Candidaturas

Candidaturas abertas para o AVISO 006/ADRAT/10211/2023 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas – Renovação do Parque de Tratores Agrícolas

No âmbito da implementação da Estratégia de Desenvolvimento Local – DLBC Rural, encontra-se aberto, a partir das 17:00h de hoje (dia 31 de maio de2023) e até às 16:59 de 30 de junho, o período para apresentação de candidaturas à seguinte medida do PDR 2020:

10.2.1.1 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas – Renovação do Parque de Tratores Agrícolas

As candidaturas deverão promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores; contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola; e aumentar a segurança dos operadores de máquinas agrícolas e melhorar a eficiência energética dos equipamentos.

A data limite para a realização de despesas, incluindo o respetivo pagamento, é 31 de dezembro de 2024.

Consulte aqui toda a informação relevante:

Portaria_n_187_2021

OTE_182_2023_Tratores_10211_III_versao_30052023_assinada

Aviso 006/ADRAT/10211/2023

ADENDA ao Aviso 006/ADRAT/10211/2023 – Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas – Renovação do Parque de Tratores Agrícolas

Memoria Descritiva 10211_Tratores ADRAT

No âmbito do Quadro Temporário de Crise, o período para apresentação de candidaturas destinadas a apoiar a atividade agrícola e pecuária, previstas na Portaria n.º 120-A/2023, decorrerá entre 15 e 26 de maio de 2023, às 17 horas.

As candidaturas podem ser efetuadas diretamente pelo Beneficiário através da Área Reservada do Portal do IFAP, em O Meu Processo » Candidaturas » Quadro Temporário de Crise, ou através das Entidades reconhecidas, numa das Salas de Atendimento existentes para o efeito.

Para mais informações: https://www.agroportal.pt/medida-de-compensacao-atividade-agricola-e-pecuaria-abertura-do-periodo-de-candidaturas/

Foram lançados os primeiros dois Avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 (Outros Territórios e Territórios de Baixa Densidade), com o objetivo de apoiar a inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas (PME) do continente (regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

Pretende-se que estes projetos contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.

Os Avisos, um dos quais exclusivo para investimentos situados em territórios de baixa densidade, estão abertos até 15 de dezembro, compreendendo 4 fases de candidatura, sendo as duas primeiras exclusivas, para efeitos de decisão, para as empresas que apresentaram um registo de pedido de auxílio. Assim, o período de candidaturas iniciou-se em 03/05/2023, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:

• Fase 1: 02/06/2023, exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 02/RPA/2022 até ao dia 30/11/2022 e submeterem a candidatura utilizando os dados da operação aí registada.
• Fase 2: 28/07/2023, exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo de pedido de auxílio através do Aviso n.º 02/RPA/2022 e submeterem a candidatura utilizando os dados da operação aí registada.
• Fase 3: 29/09/2023, para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio efetuado através do Aviso n.º 02/RPA/2022.
• Fase 4: 15/12/2023, para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio efetuado através do Aviso n.º 02/RPA/2022.

As candidaturas devem apresentar um investimento elegível entre 250 mil euros e 25 milhões de euros e estar inseridas num dos quatro tipos de ações:

• criação de um novo estabelecimento;
• aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
• diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente;
• alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

As PME interessadas podem consultar os Avisos no Portal do Portugal 2030 (https://portugal2030.pt/avisos-2/).

Para mais informação: https://portugal2030.pt/2023/05/03/lancados-primeiros-avisos-dos-sistemas-de-incentivos-do-portugal-2030-400-me-para-projetos-inovadores-de-pme/

As candidaturas devem ser feitas através do balcão dos fundos.

Outros Territórios:

https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2023/05/Aviso-MPr-2023-1-1.pdf

Baixa Densidade:

https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2023/05/Aviso-MPr-2023-2-1.pdf

Documentação de suporte:

SICE_Inovação Produtiva_Territórios Baixa Densidade

SICE_Inovação Produtiva_Outros Territórios

Portaria n.º 103-A_2023, de 12 de abril _ DRE_RegulEspe

Submissão de Candidaturas até 28/12/2023. O prazo para apresentação das candidaturas decorre desde o dia 4 de abril até às 17.59 h do dia 28 de dezembro de 2023, ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista.

Para consultar a documentação: https://recuperarportugal.gov.pt/wp-content/uploads/2023/04/AAC_-Condominios_4abril.pdf

Para submeter as candidaturas: https://www.fundoambiental.pt/

Contacto para informações e Esclarecimentos: condominios@fundoambiental.pt

Estão abertas as candidaturas à 10ª edição do Prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola, que vai identificar e premiar os projetos nacionais mais inovadores nas áreas da agricultura, do agroalimentar e da floresta, apoiando o que de melhor se faz no nosso país.

As candidaturas ao prémio Empreendedorismo e Inovação Crédito Agrícola podem ser submetidas até às 18h00 do dia 30 de junho, no endereço https://www.premioinovacao.pt . São quatro as categorias a concurso e há três distinções especiais.

Estão abertas as candidaturas para a 5ª edição do Prémio Infância. Promovido pelo BPI e a Fundação “la Caixa”, o prémio tem como finalidade apoiar projetos de inclusão social que visem quebrar o ciclo de pobreza, facilitar o desenvolvimento e a valorização da infância e da adolescência, e reconhecer a família como eixo de ação socioeducativa.

São consideradas prioritárias para efeitos de seleção de candidaturas as ações que visam solução para os seguintes temas:

• Desenvolvimento social e educativo da infância e adolescência, favorecendo a igualdade de oportunidades.
• Apoio à primeira infância, incluindo o desenvolvimento de competências parentais.
• Apoio sóciossanitário e psicossocial a crianças em situação de doença.

As instituições privadas sem fins lucrativos podem apresentar as suas candidaturas até 24 de maio de 2023.

Mais informações em: https://fundacaolacaixa.pt/pt/premio-bpi-fundacao-la-caixa-infancia

Os projetos candidatos deverão enquadrar-se nas áreas de energias renováveis, da eficiência energética e da mobilidade sustentável. As entidades interessadas poderão candidatar-se à nova edição do Energia Solidária entre 1 e 31 de maio de 2023

Mais informação em: https://www.fundacaoedp.pt/pt/noticias/programa-edp-energia-solidaria-2023

O Turismo de Portugal vai realizar um conjunto de sessões informativas sobre Programas de Financiamento Europeu.

Este ciclo de sessões informativas sobre Novas Oportunidades de Financiamento Europeu 2023 visa dar a conhecer os programas europeus de financiamento nas áreas da inovação, cultura, ambiente e sustentabilidade, assim como as respetivas oportunidades. A participação é gratuita, mas de inscrição obrigatória, nas diferentes ligações nos títulos das sessões.
Webinares | Plataforma Teams:

> Programa Interreg | 19 de abril, 14h30 às 16h30
Com Raquel Rocha – Coordenadora Núcleo de Cooperação Territorial, Agência de Coesão e Desenvolvimento

> Programa Horizonte Europa | 10 de maio, 10h30 às 12h30
Com Natália Dias – Representante Programa Horizonte Europa

> Programa Europa Criativa | (data a confirmar)
Com Sara Machado – Representante Programa Europa Criativa vertente Cultura e Média Noticiosos

> Programa LIFE | 23 de maio, 14h30 às 16h30 

Com Vanda Pereira – Representante do Programa LIFE

🚀 É com orgulho que anunciamos ser Entidade de Acompanhamento (EA) credenciada para o Empreende XXI. Este programa, desenvolvido pelo IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional e pela Startup Portugal, ajuda-te a criar, desenvolver e financiar o teu novo projeto empresarial.

🔎 Enquanto EA, a ADRAT vai acompanhar pedidos de apoio prévio à criação e estruturação do projeto; emitir os pareceres da viabilidade económico-financeira das candidaturas que lhes sejam atribuídas e prestar apoio de mentoria e consultoria especializada a promotores, entre outros.

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