Candidaturas

Encontra-se a decorrer o período de submissão de candidaturas ao Sistema de Incentivos Inovação Produtiva – Territórios do Interior, este aviso (Aviso SI-C2-2021-08) visa contribuir para a promoção da coesão territorial, permitindo valorizar os territórios do Interior, através de instrumentos financeiros com dotações específicas para o interior e adaptados a estes territórios, baseados em políticas de incentivo ao investimento apostando na inovação.

As candidaturas decorrem entre o dia 25 de Junho de 2021 e o dia 20  de Setembro de 2021.

Mais informações:

https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_12_SI_2021

Aviso SI-C2-2021-08

Esta 2.ª fase insere-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que identifica a aposta na eficiência energética dos edifícios como uma prioridade para a recuperação económica alinhada com a transição climática, de acordo com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.

Este Programa enquadra-se na iniciativa Europeia “Vaga de Renovação”, especialmente dedicada à renovação dos edifícios e que visa abordar as atuais baixas taxas de renovação em toda a UE.

A nível nacional esta iniciativa enquadra-se também no Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020, de 10 de julho e na Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2021, de 3 de fevereiro, estando totalmente alinhada com os objetivos nacionais em matéria de energia e clima com vista a alcançar a neutralidade carbónica em 2050, assim como para o cumprimento de outros objetivos estratégicos, designadamente o combate à pobreza energética.

Para mais informação: https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/paes-2021.aspx?fbclid=IwAR27Lg7tBTDh1qou886kX0y-EGoPl1fTeR0hcxvqQ1QOHkULtvVQaNUBUmQ

Programas Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos – VALORIZAÇÃO DO INTERIOR – PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR)

Encontram-se abertos dois concursos a tipos de investimentos distintos do PRR, mas relacionados, que serão implementados em conjunto e através de um único processo concursal de avaliação e seleção de candidaturas. Estes dois programas têm por objetivo aumentar o número de diplomados e de qualificações ao longo da vida.

• O Programa Impulso Jovens STEAM pretende apoiar as Instituições do Ensino Superior (IES) para aumentar significativamente o número de jovens licenciados, mestres e doutorados nas áreas das ciências, engenharia, artes, tecnologias e matemáticas matemática (STEAM – Science, Technology, Engineering, Arts and Mathmatics), dando resposta às novas necessidades do mercado de trabalho.
• O Programa Impulso Adulto pretende apoiar as IES em parceria com as Empresas, empregadores públicos e/ou privados e incluindo autarquias e entidades públicas locais, regionais e nacionais, para alavancar as qualificações das pessoas que estão no mercado de trabalho, garantindo respetivamente a reconversão e atualização de competências através do desenvolvimento de soluções de qualificação flexíveis, de qualidade e capazes de dar resposta à transformação dos mercados de trabalho e aos novos requisitos da empregabilidade.

Serão beneficiários destes programas todas as Instituições do Ensino Superior, situadas em todo o território nacional, em consórcio (formal ou informal) e em articulação com associações empresariais, e/ou empregadores públicos e privados, assim como instituições de I&D (i.e., Unidades de I&D, Laboratórios Associados – LA, Laboratórios Colaborativos – CoLAB, Centros de Interface Tecnológica – CIT) e/ou centros de inovação, bem como entidades de âmbito municipal e/ou regional e escolas secundárias.

Neste concurso, cujo aviso nos permitimos anexar, poderão ser submetidas candidaturas que incluam vários projetos no âmbito de qualquer das duas medidas, sendo que a submissão eletrónica de candidaturas de “manifestação de interesse” decorre entre 16 de agosto de 2021 e as 23h59 do dia 10 de setembro de 2021.

Sugerimos que vá acompanhando a informação relativa ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) através do site:  recuperarportugal.gov.pt, onde poderão encontrar os avisos abertos, além de toda a informação relacionada com o PRR.

Para consultar o aviso de concurso: Aviso_Incentivo-Adultos-e-Impulso-Jovens

Programa EEA Grants – Desenvolvimento de Negócios, Inovação e PMEs do setor do Mar – Pescas, Aquicultura, Turismo
O principal objetivo deste aviso visa o financiamento de empresas que desenvolvam, apliquem e comercializem, produtos e tecnologias inovadoras. Este aviso pretende também incentivar a cooperação entre as empresas e as instituições de investigação, de modo a promover uma inovação baseada na investigação orientada para o utilizador.
Prazo de apresentações propostas: até às 12:00:00 do dia 30 de junho 2021
Para mais informação: https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/crescimento-azul/concursos/aviso-2-desenvolvimento-de-negocios-inovacao-e-pmes/

Decorrem até 26 de agosto as candidaturas do Programa ‘Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores’ da Comissão Europeia para projetos de redes de cidades/municípios, a desenvolver por Municípios e associações que pretendam trabalhar um tema de interesse comum em cooperação, que permita o intercâmbio de boas práticas.
Para mais informação: https://url.gratis/dhdEuY

No próximo dia 30 de junho decorrerá a 8.ª Edição do Congresso AgroIN dedicado à eco-gestão.
Os agricultores assumem-se cada vez mais como gestores de ecossistemas. Um papel complexo, que exige conhecimento e uma abordagem integrada, mas que é vital para assegurar a competitividade e rentabilidade das explorações agrícolas num contexto desafiante. Economia e Ecologia nunca fizeram tanto sentido.
Para mais informação sobre o programa e inscrições:

https://www.vidarural.pt/agroin-congresso-anual-de-agronegocios/?utm_source=site&utm_medium=pop-up&utm_campaign=pop-up-agroin-site-VR#programa

Foi publicado em Diário da República o Aviso do Fundo Ambiental para Apoio a projetos no âmbito da medida programática «Condomínio de Aldeia – Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta», do Ministério do Ambiente e Ação Climática.

O Aviso n. º 10673/2021 apoia projetos de “Condomínio de Aldeia”, na envolvente às áreas edificadas, em que se preconiza a reconversão de territórios classificados como matos ou floresta (territórios florestais) noutros usos, e geridos estrategicamente, incluindo agricultura de conservação ou sistemas agroflorestais, com aproveitamento e melhoria da gestão da água através de sistemas de regadio locais, garantindo a segurança de pessoas, animais e bens, o fornecimento de serviços ecossistémicos e o fomento da biodiversidade.

• Âmbito geográfico : São elegíveis as candidaturas localizadas em Portugal Continental, nos territórios vulneráveis identificados nos anexos I e II da Portaria n.º 301/2020, de 24 de dezembro.
• Dotação Financeira: terá uma dotação máxima de €1.250.000 (um milhão e duzentos e cinquenta mil euros). A taxa de financiamento é de até 100%, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com apoio até €50.000 por candidatura, não podendo exceder os 25.000 € por “Condomínio de Aldeia”.
• São elegíveis como beneficiários: os municípios, as comunidades intermunicipais e as freguesias, valorizando-se a implementação do projeto através de parcerias com organizações de produtores florestais, entidades gestoras de zonas de intervenção florestal, entidades gestoras de baldios, organizações não governamentais de ambiente e associações de desenvolvimento local.
• O período para a receção de candidaturas decorrerá desde 11 de junho 2021, até às 23 horas e 59 minutos do dia 15 de julho de 2021, sendo excluídas as candidaturas submetidas após termo do prazo.

Informação mais detalhada sobre o apoio a projetos no âmbito da conservação da natureza e da biodiversidade direcionados à medida programática «Condomínio de Aldeia – Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta» está disponível aqui no link abaixo indicado e no Aviso n. º 10673/2021.

Link: https://www.fundoambiental.pt/avisos-2021/conservacao-da-natureza-e-da-biodiversidade/condominio-de-aldeia-programa-de-apoio-as-aldeias-localizadas-em-territorios-de-floresta.aspx

Para consultar o Aviso n. º 10673/2021: Aviso.10673.2021.C. Aldeia

A ADRAT vem por este meio informar que o Ministério da Agricultura abriu, no passado dia 2 de junho 2021, um Aviso do PDR 2020 para a aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos para unidades agroindustriais (empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas).

O Aviso permitirá apoiar investimentos até 200.000€ e discrimina positivamente as candidaturas associadas a territórios vulneráveis e a zonas desfavorecidas de montanha, assim como beneficiários a operar em Modo de Produção Biológico ou com produtos assinados às designações DOP/IGP.

Esta iniciativa visa a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção e contribui para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização dos produtos agrícolas, para além de dotar as empresas com capacidade de produção de energia solar fotovoltaica, reforçando a sua viabilidade e sustentabilidade, ao mesmo tempo que contribui para que o setor seja mais sustentável, mais inovador e mais rentável.

O período para apresentação das candidaturas termina no dia 2 de agosto de 2021, às 17:00 horas.
Poderá encontrar informação mais detalhada sobre esta Operação 3.3.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas | Instalação de Painéis Fotovoltaicos (3º Anúncio) no seguinte link http://www.pdr-2020.pt/Candidaturas e no respetivo Anúncio.

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Encontram-se abertas as candidaturas ao Prémio Nacional do Artesanato 2021, o qual se divide em 6 categorias:
– Grande Prémio Carreira
– Prémio Inovação
– Prémio Empreendedorismo Novos Talentos
– Prémio Investigação
– Prémio Promoção para Entidades Privadas
– Prémio Promoção para Entidades Públicas
O período de candidatura ao Prémio Nacional do Artesanato decorrerá entre as 9h00 de 2 de junho e as 18h00 de 2 de outubro de 2021, nos termos do aviso de abertura que se encontra disponível para consulta neste Portal.
Pode aceda ao anúncio de candidatura no Website do IEFP e obter o regulamento e o formulário de candidatura em: https://www.iefp.pt/noticias?item=10778769
Pode também consultar o folheto: FOLHETO_PNA 2021

Estão abertas as candidaturas para a Instalação de Painéis Fotovoltaicos – Next Generation. A submissão de candidaturas é efetuada entre as 17:00 do dia 14 de maio e as 17:00 do dia 14 de julho de 2021 ao abrigo do disposto na Portaria abaixo identificada, que estabelece o regime de aplicação da Operação n.º 3.2.2 do PDR 2020.

O presente Anúncio e demais informação relevante, nomeadamente legislação, formulário, orientação técnica que inclui a lista de documentos a apresentar, estão disponíveis no portal do PORTUGAL 2020, em www.portugal2020.pt  e no portal PDR 2020 em www.pdr-2020.pt.

Documentos a consultar:

Portaria n.º 107/2015, de 13 de abril, na sua redação atual

Artigo 58.º-A do Regulamento (UE) n.º 1305/2013, de 17 de dezembro, na redação introduzida pelo Regulamento (UE) n.º 2020/2220, de 23 de dezembro

Para consultar o anúncio de candidatura: Anúncio Painéis Fotovoltaicos