portugal2030

O Programa PESSOAS 2030 tem candidaturas abertas até 21 de março ao aviso de concurso Formações Modulares Certificadas para Adultos. Podem candidatar-se as pessoas coletivas de direito público da administração central; a rede de centros do IEFP, I.P, incluindo os centros de gestão participada e as pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, na qualidade de entidades formadoras certificadas ou de outros operadores.

https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2024/01/AAC_PESSOAS_2024_3.pdf

Foi publicado o Plano Anual de Avisos (PAA) no âmbito do Portugal 2030, para o período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, aprovado através da Deliberação nº 01/2024/PL, de 5 de janeiro da CIC Portugal 2030 Plenária.

A versão integral deste PAA revisto está publicitada no Portal dos Fundos Europeus e nas páginas da internet dos órgãos de coordenação técnica e das autoridades de gestão respetivas.

Recorde-se que o primeiro PAA, correspondente ao período entre setembro de 2023 e agosto de 2024, foi aprovado pela Deliberação n.º 29/2023/PL, de 22 de setembro, sendo que, de acordo com a metodologia estabelecida e decorrido o primeiro quadrimestre de implementação, foi necessário proceder à aprovação do novo Plano, incrementando-o num quadrimestre e atualizando os restantes dois.

Assim, o Plano Anual dos Avisos no âmbito do Portugal 2030 para 2024 atualizado pode ser consultado em: https://portugal2030.pt/plano-anual-de-avisos/ , sendo a respetiva pesquisa efetuada por tipo de promotor, tipologia de operação, data de lançamento, região, entre outros critérios.

Este Plano, que abrange três quadrimestres, de janeiro a dezembro de 2024, integra 537 avisos, envolvendo cerca de 7 mil milhões de euros de fundos europeus, com particular detalhe para o primeiro quadrimestre, dispondo de um conjunto de informação que permite caracterizar os avisos a publicar, designadamente, os objetivos, o enquadramento estratégico, programático e regulamentar, os beneficiários, as ações elegíveis, os montantes associados e o território abrangido.

Ao nível dos Programas Regionais, está prevista a abertura de 253 Avisos, com uma dotação de fundo de 2,5 mil milhões de euros.

O PAA permite aos cidadãos e às entidades beneficiárias conhecerem antecipadamente os avisos a lançar no Portugal 2030, com claras vantagens para o planeamento das atividades e investimentos dos que se pretendem candidatar a apoio dos fundos europeus e, assim, tomarem as suas opções estratégicas.

No final do primeiro quadrimestre de 2024 este PAA será objeto de nova revisão e eventual atualização.

Já abriram os primeiros Avisos do Portugal 2030 destinados a criar, desenvolver ou expandir Parcerias para a Inovação Social em todo o território continental. Estes incentivos, no valor de 7.5 milhões de euros de fundos europeus, vão permitir um investimento global de mais de 10 milhões de euros. Os projetos a financiar dirigem-se ao desenvolvimento de competências nas áreas da saúde mental, bullying, ciberbullying, abusos e violência sexual, e terão como público-alvo crianças e jovens de contextos desfavorecidos ou em situação de vulnerabilidade.

São beneficiários destes Avisos entidades privadas e entidades da Economia Social, como cooperativas, associações mutualistas, misericórdias, fundações, instituições particulares de solidariedade social, associações e entidades abrangidas pelos subsetores comunitário e autogestionário, bem como instituições de ensino superior públicas.

Todos os projetos apoiados terão como objetivo providenciar respostas inovadoras e eficazes a problemas sociais, propondo novas abordagens ou metodologias inéditas no tratamento dos problemas. A finalidade última é gerar impacto social positivo e contribuir para melhorar a execução das políticas públicas.

A apresentação das candidaturas é feita no Balcão2030 (https://balcaofundosue.pt/ ), decorrendo o período de candidaturas durante os próximos 60 dias.

Para mais informações podem ser contactadas as CCDR, a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social (geral@inovacaosocial.portugal2020.pt ), ou a Linha dos Fundos (linhadosfundos@linhadosfundos.pt /800 10 35 10 – linha gratuita).

Para aceder ao comunicado: 20230926 ComunicadoInovacaoSocial

Foram lançados os primeiros dois Avisos dos Sistemas de Incentivos do Portugal 2030 (Outros Territórios e Territórios de Baixa Densidade), com o objetivo de apoiar a inovação produtiva de micro, pequenas e médias empresas (PME) do continente (regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).

Pretende-se que estes projetos contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.

Os Avisos, um dos quais exclusivo para investimentos situados em territórios de baixa densidade, estão abertos até 15 de dezembro, compreendendo 4 fases de candidatura, sendo as duas primeiras exclusivas, para efeitos de decisão, para as empresas que apresentaram um registo de pedido de auxílio. Assim, o período de candidaturas iniciou-se em 03/05/2023, sendo a análise e decisão efetuada de acordo com as seguintes fases:

• Fase 1: 02/06/2023, exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo do pedido de auxílio através do Aviso n.º 02/RPA/2022 até ao dia 30/11/2022 e submeterem a candidatura utilizando os dados da operação aí registada.
• Fase 2: 28/07/2023, exclusivamente para os candidatos que efetuaram o registo de pedido de auxílio através do Aviso n.º 02/RPA/2022 e submeterem a candidatura utilizando os dados da operação aí registada.
• Fase 3: 29/09/2023, para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio efetuado através do Aviso n.º 02/RPA/2022.
• Fase 4: 15/12/2023, para todas as candidaturas, com ou sem registo de pedido de auxílio efetuado através do Aviso n.º 02/RPA/2022.

As candidaturas devem apresentar um investimento elegível entre 250 mil euros e 25 milhões de euros e estar inseridas num dos quatro tipos de ações:

• criação de um novo estabelecimento;
• aumento da capacidade de um estabelecimento já existente;
• diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente;
• alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

As PME interessadas podem consultar os Avisos no Portal do Portugal 2030 (https://portugal2030.pt/avisos-2/).

Para mais informação: https://portugal2030.pt/2023/05/03/lancados-primeiros-avisos-dos-sistemas-de-incentivos-do-portugal-2030-400-me-para-projetos-inovadores-de-pme/

As candidaturas devem ser feitas através do balcão dos fundos.

Outros Territórios:

https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2023/05/Aviso-MPr-2023-1-1.pdf

Baixa Densidade:

https://portugal2030.pt/wp-content/uploads/sites/3/2023/05/Aviso-MPr-2023-2-1.pdf

Documentação de suporte:

SICE_Inovação Produtiva_Territórios Baixa Densidade

SICE_Inovação Produtiva_Outros Territórios

Portaria n.º 103-A_2023, de 12 de abril _ DRE_RegulEspe

Foi publicada a Estratégia Portugal 2030

A Estratégia Portugal 2030 constitui o referencial estratégico para a elaboração do Acordo de Parceria e dos Programas Operacionais (PO) a implementar no ciclo de programação 2021-2027.

Traça as linhas orientadoras para aplicação do próximo Quadro Financeiro Plurianual e dos novos instrumentos financeiros criados pela União Europeia para dar resposta à crise de Covid-19.

Está estruturada em torno de quatro agendas temáticas centrais: As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade; Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento; Transição climática e sustentabilidade dos recursos e Um país competitivo externamente e coeso internamente.

Mais informações em: https://www.adcoesao.pt/content/estrategia-portugal-2030-principal-referencial-de-planeamento-das-politicas-publicas?fbclid=IwAR2IUv2-KjpKasN_YtXbl8RyDg1oh8eLriGvqkxEpwXhErvy4s-MZxpd7vU