Candidaturas

Fundação “la Caixa” | 3.ª Edição do Concurso do Programa Promove

A Fundação ”la Caixa” lança o terceiro Concurso do Programa Promove, destinado à dinamização das regiões de fronteira do interior de Portugal. Além do concurso destinado a projetos inovadores e estratégicos e do concurso de ideias destinado a estudantes do ensino superior, esta edição conta também com uma linha de apoio a projetos de I&D mobilizadores, em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Saiba mais informações aqui: https://fundacaolacaixa.pt/pt/outros-projetos/promove-o-futuro-do-interior/concurso-2020

As candidaturas aos apoios previstos na medida «Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável» estão abertas a partir de dia 20 de agosto de 2020, e devem ser efetuadas no Portal Eletrónico do Instituto do Emprego e da Formação Profissional-IEFP, I.P., através do seguinte link: https://www.iefp.pt/en/apoio-mobilidade-geografica . As candidaturas são efetuadas ao abrigo da  Portaria n.º 174/2020, de 17 de julho.

Esta medida foi criada no âmbito do Programa «Trabalhar no Interior», aprovado recentemente através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2020, de 27 de março, que tem como objetivo incentivar a mobilidade geográfica e a fixação de trabalhadores nos territórios do interior, através de um conjunto de incentivos e de apoios financeiros.

Para mais informações: Portaria Emprego Interior MAIS

CONCURSO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURA

SISTEMA DE APOIOS AO EMPREGO E AO EMPREENDEDORISMO

+CO3SO EMPREGO – INTERIOR AVISO N.º -40-2020-30

GRUPO DE AÇÃO LOCAL ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO ALTO TÂMEGA (ADRAT)

Aviso: norte-40-2020-30 (3)

Documentação de Apoio:

Anexo A_Enquadramento na EDL_GAL_ADRAT

Anexo B_Referencial de Mérito_GAL_ADRAT

Anexo C_Documentos apresentar candidatura_GAL_ADRAT

Anexo D_Território de intervenção_GAL_ADRAT

Anexo E_Memória Descritiva_GAL_ADRAT

Anexo F_Ficha Verificação do Cumprimento da Legislação Ambiental_GAL_ADRAT

Anexo G_Declaração da Integracao da Perspetiva da Igualdade Oportunidades_GAL_ADRAT

Anexo H_Declaração Complementar_GAL_ADRAT

Guião de candidatura: V2.0_Guião_de Candidatura +CO3SO

CONCURSO PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS SISTEMA DE APOIOS AO EMPREGO E AO EMPREENDEDORISMO

+CO3SO EMPREGO – EMPREENDEDORISMO SOCIAL AVISO N.º -40-2020-29

GRUPO DE AÇÃO LOCAL ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO ALTO TÂMEGA (ADRAT)

Aviso: norte-40-2020-29

Documentação de Apoio:

Anexo A_Enquadramento na EDL_GAL_ADRAT

Anexo B_Referencial de mérito_GAL_ADRAT

Anexo C_Documentos apresentar candidatura_GAL_ADRAT

Anexo D_Território de intervenção_GAL_ADRAT

Anexo E_Memória Descritiva_GAL_ADRAT

Anexo F_Ficha Verificação do Cumprimento da Legislação Ambiental_GAL_ADRAT

Anexo G_Declaração da Integração da Perspetiva da Igualdade Oportunidades_GAL_ADRAT

Anexo H_Declaração Complementar_GAL_ADRAT

Guião de candidatura: V2.0_Guião_de Candidatura +CO3SO

Considerando a necessidade de retomar a atividade económica acautelando possíveis impactos na saúde pública, o Governo declarou a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19 através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril, definindo um conjunto de medidas para minorar o risco de contágio e de propagação da COVID-19. Em simultâneo, estabeleceu-se uma estratégia de levantamento progressivo de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia COVID-19, centrada na necessidade de observância de condições específicas de funcionamento, incluindo, nomeadamente, regras de lotação, utilização de equipamentos de proteção individual, agendamento e distanciamento físico, que acrescem às condições gerais para o levantamento gradual das medidas de confinamento, designadamente a disponibilidade no mercado de máscaras e gel desinfetante, a higienização regular dos espaços, a higiene das mãos e etiqueta respiratória e a prática do dever cívico de recolhimento e de distanciamento físico.

O cumprimento integral destas normas e recomendações exige um trabalho global de adaptação da atividade económica por parte das empresas, que tem um custo financeiro associado elevado e que não tinha sido previsto, nomeadamente custos com a aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos de desinfeção e custos com a reorganização dos locais de trabalho e alterações de layout dos espaços.

Assim, o Governo aprovou o Programa ADAPTAR, o qual visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições contexto da pandemia COVID-19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes.

A data de abertura dos avisos é 15 de maio de 2020.

Este Programa tem duas modalidades específicas de apoio

1. Apoio a microempresas (documentação do Aviso)

a) Natureza dos beneficiários: microempresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

b) Área geográfica de aplicação: todo o território do continente

c) Taxa de apoio: 80% sobre as despesas elegíveis (sob a forma de subvenção não reembolsável)

d) Limites de despesa elegível: mínimo 500€, máximo 5.000€

e) Dotação global: 50 milhões €

f)Data a partir da qual as despesas são elegíveis: 18 de março de 2020

A decisão será tomada em dez dias úteis.

2. Apoio a projetos individuais de PME (documentação do Aviso)

a) Natureza dos beneficiários: pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

b) Área geográfica de aplicação: regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve

c) Taxa de apoio: 50% sobre as despesas elegíveis (sob a forma de subvenção não reembolsável)

d) Limites de despesa elegível: mínimo 5.000€, máximo 40.000€

e) Dotação global: 48 milhões €

f) Não estar iniciado à data de apresentação da candidatura

A decisão será tomada em vinte dias úteis.

Em ambos os casos, após a validação do termo de aceitação, é processado um adiantamento automático no montante equivalente a 50% do incentivo aprovado.

Ao abrigo do Programa ADAPTAR, apenas é aceite uma candidatura por empresa.

Em ambos os casos, a apresentação de candidaturas é efetuada via Balcão 2020, através de formulário eletrónico disponibilizado na plataforma do Sistema de Incentivos às empresas do PT2020.

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

N.º 004/ADRAT/10214/2020 – CADEIAS CURTAS 

CADEIAS CURTAS E MERCADOS LOCAIS – Componente CADEIAS CURTAS

(Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, Portaria nº 249/2016 de 15 de setembro, Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho, Portaria n.º 46/2018 de 12 de fevereiro, Portaria nº 214/2018 de 18 de julho, Portaria n.º 303/2018 de 26 de novembro, Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio, Portaria nº 250/2019, de 8 de agosto e Portaria nº 338/2019, de 30 de setembro e Portaria n.º 86/2020, e 4 de abril)

A submissão de candidaturas é efetuada entre 27 de abril (09:00:00) e 29 de maio (15:59:59) de 2020 ao abrigo do disposto na Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea a) do seu art.º 2.º.

Consultar documentação:

Aviso de concurso: Aviso_abertura_candidatura_Cadeias_Curtas_2020

Portarias:

Portaria_338_2019

Portaria_133_2019

Portaria_86_2020

Memória Descritiva: Memoria Descritiva_10.2.1.4

Orientação Técnica Específica: OTE n 125_2020_10.2.1.4_COVID_19_vfinal

Pode obter mais informações em http://www.pdr-2020.pt  e em http://dlbc.adrat.pt/  ou junto da ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega.

Encontram-se abertas candidaturas para o programa EEA Grants. Este programa, tem dois grandes objetivos que são: Reduzir as disparidades económicas e sociais no Espaço Económico Europeu e Reforçar as relações bilaterais entre os países beneficiários e os países doadores Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.

Para consultar concursos abertos: https://www.eeagrants.gov.pt/

Programa Erasmus+ é um programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto. Este programa abrange o período de 2014-2020, qualquer organismo, público ou privado, ativo nos domínios da educação, da formação, da juventude e do desporto pode apresentar um pedido de financiamento no âmbito do Programa Erasmus+.

Para consultar as ações e os diversos concursos abertos no âmbito deste programa:

https://www.erasmusmais.pt/a-candidatura

O programa Europa para os Cidadãos encontra-se com convite aberto para a apresentação de candidaturas para as seguintes vertentes:

• Vertente 1: Memória europeia — Projetos Memória europeia
• Vertente 2: Compromisso democrático e participação cívica — Geminação de cidades — Redes de cidades — Projetos no domínio da Sociedade civil.

Os candidatos (a noção de candidatos refere-se a candidatos e parceiros) devem ser organismos públicos ou organizações não lucrativas com personalidade jurídica.
Para mais informações sobre o programa e sobre os concursos:https://eurocid.mne.gov.pt/ponto-de-contacto-nacional/calendario
https://www.adcoesao.pt/content/europa-para-os-cidadaos-2020-candidaturas-abertas
https://eacea.ec.europa.eu/europe-for-citizens_en

O Ministério da Agricultura informa que foram publicados os despachos relativos ao reconhecimento das tempestades Daniel, Elsa e Fabien como “fenómeno climático adverso”, estabelecendo o regime de aplicação do Apoio 6.2.2 «Restabelecimento do Potencial Produtivo», do PDR 2020, aos danos caupdrsados por estas tempestades.

É, assim, concedido um auxílio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas danificadas, por efeito do «fenómeno climático adverso» reconhecido no Despacho n.º 1117-B/2020.

Os pedidos de apoio devem ser apresentados através da formalização de candidatura em formulário eletrónico disponível no Portal do Portugal 2020, em www.portugal2020.pt, ou do PDR 2020, em www.pdr-2020.pt. Estes devem ser submetidos entre as 10 horas do dia 30 de janeiro e as 17 horas do dia 28 de fevereiro de 2020.

Mais informações por favor consulte o Despacho n.º 1117-B/2020 https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/128515594/details/maximized?serie=II&day=2020-01-24&date=2020-01-01&dreId=128515591