Programas

 

DLBC

DLBC

Comprovativo da Candidatura DLBC 2ªFase DLBC-99-2015-02-147 20-11-2015

Estratégia: DLBC_Estratégia EDL

Desenvolvimento Local de Base Comunitária visa promover, em territórios específicos, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, orientada para o empreendedorismo e a criação de postos de trabalho, em coerência com o Acordo de Parceria – Portugal 2020 – e no quadro da prossecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020.
Através do apoio a estratégias de desenvolvimento local, pretende a Comissão Interministerial de Coordenação, CIC Portugal 2020, promover uma resposta aos elevados níveis de desemprego e índices de pobreza, através da dinamização económica local, da revitalização dos mercados locais e da sua articulação com territórios mais amplo e, em geral, da diversificação das economias locais, do estímulo à inovação social e à busca de novas respostas a problemas de pobreza e de exclusão social em territórios desfavorecidos em contexto urbano e em territórios rurais ou costeiros economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional.

Medida 10. LEADER

Ação 10.1. Apoio Preparatório

Operação 10.1.1. Preparação e Reforço das Capacidades, Formação e Ligação em rede dos Gal

Esta Operação visa apoiar os custos de preparação que cobrem a criação de capacidades, a formação e a ligação em rede com vista à preparação e execução de uma estratégia de desenvolvimento local de base comunitária.

Ação 10.2. Implementação das Estratégias

Operação 10.2.1.1. Pequenos investimentos nas explorações agrícolas

Medida gerida pelos Grupos de Ação Local (GAL) que pretende apoiar pequenos investimentos nas explorações agrícolas.

Operação 10.2.1.2. Pequenos investimentos na transformação e comercialização

Medida gerida pelos Grupos de Ação Local (GAL) que pretende apoiar pequenos investimentos através da criação ou modernização de unidades de transformação e comercialização de produtos agrícolas.

Operação 10.2.1.3. Diversificação de atividades na exploração

Medida gerida pelos Grupos de Ação Local (GAL) que pretende apoiar investimentos na diversificação de atividades na exploração para atividades não agrícolas.

Operação 10.2.1.4. Cadeias curtas e mercados locais

Medida gerida pelos Grupos de Ação Local (GAL) que pretende dinamizar a criação de circuitos curtos / cadeias curtas de distribuição / comercialização de proximidade de produtos agrícolas e transformados incluindo os abrangidos por regimes formais de diferenciação referentes a áreas de proteção da natureza.

Operação 10.2.1.5. Promoção de produtos de qualidade locais

Medida gerida pelos Grupos de Ação Local (GAL) que pretende dinamizar a promoção de produtos de qualidade certificada e produtos locais, incluindo os abrangidos por regimes formais de diferenciação referentes a áreas de proteção da natureza.

Operação 10.2.1.6. Renovação de aldeias

Medida gerida pelos Grupos de Ação Local (GAL) de apoio à preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais locais (paisagístico e ambiental, incluindo ações de sensibilização).

Ação 10.3. Atividades de Cooperação dos GAL

Operação 10.3.1. Cooperação Interterritorial e Transacional dos Grupos de Ação Local

Esta Operação tem como objetivo o apoio às seguintes tipologias:

  • Cooperação interterritorial
    Preparação e execução de Projetos de cooperação no interior de um Estado-Membro (cooperação interterritorial)
  • Cooperação transnacional
    Preparação e execução de projetos de cooperação entre territórios de vários Estados-Membros ou com territórios de países terceiros (cooperação transnacional).

Ação 10.4. Funcionamento e Animação

Operação 10.4.1. Custos de Funcionamento e Animação

Apoio ao desempenho das funções dos GAL relativas à implementação da estratégia de desenvolvimento local e funções de gestão, acompanhamento e avaliação, enquanto órgão intermédio de gestão e de animação do território.

EEA Grants

EEA Grants

O Espaço Economico Europeu (EEA) é composto pelos Estados Membros da União Europeia e 3 países da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), Islândia, Listenstaine e Noruega, que partilham o mesmo Mercado Interno.

Através do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021, no âmbito dos European Economic Area Grants, a Noruega, a Islândia e o Listenstaine, na qualidade de Estados Doadores, financiam, em 15 Estados Membros da União Europeia, iniciativas e projetos em diversas áreas programáticas, com vista a:

  • Reduzir as disparidades económicas e sociais;
  • Reforçar as relações bilaterais entre os Estados Doadores e os Estados Beneficiários.

 

As prioridades temáticas são as seguintes:

  • Igualdade de género
  • Mar
  • Ambiente
  • Cultura
  • Sociedade Civil

 

Conheça mais do programa EEA Grants

EEC PROVERE

EEC PROVERE

PROVERE – Estratégias de Eficiência Coletiva

Instrumento especificamente destinado aos territórios com menores oportunidades de desenvolvimento por causa de uma baixa densidade, os Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) pretendem estimular iniciativas de agentes económicos orientadas para a melhoria da competitividade territorial e que visem dar valor económico a recursos endógenos e tendencialmente inimitáveis do território sejam recursos naturais, património histórico ou saberes tradicionais.

Modelo de governação

As Estratégias de Eficiência Coletiva (EEC PROVERE) são promovidas por um consórcio de instituições de base regional ou local, nomeadamente empresas, associações empresariais, municípios, instituições de ensino e de I&DT, agências de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local e outras instituições relevantes. Trata-se de um conjunto coerente e estrategicamente justificado de iniciativas, integradas num Programa de Ação, que se traduzem em projetos âncora e complementares a financiar de forma transversal pelos fundos estruturais.

Na Região do Norte, encontram-se formalmente reconhecidas oito EEC:

  • AQUANATUR – Complexo Termal do Alto Tâmega

A estratégia centra-se na tradição termal da região do Alto Tâmega (Vidago, Pedras Salgadas, Chaves e Carvalhelhos) e na qualidade das suas águas. Estes recursos, associados a uma envolvente natural bem preservada, à gastronomia assente em produtos tradicionais e a um grande projeto turístico (“Aquanatur”), permitem construir uma estratégia de desenvolvimento sustentável.

Líder do consórcio: ADRAT

  • DOURO – REGIÃO VINHATEIRA
  • INOVARURAL – INOVar a economia RURAL
  • MINHO IN
  • Montemuro, Arada e Gralheira
  • Paisagens Milenares no Douro Verde
  • Rota do Românico do Vale do Sousa
  • Terra Fria Transmontana
Conheça mais do programa EEC PROVERE

Erasmus+

Erasmus+

Erasmus+

O Erasmus+ é o novo programa da UE para a educação, formação, juventude e desporto.
O Erasmus+ entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2014. Este Programa consolida sob um único quadro de apoio as áreas da educação, formação, juventude e desporto e outros programas internacionais, incluindo o Jean Monnet e o Erasmus Mundus.
O programa Erasmus+ é destinado a apoiar as atividades de educação, formação, juventude e desporto em todos os setores da aprendizagem ao longo da vida, incluindo o Ensino Superior, Formação Profissional, Educação de Adultos, Ensino Escolar, Atividades para jovens e formação no âmbito do Desporto amador.
O programa Erasmus + foi criado com base na iniciativa Erasmus, célebre pelas oportunidades que oferece aos estudantes universitários e ao pessoal docente do ensino superior, em termos de mobilidade para fins de aprendizagem, estágio ou formação.
O Erasmus + abrange agora cinco grandes áreas de educação e formação:

  • Oportunidades para a educação escolar para os funcionários e instituições;
  • Oportunidades para a educação e de formação profissional para estudantes, aprendizes, estagiários, funcionários, instituições e empresas;
  • Oportunidades para o ensino superior para alunos, funcionários, instituições e empresas;
  • Oportunidades para a educação de adultos para funcionários, instituições e empresas;
  • Oportunidades de integração europeia para o pessoal e as instituições académicas e de investigação;

 

Conheça mais do programa Erasmus+

Europa para os Cidadãos

Europa para os Cidadãos

O programa Europa para os Cidadãos é um importante instrumento destinado a levar os 500 milhões de habitantes da União Europeia a desempenhar um papel mais ativo no desenvolvimento da União. Através do financiamento de projetos e atividades em que os cidadãos possam participar, o programa promove a história e os valores comuns europeus e fomenta um sentimento de envolvimento no modo como a União evolui.

No âmbito do objetivo global de aproximar a União dos seus cidadãos, os objetivos gerais são os seguintes:

  • Contribuir para que os cidadãos compreendam a União, a sua história e a sua diversidade
  • Fomentar a cidadania europeia e melhorar as condições da participação cívica e democrática ao nível da União

 

Conheça mais do programa Europa para os Cidadãos

 

Horizon 2020

Horizon 2020

Horizon2020

O Horizonte 2020 – Programa-Quadro Comunitário de Investigação & Inovação, com um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros para o período 2014-2020, é o maior instrumento da Comunidade Europeia especificamente orientado para o apoio à investigação, através do cofinanciamento de projetos de investigação, inovação e demonstração. O apoio financeiro é concedido na base de concursos em competição e mediante um processo independente de avaliação das propostas apresentadas.
O H2020 é composto por três Pilares programáticos com âmbitos diferentes:

  • Pilar I – Excelência Científica (com cerca de 32% do orçamento total);
  • Pilar II – Liderança Industrial (correspondente a cerca de 22% do orçamento);
  • Pilar III – Desafios Societais (com cerca de 39% do orçamento total).

Link do Gabinete de Promoção do Programa Quadro de I&DT FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia | Ministério da Educação e Ciência (informação sobre o programa e candidaturas em português): http://www.gppq.fct.pt/h2020/

 

Conheça mais do programa Horizon 2020

INTERREG ÁREA ATLANTICA

INTERREG ÁREA ATLANTICA

INTERREG Espaço Atlântico é um programa de financiamento FEDER que promove a cooperação transnacional em 36 regiões atlânticas de cinco países europeus: França, Irlanda, Portugal, Espanha e Reino Unido, contribuindo assim para a concretização da coesão económica, social e territorial europeia. O objetivo global é implementar soluções para responder aos desafios regionais conjuntos nos domínios da inovação, da eficiência dos recursos, do ambiente e dos bens culturais, apoiar o desenvolvimento regional e o crescimento sustentável.
O Programa co-financia projetos de cooperação nos seguintes domínios:

  • Inovação & Competitividade
  • Eficiência dos Recursos
  • Gestão dos Riscos Territoriais
  • Biodiversidade
  • Património Natural e Cultural

 

Conheça mais do programa INTERREG ÁREA ATLANTICA

INTERREG ESPANHA-PORTUGAL

INTERREG ESPANHA-PORTUGAL

O Espaço Transfronteiriço de Espanha e Portugal é composto por 37 NUT III pertencentes aos dois países, assegurando a consistência e a continuidade das zonas estabelecidas no anterior período de programação:

Espanha: Ourense, Pontevedra, Zamora, Salamanca, Cáceres, Badajoz, Huelva, A Coruña, Lugo, Ávila, León, Valladolid, Cádiz, Córdoba e Sevilla.

Portugal: Alto Minho, Cávado, Terras Trás-os-Montes, Douro, Beiras e Serra de Estela, Beira Baixa, Alto Alentejo, Alentejo Central, Baixo Alentejo, Algarve, Ave, Alto Tâmega, Tâmega e Sousa, Área Metropolitana do Porto, Viseu Dão-Lafões, Região de Coimbra, Médio Tejo, Região de Aveiro, Região de Leiria, Oeste e Alentejo Litoral.

O Programa está organizado em cinco Áreas de Cooperação de caráter territorial, que se subdividem nas NUT III referidas anteriormente:

  • Galicia / Norte de Portugal
  • Norte de Portugal / Castilla y León
  • Castilla y León / Centro de Portugal
  • Centro de Portugal / Extremadura / Alentejo
  • Alentejo / Algarve / Andalucía

O POCTEP contempla 4 eixos prioritários:

  • Crescimento inteligente através da cooperação transfronteiriça para a promoção da inovação
    • Objetivo temático: Potenciar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
  • Crescimento inclusivo através da cooperação transfronteiriça para a competitividade empresarial
    • Objetivo temático: Melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas
  • Crescimento sustentável através da cooperação transfronteiriça para a prevenção de riscos e melhor gestão de recursos naturais.
    • Objetivo temático: Promover a adaptação às alterações climáticas em todos os setores
    • Proteger o meio ambiente e promover a eficiência dos recursos
  • Melhoria da capacidade institucional e a eficiência da administração pública através da cooperação transfronteiriça
    • Objetivo temático: Melhorar a capacidade institucional e a eficiência da administração pública

 

Conheça mais do programa INTERREG ESPAÑA-PORTUGAL

Interreg Europa

Interreg Europa

Interreg Europa

O Programa Interreg Europa, financiando pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) por objetivo a implementação de políticas e programas regionais de desenvolvimento, particularmente em matéria de Investimento para o Crescimento e Emprego e programas europeus de cooperação territorial.
Através do cofinanciamento de projetos permite às autoridades públicas locais e regionais e outros atores de relevância europeia, trocarem experiências e ideias sobre variados temas enquadrados com as políticas nacionais e Europeias e assim encontrar soluções para melhorar as estratégicas para os cidadãos.

INTERREG SUDOE

INTERREG SUDOE

INTERREG SUDOE

O Programa Interreg Sudoe (abreviatura de Programa de Cooperação Interreg V-B Sudoeste Europeu) apoia o desenvolvimento regional no sudoeste da Europa, financiando projetos transnacionais através do Fundo FEDER. Promove a cooperação transnacional para resolver problemas comuns do território, como o baixo investimento em investigação e desenvolvimento, a baixa competitividade da pequena e média empresa e a exposição às alterações climáticas e aos riscos ambientais.

Os projetos aprovados são fruto de consórcios compostos por parceiros públicos ou privados de regiões de diferentes países do sudoeste europeu. As regiões elegíveis são todas as comunidades autónomas espanholas (exceto as Ilhas Canárias), as regiões do sudoeste da França (Auvergne, Occitanie, Nouvelle Aquitaine), as regiões continentais de Portugal, o Reino Unido (Gibraltar) e o Principado da Andorra.

O Programa divide-se em cinco eixos prioritários selecionados por serem aqueles em que a cooperação transnacional tem um maior impacto no sudoeste da Europa. Assim, temos os seguintes eixos:

  • Investigação e inovação
  • Competitividade das PME
  • Economia de baixo teor de carbono
  • Luta contra a alteração climática
  • Meio ambiente e eficiência de recursos

 

Conheça mais do programa INTERREG SUDOE

PDR 2020

PDR 2020

PDR 2020

O novo PDR2020 (Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020) tem como objetivo apoiar o investimento em explorações agrícolas e florestais, em empresas agroindustriais e à instalação de jovens agricultores, potenciado as condições para aumentar a competitividade do seu negócio. O GAL (Grupo de Ação Local) ADRAT faz a gestão da Medida 10. Leader.

Concursos abertos para o PDR em geral: http://www.pdr-2020.pt/site/Candidaturas

 

Para obter informações detalhada de cada medida, é favor consultar o Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para 2014-2020

Programa de Desenvolvimento Rural do Continente para 2014-2020

 

MEDIDAS DE APOIO – PDR 2020:

Área 1. Inovação e Conhecimento

Área 2. Competitividade e Organização da Produção

  • Medida 3. Valorização da Produção Agrícola
    • Ação 3.1. Jovens Agricultores
    • Ação 3.2. Investimento na Exploração Agrícola
    • Ação 3.3. Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
  • Medida 4. Valorização dos Recursos Florestais
  • Medida 5. Organização da Produção
  • Medida 6. Gestão do Risco e Restabelecimento do Potencial Produtivo

Área 3. Ambiente, Eficiência no Uso dos Recursos e Clima

  • Medida 7. Agricultura e Recursos Naturais
  • Medida 8. Proteção e Reabilitação de Povoamentos Florestais
  • Medida 9. Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas

Área 4. Desenvolvimento local

Assistência Técnica

  • 20. Assistência Técnica
  • 20.2. Rede Rural Nacional
  • 20.3. Estruturas Locais de Apoio

SI2E

SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego

O SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego foi lançado no contexto dos apoios do Portugal 2020 com o principal objetivo de promover o empreendedorismo e a criação de emprego. Na Região do Norte, é implementado com verbas do NORTE 2020, através do FEDER e do FSE, e gerido por Grupos de Ação Local, Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto.
Assente numa lógica de estimular pequenos negócios em territórios de baixa densidade ou em territórios com elevado índice de desemprego, o SI2E prevê a aplicação de fundos da União Europeia para a criação de micro e pequenas empresas ou a expansão ou modernização de micro e pequenas empresas.
Os destinatários são as micro e pequenas empresas, incluindo entidades que exerçam uma atividade artesanal ou outras atividades a título individual ou familiar, sociedades de pessoas ou associações que exerçam regularmente uma atividade económica.

Para mais informações, deverá contactar a entidade gestora da área geográfica em que o investimento incide:
• Investimentos até 100 mil Euros l Consultar o GAL da sua região. Para o Alto Tâmega é o GAL ADRAT
• Investimentos entre 100 e 235 mil Euros (e até 100 mil Euros, nos territórios sem intervenção dos GAL) l Consulte a CIM da sua região. Para o Alto Tâmega é a CIM do Alto Tâmega.

+ CO3SO EMPREGO

+ CO3SO EMPREGO 

+CO3SO Emprego Interior e +CO3SO Emprego Empreendedorismo Social

Este programa visa apoiar o emprego e o empreendedorismo, incluindo o empreendedorismo social, através do apoio à criação do próprio emprego ou a criação de postos de trabalho em microempresas ou em entidades da economia social, para os concelhos de Boticas, Chaves, Montalegre, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar, contemplando as medidas +CO3SO Emprego Interior e +CO3SO Emprego Empreendedorismo Social.
Os apoios concedidos por estes programas consistem na comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho efetivamente criados, onde se incluem remunerações e despesas contributivas, acrescida de um apoio adicional de 40% para financiar investimentos diretamente relacionados com esses postos de trabalho.