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O aviso “Vales Floresta – Projeto Piloto” visa apoiar projetos de gestão florestal de territórios de minifúndio, e vulneráveis ao risco de incêndio. Este programa é um regime de financiamento simplificado destinado a apoiar os pequenos proprietários florestais nas ações de gestão dos espaços florestais localizados nos territórios vulneráveis de Portugal Continental, que demonstrem que investem e gerem as suas propriedades florestais. O programa “Vales Floresta”, aberto até 31 de dezembro, é um programa piloto, complementar ao Programa de Transformação da Paisagem, também ele dirigido aos territórios vulneráveis, e tem aplicação nos espaços rústicos não abrangidos por áreas integradas de gestão da paisagem (AIGP) e por Condomínios de Aldeia.

Mais informação: https://www.fundoambiental.pt/apoios-2023/floresta-e-gestao-florestal-sustentavel-/vales-floresta-projeto-piloto.aspx?fbclid=IwAR29-1I-d5-DYWxwrhdSwlO3oWt4OG_T0i0fUKzLT_pIV2bwxBLM6iZhj8w

Submissão de Candidaturas até 28/12/2023. O prazo para apresentação das candidaturas decorre desde o dia 4 de abril até às 17.59 h do dia 28 de dezembro de 2023, ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação prevista.

Para consultar a documentação: https://recuperarportugal.gov.pt/wp-content/uploads/2023/04/AAC_-Condominios_4abril.pdf

Para submeter as candidaturas: https://www.fundoambiental.pt/

Contacto para informações e Esclarecimentos: condominios@fundoambiental.pt

No âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), Portugal definiu um conjunto de investimentos e reformas que contribuem para as seguintes dimensões: resiliência, transição climática e transição digital. Entre as reformas, e respetivos investimentos, que integram o PRR, inscreve-se a “Promoção da Bioeconomia Sustentável” que visa promover uma alteração de paradigma para acelerar a produção de produtos de alto valor acrescentado a partir de recursos biológicos, em alternativa às matérias de base fóssil.

Prevê-se a realização de investimentos em três fileiras da Bioeconomia Sustentável: Têxtil e Vestuário; Calçado e Resina Natural, através de promoção dos Projetos integrados, enquadrados no Regulamento (UE) 2021 /241 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de fevereiro de 2021, bem como no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal na sua componente 12 – Bioeconomia Sustentável.

A promoção destes Projetos integrados nas três fileiras da Bioeconomia Sustentável é levada a cabo por Consórcios, mediante regulamentação expressa em Convite à Constituição de Consórcio.

A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico disponível no sítio web www.fundoambiental.pt  até às 17:00 do dia 22.09.2021.

Para mais informação: https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/bioeconomia.aspx?fbclid=IwAR1OlvShLao2ynixX442AhZN8h950NnVCronrw3o6Exv6sSkLp7XFoWwIRs

Esta 2.ª fase insere-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que identifica a aposta na eficiência energética dos edifícios como uma prioridade para a recuperação económica alinhada com a transição climática, de acordo com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.

Este Programa enquadra-se na iniciativa Europeia “Vaga de Renovação”, especialmente dedicada à renovação dos edifícios e que visa abordar as atuais baixas taxas de renovação em toda a UE.

A nível nacional esta iniciativa enquadra-se também no Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020, de 10 de julho e na Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2021, de 3 de fevereiro, estando totalmente alinhada com os objetivos nacionais em matéria de energia e clima com vista a alcançar a neutralidade carbónica em 2050, assim como para o cumprimento de outros objetivos estratégicos, designadamente o combate à pobreza energética.

Para mais informação: https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/paes-2021.aspx?fbclid=IwAR27Lg7tBTDh1qou886kX0y-EGoPl1fTeR0hcxvqQ1QOHkULtvVQaNUBUmQ

Foi publicado em Diário da República o Aviso do Fundo Ambiental para Apoio a projetos no âmbito da medida programática «Condomínio de Aldeia – Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta», do Ministério do Ambiente e Ação Climática.

O Aviso n. º 10673/2021 apoia projetos de “Condomínio de Aldeia”, na envolvente às áreas edificadas, em que se preconiza a reconversão de territórios classificados como matos ou floresta (territórios florestais) noutros usos, e geridos estrategicamente, incluindo agricultura de conservação ou sistemas agroflorestais, com aproveitamento e melhoria da gestão da água através de sistemas de regadio locais, garantindo a segurança de pessoas, animais e bens, o fornecimento de serviços ecossistémicos e o fomento da biodiversidade.

• Âmbito geográfico : São elegíveis as candidaturas localizadas em Portugal Continental, nos territórios vulneráveis identificados nos anexos I e II da Portaria n.º 301/2020, de 24 de dezembro.
• Dotação Financeira: terá uma dotação máxima de €1.250.000 (um milhão e duzentos e cinquenta mil euros). A taxa de financiamento é de até 100%, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com apoio até €50.000 por candidatura, não podendo exceder os 25.000 € por “Condomínio de Aldeia”.
• São elegíveis como beneficiários: os municípios, as comunidades intermunicipais e as freguesias, valorizando-se a implementação do projeto através de parcerias com organizações de produtores florestais, entidades gestoras de zonas de intervenção florestal, entidades gestoras de baldios, organizações não governamentais de ambiente e associações de desenvolvimento local.
• O período para a receção de candidaturas decorrerá desde 11 de junho 2021, até às 23 horas e 59 minutos do dia 15 de julho de 2021, sendo excluídas as candidaturas submetidas após termo do prazo.

Informação mais detalhada sobre o apoio a projetos no âmbito da conservação da natureza e da biodiversidade direcionados à medida programática «Condomínio de Aldeia – Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta» está disponível aqui no link abaixo indicado e no Aviso n. º 10673/2021.

Link: https://www.fundoambiental.pt/avisos-2021/conservacao-da-natureza-e-da-biodiversidade/condominio-de-aldeia-programa-de-apoio-as-aldeias-localizadas-em-territorios-de-floresta.aspx

Para consultar o Aviso n. º 10673/2021: Aviso.10673.2021.C. Aldeia

Governo definiu como prioritária na sua ação política em matéria de políticas públicas de ambiente iniciar um (longo) percurso para a transição do desenvolvimento económico com base numa economia linear para um modelo de desenvolvimento assente na economia circular, tendo aprovado, em dezembro de 2017, o Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC). Pretende-se assim promover novos tópicos em torno do qual possam surgir novas formas de comunidade e novos modelos empresariais – preservando e usando de modo mais eficiente os recursos. E os parceiros de excelência para fomentar este movimento são as Juntas de Freguesia, pela sua proximidade à comunidade, e que poderão mais facilmente demonstrar como as soluções podem evidenciar a relação entre poupança económica e poupança ambiental.

O período para a receção de candidaturas decorre até ao dia 21 de maio de 2021, sendo excluídas as candidaturas submetidas após termo do prazo.

Para mais informação: https://www.fundoambiental.pt/avisos-2021/residuos-e-economia-circular/economia-circular-em-freguesias-juntar-.aspx