Candidaturas

11
Out

ABERTURA DE AVISOS DO PORTUGAL 2030 PARA INVESTIMENTOS TERRITORIAIS INTEGRADOS (ITI) REDES URBANAS

 

Estão abertos até 30 de novembro, os Avisos que vão permitir aos centros urbanos de diferentes regiões construírem e concretizarem parcerias (Redes Urbanas) para investimentos comuns com o apoio de fundos europeus.

Estas Redes, lideradas por um centro urbano, podem ainda integrar associações, incluindo empresariais, serviços da administração central, instituições do ensino superior, entre outras.

Constituem um instrumento inovador do Portugal 2030 para que, em cooperação, estes centros urbanos possam responder a desafios ou apostas comuns escolhidas por si, através de investimentos partilhados. Os projetos submetidos devem estar enquadrados nas seguintes temáticas:

  • “Redes de Cidades Inovadoras e Competitivas”: apostar na criação de ecossistemas de inovação e criação cultural; valorizar o património cultural e natural; atrair empresas e novos residentes; qualificar a oferta turística.
  • “Redes de Cidades Sustentáveis”: promover ambientes urbanos adaptados às novas realidades climáticas; incentivar formas de mobilidade sustentável e acelerar a descarbonização; apostar na economia circular, eficiência energética e hídrica.
  • Estratégias de digitalização para criar respostas inovadoras e fomentar territórios inteligentes.

A dotação dos presentes Avisos distribui-se da seguinte forma:

(i)           Norte: 1.4 milhões de euros (comparticipação máxima até 85%);

*O Norte abriu ainda um Aviso dedicado a Redes dentro da própria Região, com uma dotação de 13.6 milhões de euros;

(ii)          Centro: 25 milhões de euros (comparticipação máxima até 85%);

(iii)         Lisboa: 1 milhão de euros (comparticipação máxima até 40%);

(iv)         Alentejo: 15.9 milhões de euros (comparticipação máxima até 85%);

(v)          Algarve: 23.9 milhões de euros (comparticipação máxima até 60%).

Nesta 1ª fase, deverão ser apresentadas iniciativas estratégicas e planos de ação que, consoante a natureza e qualidade da parceria, a coerência da proposta e o valor acrescentado da mesma, serão avaliadas com vista à qualificação para a fase seguinte.

A apresentação das candidaturas é feita no Balcão2030 (https://balcaofundosue.pt/ ). Para mais informações, podem ser contactadas as CCDR ou a Linha dos Fundos (linhadosfundos@linhadosfundos.pt /800 10 35 10 – linha gratuita).

 

 

28
Set

ABERTURA DOS PRIMEIROS AVISOS DO PORTUGAL 2030 PARA A INOVAÇÃO SOCIAL

Já abriram os primeiros Avisos do Portugal 2030 destinados a criar, desenvolver ou expandir Parcerias para a Inovação Social em todo o território continental. Estes incentivos, no valor de 7.5 milhões de euros de fundos europeus, vão permitir um investimento global de mais de 10 milhões de euros. Os projetos a financiar dirigem-se ao desenvolvimento de competências nas áreas da saúde mental, bullying, ciberbullying, abusos e violência sexual, e terão como público-alvo crianças e jovens de contextos desfavorecidos ou em situação de vulnerabilidade.

São beneficiários destes Avisos entidades privadas e entidades da Economia Social, como cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, instituições particulares de solidariedade social, associações e entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário, bem como instituições de ensino superior públicas.

Todos os projetos apoiados terão como objetivo providenciar respostas inovadoras e eficazes a problemas sociais, propondo novas abordagens ou metodologias inéditas no tratamento dos problemas. A finalidade última é gerar impacto social positivo e contribuir para melhorar a execução das políticas públicas.

A apresentação das candidaturas é feita no Balcão2030 (https://balcaofundosue.pt/ ), decorrendo o período de candidaturas durante os próximos 60 dias.

Para mais informações podem ser contactadas as CCDR, a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (geral@inovacaosocial.portugal2020.pt ), ou a Linha dos Fundos (linhadosfundos@linhadosfundos.pt /800 10 35 10 – linha gratuita).

 

Para aceder ao comunicado: 20230926 ComunicadoInovacaoSocial

 

26
Set

Abertura de aviso Vales Floresta – Projeto Piloto

 

O aviso “Vales Floresta – Projeto Piloto” visa apoiar projetos de gestão florestal de territórios de minifúndio, e vulneráveis ao risco de incêndio. Este programa é um regime de financiamento simplificado destinado a apoiar os pequenos proprietários florestais nas ações de gestão dos espaços florestais localizados nos territórios vulneráveis de Portugal Continental, que demonstrem que investem e gerem as suas propriedades florestais. O programa “Vales Floresta”, aberto até 31 de dezembro, é um programa piloto, complementar ao Programa de Transformação da Paisagem, também ele dirigido aos territórios vulneráveis, e tem aplicação nos espaços rústicos não abrangidos por áreas integradas de gestão da paisagem (AIGP) e por Condomínios de Aldeia.

Mais informação: https://www.fundoambiental.pt/apoios-2023/floresta-e-gestao-florestal-sustentavel-/vales-floresta-projeto-piloto.aspx?fbclid=IwAR29-1I-d5-DYWxwrhdSwlO3oWt4OG_T0i0fUKzLT_pIV2bwxBLM6iZhj8w

21
Set

Candidaturas abertas | Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis

 

O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 (1.º AVISO) está aberto desde 18 de julho de 2023 até às 17:59 h do dia 31 de outubro de 2023, ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista, consoante o que ocorra primeiro.

O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 tem como objetivo o financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios e para as referidas metas.

Para mais informações: https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/c13-eficiencia-energetica-em-edificios/05c13-i012023-paes-2023-1-aviso.aspx

10
Jul

Abertura de candidaturas | Organização de Iniciativas de Promoção e Comercialização de Artesanato

 

Encontram aberturas as candidaturas ao Apoio à Organização de Iniciativas de Promoção e Comercialização de Artesanato foi adiada para 1 de setembro de 2023, passando a regime de candidatura aberta.

Para mais informações sobre esta medida de apoio, sugerimos consulta ao website do IEFP:  https://www.iefp.pt/promocao-das-artes-e-oficios?tab=promocao-artes-e-oficios

30
Jun

Prorrogação do Aviso AVISO 006/ADRAT/10211/2023

Candidaturas abertas para o AVISO 006/ADRAT/10211/2023 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas – Renovação do Parque de Tratores Agrícolas

 

As candidaturas ao AVISO 006/ADRAT/10211/2023 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas – Renovação do Parque de Tratores Agrícolas, foram prorrogadas até 7 de julho de 2023.

 

Mais informações sobre o aviso:

AVISO 006/ADRAT/10211/2023 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas – Renovação do Parque de Tratores Agrícolas

16
Jun

Empreende XXI

As candidaturas à medida Empreende XXI terminam a 23 de junho de 2023.

Mais informações:

https://www.iefp.pt/noticias?item=12105044

 

31
Mai

AVISO 006/ADRAT/10211/2023 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas – Renovação do Parque de Tratores Agrícolas

Candidaturas abertas para o AVISO 006/ADRAT/10211/2023 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas – Renovação do Parque de Tratores Agrícolas

No âmbito da implementação da Estratégia de Desenvolvimento Local – DLBC Rural, encontra-se aberto, a partir das 17:00h de hoje (dia 31 de maio de2023) e até às 16:59 de 30 de junho, o período para apresentação de candidaturas à seguinte medida do PDR 2020:

10.2.1.1 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas – Renovação do Parque de Tratores Agrícolas

As candidaturas deverão promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores; contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola; e aumentar a segurança dos operadores de máquinas agrícolas e melhorar a eficiência energética dos equipamentos.

A data limite para a realização de despesas, incluindo o respetivo pagamento, é 31 de dezembro de 2024.

Consulte aqui toda a informação relevante:

Portaria_n_187_2021

OTE_182_2023_Tratores_10211_III_versao_30052023_assinada

Aviso 006/ADRAT/10211/2023

ADENDA ao Aviso 006/ADRAT/10211/2023 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas – Renovação do Parque de Tratores Agrícolas

Memoria Descritiva 10211_Tratores ADRAT

 

 

 

17
Mai

Medida de compensação | Atividade agrícola e pecuária | Abertura do período de candidaturas

 

No âmbito do Quadro Temporário de Crise, o período para apresentação de candidaturas destinadas a apoiar a atividade agrícola e pecuária, previstas na Portaria n.º 120-A/2023, decorrerá entre 15 e 26 de maio de 2023, às 17 horas.

As candidaturas podem ser efetuadas diretamente pelo Beneficiário através da Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Quadro Temporário de Crise, ou através das Entidades reconhecidas, numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito.

Para mais informações: https://www.agroportal.pt/medida-de-compensacao-atividade-agricola-e-pecuaria-abertura-do-periodo-de-candidaturas/

12
Mai

Abertura de 2 Avisos – Sistemas de Incentivos do Portugal 2030

Foram lançados os primeiros dois Avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 (Outros Territórios e Territórios de Baixa Densidade), com o objetivo de apoiar a inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas (PME) do continente (regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

Pretende-se que estes projetos contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.

Os Avisos, um dos quais exclusivo para investimentos situados em territórios de baixa densidade, estão abertos até 15 de dezembro, compreendendo 4 fases de candidatura, sendo as duas primeiras exclusivas, para efeitos de decisão, para as empresas que apresentaram um registo de pedido de auxílio. Assim, o período de candidaturas iniciou-se em 03/05/2023, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:

  • Fase 1: 02/06/2023, exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 02/RPA/2022 até ao dia 30/11/2022 e submeterem a candidatura utilizando os dados da operação aí registada.
  • Fase 2: 28/07/2023, exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo de pedido de auxílio através do Aviso n.º 02/RPA/2022 e submeterem a candidatura utilizando os dados da operação aí registada.
  • Fase 3: 29/09/2023, para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio efetuado através do Aviso n.º 02/RPA/2022.
  • Fase 4: 15/12/2023, para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio efetuado através do Aviso n.º 02/RPA/2022.

As candidaturas devem apresentar um investimento elegível entre 250 mil euros e 25 milhões de euros e estar inseridas num dos quatro tipos de ações:

  • criação de um novo estabelecimento;
  • aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
  • diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente;
  • alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

As PME interessadas podem consultar os Avisos no Portal do Portugal 2030 (https://portugal2030.pt/avisos-2/).

Para mais informação: https://portugal2030.pt/2023/05/03/lancados-primeiros-avisos-dos-sistemas-de-incentivos-do-portugal-2030-400-me-para-projetos-inovadores-de-pme/

 

As candidaturas devem ser feitas através do balcão dos fundos.

Outros Territórios:

https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2023/05/Aviso-MPr-2023-1-1.pdf

Baixa Densidade:

https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2023/05/Aviso-MPr-2023-2-1.pdf

 

Documentação de suporte:

SICE_Inovação Produtiva_Territórios Baixa Densidade

SICE_Inovação Produtiva_Outros Territórios

Portaria n.º 103-A_2023, de 12 de abril _ DRE_RegulEspe