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No âmbito da Intervenção D.1.1.1.1- Pequenos Investimentos das explorações Agrícolas do LEADER, a ADRAT encerrou o aviso na passada sexta feira 24/10/25 com 149 projetos submetidos representando um investimento total de 5 598 665.84€.

Este importante número de candidatura demonstra o dinamismo e a vitalidade do setor agrícola no Alto Tâmega e Barroso, justificando a aposta realizada pela ADRAT em privilegiar o apoio a este tipo de projetos na sua Estratégia de Desenvolvimento Local 2030.

É expectável que muito brevemente se possa proceder à abertura de novos Avisos, nomeadamente no que se refere aos Pequenos investimentos na Bioeconomia e Economia Circular.

O PEPAC apresenta um novo concurso que abrange todos os setores da atividade agrícola, representando uma oportunidade ampla de financiamento para a valorização económica e modernização da nossa agroindústria, impulsionadora da sua competitividade.

Este apoio ao investimento na bioeconomia agroindustrial irá contribuir para reforçar a resiliência e sustentabilidade económica do setor, sobretudo na sua adaptação aos fenómenos climáticos extremos, estímulo à investigação, digitalização e à adoção de práticas energéticas sustentáveis.

Candidaturas abertas de 10 de outubro a 30 de dezembro de 2025.

Para mais informação consulte a documentação no link: https://pepacc.pt/concursos/investimento-produtivo-bioeconomia-modernizacao-multissetores-agroindustria-1o-concurso/

Todas as candidaturas que pretendam submeter no âmbito do PEPAC no Continente devem ser submetidas no Balcão dos Fundos da Agricultura: Login

Este balcão permite aos beneficiários a submissão e acompanhamento dos seus projetos, bem como a gestão dos utilizadores associados à sua entidade. Também os consultores poderão, preencher, pré-submeter e acompanhar os projetos dos beneficiários a que estão associados, bem como gerir os utilizadores da sua equipa.

Como forma de apoio aos utilizadores foram disponibilizados guias rápidos que pode ser consultados em:

Balcão dos Fundos da Agricultura: Guias rápidos para se registar – PEPAC no Continente

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS N.º ADRAT/Aviso 01/D.1.1.1.1./2025

PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA

(Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio, de acordo com o determinado pela alínea b) do n.º3 do art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 12/2023, de 24 de fevereiro)

A intervenção D.1.1.1.1. Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola, visa fomentar o investimento nas explorações agrícolas, permitindo a melhoria da sua capacidade produtiva, da viabilidade económica e da sua eficiência, promovendo a adoção de práticas sustentáveis e tecnologias adequadas à escala local.

A submissão de candidaturas é efetuada entre 25 de agosto (17:00:00) e 24 de outubro (16:00:00) de 2025.

Consulte os documentos relevantes:

Aviso: ADRAT/Aviso 01/D.1.1.1.1./2025

Orientação técnica e respetivo anexo:

Síntese alterações OT_24_D1111_2025_1alteração_vfinal

Anexo_OT_D.1.1.1.1_RR_1alteração_vfinal

Portaria: Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio

DECLARAÇÃO DE MEMBRO DE COOPERATIVA CREDENCIADA

Encontra-se aberto o concurso para apoio ao Desenvolvimento do Regadio Sustentável.

Neste aviso, são elegíveis projetos PDR2020 aprovados ao abrigo da Operação 3.4.1. «Desenvolvimento do Regadio Eficiente», desde que tenham enquadramento no PEPAC no Continente e que não se encontrem materialmente concluídas nem totalmente executadas.

Para mais informação sobre este aviso siga o link: https://pepacc.pt/concursos/desenvolvimento-do-regadio-sustentavel/

Investimento na Bioeconomia para Melhoria do Desempenho Ambiental – Economia circular [Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), biomassa natural, lamas, estrumes e subprodutos] (1º Concurso)

Encontra-se aberto o aviso para candidaturas no âmbito de “Investimento na Bioeconomia para Melhoria do Desempenho Ambiental – Economia circular [Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), biomassa natural, lamas, estrumes e subprodutos]”. Esta tipologia de intervenção visa apoiar investimentos nas unidades agroindustriais e florestais para construção de novas Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR’s) ou a modernização de ETAR’s existentes, bem como investimentos que potenciem a utilização da biomassa natural, lamas, estrumes e de subprodutos.

Mais informações em: https://pepacc.pt/concursos/investimento-na-bioeconomia-para-melhoria-do-desempenho-ambiental-economia-circular-estacoes-de-tratamento-de-aguas-residuais-etar-biomassa-natural-lamas-estrumes-e-subprodutos-1o-concurso/

Encontram-se abertas candidaturas PEPAC – C.2.2.1 «Prémio instalação jovens agricultores» visa reforçar a competitividade, melhorar o desempenho e garantir a viabilidade e a sustentabilidade das explorações agrícolas.

Prazo de submissão – 28 de fevereiro de 2025.

Mais informação em: https://pepacc.pt/concursos/premio-instalacao-jovens-agricultores-1o-concurso-1o-periodo/

Encontram-se abertas candidaturas PEPAC – C.2.2.2 «Investimento Produtivo Jovens Agricultores», visa reforçar a competitividade, melhorar o desempenho e garantir a viabilidade e a sustentabilidade das explorações agrícolas.

Prazo de submissão de candidaturas – 28 de fevereiro de 2025.

Mais informação em: https://pepacc.pt/concursos/investimento-produtivo-jovens-agricultores-1o-concurso-1o-periodo/

A Medida Temporária de Compensação foi criada com o intuito de impulsionar o acesso dos agricultores aos regimes ecológicos para o clima, o ambiente e o bem-estar dos animais, e compensar o acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária incorrido pelos mesmos, conforme estabelecido na Portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro.

Podem beneficiar deste apoio os beneficiários abrangidos, em 2023, pelos apoios às intervenções do domínio «Sustentabilidade – Ecorregime» do eixo «A – Rendimento e sustentabilidade» do PEPAC Portugal, devendo os mesmos assegurar o cumprimento dos requisitos mínimos, os critérios de elegibilidade e os compromissos previstos na Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro.

A candidatura decorrerá entre 14 de março e 31 de maio de 2024, sendo integrada no Pedido Único (PU) 2024, apresentado através de formulário online disponível na Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Pedido Único (PU) » Entregar/Alterar/Consultar (é necessário ter o login efetuado na Área Reservada para conseguir aceder).

Para mais informações, contacte o IFAP através do endereço de correio eletrónico ifap@ifap.pt, ou através dos canais disponibilizados pelo Contact Center.

O GPP – Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral disponibilizou o plano de divulgação e comunicação do PEPAC 23-27 – Plano Estratégico da Política Agrícola Comum. O Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC) para o período de 1 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2027, materializa os apoios públicos proporcionados pelos fundos agrícolas – Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) e Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).

Mais informação em: https://www.gpp.pt/images/PEPAC/Comunicacao/PlanoComunicacaoPEPAC_maio2023_vp.pdf