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As candidaturas às medidas Estágios Ativar.pt e Incentivo Ativar.pt estão novamente abertas entre 15 de fevereiro e 30 de junho de 2021, com uma dotação inicial global de 100 milhões de euros.

Estas medidas integram o ATIVAR.PT – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.

O primeiro período de candidaturas a estas novas medidas decorreu entre os meses de outubro e dezembro de 2020, com uma dotação inicial de 100 milhões de euros, que viria a ser reforçada em mais 40 milhões de euros para fazer face à procura.

O IEFP recebeu perto de 22 400 candidaturas que prevêem a colocação de mais de 19 200 estagiários e a criação de mais de 7700 postos de trabalho, num total de mais de 26 900 pessoas potencialmente abrangidas.

Para mais informação: https://www.iefp.pt/ativar.pt

No âmbito das medidas Incentivo ATIVAR.PT e Estágios ATIVAR.PT, o calendário de candidaturas para o ano de 2021 é o seguinte:

• Primeiro Período: abertura a 15 de fevereiro e encerramento a 30 de junho de 2021
• Segundo Período: abertura a 15 de agosto encerramento a 30 de dezembro de 2021

As candidaturas podem ser apresentadas a partir das 9h00 do dia da abertura até às 18h00 do dia do encerramento de cada período, e são submetidas por via eletrónica, através do portal iefponline (https://iefponline.iefp.pt)

Trata-se de duas medidas incluídas no Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, da iniciativa do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que foi aprovado pelo Governo através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020, de 6 de junho, com apoios diferenciados para os territórios do interior do nosso país.

 Os territórios do interior são os identificados no anexo da Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho, que também pode encontrar em anexo.

1. O Incentivo ATIVAR.PT, criado pela Portaria n.º 207/2020, de 27 de agosto, que anexamos para conhecimento do respetivo regime, consiste na atribuição de um apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com desempregados inscritos no IEFP,I.P., com a obrigação de proporcionarem formação profissional aos trabalhadores contratados.

A entidade empregadora tem direito a um apoio financeiro correspondente a:

• 12 vezes o valor do IAS (indexante dos apoios sociais), no caso de contrato sem termo;
• 4 vezes o valor do IAS, no caso de contrato a termo certo

Este apoio financeiro é majorado em 25% no caso de posto de trabalho localizado em território do interior.

Para obtenção de informação mais detalhada, recomendamos a consulta do seguinte link https://www.iefp.pt/apoios-a-contratacao.

2. A medidaEstágios ATIVAR.PT,criada pela Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto, que anexamos para conhecimento do respetivo regime, consiste no apoio à inserção de jovens no mercado de trabalho ou à reconversão profissional de desempregados, através de uma experiência prática em contexto de trabalho.

As candidaturas aos estágios ATIVAR.PT obedecem a critérios de análise, só podendo ser aprovadas as que reúnam uma pontuação mínima de 50 pontos. Para o projeto de estágio localizado em território do interior é atribuída a pontuação de 25 pontos, que é a pontuação mais elevada na matriz de análise destas candidaturas.

Os estagiários têm direito a:

• Concessão de bolsa mensal de estágio, em função do nível de qualificação, a partir do valor de 1 IAS (Indexante dos Apoios Sociais) que, em 2020, corresponde ao valor mensal de 438,81 €, podendo atingir o valor de 1053,14 € (2,4 IAS – nível 8)

• Refeição ou subsídio de refeição
• Transporte ou subsídio de transporte
• Seguro de acidentes de trabalho

As percentagens de comparticipação financeira do IEFP,I.P. nas bolsas de estágio são acrescidas de 15 pontos percentuais no caso de projetos de estágio em território do interior.

Caso seja celebrado com o estagiário um contrato de trabalho sem termo, no prazo máximo de 20 dias úteis a contar da data de conclusão do estágio, é concedido à entidade promotora um prémio ao emprego no valor de 2 vezes a retribuição base mensal nele prevista, até ao limite de 5 vezes o valor do IAS.

É atribuída a majoração de 20% do valor do prémio quando a contratação suceda a contrato de estágio celebrado no seguimento de projeto de estágio em território do interior.

Para obtenção de informação mais detalhada, recomendamos a consulta do seguinte link https://www.iefp.pt/estagios

As candidaturas que decorreram entre outubro e dezembro de 2020 excederam as expectativas iniciais, levando o Governo a reforçar em 40 milhões de euros a dotação inicial afeta às medidas Estágios ATIVAR.PT e Incentivo ATIVAR.PT.

Estas medidas contribuem de forma decisiva para o desenvolvimento sustentado dos territórios do Interior, desígnio nacional com o qual o Governo está absolutamente comprometido e para o qual Sua Excelência a Secretária de Estado da Valorização do Interior continuará a empreender um esforço contínuo e progressivo.