vfinal

Anexo_OT_D.1.1.1.1_RR_1alteração_vfinal

Portaria: Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio

DECLARAÇÃO DE MEMBRO DE COOPERATIVA CREDENCIADA