Candidaturas

As candidaturas ao NORTE 2030 são enquadradas pelas ações definidas em cada um dos6 Objetivos Estratégicos do Programa, e destinam-se a diversas tipologias de candidatos.

Com financiamento dedicado ao setor público e privado, às pequenas e médias empresas, aos coletivos e a particulares, o NORTE 2030 destina-se a todos aqueles que diariamente trabalham em prol da maior região industrial e exportadora do país, e que tão bem caracterizam o seu carácter criativo, jovem e autêntico.

As candidaturas são efetuadas através do Balcão dos Fundos, e a CCDR-NORTE terá canais abertos para o esclarecimento de questões relacionadas com o processo.

Para consultar a informação completa siga o link: https://www.norte2030.pt/candidaturas

O Programa de Cooperação Interreg Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027 abriu no passado dia 15 de janeiro a 6ª convocatória de projetos.

O prazo para a apresentação das candidaturas a esta convocatória decorrerá desde as 10:00 horas (hora peninsular espanhola) do dia 15/01/2025 até às 14:00 horas (hora peninsular espanhola) do dia 14/03/2025, data limite para o registo das

candidaturas em CoFFEE Interreg.

Mais informação em: https://www.poctep.eu/portada/publicadas-las-bases-de-la-6a-convocatoria-2/

A Fundação da Juventude organiza anualmente o Concurso Nacional de Jovens Empreendedores, que se destina a jovens, entre os 15 e 30 anos – estudantes ou não -, com projetos inovadores e empreendedores, nas áreas ambiental, tecnológico, criativo e cultural, social. Esta iniciativa visa o apoio à geração de ideias inovadoras, a projetos empresariais que conduzam à criação de novas empresas orientadas para o mercado global.

As candidaturas para o referido concurso encontram-se abertas, devendo os interessados consultar toda a documentação disponível.

Mais informações: https://www.fjuventude.pt/pt/concurso-nacional-de-jovens-empreendedores

Encontram-se abertas candidaturas a investimentos em operações que se contribuam para a concretização do objetivo específico 2.6 “Promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos”.

A taxa máxima de cofinanciamento é de 50 % e o prazo de submissão de candidaturas é até 31 de março de 2025.

Para consultar o aviso: https://www.norte2030.pt/storage/app/media/Avisos2024/Aviso_Economia%20Circular.pdf

Encontram-se abertas candidaturas a investimentos que visem a criação de novas empresas e novos negócios que resultem de projetos de I&D, ou que detenham uma componente forte de valorização do conhecimento, incluindo em áreas intensivas em tecnologia e criatividade.

A taxa máxima de cofinanciamento é de 75 % e o prazo de submissão de candidaturas é até 28 de fevereiro de 2025.

Para consultar o aviso: https://www.norte2030.pt/storage/app/media/Avisos2024/Aviso_Empreendedorismo.pdf

Encontram-se abertas candidaturas ao apoio à criação de emprego e microempreendedorismo no âmbito do programa NORTE2030

A taxa máxima de cofinanciamento é de 85 % e o prazo de submissão de candidaturas é até 31 de março de 2025.

Para consultar o aviso: https://www.norte2030.pt/storage/app/media/Avisos2024/Aviso_EmpregoEmpreendedorismo_CIMATB_30dez.pdf

Investimento na Bioeconomia para Melhoria do Desempenho Ambiental – Economia circular [Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), biomassa natural, lamas, estrumes e subprodutos] (1º Concurso)

Encontra-se aberto o aviso para candidaturas no âmbito de “Investimento na Bioeconomia para Melhoria do Desempenho Ambiental – Economia circular [Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), biomassa natural, lamas, estrumes e subprodutos]”. Esta tipologia de intervenção visa apoiar investimentos nas unidades agroindustriais e florestais para construção de novas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR’s) ou a modernização de ETAR’s existentes, bem como investimentos que potenciem a utilização da biomassa natural, lamas, estrumes e de subprodutos.

Mais informações em: https://pepacc.pt/concursos/investimento-na-bioeconomia-para-melhoria-do-desempenho-ambiental-economia-circular-estacoes-de-tratamento-de-aguas-residuais-etar-biomassa-natural-lamas-estrumes-e-subprodutos-1o-concurso/

O Aviso NORTE2030-2024-50 Sistema de Incentivos de Base Territorial (IT) – CIM Alto Tâmega e Barroso, com uma dotação de mais de quatro milhões e quatrocentos mil euros é destinado a micro e pequenas empresas do território, que pretendam expandir ou modernizar a sua atividade e, que, ao mesmo tempo, contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais. 

Podem, portanto, candidatar-se micro e pequenas empresas estabelecidas na NUT III Alto Tâmega e que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14º do Decreto-Lei nº 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e no artigo 72º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD).

As operações suscetíveis de apoio devem apresentar um investimento mínimo elegível de 25 000 Euros e um investimento máximo de 300 000 Euros, ter pelo menos um ano de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES), manter os postos de trabalho e estar enquadrada nas CAE elegíveis constantes do Aviso.

Para mais informações, consulte o Aviso disponível aqui: Aviso_SI Base Territorial_IT_Alto Tâmega

Republicação do AVISO: NORTE2030-2024-50

Consulte também as perguntas frequentes: FAQs

Para qualquer questão adicional, tem à sua disposição os seguintes contactos da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso:

Email: sibt@cimat.pt

Telefone: 276 301 000

O período de candidaturas decorre até às 18h do dia 31/01/2025.

Candidaturas Abertas ao Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante (PAAI) 2024

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) anunciou a abertura do período para apresentação de candidaturas ao Programa de Apoio ao Associativismo Imigrante 2024, que decorre entre 9 de setembro e 9 de outubro, inclusive.

Apenas são elegíveis, como entidades beneficiárias, associações de imigrantes cuja representatividade esteja reconhecida nos termos da Lei n.º 115/99, de 3 de agosto e das suas sucessivas atualizações.

Para mais informações serão realizadas duas sessões presencias de esclarecimento:

• 12 de setembro, às 16h00

• 17 de setembro, às 11h00

Os interessados deverão consultar o Anúncio n.º 1/PAAI/2024.

A Medida Temporária de Compensação foi criada com o intuito de impulsionar o acesso dos agricultores aos regimes ecológicos para o clima, o ambiente e o bem-estar dos animais, e compensar o acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária incorrido pelos mesmos, conforme estabelecido na Portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro.

Podem beneficiar deste apoio os beneficiários abrangidos, em 2023, pelos apoios às intervenções do domínio «Sustentabilidade – Ecorregime» do eixo «A – Rendimento e sustentabilidade» do PEPAC Portugal, devendo os mesmos assegurar o cumprimento dos requisitos mínimos, os critérios de elegibilidade e os compromissos previstos na Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro.

A candidatura decorrerá entre 14 de março e 31 de maio de 2024, sendo integrada no Pedido Único (PU) 2024, apresentado através de formulário online disponível na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Pedido Único (PU) » Entregar/Alterar/Consultar (é necessário ter o login efetuado na Área Reservada para conseguir aceder).

Para mais informações, contacte o IFAP através do endereço de correio eletrónico ifap@ifap.pt, ou através dos canais disponibilizados pelo Contact Center.