Encontram-se abertos concursos âmbito da Componente 03 – Respostas Sociais, cujo período para apresentação das candidaturas tem início a 15 de setembro de 2022 e encerra em 14 de outubro de 2022 pelas 17:59:59 horas.
No âmbito da Componente 03 – Respostas Sociais, no seu investimento RE-C03-i01 – Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), surge a medida C03-i01-m01 – Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais.
No presente aviso são elegíveis as candidaturas que incidam na criação de lugares na resposta de:
– Comunidades de Inserção (CI), na modalidade com alojamento, em unidades funcionais autónomas para pessoas em situação de sem-abrigo;
– Habitação Colaborativa, constituída por um conjunto de unidades habitacionais independentes e por zonas comuns ou comunitárias partilhadas, constituídas por um ou mais espaços polivalentes para atividades colaborativas, nos termos definidos no Anexo I – Habitação Colaborativa.
Esta medida destina-se ao desenvolvimento das respostas acima identificadas, considerando a seguinte aplicação geográfica:
– Comunidade de Inserção – concelhos de Portugal Continental onde foram identificados em dezembro de 2021, pelo menos, 10 pessoas em situação de sem-abrigo, conforme Anexo II – Lista de concelhos elegíveis para a Resposta Comunidades de Inserção;
– Habitação Colaborativa – Portugal Continental.
Esta medida, tem como objetivo alcançar 370 novos lugares, sendo repartidos 120 lugares para as Comunidades de Inserção e 250 lugares para a Habitação Colaborativa.
Para mais informação: https://recuperarportugal.gov.pt/candidaturas-prr/#1624904725473-df8f5226-5d16
A Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidade de Chaves (CerciChaves), vai realizar nos próximos dias 9 e 10 de setembro o colóquio “Educação Inclusiva: Potencialidades e Desafios”, no auditório do Centro Cultural de Chaves.
Serão dois dias de muita partilha e reflexão, com a presença de oradores reconhecidos nacional e internacionalmente.
Mais informações e inscrições em: https://congressocerci.wixsite.com/2022
Programa:
De 14 a 20 de agosto de 2022, a cidade de Angers, em França, recebe a 31.ª edição do Congresso Internacional de Horticultura (IHC). Este evento de âmbito mundial decorre a cada quatro anos, é organizado pela Sociedade Internacional de Ciências Hortícolas (ISHS) e, em 2022, irá decorrer em formato híbrido: online e presencial.
Para mais informações sobre o evento: https://www.ihc2022.org/
Atendendo ao momento problemático resultante dos incêndios verificados nos vários concelhos da Região do Alto Tâmega, alertam-se os beneficiários de projetos, em curso ou já concluídos, com apoio da Medida 10 LEADER do GAL ADRAT, que tenham tido a sua exploração agrícola atingida total ou parcialmente, da necessidade de contactarem o GAL ADRAT, de forma a poder ser efetuada uma verificação física ao local, para avaliação da situação.
ADITAMENTO AO ANÚNCIO DE ABERTURA
N.º 006 / ADRAT / 10.2.1.2 / 2022
PEQUENOS INVESTIMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
(Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 187/2021, de 7 de setembro)
PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS
O período de apresentação de candidaturas, estabelecido no anúncio de abertura N.º 006 / ADRAT / 10.2.1.2 / 2022 – Pequenos Investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas, é prorrogado por mais 28 dias, sendo a submissão de candidaturas efetuada entre as 09:00:00 de 8 de agosto e as 15:59:59 do dia 14 de outubro de 2022, ao abrigo do disposto na Portaria supra identificada, que estabelece o regime de aplicação da Operação nº 10.2.1.2. do PDR 2020.
Aviso: Concurso_006_10212_2022 ADRAT
Memória descritiva: memoria_descritiva_10212 ADRAT
Portaria: Portaria n.º 187_2021 de 7 de setembro de 2021
Documentos de interesse:
Estratégia de Desenvolvimento Local do Alto Tâmega
OTE_26_10_2_1_2_alteracao_29112021_v2 (1)
NormNormaAnalise_2_A4_10_2_1_2_15052019 (8)
A Semana Mundial da Água 2022 realiza-se de 28 de agosto a 1 de setembro online e em Estocolmo, na Suécia. A edição de 2022 desta iniciativa global, oferece oportunidades de ligação ao mundo inteiro, tendo como objetivos enfrentar os desafios mais urgentes sob o tema: Vendo o invisível: O valor da água.
Para mais informações sobre o evento: https://www.worldwaterweek.org/
O Ministério da Agricultura e da Alimentação assegura a disponibilização de um apoio extraordinário, com uma dotação inicial de 500 mil euros, para apoiar os agricultores na aquisição de alimentação animal, nos territórios afetados pela destruição causada pelos fogos rurais, que estão a atingir o País. O pagamento do apoio aos agricultores será feito com base nos levantamentos dos prejuízos realizados pelas respetivas Direções Regionais de Agricultura e Pescas e mediante preenchimento de formulário que será disponibilizado no sítio eletrónico do IFAP.
Mais informações em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/comunicacao/comunicado?i=apoio-para-agricultores-afetados-por-incendios-rurais
A participação ativa de todas as partes interessadas na elaboração, revisão e atualização dos Planos de Gestão de Região Hidrográfica (PGRH) é um ponto-chave para a Diretiva Quadro da Água e para a Lei da Água enquanto motor para o sucesso da prossecução dos seus objetivos. Nesse sentido, a Agência Portuguesa do Ambiente, através do seu departamento descentralizado Administração da Região Hidrográfica do Norte (APA/ARH do Norte), promove até 30 de setembro o processo de participação pública da versão provisória dos PGRH da Região Hidrográfica do Minho e Lima (RH1), da Região Hidrográfica do Cávado, Ave e Leça (RH2) e da Região Hidrográfica do Douro (RH3).
Para mais informações: https://www.cm-montalegre.pt/pages/823?news_id=5214
No âmbito do Projeto – “Promover a Integração através da Equidade em Saúde – Fase 2”, a DGS – Direção-Geral da Saúde, divulga um conjunto de folhetos na área da Migração e Saúde. Tratam-se de cinco folhetos diferentes, em áreas como o Planeamento Familiar, Vacinação, Acesso aos Cuidados de Saúde, Saúde Mental e Contactos úteis, em 10 idiomas (inglês, ucraniano, russo, árabe, nepalês, hindi, urdu, romeno, chinês, mandarim).
Espera-se que esta informação permita apoiar os migrantes a melhor conhecer os seus direitos na área da saúde, bem como a perceber como se processa o acesso aos cuidados de saúde no nosso país.
Folhetos (conjunto 1) – inglês, nepalês e português
Folhetos (conjunto 2) – mandarim, romeno, russo e ucraniano
Folhetos (conjunto 3) – árabe, hindi e urdu
A Fundação Francisco Manuel dos Santos acaba de publicar o estudo “Territórios de Bem-Estar: Assimetrias nos municípios portugueses”.
O estudo, coordenado por Rosário Mauritti, do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, demonstra que “a segurança e a qualidade ambiental do local onde vivemos, as possibilidades de gestão dos tempos da vida familiar e de trabalho, o acesso à habitação e a serviços de educação, saúde e transportes, a par do envolvimento nas comunidades, são alguns dos fatores que mais influenciam a perceção e a experiência de bem-estar das pessoas, sofrendo grandes variações entre territórios.”
Pode consultar o estudo: https://www.ffms.pt/FileDownload/22abf213-d8f3-4d71-a60a-459ac24d7d21/estudo-territorios-de-bemestar-assimetrias-nos-municipios-portugueses