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No dia 9 de janeiro será lançada a primeira convocatória para candidaturas de Redes de Planeamento de Ação, no âmbito do Programa Europeu URBACT IV, destinada a parcerias constituídas por cidades europeias.

O URBACT é um Programa Europeu de Cooperação Territorial cujo objetivo principal é apoiar as cidades na conceção de estratégias para o desenvolvimento urbano sustentável, baseando-se para tal num método de cocriação e de troca de experiências e partilha de conhecimento entre cidades, que colaboram integradas em redes temáticas. Este programa, que é um instrumento da Política de Coesão, visa ainda capacitar os agentes urbanos e contribuir para a conceção e implementação de políticas participativas e integradas, envolvendo diferentes níveis governativos e diversos setores.

Este Programa tem vindo a desenvolver, ao longo dos vários ciclos de programação, uma série de processos inovadores, de ferramentas e de eventos como parte de um método que promove o repensar as estruturas de governação centralizadas e encoraja a mudança para modelos de governação mais holísticos e inclusivos. A abordagem participativa do URBACT parte da premissa que o desenvolvimento urbano sustentável é conduzido por estratégias orientadas pela ação, cocriadas e implementadas com os cidadãos.

O URBACT IV é cofinanciado pelo FEDER, com um orçamento de perto de 80 milhões de euros, e pelo Instrumento de Assistência de Pré-adesão, com um orçamento de 5 milhões de euros para o período 2021-2027.

A convocatória para Redes de Planeamento de Ação

A 1ª convocatório do programa URBACT IV será lançada em 9 de janeiro e visa a constituição de redes, com 8 a 10 cidades, de todas as dimensões – incluindo autoridades locais, municípios, entidades intermunicipais ou regionais e entidades especializadas em desenvolvimento.

Os parceiros dessas redes podem ser oriundos dos 27 Estados Membros da UE, assim como dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça) e dos países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-adesão: Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia. As cidades de outros países também podem participar nas atividades do programa, sendo que deverão suportar a sua própria participação. De entre os parceiros de rede, será indicado o Parceiro Líder que deverá pertencer a um Estado Membro.

Cada rede deverá apresentar-se associada a um desafio ou tema urbano comum que seja relevante para o conjunto de cidades parceiras. Será atribuído a cada rede um Perito Líder, de entre os Peritos URBACT certificados, que prestará apoio especializado à parceria ao longo de todo o projeto.

Os trabalhos desenvolvidos no quadro destas Redes de Planeamento de Ação terão a duração de 31 meses, com início em junho de 2023. Durante este período de aprendizagem e intensa partilha, cada cidade parceira irá desenvolver o seu Plano de Ação Integrado, cocriado pelo Grupo Local URBACT – constituído por entidades e cidadãos locais – e poderá testar soluções através de Ações de Pequena Escala.

Embora as redes tenham liberdade para definir o seu próprio tema de abordagem de entre a diversidade inerente às questões do desenvolvimento urbano sustentável, é valorizada a tomada em linha de conta de três prioridades europeias transversais: a transição digital, a transição verde e a inclusão na perspetiva do género.

Desde outubro, encontra-se disponível, no website do URBACT, uma plataforma para partilha de ideias, manifestação de interesse e procura de parceiros, acessível a qualquer entidade interessada. Já existem cidades portuguesas a manifestar o interesse em participar.

Datas importantes até à apresentação da candidatura:

9 de janeiro: Lançamento da convocatória (disponibilização de informação no site URBACT sobre os termos de referência para apresentação das candidaturas)

17 de janeiro, das 10.00 às 11.00 CET (online): Sessão sobre “Introdução à convocatória”

19 de janeiro, das 10.00 às 11.00 CET (online): Sessão sobre “Construir uma parceria forte”

2 de fevereiro, das 14:00 às 17:00: Infoday Portugal. Local: Amadora

7 de fevereiro, das 10.00 às 11.00 CET (online): Sessão sobre “Jornada de intercâmbio e aprendizagem”

7 de março, das 10.00 às 11.00 CET (online): Sessão sobre “Submeter uma candidatura”

31 de março, às 15.00 CET: Encerramento do período de candidatura

Ligações úteis para acompanhamento e informação:

Website do URBACT

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URBACT IV Cooperation Programme

2022 foi mais um ano positivo na história do Posto de Turismo do Alto Tâmega e Barroso (PTAT) e do turismo da região. Esta infraestrutura, que serve os seis municípios do Alto Tâmega e Barroso e que abriu portas em setembro de 2020, já foi visitada por mais de 25 mil turistas, dos quais 13 622 ao longo do último ano.

Apesar do período de pandemia, estes números demonstram o trabalho que a região tem vindo a fazer ao nível da promoção do território que se afirma, cada vez mais, como destino turístico. O ano de 2022 reforçou esta crença ao registar um incremento de cerca de 12% relativamente ao ano anterior.

De salientar que dos 12 meses do ano transato, sete deles registaram um número de visitantes superior a 1000 por mês (de abril a outubro), sendo maioritariamente portugueses, mas também oriundos de Espanha, França, Reino Unido e Brasil.

Ainda sobre o perfil do turista que visitou o PTAT durante o ano de 2022, este procurou, maioritariamente, pelos seguintes produtos turísticos: Cultural, Estrada Nacional 2 (N2) e Termal. A faixa etária predominante foi a dos 40-50, seguida da dos mais de 60 anos.

A par destes turistas destacamos ainda o número considerável de visitantes residentes no território, em parte graças às 20 iniciativas de promoção realizadas nas instalações, organizadas com a colaboração dos seis municípios que compõem a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso (Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar).

Para ler o artigo completo: https://cimat.pt/retrospetiva-2022-posto-de-turismo-do-alto-tamega-e-barroso/

O Centro de Gestão da Empresa Agrícola do Barroso irá organizar um curso de formação sobre Modo de Produção Biológica (MPB Geral) em Salto, Montalegre.

Para mais informação é favor contactar através do telefone 253 750 190 ou email: centro.reap@gmail.com

A Rede Europeia da PAC anunciou a criação de três novos Focus Groups para abordar três temas distintos: “Aumentar a biodiversidade em terras agrícolas por meio de recursos de paisagem de alta diversidade”; “Agricultura social e inovações”; e “Recuperação de terras agrícolas abandonadas”. Cada grupo focal irá explorar soluções práticas e inovadoras para os problemas ou oportunidades nas respetivas áreas.

Estas são iniciativas desenvolvidas no âmbito da PEI-AGRI – Parceria Europeia de Inovação para a Produtividade e a Sustentabilidade Agrícolas e reúnem-se duas vezes por ano, de onde são produzidas recomendações e relatórios.

Para saber mais: https://www.rederural.gov.pt/19-parceria-europeia-de-inovacao/5283-rede-europeia-da-pac-anuncia-tres-novos-focus-groups-da-pei-agri

Medida Específica para a Concessão de Apoio Temporário Excecional

Este novo apoio foi criado por regulamento comunitário para fazer face ao impacto económico nos setores agrícola e alimentar  provocado invasão da Ucrânia pela Rússia, em resultado do aumento dos preços dos fatores de produção, particularmente da energia, dos fertilizantes e dos alimentos para animais.

Os apoios são aplicáveis aos seguintes setores agrícolas:

a) Bovinos de carne(dirigidos diretamente aos produtores agrícolas)

b) Ovinos ou caprinos(dirigidos diretamente aos produtores agrícolas)

c) Culturas arvenses, hortícolas, pomares, vinha e olival(dirigidos diretamente aos produtores agrícolas)

d) Hortofrutícola – mercado, ajustamento da oferta(dirigidos a pequenas ou médias empresas (PME) reconhecidas como Organizações de Produtores)

e) Cereais – processamento pós-colheita, secagem(dirigidos a pequenas ou médias empresas (PME) reconhecidas como Organizações de Produtores)

Período de candidaturas: 12 de Dezembro de 2022 e 13 de Janeiro de 2023

Para mais informação, deve consultar:

– Portaria nº 294/2022 de 12 de dezembro https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/294-2022-204552592

– Portal do IFAP, em www.ifap.pt

A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) tem promovido e apoiado vários projetos inovadores, que incluem o recurso a novas tecnologias na gestão do regadio e albufeiras, contribuindo para a eficiência dos recursos hídricos e práticas sustentáveis.

Destaca-se, desde logo, o projeto do Grupo Operacional Regadio de Precisão, criado no âmbito da Parceria Europeia de Inovação para a Produtividade e Sustentabilidade Agrícolas (PEI AGRI), financiado pelo PDR 2020, que desenvolveu um sistema integrado de agricultura de precisão, permitindo a recolha de dados de cada parcela, nomeadamente no que diz respeito à aplicação da água e aos fatores de produção de forma diferenciada (correções de solos, fertilização, entre outros).

Para ler o artigo completo: https://www.rederural.gov.pt/12-informacao/5273-portugal-tem-projetos-inovadores-no-regadio-e-na-gestao-de-albufeiras

A Fundação ”la Caixa” lança o quinto concurso do Programa Promove, destinado à dinamização das regiões do interior de Portugal, em parceria com a Fundação para a Ciência e a Tecnologia. Prazos:  documentação adicional entre 24 de novembro de 2022 e 24 de janeiro de 2023 acedendo à nova plataforma de apresentação de candidaturas aos programas da Fundação “la Caixa”.

Mais informações:

https://fundacaolacaixa.pt/pt/concurso-promove?utm_source=fg_ig&utm_medium=social&utm_campaign=flccp_202301&utm_content=imagelink&fbclid=IwAR2yhzPnXNfD7mlJrS7uWuQgtGtGbd2dwhyP5uHieEUIp6ejAAThl7Dveb4

Na Cimeira Luso-Espanhola realizada em Trujillo a 28 de outubro de 2021, os dois países assinaram um Protocolo de Cooperação no qual se comprometeram a facilitar a circulação, o acesso à informação e o exercício dos direitos dos trabalhadores fronteiriços de Portugal e Espanha, bem como a criar um grupo de trabalho para contribuir para a regulamentação de um estatuto dos trabalhadores fronteiriços de ambos os países, dando cumprimento a uma das medidas prioritárias definidas na Estratégia Comum de Desenvolvimento Transfronteiriço aprovada na Cimeira Luso-Espanhola da Guarda de 10 de outubro de 2020.

No decurso deste trabalho colaborativo foi desenvolvido o Guia Prático do Trabalho Fronteiriço entre Portugal e Espanha, um documento que reúne informação útil sobre todos os temas relevantes para a concretização e agilização desta dinâmica laboral, designadamente sobre: Livre circulação e livre acesso ao trabalho fronteiriço por conta de outrem e por conta própria;  Procura de emprego no país vizinho; Condições gerais de trabalho; Legislação aplicável em matéria e segurança social; Desemprego, entre outros.

O referido Guia é destinado a todos os profissionais que trabalhem por conta de outrem ou por conta própria no território de um Estado-Membro diferente daquele em que residem, regressando a este último todos os dias, ou pelo menos uma vez por semana.

O Programa Sudoeste Europeu (SUDOE), foi aprovado no dia 15 de dezembro de 2022, no âmbito do objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg VI-B) em Espanha, França e Portugal, com a participação de Andorra, para o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2027, e será será oficialmente apresentado no Seminário de Lançamento do Programa nos dias 25 e 26 de Janeiro de 2023 em Santander, no Palacio de Exposiciones y Congresos.

Este Programa apoia o desenvolvimento regional no sudoeste da Europa, financiando projetos transnacionais através do Fundo FEDER.  Assim, promove a cooperação transnacional para resolver problemas comuns ao correspondente território, como o baixo investimento em investigação e desenvolvimento, a baixa competitividade da pequena e média empresa e a exposição às alterações climáticas e aos riscos ambientais. A lista de propostas aprovadas em edições anteriores poderá ser consultada aqui.

Para o período de programação 2021-2027, a preservação do capital natural do Sudoeste da Europa e a sua adaptação às alterações climáticas, por um lado, o reforço da coesão social e do equilíbrio territorial e demográfico através da inovação e do desenvolvimento endógeno, por outro, são as bases da linha de ação.

Para o efeito, entre as prioridades de financiamento e objetivos específicos propostos pela Comissão Europeia para a política de coesão 2021-2027, o Programa Interreg Sudoe selecionou 4 prioridades e 9 objetivos específicos (as dotações incluem AT):

1. Prioridade 1: Preservar o capital natural e reforçar a adaptação às alterações climáticas no SUDOE

i. OE 2.4 Promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e a resiliência, tendo em conta abordagens baseadas em ecossistemas (19,7 M€)

ii. OE 2.5 Promover o acesso à água e a gestão sustentável da água (16,2 M€)

iii. OE 2.7 Reforçar a proteção e preservação da natureza, a biodiversidade e as infraestruturas verdes, inclusive nas zonas urbanas, e reduzir todas as formas de poluição (16,2 M€)

2. Prioridade 2: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação e transformação dos sectores produtivos

i. OE 1.1 Desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas (20,8 M€)

ii. OE 1.4 Desenvolver competências para a especialização inteligente, a transição industrial e o empreendedorismo (8,1 M€)

3. Prioridade 3: Promover a coesão social e o equilíbrio territorial e demográfico no SUDOE através da inovação social, valorização do património e serviços

i. OE 4.1 Reforçar a eficácia e inclusividade dos mercados de trabalho e o acesso a empregos de qualidade, através do desenvolvimento das infraestruturas sociais e da promoção da economia social (5,7 M€)

ii. OE 4.5 Garantir a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, fomentar a resiliência dos sistemas de saúde, inclusive dos cuidados de saúde primários, e promover a transição dos cuidados institucionais para os cuidados centrados na família e de proximidade (13,9 M€)

iii. OE 4.6 Reforçar o papel da cultura e do turismo sustentável no desenvolvimento económico, na inclusão social e na inovação social (9,3 M€)

4. Prioridade 4: Reforçar o impacto do SUDOE nos territórios

i. ISO 6.6 Outras ações para apoiar uma melhor governança em matéria de cooperação (5,7 M€)

A publicação da primeira convocatória de projetos será feita em janeiro de 2023.

Página do programa: https://www.interreg-sudoe.eu/prt/homepage

No âmbito do encerramento e preparação do evento final do Projeto KEEP ON a parceria reuniu no passado dia 21 de dezembro. A reunião contou com a participação de todos os parceiros do projeto, que debateram ideias sobre a preparação do evento final de divulgação que terá lugar no 1º trimestre de 2023. Lembramos que este projeto é financiado pelo Programa INTERREG EUROPA e a parceria envolve entidades de vários países europeus.

https://projects2014-2020.interregeurope.eu/keepon/news/news-article/15498/project-meeting/