12
Jan

Sessão pública do Plano Nacional da Alimentação Equilibrada e Sustentável (PNAES)

No passado dia 10 de janeiro, a ADRAT participou numa Sessão pública de lançamento do Plano Nacional da Alimentação Equilibrada e Sustentável (PNAES).  Decorreu em Arouca e esta atividade encontra-se inserida no programa do Encontro Nacional LEADER 2023. No quadro deste plano vão ser promovidas 22 iniciativas de nível regional, desenvolvidas por parcerias lideradas por Grupos de Ação Local, que visam implementar um plano de ações de sensibilização e aconselhamento aos consumidores e à população dos territórios rurais, que promova a adoção de uma alimentação saudável, económica e sustentável.

2
Jan

Programa Promove até 24 janeiro 2023

A Fundação ”la Caixa” lança o quinto concurso do Programa Promove, destinado à dinamização das regiões do interior de Portugal, em parceria com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Prazos:  documentação adicional entre 24 de novembro de 2022 e 24 de janeiro de 2023 acedendo à nova plataforma de apresentação de candidaturas aos programas da Fundação “la Caixa”.

Mais informações:

https://fundacaolacaixa.pt/pt/concurso-promove?utm_source=fg_ig&utm_medium=social&utm_campaign=flccp_202301&utm_content=imagelink&fbclid=IwAR2yhzPnXNfD7mlJrS7uWuQgtGtGbd2dwhyP5uHieEUIp6ejAAThl7Dveb4

28
Dez

GUIA PRÁTICO DO TRABALHO FRONTEIRIÇO ENTRE PORTUGAL E ESPANHA

 

Na Cimeira Luso-Espanhola realizada em Trujillo a 28 de outubro de 2021, os dois países assinaram um Protocolo de Cooperação no qual se comprometeram a facilitar a circulação, o acesso à informação e o exercício dos direitos dos trabalhadores fronteiriços de Portugal e Espanha, bem como a criar um grupo de trabalho para contribuir para a regulamentação de um estatuto dos trabalhadores fronteiriços de ambos os países, dando cumprimento a uma das medidas prioritárias definidas na Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço aprovada na Cimeira Luso-Espanhola da Guarda de 10 de outubro de 2020.

 

No decurso deste trabalho colaborativo foi desenvolvido o Guia Prático do Trabalho Fronteiriço entre Portugal e Espanha, um documento que reúne informação útil sobre todos os temas relevantes para a concretização e agilização desta dinâmica laboral, designadamente sobre: Livre circulação e livre acesso ao trabalho fronteiriço por conta de outrem e por conta própria;  Procura de emprego no país vizinho; Condições gerais de trabalho; Legislação aplicável em matéria e segurança social; Desemprego, entre outros.

 

O referido Guia é destinado a todos os profissionais que trabalhem por conta de outrem ou por conta própria no território de um Estado-Membro diferente daquele em que residem, regressando a este último todos os dias, ou pelo menos uma vez por semana.

27
Dez

Aprovação do Programa Sudoeste Europeu (SUDOE)

O Programa Sudoeste Europeu (SUDOE), foi aprovado no dia 15 de dezembro de 2022, no âmbito do objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg VI-B) em Espanha, França e Portugal, com a participação de Andorra, para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2027, e será será oficialmente apresentado no Seminário de Lançamento do Programa nos dias 25 e 26 de Janeiro de 2023 em Santander, no Palacio de Exposiciones y Congresos.

Este Programa apoia o desenvolvimento regional no sudoeste da Europa, financiando projetos transnacionais através do Fundo FEDER.  Assim, promove a cooperação transnacional para resolver problemas comuns ao correspondente território, como o baixo investimento em investigação e desenvolvimento, a baixa competitividade da pequena e média empresa e a exposição às alterações climáticas e aos riscos ambientais. A lista de propostas aprovadas em edições anteriores poderá ser consultada aqui.

Para o período de programação 2021-2027, a preservação do capital natural do Sudoeste da Europa e a sua adaptação às alterações climáticas, por um lado, o reforço da coesão social e do equilíbrio territorial e demográfico através da inovação e do desenvolvimento endógeno, por outro, são as bases da linha de ação.

Para o efeito, entre as prioridades de financiamento e objetivos específicos propostos pela Comissão Europeia para a política de coesão 2021-2027, o Programa Interreg Sudoe selecionou 4 prioridades e 9 objetivos específicos (as dotações incluem AT):

1. Prioridade 1: Preservar o capital natural e reforçar a adaptação às alterações climáticas no SUDOE

i. OE 2.4 Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas (19,7 M€)

ii. OE 2.5 Promover o acesso à água e a gestão sustentável da água (16,2 M€)

iii. OE 2.7 Reforçar a proteção e preservação da natureza, a biodiversidade e as infraestruturas verdes, inclusive nas zonas urbanas, e reduzir todas as formas de poluição (16,2 M€)

2. Prioridade 2: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação e transformação dos sectores produtivos

i. OE 1.1 Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas (20,8 M€)

ii. OE 1.4 Desenvolver competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo (8,1 M€)

3. Prioridade 3: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação social, valorização do património e serviços

i. OE 4.1 Reforçar a eficácia e inclusividade dos mercados de trabalho e o acesso a empregos de qualidade, através do desenvolvimento das infraestruturas sociais e da promoção da economia social (5,7 M€)

ii. OE 4.5 Garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, fomentar a resiliência dos sistemas de saúde, inclusive dos cuidados de saúde primários, e promover a transição dos cuidados institucionais para os cuidados centrados na família e de proximidade (13,9 M€)

iii. OE 4.6 Reforçar o papel da cultura e do turismo sustentável no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social (9,3 M€)

4. Prioridade 4: Reforçar o impacto do SUDOE nos territórios

i. ISO 6.6 Outras ações para apoiar uma melhor governança em matéria de cooperação (5,7 M€)

 

A publicação da primeira convocatória de projetos será feita em janeiro de 2023.

 

Página do programa: https://www.interreg-sudoe.eu/prt/homepage

 

 

26
Dez

Reunião de parceria KEEP ON – INTERREG EUROPA

No âmbito do encerramento e preparação do evento final do Projeto KEEP ON a parceria reuniu no passado dia 21 de dezembro. A reunião contou com a participação de todos os parceiros do projeto, que debateram ideias sobre a preparação do evento final de divulgação que terá lugar no 1º trimestre de 2023. Lembramos que este projeto é financiado pelo Programa INTERREG EUROPA e a parceria envolve entidades de vários países europeus.

https://projects2014-2020.interregeurope.eu/keepon/news/news-article/15498/project-meeting/

15
Dez

16 de Dezembro | CAP lança debate: “Da pecuária intensiva à extensiva: os conceitos e a realidade”

A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal realiza o webinar “Da pecuária intensiva à extensiva: os conceitos e a realidade”, no próximo dia 16 de Dezembro entre as 16h30 e as 18h30. As inscrições são gratuitas mas obrigatórias.

Para se inscrever: https://www.cap.pt/iniciativas/evento/da-pecuaria-intensiva-a-extensiva-os-conceitos-e-a-realidade

Consulte o programa:

14
Dez

15 de dezembro | Talk CEARTEonline: Carta de Artesão: como obter e para quê?

O CEARTE está a realizar um conjunto de videoconferências (talks CEARTEonline) destinadas a formandos, ex-formandos e profissionais da área do artesanato.

Esta talk CEARTEonline irá decorrer dia 15 de dezembro, pelas 19h00, via zoom, sob o tema: Carta de Artesão: como obter e para quê? e terá como oradores os Técnicos do GPAO – Gabinete para a Promoção das Artes e Ofícios do CEARTE.

Resumo da apresentação:

As cartas de artesão e de unidade produtiva artesanal constituem um reconhecimento oficial do Estado Português em vigor desde 2004, cuja entidade responsável é o Instituto do Emprego e Formação Profissional, competindo ao CEARTE a instrução e avaliação técnica das candidaturas.

Trata-se de um sistema que distingue e promove os artesãos e produtores artesanais, de acesso gratuito, que abre portas aos apoios públicos para o setor e que permite sinalizar no mercado os seus produtos como artesanais.

Todos os produtores reconhecidos integram automaticamente o Registo Nacional do Artesanato, disponível para consulta pública no website do CEARTE e que funciona também como ferramenta de divulgação e promoção.

Nesta talk iremos abordar os requisitos para obtenção de carta, como organizar o processo e quais as vantagens deste reconhecimento.

Para mais informações clique aqui: https://www.cearte.pt/article/tall_CEARTEonline_carta_de_artesao_como_obter_e_para_que.html

7
Dez

Dezembro | Sessões ADRAT / DLBC “Desenvolvimento Rural 2030”

A ADRAT vai efetuar um conjunto de Sessões DLBC no âmbito da preparação da Estratégia de Desenvolvimento Rural 2030, através das quais pretende apresentar e auscultar os atores locais do território sobre as linhas orientadoras e objetivos que devem ser privilegiados, aproveitando-se a ocasião para realizar um ponto de situação da atual implementação do programa.

Estas sessões vão-se realizar nas seguintes datas e locais:

– 12 de dezembro (14h30) – Casa do Vinho – Valpaços;

– 13 de dezembro (15h00) – Auditório Palacete Silva – Vila Pouca de Aguiar;

– 14 de dezembro (14h30) – ADRAT – Chaves;

– 19 de dezembro (14h30) – Salão Nobre – Câmara Municipal Montalegre;

– 20 de dezembro (10h00) – Salão Nobre – Câmara Municipal Boticas.

 

 

29
Nov

GPP divulga nova edição da publicação CULTIVAR

GPP divulga nova edição da publicação CULTIVAR, sobre “Agricultura biológica e outros modos de produção sustentável”

O GPP divulga a edição n.º 26 da publicação CULTIVAR – Cadernos de Análise e Prospetiva, dedicada ao tema da agricultura biológica e outros modos de produção sustentável.

Para conhecer melhor o papel destes sistemas de produção sustentável e o destaque que se tem dado nas políticas públicas em particular à agricultura biológica, esta edição da CULTIVAR integra um conjunto de reflexões, análises e dados que permitem uma imagem abrangente e diversificada desta temática, recorrendo a especialistas da academia, da administração, de organizações associativas e de agricultores.  Saiba mais aqui | Consulte a publicação em pdf  ou em Ebook

Como contributo para aprofundar esta reflexão, o GPP irá promover uma sessão de debate, no próximo dia 15 de dezembro. pelas 15h.

Para consultar as outras edições da publicação CULTIVAR  aceda aqui

8
Nov

DIA EUROPEU DA ALIMENTAÇÃO E DA COZINHA SAUDÁVEIS

A dia 8 de Novembro comemora-se, desde 2007, o Dia Europeu da Alimentação e da Cozinha Saudáveis inserido na campanha de combate à obesidade da Comissão Europeia.

Este dia tem como objetivo a sensibilização para a importância de uma alimentação saudável, como a adoção da dieta mediterrânica, considerada como um padrão alimentar equilibrado.