O XVI Recenseamento da População e o VI Recenseamento da Habitação será realizado a partir de 5 de abril onde serão distribuídas à população cartas do INE – Instituto Nacional de Estatística, com os códigos necessários para responder aos Censos 2021. A população deverá responder pela Internet, a partir de 19 de abril e até 3 de maio, preferencialmente. As respostas poderão ser feitas através de um computador, tablet ou smartphone com ligação à internet. Basta aceder a censos2021.ine.pt , digitar o código e a password indicados na carta, responder às perguntas e, quando terminar, selecionar “Entregar”.
Para as situações em que a resposta pela Internet ou por telefone não for possível, estarão disponíveis outras formas de resposta, nomeadamente o recurso a e-Balcões nas Juntas de Freguesia que permitem o apoio à resposta pela Internet (mediante as condições de acessibilidade locais e em função da respetiva situação de saúde pública) e, por fim, a possibilidade de resposta através do preenchimento dos questionários em papel, seguindo todas as medidas de segurança previstas no Protocolo de Saúde Pública.
Conferência “O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”
A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia promove no próximo dia 29 de março, a conferência “O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”. O evento discutirá a construção do Plano de Ação Europeu para a Economia Social e o papel da Economia Social na criação de emprego.
A conferência incluirá ainda a apresentação da Rede de Cidades Portuguesas e a Capital Europeia da Economia Social 2021.
O evento é organizado em parceria com a Câmara Municipal de Sintra e a CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social.
Para consultar o programa: https://www.cases.pt/wp-content/uploads/2021/03/ProgramaPT.pdf
A 5.ª sessão do ciclo de webinars sobre turismo acessível organizado pelo Turismo de Portugal, no âmbito do Programa ALL FOR ALL – Portuguese Tourism, tem lugar no dia 24 de março, das 10h30 às 12h30, envolvendo diversas abordagens sobre o Turismo Acessível em Portugal.
Para mais informação: http://business.turismodeportugal.pt/pt/agenda/eventos/paginas/5-webinar-turismo-acessivel-24-mar-2021.aspx/
Em resultado de uma parceria entre a Fundação Calouste Gulbenkian e a OCDE, no próximo dia 23 de março, pelas 14h30h (hora de Lisboa), será apresentado o relatório “Making Integration Work: Youth with Migrant Parents”, uma publicação que reúne recomendações para a integração de jovens filhos de pais migrantes em países da OCDE. O evento decorrerá em inglês e o programa final e as inscrições estão disponíveis em: https://bit.ly/youth-migrant-parents
Sessão Online, a decorrer a 30 de março, enquadrada no ciclo “Desafios e Oportunidades do Turismo em Territórios Transfronteiriços”, promovida pelo NERGA – Núcleo Empresarial da Região da Guarda em parceria com a Associação de Municípios da Cova da Beira, a Diputación provincial de Salamanca, o Instituto Politécnico da Guarda – IPG, a Asprodes Feaps Salamanca e a Fundación General de La Universidad de Salamanca, no âmbito do projeto BIN SAL EMPREENDE: Uma Raia Empreendedora, uma iniciativa inserida no Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal.
Para realizar a inscrição: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_hCQrUiSOT-a60OZzOa50Rg
A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas é constituída por 17 ODS e foi aprovada em setembro de 2015 por 193 membros, resultando do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo para criar um novo modelo global para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar de todos, proteger o ambiente e combater as alterações climáticas.
Para a concretização da Agenda 2030 sobre os ODS, é imperativo que as empresas integrem estas metas nas suas tomadas de decisão e que contribuam com o seu poder de inovação para um futuro mais sustentável e inclusivo.
Para mais informação: https://www.ods.pt/
Um ano antes da aprovação da Agenda 2030 já um conjunto de organizações da sociedade civil portuguesa se organizavam para criar um grupo de trabalho dedicado à discussão sobre o desenvolvimento pós-ODM, que viria a resultar na criação do Fórum da Sociedade Civil para os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).
Atualmente esta estrutura informal, cuja atividade visa promover a reflexão crítica sobre a Agenda 2030 e a implementação dos ODS a várias escalas geográficas e abordando as mais variadas temáticas e domínios.
Para saber mais informação sobre as entidades que integram e as atividades que têm vindo a ser desenvolvidas: https://www.minhaterra.pt/forum-da-sociedade-civil-para-os-objetivos-de-desenvolvimento-sustentavel.T13501.php
Face aos desafios que o país enfrenta e cujas respostas dependem em parte das opções do PRR, a Federação Minha Terra, considera que a construção do PRR deveria ter contacto com o envolvimento activo de diferentes grupos da sociedade, através de um processo alargado, descentralizado, participado e colaborativo, que não se resume à consulta pública formal, mas antes contribui para mobilizar e motivar cidadãos e organizações em torno de uma visão e de um plano de acção partilhado e com um envolvimento comprometido dos responsáveis pelas diferentes áreas governativas.
Após uma fase dura de combate sanitário da pandemia centralizada e musculada, a Federação Minha Terra considera que a reconstrução, que se prolongará por vários anos, dependerá de uma intervenção de malha fina que não deixe ninguém, nem nenhum território para trás, onde os fundos comunitários, tanto através do PRR, como dos ciclos de programação “normais” terão um papel central.
O PRR privilegia uma visão muito urbana/litoral do país e não incorpora instrumentos para contrariar o abandono, o esquecimento e a rarefacção demográfica e relacional a que muitos territórios rurais se sentem votados. A Federação Minha Terra considera que o PRR deve ajudar a reverter estas tendências e apoiar a resiliência que os territórios rurais têm demonstrado, a capacidade de adaptação, a qualidade de vida, a oferta turística diversificada e o abastecimento alimentar seguro e de qualidade.
A necessidade de contrariar a destruição de empregos causada pela pandemia deve estar no topo das prioridades do PRR, apoiando a criação de novas micro, pequenas e médias empresas e a modernização e expansão das existentes, garantindo postos de trabalho sustentáveis, em particular nas áreas rurais, onde a tendência de despovoamento, iniciada há várias décadas, se mantém, com uma erosão da população jovem e em idade activa, o que se traduz num cada vez maior envelhecimento, com todos os problemas consequentes.
É de saudar a aposta no reforço da cobertura da grande parte do território nacional pela rede 5G, que certamente contribuirá para a digitalização das áreas rurais, das comunidades e dos negócios, que deve ser complementada com o aprofundamento da literacia digital.
A transição digital não deve aprofundar desequilíbrios territoriais. A conectividade é um elemento essencial de equidade entre as comunidades locais rurais e urbanas.
É fundamental investir na melhoria das infra-estruturas e nos serviços, em especial nas áreas mais despovoadas, garantindo o funcionamento adequado das respostas sociais
A Federação Minha Terra considera que a estruturação do plano por componentes não evidencia sinergias, que podem ser valorizadas em abordagens territoriais e integradas que combinem a necessária selectividade na atribuição dos apoios, com uma imprescindível dimensão de coesão territorial.
Pode consultar os contributos da Federação Minha Terra em: Contributo FMT PRR 20210301
Nos dias 9 e 10 de abril acontece o festival Descobre o Teu Interior, que vai debater o interior do país e dar visibilidade às comunidades que o compõem. É um festival online, totalmente transmitido em streaming, para poder chegar a todas as geografias, e que representa um conjunto de pessoas, do norte ao sul do país, das cidades às aldeias, de todas as cores políticas, das serras às planícies.
Para mais informação sobre programa e bilhetes: https://gerador.eu/descobre-o-teu-interior/#palcointerior