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Estão abertas as candidaturas ao II Programa de Aceleração de Inovação Social, organizado pela Incubadora de Inovação Social Startup Leiria e dinamizado pela BTEN – Business and Technology Experts Network SA, para apoiar empreendedores sociais com projetos inovadores.

O Programa Regressar envolve todas as áreas governativas e inclui medidas concretas como um regime fiscal mais favorável para quem regressa, um apoio financeiro para os emigrantes ou familiares de emigrantes que venham trabalhar para Portugal e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios em território nacional, entre outras.

Para garantir a execução do Programa Regressar em articulação com as áreas governativas responsáveis pela sua implementação, promover a divulgação junto da Diáspora Portuguesa e agilizar a tramitação dos processos de regresso e esclarecer todas as dúvidas, foi criada a estrutura de projeto Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante.

Para mais informação:

https://www.programaregressar.gov.pt/pt/?fbclid=IwAR1ofRRU_Xv6wtUq3FqAyYH0-N36r7JAU5Lx6DOcJ6hTRGI6tqp-p3Jz2L0

O GPP – Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral acaba de lançar o número 21 da publicação CULTIVAR – Cadernos de Análise e Prospetiva, numa edição dedicada aos sistemas agroflorestais. O GPP pretende que a publicação constitua um contributo relevante para a reflexão sobre a valorização dos sistemas agroflorestais, particularmente os seus serviços agrogeológicos.
Nesta edição a publicação CULTIVAR, o Secretário-geral da ADRAT, António Montalvão Machado em conjunto com o Professor Artur Cristóvão da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e o António Cerca Miguel do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral fazem um breve enquadramento sobre o GIAHS/SIPAM do Barroso que pode ser consultado neste link: https://www.gpp.pt/images/GPP/O_que_disponibilizamos/Publicacoes/CULTIVAR_21/80/

Para mais informação:

https://www.minhaterra.pt/nova-edicao-da-cultivar-dedicada-aos-sistemas-agroflorestais.T13619.php

A PortugalFoods organiza, no próximo dia 11 de fevereiro (quinta-feira), a partir das 14h20, o evento Trends 2021, onde serão divulgadas as Tendências de Inovação para o setor agroalimentar neste novo ano. Este webinar será marcado pela apresentação do relatório Food and Drink Trends 2021, da consultora internacional especializada Mintel.

Para consultar o programa e outras informações:

https://www.portugalfoods.org/agenda/trends-2021/

O livro “Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, editado pela Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local, compila e ilustra 245 receitas da gastronomia local de 40 territórios rurais de Portugal.

A gastronomia portuguesa tem-se constituído também um importante fator de desenvolvimento, através da valorização dos produtos locais na confeção dos pratos, assim como pela dinamização de modelos de exploração turística, como refere Regina Lopes, presidente da Minha Terra, na nota de apresentação do livro.

Além das 245 receitas, organizadas em sete categorias – entradas (14), sopas (30), peixe (40), marisco (7), carne (75), caça (14) e doces (65) – a publicação apresenta sumariamente os territórios da parceria de 40 Associações de Desenvolvimento Local de um projeto de cooperação interterritorial, apoiado pela Abordagem LEADER do PRODER.

“Receitas e Sabores dos Territórios Rurais”, versão online para consulta e/ou download: https://www.minhaterra.pt/wst/files/I12086-MT-MGP-WEB.PDF

Abertas as candidaturas para as Escolas do Turismo de Portugal – até 24 de fevereiro

Estão abertas as candidaturas às Escolas do Turismo de Portugal, até 24 de fevereiro, através de um processo exclusivamente online e gratuito, para alunos nacionais e estrangeiros, disponível em: http://escolas.turismodeportugal.pt/

Cozinha, Pastelaria, Restauração e Bebidas, Turismo de Natureza e Aventura, Hotelaria/ Alojamento e Gestão de Turismo, são alguns dos Cursos de Especialização Tecnológica (CET – nível 5) disponíveis para esta fase de candidaturas, nas 12 escolas do Turismo de Portugal que apostam num programa formativo abrangente, focado no talento das pessoas, no desenvolvimento de soft skills, na inovação e na internacionalização dos profissionais do turismo, como base do sucesso do setor em Portugal.

Para mais informação: http://www.turismodeportugal.pt/pt/Noticias/Paginas/abertas-candidaturas-escolas-turismo-portugal-fev-2021.aspx?fbclid=IwAR1WuOOrg_usjtz-Og9hg_OWlgMBKBWHJ8mbUx8Ir2-QNae4Ms1QUnODWO

Alargamento a outras unidades produtivas artesanais – Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Produtivas Artesanais

A Medida de Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Produtivas Artesanais, criada através da  Portaria n.º 285/2020, de 11 de Dezembro, foi alargada a um conjunto mais vasto de destinatários, passando a apoiar também as unidades produtivas artesanais que já estavam criadas antes de Julho de 2019, mesmo que não tenham nos últimos anos recorrido ao apoio atribuído pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.).

Este apoio aplica-se às candidaturas efetuadas ao abrigo da referida Portaria, que estão em fase de análise ou em fase de decisão, bem como às que venham a ser apresentadas em data posterior.

Anexa-se a Portaria n.º 22/2021, de 28 de Janeiro, que contempla as referidas alterações.

O período para apresentação de candidaturas decorre até às 18h00 do dia 28 de fevereiro de 2021.

Chama-se a atenção para o seguinte:

1. Esta alteração vem permitir que as UPA que não beneficiaram de apoio do IEFP para a participação em feiras e certames nos anos de 2017 a 2020 também tenham direito ao apoio de 1 IAS nesta medida (€ 438,81), desde que tenham carta válida à data da candidatura, seja qual for a data de emissão, e, nos casos mais recentes, desde que o pedido de carta tenha dado entrada no CEARTE até ao dia 29 de Janeiro inclusive, data de entrada em vigor da nova Portaria.
2. Apenas pode ser apresentada uma candidatura por UPA.
3. Só são válidas as candidaturas que sejam enviadas com o formulário em formato Excel devidamente preenchido e acompanhadas com as declarações de não dívida às Finanças e à Segurança Social, ou referindo no email enviado que dão autorização ao IEFP para consulta.
4. No formulário é necessário indicar o número de carta de artesão e, também, o número de carta de unidade produtiva artesanal (UPA). O número de carta de UPA é o número que figura na carta tipo diploma e está também impresso no verso da carta de artesão – cartão plástico. O número de carta de artesão tem a configuração 11X XXX e o de carta de UPA tem a configuração 12X XXX.
5. O prazo de candidatura decorre até às 18h00 do dia 28-02-2021.
6. Quem já tinha apresentado candidatura e não reunia os requisitos de acesso ao abrigo da anterior legislação e não recebeu comunicação de indeferimento final, não deve submeter nova candidatura porque o IEFP irá analisar e decidir estas candidaturas, no limite até ao dia 5 de Fevereiro.
7. As candidaturas são apresentadas através do preenchimento do formulário anexo, o qual deve ser enviado por email para o IEFP, utilizando o endereço eletrónico apoioexcecional-upa@iefp.pt

Para obtenção de informação detalhada, incluindo o formulário para apresentação de candidatura, deve ser consultado o portal eletrónico do IEFP, I. P.

– Através do seguinte link: https://iefponline.iefp.pt/IEFP/medApoioExcecionalArtesaosUPA/overview.jsp

– Consulte o portal do IEFP (www.iefp.pt/covid19)
– Utilize o email: apoioexcecional-upa@iefp.pt
– Contacte pelo telefone 215 803 555 (dias úteis das 8h às 20h)

Documentos para descarregar:

Formulário Candidatura Apoio Excecional Artesanato

FS_Apoio Excecional UPA_28-01-2021

Portaria n.º 22_2021_Medida de Apoio Excecional a Artesãos e Unidades Produtivas

Inquérito sobre fixação em regiões suscetíveis à desertificação/despovoamento e funcionamento dos estatutos de Jovem Agricultor/a, Jovem Empresário/a Rural e Agricultura Familiar

A Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, está a realizar em parceria, um inquérito dirigido aos/às agricultores/as e entidades ligadas ao setor agrícola com o objetivo geral de avaliar a adequabilidade das medidas existentes que promovem a fixação em regiões suscetíveis à desertificação/despovoamento bem como o funcionamento dos estatutos de Jovem Agricultor/a, Jovem Empresário/a Rural e Agricultura Familiar. Este inquérito enquadra-se no projeto JOBToc – Jovens nos Territórios Rurais: Oportunidades e Constrangimentos, financiado pelo PDR2020.

Responda aqui:

Entidades: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=jLt1jkQiC0mHbsmp_LLvY9zkN3WAo85ElEI2WU99VedUMUhDTkQ3MDRCVE4yUFhWUU1VMFdUT0kzOC4u

Individual: https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=AIX6C_KxZkW68W9ZNwiT52FCtdmsoLZEuhN8a7QtOT5UN0M4MUpSSlVBTFQyNUtZSFkzWkRGMzZHMy4u

12ª edição do Concurso Nacional de Mel – 11 e 12 de março de 2021

A FNAP – Federação Nacional dos Apicultores de Portugal e a Feira Nacional de Agricultura/Feira do Ribatejo organizam a 12ª edição do Concurso Nacional de Mel, cujas provas decorrerão nos dias 11 e 12 de março de 2021. De acordo com a organização, mesmo considerando a situação de pandemia, este concurso realizar-se-á pela sua importância para a promoção da apicultura portuguesa e dos seus produtos, do qual o mel é o verdadeiro ex-libris.

Para mais informação: https://www.agroportal.pt/12a-edicao-do-concurso-nacional-de-mel-11-e-12-de-marco/

Os apoios à criação de emprego em territórios rurais no âmbito da medida +CO3SO Emprego tem de chegar aos 240 milhões de euros para acomodar cerca de 2400 candidaturas para a criação de 4700 novos postos de trabalho. É esta a estimativa de Ana Paula Xavier, presidente da Federação A Minha Terra (FMT), a associação de Grupos de Acção Local (GAL) que, em cada território, analisou a maior parte destes avisos.

Consulte o documento:

https://www.publico.pt/2021/01/27/economia/noticia/incentivo-emprego-areas-rurais-precisa-quadruplicar-240-milhoes-1947988