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A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) tem promovido e apoiado vários projetos inovadores, que incluem o recurso a novas tecnologias na gestão do regadio e albufeiras, contribuindo para a eficiência dos recursos hídricos e práticas sustentáveis.

Destaca-se, desde logo, o projeto do Grupo Operacional Regadio de Precisão, criado no âmbito da Parceria Europeia de Inovação para a Produtividade e Sustentabilidade Agrícolas (PEI AGRI), financiado pelo PDR 2020, que desenvolveu um sistema integrado de agricultura de precisão, permitindo a recolha de dados de cada parcela, nomeadamente no que diz respeito à aplicação da água e aos fatores de produção de forma diferenciada (correções de solos, fertilização, entre outros).

Para ler o artigo completo: https://www.rederural.gov.pt/12-informacao/5273-portugal-tem-projetos-inovadores-no-regadio-e-na-gestao-de-albufeiras

A Fundação ”la Caixa” lança o quinto concurso do Programa Promove, destinado à dinamização das regiões do interior de Portugal, em parceria com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Prazos:  documentação adicional entre 24 de novembro de 2022 e 24 de janeiro de 2023 acedendo à nova plataforma de apresentação de candidaturas aos programas da Fundação “la Caixa”.

Mais informações:

https://fundacaolacaixa.pt/pt/concurso-promove?utm_source=fg_ig&utm_medium=social&utm_campaign=flccp_202301&utm_content=imagelink&fbclid=IwAR2yhzPnXNfD7mlJrS7uWuQgtGtGbd2dwhyP5uHieEUIp6ejAAThl7Dveb4

Na Cimeira Luso-Espanhola realizada em Trujillo a 28 de outubro de 2021, os dois países assinaram um Protocolo de Cooperação no qual se comprometeram a facilitar a circulação, o acesso à informação e o exercício dos direitos dos trabalhadores fronteiriços de Portugal e Espanha, bem como a criar um grupo de trabalho para contribuir para a regulamentação de um estatuto dos trabalhadores fronteiriços de ambos os países, dando cumprimento a uma das medidas prioritárias definidas na Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço aprovada na Cimeira Luso-Espanhola da Guarda de 10 de outubro de 2020.

No decurso deste trabalho colaborativo foi desenvolvido o Guia Prático do Trabalho Fronteiriço entre Portugal e Espanha, um documento que reúne informação útil sobre todos os temas relevantes para a concretização e agilização desta dinâmica laboral, designadamente sobre: Livre circulação e livre acesso ao trabalho fronteiriço por conta de outrem e por conta própria;  Procura de emprego no país vizinho; Condições gerais de trabalho; Legislação aplicável em matéria e segurança social; Desemprego, entre outros.

O referido Guia é destinado a todos os profissionais que trabalhem por conta de outrem ou por conta própria no território de um Estado-Membro diferente daquele em que residem, regressando a este último todos os dias, ou pelo menos uma vez por semana.

O Programa Sudoeste Europeu (SUDOE), foi aprovado no dia 15 de dezembro de 2022, no âmbito do objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg VI-B) em Espanha, França e Portugal, com a participação de Andorra, para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2027, e será será oficialmente apresentado no Seminário de Lançamento do Programa nos dias 25 e 26 de Janeiro de 2023 em Santander, no Palacio de Exposiciones y Congresos.

Este Programa apoia o desenvolvimento regional no sudoeste da Europa, financiando projetos transnacionais através do Fundo FEDER.  Assim, promove a cooperação transnacional para resolver problemas comuns ao correspondente território, como o baixo investimento em investigação e desenvolvimento, a baixa competitividade da pequena e média empresa e a exposição às alterações climáticas e aos riscos ambientais. A lista de propostas aprovadas em edições anteriores poderá ser consultada aqui.

Para o período de programação 2021-2027, a preservação do capital natural do Sudoeste da Europa e a sua adaptação às alterações climáticas, por um lado, o reforço da coesão social e do equilíbrio territorial e demográfico através da inovação e do desenvolvimento endógeno, por outro, são as bases da linha de ação.

Para o efeito, entre as prioridades de financiamento e objetivos específicos propostos pela Comissão Europeia para a política de coesão 2021-2027, o Programa Interreg Sudoe selecionou 4 prioridades e 9 objetivos específicos (as dotações incluem AT):

1. Prioridade 1: Preservar o capital natural e reforçar a adaptação às alterações climáticas no SUDOE

i. OE 2.4 Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas (19,7 M€)

ii. OE 2.5 Promover o acesso à água e a gestão sustentável da água (16,2 M€)

iii. OE 2.7 Reforçar a proteção e preservação da natureza, a biodiversidade e as infraestruturas verdes, inclusive nas zonas urbanas, e reduzir todas as formas de poluição (16,2 M€)

2. Prioridade 2: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação e transformação dos sectores produtivos

i. OE 1.1 Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas (20,8 M€)

ii. OE 1.4 Desenvolver competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo (8,1 M€)

3. Prioridade 3: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação social, valorização do património e serviços

i. OE 4.1 Reforçar a eficácia e inclusividade dos mercados de trabalho e o acesso a empregos de qualidade, através do desenvolvimento das infraestruturas sociais e da promoção da economia social (5,7 M€)

ii. OE 4.5 Garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, fomentar a resiliência dos sistemas de saúde, inclusive dos cuidados de saúde primários, e promover a transição dos cuidados institucionais para os cuidados centrados na família e de proximidade (13,9 M€)

iii. OE 4.6 Reforçar o papel da cultura e do turismo sustentável no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social (9,3 M€)

4. Prioridade 4: Reforçar o impacto do SUDOE nos territórios

i. ISO 6.6 Outras ações para apoiar uma melhor governança em matéria de cooperação (5,7 M€)

A publicação da primeira convocatória de projetos será feita em janeiro de 2023.

Página do programa: https://www.interreg-sudoe.eu/prt/homepage

No âmbito do encerramento e preparação do evento final do Projeto KEEP ON a parceria reuniu no passado dia 21 de dezembro. A reunião contou com a participação de todos os parceiros do projeto, que debateram ideias sobre a preparação do evento final de divulgação que terá lugar no 1º trimestre de 2023. Lembramos que este projeto é financiado pelo Programa INTERREG EUROPA e a parceria envolve entidades de vários países europeus.

https://projects2014-2020.interregeurope.eu/keepon/news/news-article/15498/project-meeting/

Recentemente o Jornal Expresso publicou um artigo sobre Vila Pouca de Aguiar. Neste artigo é feita referência à importância do Complexo Mineiro de Tresminas, as Casas castrejas do Alvão Village & Camping, às águas de Vila Pouca de Aguiar, às raças autóctones, etc. De igual modo, foi publicado um vídeo promocional.

O artigo e o vídeo podem ser consultados em:

https://expresso.pt/boa-cama-boa-mesa/iniciativas-e-produtos/da-terra-a-mesa/2022-12-14-Vila-Pouca-de-Aguiar-Desta-terra-brotam-tesouros-gastronomicos–VIDEO–c8d1b404?fbclid=IwAR33P-fdVP_W3tA0Gq6x2YsfUcQyZcFUtd-pq2PJnC6-yMH2O5ZWk5LDqGY

A cerimónia pública de assinatura de declaração conjunta para a constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) no contexto da “Raia Seca” e da Reserva Mundial da Biosfera Gerês-Xurés, da qual faz parte o município de Montalegre – detendo cerca de um terço do Parque do lado português, contou com a presença de Fátima Fernandes, presidente da Câmara de Montalegre, a juntar a outros nomes como a Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, António Cunha, e o Primeiro Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso, Ramiro Gonçalves.

Este agrupamento é constituído por 22 entidades, sendo elas: a Deputación de Ourense, três Comunidades Intermunicipais (Alto Minho, Cávado e Alto Tâmega e Barroso), cinco municípios portugueses (Arcos de Valdevez, Melgaço, Ponte da Barca, Terras de Bouro e Montalegre) e 13 concelhos galegos (Bande, Calvos de Randín, Entrimo, Lobios, Lobera, Baltar, Padrenda, Verea, Quintela do Leirado, Muíños, Cualedro, Oímbra e Monterrei).

A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal realiza o webinar “Da pecuária intensiva à extensiva: os conceitos e a realidade”, no próximo dia 16 de Dezembro entre as 16h30 e as 18h30. As inscrições são gratuitas mas obrigatórias.

Para se inscrever: https://www.cap.pt/iniciativas/evento/da-pecuaria-intensiva-a-extensiva-os-conceitos-e-a-realidade

Consulte o programa:

O CEARTE está a realizar um conjunto de videoconferências (talks CEARTEonline) destinadas a formandos, ex-formandos e profissionais da área do artesanato.

Esta talk CEARTEonline irá decorrer dia 15 de dezembro, pelas 19h00, via zoom, sob o tema: Carta de Artesão: como obter e para quê? e terá como oradores os Técnicos do GPAO – Gabinete para a Promoção das Artes e Ofícios do CEARTE.

Resumo da apresentação:

As cartas de artesão e de unidade produtiva artesanal constituem um reconhecimento oficial do Estado Português em vigor desde 2004, cuja entidade responsável é o Instituto do Emprego e Formação Profissional, competindo ao CEARTE a instrução e avaliação técnica das candidaturas.

Trata-se de um sistema que distingue e promove os artesãos e produtores artesanais, de acesso gratuito, que abre portas aos apoios públicos para o setor e que permite sinalizar no mercado os seus produtos como artesanais.

Todos os produtores reconhecidos integram automaticamente o Registo Nacional do Artesanato, disponível para consulta pública no website do CEARTE e que funciona também como ferramenta de divulgação e promoção.

Nesta talk iremos abordar os requisitos para obtenção de carta, como organizar o processo e quais as vantagens deste reconhecimento.

Para mais informações clique aqui: https://www.cearte.pt/article/tall_CEARTEonline_carta_de_artesao_como_obter_e_para_que.html

Associamo-nos à divulgação do lançamento da 5.ª edição do Programa PROMOVE O FUTURO DO INTERIOR, uma iniciativa da Fundação “la Caixa” e pelo BPI, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, destinada a impulsionar o desenvolvimento sustentável de regiões do interior de Portugal.

Assim, informamos que este Concurso está aberto desde 24 de novembro de 2022 até ao dia 24 de janeiro de 2023, às 23:59 horas

A edição 2023 do Programa Promove apoia três tipos de iniciativas:

150. Projetos-piloto inovadores – Apoios até €150.000
151. Projetos de I&D mobilizadores – Apoios até €250.000
152. C. Ideias com potencial para se tornarem projetos-piloto inovadores – Prémio de €5.000

1. Projetos-piloto inovadores: as candidaturas devem ser lideradas por empresas, sob qualquer forma jurídica e dimensão, entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional ou outras entidades privadas sem fins lucrativos, individualmente ou em regime de consórcio.

Categorias de investimento:

• Projetos de arquitetura, urbanismo e engenharia:
• Atividades de I&D;
• Conceção, montagem e realização de testes em sistemas de monitorização;
• Experimentação/realização de testes em tecnologias para soluções inovadoras;
• Ações de formação;
• Organização de iniciativas culturais e artísticas de âmbito internacional;
• Ações de promoção externa;
• Despesas de funcionamento diretamente relacionadas com a execução do projeto.

1. Projetos de I&D mobilizadores: para as candidaturas, apresentadas em regime individual ou de consórcio, lideradas por unidades de I&D que tenham tido a classificação de Muito Bom ou Excelente na mais recente avaliação por parte da FCT.

Categorias de investimento:

Constituem despesas de investimento elegíveis as necessárias para as atividades de I&D, integrando a conceção, montagem e testagem de sistemas de monitorização, o teste de soluções inovadoras e ações de disseminação do conhecimento e de transferência, incluindo despesas com recursos humanos, nomeadamente a contratação de investigadores, missões, aquisição de instrumentos, equipamento, outros bens e serviços, e despesas de funcionamento diretamente relacionadas com a execução do projeto.

1. Ideias com potencial para se tornarem projetos-piloto inovadores: para estudantes do ensino superior que, no momento da apresentação da candidatura, se encontrem inscritos nos ciclos de licenciatura, mestrado ou doutoramento em universidades e institutos politécnicos localizados nas áreas geográficas elegíveis ao concurso. Cada candidatura deve ter como mentor um(a) docente ou investigador(a) e cada equipa deve ser constituída por 2 a 5 elementos.

São apoiadas iniciativas destes três tipos, que se enquadrem num ou em vários dos domínios temáticos considerados, nas três áreas geográficas a seguir identificadas, totalmente classificadas como pertencendo ao Interior ao abrigo da Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho:

• Norte: municípios das NUTS III Alto Tâmega, Terras de Trás-os-Montes e Douro
• Centro: municípios das NUTS III Beiras e Serra da Estrela, e Beira Baixa
• Sul: municípios das NUTS III Alto Alentejo, Alentejo Central e Baixo Alentejo, e ainda municípios de Alcoutim, Aljezur, Castro Marim, Monchique e Vila do Bispo, bem como as freguesias de São Marques da Serra do município de Silves, Alte, Ameixial, Salir e Querença / Benfim / Tôr do município de Loulé, e Cachopo e Santa Catarina de Fonte do Bispo do município de Tavira, da NUTS III Algarve

Pode encontrar o folheto de divulgação em anexo. Aconselhamos a consulta do regulamento do concurso e de perguntas frequentes.

Pode encontrar aqui a informação sobre os passos a seguir para a apresentação do processo de candidatura.

Desde 2018 que o Programa PROMOVE apoia projetos e ideias transformadoras que contribuam para o desenvolvimento sustentável das regiões do interior de Portugal, numa perspetiva de valorização económica e sustentável dos recursos materiais e imateriais, de atração de investidores e recursos humanos qualificados, de promoção da atividade turística e de reforço da cooperação científica e tecnológica.

Folheto PROMOVE 2023