adrat

A ADRAT, Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega, vai realizar, no dia 28 de fevereiro de 2023, pelas 16h00, no Auditório Palacete Silva, em Vila Pouca de Aguiar, uma sessão de informação sobre dois avisos no âmbito da DLBC, nomeadamente:

– Concurso Nº007/ADRAT/10212/2023 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas;

– Concurso Nº005/ADRAT/10214/2023 – Cadeias Curtas e Mercados Locais – Componente Cadeias Curtas.

Com esta sessão pretende-se dinamizar um momento esclarecedor e informativo, quer para potenciais promotores de projetos, quer para técnicos das instituições e consultores envolvidos nos diversos processos de candidatura.

A ADRAT, Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega, vai realizar, no dia 24 de fevereiro de 2023, pelas 10h00, nas suas instalações, sitas na Av. da Cooperação, Ed. Inditrans, Lote A1, N.º 2, 5400-673 Outeiro Seco, em Chaves, uma sessão de informação sobre a abertura de dois avisos no âmbito da DLBC, nomeadamente:

– A abertura do Concurso Nº007/ADRAT/10212/2023 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas;

– A abertura do Concurso Nº005/ADRAT/10214/2023 – Cadeias Curtas e Mercados Locais – Componente Cadeias Curtas.

Com esta sessão pretende-se dinamizar um momento esclarecedor e informativo, quer para potenciais promotores de projetos, quer para técnicos das instituições e consultores envolvidos nos diversos processos de candidatura.

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS N.º 007/ADRAT/10212/2023

PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

(Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 187/2021, de 7 de setembro)

A submissão de candidaturas é efetuada entre 20 de fevereiro (09:00:00) e 31 de março (15:59:59) de 2023 ao abrigo do disposto na Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea b) do seu art.º 2.º.

Documentação para consulta:

Aviso do Concurso: Aviso do Concurso N.º007-ADRAT-10212-2023

Portarias: Portaria n.º 187/2021

   Norma de Análise 10212

Memória Descritiva: Memória descritiva_10212 ADRAT

Orientação Técnica Específica:  OTE_26_10212

Pode obter mais informações em http://www.pdr-2020.pt  e em http://dlbc.adrat.pt  ou junto da ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega.

CADEIAS CURTAS E MERCADOS LOCAIS – Componente CADEIAS CURTAS

(Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 187/2021, de 7 de setembro)

A submissão de candidaturas é efetuada entre 20 de fevereiro (09:00:00) e 31 de março (15:59:59) de 2023 ao abrigo do disposto na Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea d) do seu art.º 2.º.

Documentação para consulta:

Aviso do Concurso: Aviso do Concurso 005/10214/2023 – Cadeias Curtas

Portarias: Portaria N.º187/2021

   Norma de Análise

Plano de Investimento: PLANO DE INVESTIMENTO 10214

Orientação Técnica Específica: OTE n.º 47

Pode obter mais informações em http://www.pdr-2020.pt  e em http://dlbc.adrat.pt  ou junto da ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega.

No passado dia 10 de janeiro, a ADRAT participou numa Sessão pública de lançamento do Plano Nacional da Alimentação Equilibrada e Sustentável (PNAES).  Decorreu em Arouca e esta atividade encontra-se inserida no programa do Encontro Nacional LEADER 2023. No quadro deste plano vão ser promovidas 22 iniciativas de nível regional, desenvolvidas por parcerias lideradas por Grupos de Ação Local, que visam implementar um plano de ações de sensibilização e aconselhamento aos consumidores e à população dos territórios rurais, que promova a adoção de uma alimentação saudável, económica e sustentável.

A Fundação ”la Caixa” lança o quinto concurso do Programa Promove, destinado à dinamização das regiões do interior de Portugal, em parceria com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Prazos:  documentação adicional entre 24 de novembro de 2022 e 24 de janeiro de 2023 acedendo à nova plataforma de apresentação de candidaturas aos programas da Fundação “la Caixa”.

Mais informações:

https://fundacaolacaixa.pt/pt/concurso-promove?utm_source=fg_ig&utm_medium=social&utm_campaign=flccp_202301&utm_content=imagelink&fbclid=IwAR2yhzPnXNfD7mlJrS7uWuQgtGtGbd2dwhyP5uHieEUIp6ejAAThl7Dveb4

Na Cimeira Luso-Espanhola realizada em Trujillo a 28 de outubro de 2021, os dois países assinaram um Protocolo de Cooperação no qual se comprometeram a facilitar a circulação, o acesso à informação e o exercício dos direitos dos trabalhadores fronteiriços de Portugal e Espanha, bem como a criar um grupo de trabalho para contribuir para a regulamentação de um estatuto dos trabalhadores fronteiriços de ambos os países, dando cumprimento a uma das medidas prioritárias definidas na Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço aprovada na Cimeira Luso-Espanhola da Guarda de 10 de outubro de 2020.

No decurso deste trabalho colaborativo foi desenvolvido o Guia Prático do Trabalho Fronteiriço entre Portugal e Espanha, um documento que reúne informação útil sobre todos os temas relevantes para a concretização e agilização desta dinâmica laboral, designadamente sobre: Livre circulação e livre acesso ao trabalho fronteiriço por conta de outrem e por conta própria;  Procura de emprego no país vizinho; Condições gerais de trabalho; Legislação aplicável em matéria e segurança social; Desemprego, entre outros.

O referido Guia é destinado a todos os profissionais que trabalhem por conta de outrem ou por conta própria no território de um Estado-Membro diferente daquele em que residem, regressando a este último todos os dias, ou pelo menos uma vez por semana.

O Programa Sudoeste Europeu (SUDOE), foi aprovado no dia 15 de dezembro de 2022, no âmbito do objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg VI-B) em Espanha, França e Portugal, com a participação de Andorra, para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2027, e será será oficialmente apresentado no Seminário de Lançamento do Programa nos dias 25 e 26 de Janeiro de 2023 em Santander, no Palacio de Exposiciones y Congresos.

Este Programa apoia o desenvolvimento regional no sudoeste da Europa, financiando projetos transnacionais através do Fundo FEDER.  Assim, promove a cooperação transnacional para resolver problemas comuns ao correspondente território, como o baixo investimento em investigação e desenvolvimento, a baixa competitividade da pequena e média empresa e a exposição às alterações climáticas e aos riscos ambientais. A lista de propostas aprovadas em edições anteriores poderá ser consultada aqui.

Para o período de programação 2021-2027, a preservação do capital natural do Sudoeste da Europa e a sua adaptação às alterações climáticas, por um lado, o reforço da coesão social e do equilíbrio territorial e demográfico através da inovação e do desenvolvimento endógeno, por outro, são as bases da linha de ação.

Para o efeito, entre as prioridades de financiamento e objetivos específicos propostos pela Comissão Europeia para a política de coesão 2021-2027, o Programa Interreg Sudoe selecionou 4 prioridades e 9 objetivos específicos (as dotações incluem AT):

1. Prioridade 1: Preservar o capital natural e reforçar a adaptação às alterações climáticas no SUDOE

i. OE 2.4 Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas (19,7 M€)

ii. OE 2.5 Promover o acesso à água e a gestão sustentável da água (16,2 M€)

iii. OE 2.7 Reforçar a proteção e preservação da natureza, a biodiversidade e as infraestruturas verdes, inclusive nas zonas urbanas, e reduzir todas as formas de poluição (16,2 M€)

2. Prioridade 2: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação e transformação dos sectores produtivos

i. OE 1.1 Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas (20,8 M€)

ii. OE 1.4 Desenvolver competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo (8,1 M€)

3. Prioridade 3: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação social, valorização do património e serviços

i. OE 4.1 Reforçar a eficácia e inclusividade dos mercados de trabalho e o acesso a empregos de qualidade, através do desenvolvimento das infraestruturas sociais e da promoção da economia social (5,7 M€)

ii. OE 4.5 Garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, fomentar a resiliência dos sistemas de saúde, inclusive dos cuidados de saúde primários, e promover a transição dos cuidados institucionais para os cuidados centrados na família e de proximidade (13,9 M€)

iii. OE 4.6 Reforçar o papel da cultura e do turismo sustentável no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social (9,3 M€)

4. Prioridade 4: Reforçar o impacto do SUDOE nos territórios

i. ISO 6.6 Outras ações para apoiar uma melhor governança em matéria de cooperação (5,7 M€)

A publicação da primeira convocatória de projetos será feita em janeiro de 2023.

Página do programa: https://www.interreg-sudoe.eu/prt/homepage

No âmbito do encerramento e preparação do evento final do Projeto KEEP ON a parceria reuniu no passado dia 21 de dezembro. A reunião contou com a participação de todos os parceiros do projeto, que debateram ideias sobre a preparação do evento final de divulgação que terá lugar no 1º trimestre de 2023. Lembramos que este projeto é financiado pelo Programa INTERREG EUROPA e a parceria envolve entidades de vários países europeus.

https://projects2014-2020.interregeurope.eu/keepon/news/news-article/15498/project-meeting/

A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal realiza o webinar “Da pecuária intensiva à extensiva: os conceitos e a realidade”, no próximo dia 16 de Dezembro entre as 16h30 e as 18h30. As inscrições são gratuitas mas obrigatórias.

Para se inscrever: https://www.cap.pt/iniciativas/evento/da-pecuaria-intensiva-a-extensiva-os-conceitos-e-a-realidade

Consulte o programa: