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Encontra-se disponível o relatório anual da UE sobre o estado das regiões e dos municípios deste ano reúne as soluções e a visão que as regiões e os municípios propuseram para fazer face a estes desafios, preservando sempre a solidez do tecido social.

Para consultar o documento: https://cor.europa.eu/sites/default/files/2024-09/Report-state-regions-and-citiesPT.pdf

O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) lançou a edição n.º 31 da publicação CULTIVAR – Cadernos de Análise e Prospetiva, dedicada ao tema do Sequeiro.

Para consultar a revista: https://www.gpp.pt/images/GPP/O_que_disponibilizamos/Publicacoes/CULTIVAR_31/Cultivar_31.pdf

O evento transfronteiriço “Laboratório de Inovação: potenciar a liderança e a criatividade juvenil”, que se realizará nos dias 25 e 26 de outubro, é organizada pela Fundação Galicia Europa e desenvolve-se no âmbito do projeto Eurocidade 2030, coordenado pela Eurocidade Chaves-Verín, AECT, com a colaboração dos outros parceiros.

Esta atividade, que terá lugar na sede da Eurocidade Chaves-Verín, AECT, pretende criar um espaço para aconselhar e apoiar os participantes na procura de oportunidades existentes no território, nos âmbitos do património, audiovisual,  desporto e  turismo.  Este encontro pretende potenciar o contato direto dos participantes  no processo de criação e desenvolvimento de projetos de forma a abrir horizontes e fomentar a sua criatividade.

O Laboratório de Inovação será dividido em duas partes, uma no dia 25 e outra no dia 26. Será abordada a possibilidade de gerar parcerias transfronteiriças com o objetivo de criar projetos culturais, bem como as possibilidades de financiamento através de fundos comunitários, com ênfase nos programas CERV e Europa Criativa.

Mais informação + inscrições:  https://fundaciongaliciaeuropa.eu/laboratorio-de-innovacion/

Contacto: fundacion.galicia.europa@xunta.gal

Encontram-se abertas candidaturas para Embaixadores Pacto Climático Europeu. É uma oportunidade de liderar a ação climática na sua comunidade, inspirar os outros e desempenhar um papel fundamental na definição do futuro das iniciativas climáticas da Europa.  As propostas devem ser submetidas até 31 de outubro

Mais informação em: https://climate-pact.europa.eu/get-involved/become-pact-ambassador_en

Estão abertas até 31 de outubro as candidaturas à 13ª edição do Prémio Nacional de Agricultura, uma iniciativa promovida pelo BPI e pela Medialivre (Correio da Manhã e Jornal de Negócios), que conta com o patrocínio do Ministério da Agricultura e Pescas e o apoio da PwC.

Mais informações em: https://www.premioagricultura.pt/

O Dia Mundial da Alimentação  (16 de outubro) começou a ser assinalado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1979 com o objetivo de promover o espírito crítico sobre a problemática da fome bem como o desenvolvimento de ações que levem a uma melhor gestão da alimentação a nível mundial. Este ano, com o tema “Direito aos alimentos para uma vida e um futuro melhores”, chama-nos à atenção para a problemática da falta de igualdade na distribuição dos alimentos. A agricultura a nível mundial produz alimentos suficientes para alimentar a população toda a nível global no entanto, continuamos a observar zonas onde a fome é uma realidade e o oposto, onde a obesidade predomina. Sendo a alimentação o terceiro bem básico necessário à sobrevivência (sendo antecedido apenas pelo ar e a água), o acesso á alimentação deveria ser um bem garantido.

O webinar “Referencial Nacional de Certificação de Sustentabilidade do Setor Vitivinícola: Desafios e Oportunidades” tem lugar no dia 28 de outubro, entre as 10h30 e as 12h30h. A sessão, organizada pela Concerta Consulting, aborda a importância de adesão a medidas de sustentabilidade e tendências de mercado. O evento dá destaque ao Referencial Nacional de Sustentabilidade do Setor Vitivinícola da ViniPortugal, seus benefícios, metodologia de implementação e os principais desafios da certificação.

Mais informações em: https://www.rederural.gov.pt/12-informacao/7500-webinar-referencial-nacional-de-certificacao-de-sustentabilidade-do-setor-vitivinicola-desafios-e-oportunidades

A WWF Portugal e a Too Good To Go convidam a todos para o Webinar “Políticas Públicas contra o Desperdício Alimentar” que se realizará no Dia Mundial da Alimentação, dia 16 outubro às 11h00, com o objetivo de discutir o tema e apresentar uma análise da regulamentação nacional e internacional sobre o desperdício alimentar.

Mais informação em: https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=pfbid02DG4WtTT9tKDJu4oD4qAbo3FnXrvtN3QY8Zna5LDD8yC3RKJxhqku1i5U5E2A4dodl&id=61562071773468

“O Estado português compromete-se a apoiar financeiramente as empresas que realizem um contrato de trabalho sem termo, com pessoas a quem tenham sido aplicadas medidas de promoção e proteção de acolhimento residencial e vítimas de violência doméstica.”

Mais informações em: https://www.cig.gov.pt/2024/10/estado-apoia-empresas-que-contratem-vitimas-de-violencia-domestica/

O Aviso NORTE2030-2024-50 Sistema de Incentivos de Base Territorial (IT) – CIM Alto Tâmega e Barroso, com uma dotação de mais de quatro milhões e quatrocentos mil euros é destinado a micro e pequenas empresas do território, que pretendam expandir ou modernizar a sua atividade e, que, ao mesmo tempo, contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais. 

Podem, portanto, candidatar-se micro e pequenas empresas estabelecidas na NUT III Alto Tâmega e que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no artigo 14º do Decreto-Lei nº 20-A/2023, de 22 de março, que define o regime geral de aplicação do Portugal 2030 e respetivos Fundos, e no artigo 72º do Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD).

As operações suscetíveis de apoio devem apresentar um investimento mínimo elegível de 25 000 Euros e um investimento máximo de 300 000 Euros, ter pelo menos um ano de entrega da Informação Empresarial Simplificada (IES), manter os postos de trabalho e estar enquadrada nas CAE elegíveis constantes do Aviso.

Para mais informações, consulte o Aviso disponível aqui: Aviso_SI Base Territorial_IT_Alto Tâmega

Republicação do AVISO: NORTE2030-2024-50

Consulte também as perguntas frequentes: FAQs

Para qualquer questão adicional, tem à sua disposição os seguintes contactos da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso:

Email: sibt@cimat.pt

Telefone: 276 301 000

O período de candidaturas decorre até às 18h do dia 31/01/2025.