Candidaturas

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

N.º 004/ADRAT/10212/2021

PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

(Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 187/2021, de 7 de setembro)

APOIO À AQUISIÇÃO DE CAPACIDADE DE ARMAZENAGEM – SETOR DO VINHO

A submissão de candidaturas é efetuada entre 11 de outubro (09:00:00) e 12 de novembro (16:00:59) de 2021 ao abrigo do disposto na Portaria supra identificada, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea b) do seu art.º 2.º. Nos termos do artigo 52.º da citada Portaria, são os seguintes os termos e condições aplicáveis ao presente Anúncio, que não dispensam a leitura atenta da legislação comunitária e nacional, bem como, dos demais normativos aplicáveis (Orientação Técnica Específica (OTE) Nº. 146/2021e Orientações Técnicas Gerais (OTG)

Aviso: AVISO 4 – 10 2 1 2_ADRAT VINHOS 

Orientação Técnica: OTE_146_10212_Setor_do_vinho

Portaria n.º 187/2021, de 7 de setembro: Portaria n_187_2021

Memória descritiva: Memória descritiva ADRAT

Estão abertos concursos para projetos de preparação para condições meteorológicas extremas e de gestão de riscos no contexto das alterações climáticas

Através deste Programa, serão financiados projetos em territórios desfavorecidos, interiores e florestais específicos em Portugal, considerados altamente vulneráveis às alterações climáticas.

A fim de garantir que as especificidades territoriais sejam inteiramente contempladas, o presente Aviso de Concurso organiza-se em três áreas prioritárias:

–  Resiliência das zonas florestais e ardidas;

–  Resiliência dos sistemas produtivos com carvalhos e em agroflorestas e pastagens;

–  Resiliência dos sistemas produtivos;

Entidades elegíveis: São consideradas elegíveis as entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, e as organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoas coletivas em Portugal.

Para mais informação: https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/ambiente/concursos/aviso5-projetos-de-preparacao-para-condicoes-meteorologicas-extremas-e-de-gestao-de-riscos-no-contexto-das-alteracoes-climaticas/

O Prémio Nacional de Agricultura celebra este ano a 10ª edição. São 10 anos a celebrar os melhores casos de sucesso da Agricultura. O BPI e a Cofina prosseguem a sua parceria e a missão de dar voz à Agricultura em Portugal, reconhecendo o que de melhor se faz no setor. As candidaturas estão abertas até 7 de outubro.

Para mais informação: http://www.premioagricultura.pt/

Candidaturas abertas ao Prémio Nacional do Artesanato 2021

Está a decorrer, até 2 de outubro, o período para submissão de candidaturas ao Prémio Nacional do Artesanato 2021, promovido pelo IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional, no âmbito do Programa de Promoção das Artes e Ofícios. O objetivo é promover a produção artesanal, nas suas vertentes tradicional e contemporânea, valorizando as competências técnicas e profissionais e a capacidade estética dos artesãos, assim como incentivar a investigação e distinguir atividades relevantes na promoção e divulgação do artesanato.

O prémio é constituído por seis categorias:

• Grande Prémio Carreira
• Prémio Inovação
• Prémio Empreendedorismo Novos Talentos
• Prémio Investigação
• Prémio Promoção para Entidades Privadas
• Prémio Promoção para Entidades Públicas

Para mais informações consulte o anexo ou: https://www.iefp.pt/promocao-das-artes-e-oficios

Folheto: Prémio Nacional de Artesanato

Por deliberação da Comissão Diretiva do NORTE 2020, o prazo para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos Inovação Produtiva – Territórios do Interior, Aviso Nº 12/SI/2021, foi prorrogado para o próximo dia 8 de outubro.

Mais informações: https://adrat.pt/2021/07/19/sistema-de-incentivos-inovacao-produtiva-territorios-do-interior/

A Comissão publicou vários convites à apresentação de propostas para o ano 2021. Estes convites podem ser consultados na plataforma “Funding & tender opportunities”. O novo portal tem uma nova funcionalidade que facilita a procura de parceiros. Se está à procura de parceiros ou pretende integrar uma equipa aceda aqui. No mesmo portal pode aceder ao manual online, que contém os passos a seguir.

Para mais informação: https://life.apambiente.pt/content/calls-avisos?fbclid=IwAR1svkh4Y7Zj9xcH_xtDTKgGqtWWqUVk8nbAheg0K1NQhMhjOi8rIDpA1ME

Lista de convites abertos: https://life.apambiente.pt/sites/default/files/documentos/LIFE%20Call%202021_Por%20Subprograma.pdf

Candidaturas Abertas | Projeto “Floresta Comum”

Está aberta nova fase de candidaturas a plantas do projeto Floresta Comum de fomento e incentivo à criação de uma floresta autóctone com altos índices de biodiversidade e de produção de serviços de ecossistema. Nesta fase, podem candidatar-se as autarquias, outras entidades públicas e os órgãos gestores de baldios. As plantas estão disponíveis para a próxima época de (re)arborização, de novembro de 2021 a fevereiro de 2022.

Este período de candidaturas termina a 30 de setembro de 2021.

Para mais informação: http://www.florestacomum.org/candidaturas/nova-epoca-de-candidaturas/ 

PRR – Plano de Recuperação e Resiliência | Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis

Encontra-se aberto o Aviso de Procedimento de candidaturas em contínuo N.º 01/C08- i01/2021 – Constituição de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP). Este aviso visa o financiamento para o desenvolvimento de ações necessárias à concretização do projeto de transformação da paisagem, através do apoio à criação, instalação e funcionamento da entidade gestora, às ações associadas à integração de prédios na carta cadastral e à elaboração de operações integradas de gestão da paisagem.

Mais informações:

AvisoC08-i01-01

https://www.dgterritorio.gov.pt/paisagem/ptp/aigp

Encontra-se aberto o Aviso de Apresentação de Candidaturas (AAC) n.º 04/SIAC/2021, destinado a ações coletivas e que tem como objetivo potenciar a valorização económica dos resultados de I&D (Investigação e Desenvolvimento) produzidos pelo sistema de I&I (Investigação e Inovação), e reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial.

O presente AAC tem uma dotação de 10 milhões de euros, 30% destinada a projetos de beneficiários localizados nos territórios do Interior, sendo o Programa operacional financiador o COMPETE 2020. Os territórios do Interior são os identificados no anexo da Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho, à qual se pode aceder através do link: https://dre.pt/application/conteudo/107684448

As ações coletivas são complementares aos sistemas de incentivos e visam potenciar, a montante e a jusante, a criação ou melhoria das condições envolventes, com particular enfoque nos fatores de competitividade coletivos e intangíveis, que se materializem na disponibilização de bens e/ou serviços de impacto socioeconómico transversal, capazes de induzir efeitos sustentáveis na internacionalização da economia e que não sejam passíveis de apropriação privada, nem conferiram vantagem a uma empresa específica ou a um grupo restrito de empresas.

Desta forma, as ações coletivas devem, cumulativamente, assegurar as seguintes condições:

1. Evidenciar uma natureza coletiva, abrangente e não discriminatória, que possa responder a riscos e oportunidades comuns de um conjunto alargado de empresas;
2. Garantir uma ampla publicitação dos seus resultados, complementadas por ações de demonstração e disseminação;
3. Assegurar a disponibilização livre e universal de todos os bens e serviços produzidos, sem benefício particular para qualquer entidade.

As candidaturas decorrem entre o dia 03/08/2021 e 30/09/2021 (até às 18 horas), sendo a respetiva submissão feita através de formulário eletrónico no Balcão 2020 ( https://www.portugal2020.pt/Balcao2020/ ).

Para mais informações:

AAC04SIAC2021

https://balcao.portugal2020.pt/NB.BALCAO2020.UI/Concurso/ConcursosAbertos?CodDominioTematico=01

https://www.compete2020.gov.pt/pesquisa/detalhe/AAC_04_SIAC_2021

No âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), Portugal definiu um conjunto de investimentos e reformas que contribuem para as seguintes dimensões: resiliência, transição climática e transição digital. Entre as reformas, e respetivos investimentos, que integram o PRR, inscreve-se a “Promoção da Bioeconomia Sustentável” que visa promover uma alteração de paradigma para acelerar a produção de produtos de alto valor acrescentado a partir de recursos biológicos, em alternativa às matérias de base fóssil.

Prevê-se a realização de investimentos em três fileiras da Bioeconomia Sustentável: Têxtil e Vestuário; Calçado e Resina Natural, através de promoção dos Projetos integrados, enquadrados no Regulamento (UE) 2021 /241 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de fevereiro de 2021, bem como no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal na sua componente 12 – Bioeconomia Sustentável.

A promoção destes Projetos integrados nas três fileiras da Bioeconomia Sustentável é levada a cabo por Consórcios, mediante regulamentação expressa em Convite à Constituição de Consórcio.

A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico disponível no sítio web www.fundoambiental.pt  até às 17:00 do dia 22.09.2021.

Para mais informação: https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/bioeconomia.aspx?fbclid=IwAR1OlvShLao2ynixX442AhZN8h950NnVCronrw3o6Exv6sSkLp7XFoWwIRs