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Face aos desafios que o país enfrenta e cujas respostas dependem em parte das opções do PRR, a Federação Minha Terra, considera que a construção do PRR deveria ter contacto com o envolvimento activo de diferentes grupos da sociedade, através de um processo alargado, descentralizado, participado e colaborativo, que não se resume à consulta pública formal, mas antes contribui para mobilizar e motivar cidadãos e organizações em torno de uma visão e de um plano de acção partilhado e com um envolvimento comprometido dos responsáveis pelas diferentes áreas governativas.

Após uma fase dura de combate sanitário da pandemia centralizada e musculada, a Federação Minha Terra considera que a reconstrução, que se prolongará por vários anos, dependerá de uma intervenção de malha fina que não deixe ninguém, nem nenhum território para trás, onde os fundos comunitários, tanto através do PRR, como dos ciclos de programação “normais” terão um papel central.

O PRR privilegia uma visão muito urbana/litoral do país e não incorpora instrumentos para contrariar o abandono, o esquecimento e a rarefacção demográfica e relacional a que muitos territórios rurais se sentem votados. A Federação Minha Terra considera que o PRR deve ajudar a reverter estas tendências e apoiar a resiliência que os territórios rurais têm demonstrado, a capacidade de adaptação, a qualidade de vida, a oferta turística diversificada e o abastecimento alimentar seguro e de qualidade.

A necessidade de contrariar a destruição de empregos causada pela pandemia deve estar no topo das prioridades do PRR, apoiando a criação de novas micro, pequenas e médias empresas e a modernização e expansão das existentes, garantindo postos de trabalho sustentáveis, em particular nas áreas rurais, onde a tendência de despovoamento, iniciada há várias décadas, se mantém, com uma erosão da população jovem e em idade activa, o que se traduz num cada vez maior envelhecimento, com todos os problemas consequentes.

É de saudar a aposta no reforço da cobertura da grande parte do território nacional pela rede 5G, que certamente contribuirá para a digitalização das áreas rurais, das comunidades e dos negócios, que deve ser complementada com o aprofundamento da literacia digital.

A transição digital não deve aprofundar desequilíbrios territoriais. A conectividade é um elemento essencial de equidade entre as comunidades locais rurais e urbanas.

É fundamental investir na melhoria das infra-estruturas e nos serviços, em especial nas áreas mais despovoadas, garantindo o funcionamento adequado das respostas sociais

A Federação Minha Terra considera que a estruturação do plano por componentes não evidencia sinergias, que podem ser valorizadas em abordagens territoriais e integradas que combinem a necessária selectividade na atribuição dos apoios, com uma imprescindível dimensão de coesão territorial.

Pode consultar os contributos da Federação Minha Terra em: Contributo FMT PRR 20210301

Nos dias 9 e 10 de abril acontece o festival Descobre o Teu Interior, que vai debater o interior do país e dar visibilidade às comunidades que o compõem. É um festival online, totalmente transmitido em streaming, para poder chegar a todas as geografias, e que representa um conjunto de pessoas, do norte ao sul do país, das cidades às aldeias, de todas as cores políticas, das serras às planícies.

Para mais informação sobre programa e bilhetes: https://gerador.eu/descobre-o-teu-interior/#palcointerior

Webinar: Boas Práticas Agrícolas de Gestão da Biodiversidade Funcional e Serviços dos Ecossistemas – 12 de março

Realiza-se no próximo dia 12 de Março, pelas 15 horas, o Webinar “Boas Práticas Agrícolas de Gestão da Biodiversidade Funcional e Serviços dos Ecossistemas” na plataforma Teams.

Este Webinar, que conta com a participação da Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, na sessão de encerramento, surge na sequência da elaboração e publicação do Guia de Boas Práticas Agroambientais elaborado pela EDIA, enquanto entidade promotora e gestora dos Aproveitamentos Hidroagrícolas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), em parceria com a Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, (DGADR).

O objetivo principal deste Webinar, para além da apresentação da publicação do Guia, servirá igualmente para analisar e discutir opções de design e implementação de aspetos fundamentais do planeamento e gestão agrícola de forma a melhorar a funcionalidade ecológica, desde o solo à paisagem, e assim assegurar uma transição agroecológica mais sustentável dos vários modelos produtivos.

Para consultar o programa: https://www.agroportal.pt/webinar-boas-praticas-agricolas-de-gestao-da-biodiversidade-funcional-e-servicos-dos-ecossistemas-12-de-marco/

Na aldeia de Arcos, freguesia de Cervos, concelho de Montalegre, o forno do povo ainda é utilizado com regularidade pelas famílias desta localidade barrosã. Em pedra, com paredes reforçadas por contrafortes e cobertura em pardieiros, não só é um dos ex-libris da aldeia como representa o alimento diário. Na verdade, o espírito comunitário sempre foi um traço vincado que marcou o povo desta região. Orlando Alves, presidente da Câmara de Montalegre, assistiu a esta atividade tradicional. O autarca deixou um aplauso a quem continua a manter este traço da identidade do concelho.

Lembramos que o Barroso foi classificado como SIPAM/GIAHS pela FAO, em 2018. O facto de manterem as tradições como estas vivas, onde a entreajuda e o comunitarismo é ainda praticado nas aldeias do Barroso, foi um dos motivos desta classificação.

A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (ENRD) em estreita cooperação com a Comissão Europeia realiza ao longo de uma semana, entre os dias 22 e 26 de março, a Semana da Visão Rural, para promover o debate entre especialistas e os vários agentes rurais europeus sobre a futura estratégia da Visão de Longo Prazo para as Áreas Rurais.

Todas as sessões da Semana da Visão Rural, e atividades relacionadas, serão realizadas totalmente no formato digital e conta com um programa diversificado, incluindo apresentações e discussões de alto nível, um mercado digital, workshops e atividades “marginais”.

As inscrições em cada uma dos vários workshops devem ser efetuadas até ao próximo dia 15 de março, na página do evento https://www.rural-vision-week.eu/

Para mais informação: http://www.rederural.gov.pt/12-informacao/3486-semana-da-visao-rural-anteve-futuro-das-areas-rurais-da-europa e
https://enrd.ec.europa.eu/enrd-thematic-work/long-term-rural-vision/long-term-rural-vision-portal_en

O Centro de Competências de Caprinicultura (CCC), que tem como missão promover o desenvolvimento e sustentabilidade da fileira da caprinicultura em Portugal, realiza nos dias 26 a 29 de maio de 2021, entre as 17h e as 20h, o Congresso “I Congresso Nacional da Caprinicultura – A implantação territorial da caprinicultura. Os produtos e a gestão dos recursos naturais”, em formato online.

Para mais informações: https://caprinicultura.pt/index.php/eventos

Inscrições: https://caprinicultura.pt/index.php/18-eventos/241-i-congresso-nacional-de-caprinicultura

As candidaturas às medidas Estágios Ativar.pt e Incentivo Ativar.pt estão novamente abertas entre 15 de fevereiro e 30 de junho de 2021, com uma dotação inicial global de 100 milhões de euros.

Estas medidas integram o ATIVAR.PT – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.

O primeiro período de candidaturas a estas novas medidas decorreu entre os meses de outubro e dezembro de 2020, com uma dotação inicial de 100 milhões de euros, que viria a ser reforçada em mais 40 milhões de euros para fazer face à procura.

O IEFP recebeu perto de 22 400 candidaturas que prevêem a colocação de mais de 19 200 estagiários e a criação de mais de 7700 postos de trabalho, num total de mais de 26 900 pessoas potencialmente abrangidas.

Para mais informação: https://www.iefp.pt/ativar.pt

O Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica acaba de lançar a sua quarta Folha Informativa. O objetivo é “dar visibilidade às iniciativas e projetos de Salvaguarda e Promoção da Dieta Mediterrânica, desenvolvidos por este Centro, pelas entidades parceiras ou ainda por serem relevantes para esta temática.”

Para mais informação: http://www.dietamediterranica.net/lp04/

Candidaturas a Incentivos do Estado para a Comunicação Regional e Local até 30 de abril

Decorre entre 1 de Março e 30 de Abril um novo período de apresentação de candidaturas ao Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social Regional e Local.

A submissão de projetos inseridos neste programa de apoio do Estado, que este ano, excecionalmente, contempla um período mais alargado devido ao Estado de Emergência em vigor, abrange apoios para a modernização tecnológica, desenvolvimento digital, acessibilidade à comunicação social, desenvolvimento de parcerias estratégicas e a literacia e educação para a comunicação social. Cabe à CCDR-N a competência para apreciação e aprovação das candidaturas de órgãos de comunicação com sede na Região Norte.

Para mais informação: https://www.ccdr-n.pt/noticia/outros-destaques/candidaturas-incentivos-do-estado-para-comunicacao-regional-e-local-ate-30-de-abril?fbclid=IwAR2UvTNge3yUBHHM4u1HxrogVZTpXt2lVBzFSA-aGJs-_k18RFtD9hx2ysI

No âmbito das ações do Projeto de Cooperação Leader INCOMUN – Inovação e Conhecimento no Mundo Rural, realizou-se, no passado dia 23 de fevereiro, por iniciativa dos 10 Grupos de Ação Local parceiros, o webinar subordinado ao tema “A Digitalização nas Comunidades Locais”.

As notas retiradas da intervenção de abertura da Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, das comunicações do Vice-Reitor da UTAD, Artur Cristóvão, do Investigador da INOVA-RIA, Rui Lopes e da Presidente da Federação Minha Terra, Ana Paula Xavier, bem como dos contributos partilhados por alguns participantes podem ser consultadas aqui: Nota-Resumo Webinar