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Candidaturas | Projetos de voluntariado da ação de longa duração – GERAÇÃO Z

Para conhecimento e divulgação, informa-se que se encontram abertas as candidaturas para a apresentação, pelas entidades promotoras, de projetos de voluntariado da ação de longa duração – GERAÇÃO Z, no âmbito do Programa “Agora Nós”, regulamentado pela Portaria nº 242/2013 de 2 de agosto, para o ano 2021, e tendo em conta o seguinte:

As candidaturas deverão ser formalizadas na plataforma: https://programasjuventude.ipdj.gov.pt , com o mínimo de 20 dias de antecedência face à data de início, sendo que as atividades podem decorrer até 30 de novembro.

Destinatários:

–  Entidades privadas sem fins lucrativos;

–  Jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 30 anos.

As  áreas de intervenção devem ser trabalhadas tendo em conta os ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Áreas prioritárias

–  Sustentabilidade ambiental, nomeadamente na área do ODS 14;

–  Direitos Humanos, nomeadamente na área dos ODS 1, 5 e 10;

–  Igualdade de Género, nomeadamente na área dos ODS 5.

Lembramos, que nas atividades propostas precisam de ser seguidas as seguintes diretivas:

– Manter a segurança de todos/as os/as intervenientes de acordo com as regras emitidas pela Direção-Geral da Saúde;

– Desenhar tarefas passiveis de ser realizadas a partir do domicílio dos voluntários (isto não implica que as tarefas desenhadas têm de ser obrigatoriamente realizadas a partir de casa, mas sim que, facilmente, será possível adaptá-las a este requisito, face ao facto de, como temos experienciado, poder a qualquer momento, existir necessidade de confinamento).

–  Até 20 dias, após encerramento do(s) projeto(s), as entidades organizadoras devem apresentar relatório, com dados físicos e dados financeiros.

Financiamento:

O valor da bolsa diária a atribuir ao(s) voluntários é de 12 euros para fazerem face às despesas de participação, calculado com base no n.º de voluntários e n.º de dias de atividade, estando prevista uma verba para a Gestão do projeto atribuída em função do nº total de voluntários a envolver, sendo que o cálculo das subvenções é realizado pela Plataforma informática de forma automática.

O pagamento dos valores de ressarcimento aos voluntários, deve ser realizado pelas entidades organizadoras, quinzenalmente, preferencialmente, por transferência bancária.

Apresentação de candidaturas já se encontra disponível, e os projetos podem manter-se ativos até 30 de novembro.

Para aceder à plataforma de candidatura, as entidades, que ainda não o fizeram, deverão  registar-se previamente na BDU – Base de Dados Única do IPDJ, IP em  https://bdu.ipdj.gov.pt/ .

Recomendamos a leitura do Manual de apoio e para mais informações, poderão contactar  os serviços desconcentrados do IPDJ, I.P., da respetiva área geográfica.

Documentos:

Manual Entidades Promotoras GZ

BDU_PassoApasso_v2

Candidaturas | Programa OTL – Ocupação de Tempos Livres 2021

Encontram-se candidaturas abertas para promotores ao Programa OTL – Ocupação de Tempos Livres 2021, nas modalidades de Curta Duração e Longa Duração, conforme Portaria nº 205/2013 de 19 de junho, de acordo com o seguinte:

Curta Duração:

A apresentação de candidaturas para realização de projetos por Entidades ou Jovens Promotores para a Curta Duração decorre até 07 de maio 2021, através da plataforma Informática em https://programas.juventude.ipdj.gov.pt/otl , para projetos a realizar de 20 de junho a 12 de setembro 2021.

Os projetos deverão apresentar a duração mínima de 5 dias e máxima de 10 dias, num período de atividade de 3 a 5 horas/dia.

Podem apresentar candidaturas à modalidade de Curta Duração:

Jovens monitores – com idade entre 18 e 30 anos, com formação na área do projeto que apresentam, e em parceria com uma das entidades a seguir referidas;

Entidades: Associações Juvenis inscritas no RNAJ – Registo Nacional do Associativismo Jovem, Clubes Desportivos, Associações de Modalidades e Federações Desportivas, ONG – Organizações Não-Governamentais, IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias e Mutualidades, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia ou outras entidades privadas sem fins lucrativos.

Esta modalidade congrega a vertente de Intervenção sociocultural e técnico-científica e a vertente formativa, sendo as seguintes as áreas prioritárias para 2021 (por ordem de prioridade): 1. Transição Digital 2. Ambiente (ODS14); 3. Direitos Humanos; 4. Combate à Exclusão Social; 5. Direitos do Animais.

As candidaturas serão avaliadas de acordo com os seguintes Critérios: 1. Áreas de intervenção prioritárias; 2. Duração diária do projeto; 3. Duração total do projeto; 4. Envolvimento de jovens na conceção e desenvolvimento do projeto (aplica-se no caso da alínea b) do nº 1 do artigo 8º); 5. Experiência prática dos jovens monitores, nos últimos 3 anos (CV); 6. Relevância do projeto para a comunidade local.

Aos projetos aprovados (limitados à dotação orçamental do programa) o IPDJ atribui uma bolsa para o jovem Monitor, de acordo com o seguinte: 1€/hora x nº de jovens x nº de horas dia x nº de dias.

A inscrição dos participantes (12-17 anos) decorre a partir de 3 de junho, e até 5 dias antes do início do projeto (com registo prévio na plataforma).

Longa Duração:

A apresentação de candidaturas para realização de projetos por Entidades ou Jovens Promotores para a Longa Duração decorre até 30 de setembro de 2021, através da plataforma Informática em  https://programas.juventude.ipdj.gov.pt/otl , devendo os mesmos ser apresentados até 30 dias úteis antes do seu início.

Podem apresentar candidaturas, à modalidade de Longa Duração:

– Jovens dinamizadores – com idade entre 18 e 30 anos, que não estejam a receber qualquer prestação de proteção no desemprego, que queiram criar um projeto e desenvolvê-lo em parceria com uma das entidades a seguir referidas;

– Entidades – Associações Juvenis inscritas no RNAJ – Registo Nacional do Associativismo Jovem, Clubes Desportivos, Associações de Modalidades e Federações Desportivas, ONG – Organizações Não-Governamentais, IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social, Misericórdias e Mutualidades, Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia ou outras entidades privadas sem fins lucrativos.

Os projetos OTL de Longa Duração, devem decorrer entre 1 de maio e 30 de novembro de 2021 (calendário sujeito a confirmação), podem ter a ocupação diária de 4, 5 ou 6 horas e uma duração total entre 264 e 396 horas.

As candidaturas serão avaliadas de acordo com os seguintes Critérios: 1. Duração Total do projeto; 2. Duração Diária do projeto 2. Relevância do projeto para a comunidade local.

Aos projetos aprovados (limitados à dotação orçamental do programa) o IPDJ atribui uma bolsa para o jovem Dinamizador de acordo com o seguinte: 2,50€ hora x nº total de horas.

Registo Prévio

Importante recordar que para poderem efetuar a candidatura aos Programas as Entidades deverão, previamente, proceder ao seu registo e do seu representante legal, no Sistema de Registo Único de Utilizadores (BDU). As entidades ainda não registadas na referida plataforma devem fazê-lo, com a maior antecedência possível antes de iniciar a candidatura, no endereço da Base de Dados Única do IPDJ (https://bdu.ipdj.gov.pt/register).

Após registo efetuado, receberão um link, no mail, para validarem os dados e aguardar a aprovação do registo por parte do IPDJ.

Qualquer entidade para se candidatar aos programas tem de introduzir o NIF (de pessoa singular)  do gestor da entidade, e não o da entidade (o n.º coletivo, que não é válido).

O manual sobre esta última plataforma, encontrando-se no Frontend da plataforma informática uns vídeos explicativos, cuja visualização aconselhamos:

Os jovens MONITORES e os jovens PARTICIPANTES (na Curta Duração) e jovens DINAMIZADORES (na Longa Duração) deverão também efetuar o seu registo na BDU.

Para mais informações poderão consultar a Portaria e respetivo Regulamento ou contactar os serviços do IPDJ, IP da respetiva área geográfica.

Documentos: BDU_PassoApasso_v2

Programa Férias em Movimento 2021 | Candidaturas até 7 de maio

Informamos que se encontra aberto, até ao dia 7 de maio, o período de apresentação de candidaturas pelas entidades promotoras à realização de Campos de Férias (Residenciais e Não Residenciais) no Verão de 2021, no âmbito do Programa Férias em Movimento (FM) e nos termos do seu Regulamento (Portaria n.º 183/2017, de 31 de maio).

1. O calendário de execução desta edição é o seguinte:

Período de realização dos Campos de Férias: de 19 de junho a 12 de setembro

– De 16 de abril a 7 de maio: candidatura das entidades promotoras.

– De 10 a 14 de maio: análise, negociação e aprovação de projetos pelas Direções Regionais do IPDJ.

– De 17 a 28 de maio: audiência prévia, nos termos do Código de Procedimento Administrativo.

– De 31 de maio a 2 de junho: aprovação dos Campos de Férias pelo Conselho Diretivo do IPDJ.

–  A partir de 3 de junho, até 5 dias antes de cada projeto: inscrição dos jovens nos Campos.

– Viabilização dos Campos até 3 dias úteis antes do início de cada Campo (se reunidas todas as normas regulamentares).

2. A submissão das candidaturas, bem como todo o desenvolvimento do programa FM, incluindo a inscrição dos participantes, efetua-se através da plataforma digital dos programas do IPDJ: https://programasjuventude.ipdj.gov.pt/ferias  (utilizar apenas o Google Chrome). Por impossibilidade legal de transferência de verbas para fundações, as candidaturas apresentadas por estas terão de ser sujeitas a parecer prévio.

3. Recordamos que:

• As entidades interessadas em candidatar-se ao programa FM têm obrigatoriamente de ser detentoras de Licença/N.º de Registo para o exercício da atividade de organização de campos de férias, de acordo com o estipulado no Decreto-Lei n.º 32/2011, de 7 de março.
• As entidades ainda não registadas na referida plataforma devem fazê-lo, com a maior antecedência possível antes de iniciar a candidatura, no endereço acima referido (clicando em Registar no canto superior direito) ou na Base de Dados Única do IPDJ (https://bdu.ipdj.gov.pt/register ). Anexa-se manual sobre esta última plataforma. Só após efetuado o registo prévio da entidade poderá depois submeter candidaturas na plataforma dos programas, à qual devem aceder com o username e a password com que efetuou o seu registo individual

4. As normas específicas relativas a este programa encontram-se no documento em anexo Parametrização FMVERÃO2020, cuja leitura atenta recomendamos.
5. Os valores dos apoios a atribuir pelo IPDJ, I.P. poderão ter de ser ajustados em função do número total de candidaturas, do número de candidaturas de cada entidade e tendo em conta a dotação orçamental disponível para o programa.
6. Encontram-se no frontend da plataforma dos programas três vídeos explicativos sobre vários aspetos deste processo:
7. Em anexo segue o documento elaborado pelo IPDJ e pela DGS em 2020 sobre a realização de Campos de Férias no atual contexto pandémico. No início de junho, se houver necessidade de acordo com a evolução da Covid-19, este documento poderá ser atualizado.

Documentos:

BDU_PassoApasso_v2

Recomendações covid campos de férias_FINAL 5 junho

Parametrização FMVERÃO2021

O projeto “Consumer Law Ready” é uma iniciativa do Parlamento Europeu. É financiado e organizado pela Comissão Europeia e pela BEUC- Organização Europeia de Consumidores com a ajuda de associações empresariais e de consumidores nacionais e da UE. Em Portugal, o projeto é desenvolvido pelo DECO e contámos já com várias edições de sucesso.

O projeto Consumer Law Ready é um Programa de Formação Europeu especialmente dirigido a PME com o objetivo de melhorar a compreensão e o conhecimento dos empresários, e comerciantes, sobre os direitos dos consumidores a nível nacional e europeu.

Com o objetivo de capacitar, não só, os comerciantes das PME como também os formadores interessados, que pretendam reproduzir este modelo de formação, a DECO irá retomar a sua parceria com este projeto e desenvolver estes modelos de formação.

Tanto para empresas como para formadores, este programa de formação defende uma forma de aprendizagem ativa, onde o formando é colocado no centro do processo de aprendizagem a fim de promover a participação de todos os envolvidos através do trabalho colaborativo.

um programa de formação europeu especialmente dirigido a PME com o objetivo de melhorar a compreensão e o conhecimento dos empresários e comerciantes sobre os direitos dos consumidores a nível nacional e europeu.

Para mais informação: http://decoforma.pt/noticias/o-programa-consumer-law-ready-vai-regressar/ 

Candidaturas abertas | Sistema de incentivos “Garantir Cultura” – Tecido Empresarial

Através deste sistema de incentivos pretende-se incentivar as atividades cultural e artística, em particular a criação e programação culturais, num contexto de mitigação dos impactos negativos sobre a atividade das empresas do tecido cultural decorrentes das medidas de proteção de saúde pública de combate à pandemia COVID-19.

Neste âmbito, será apoiado o financiamento de atividades de criação ou programação culturais dirigidas ao público, incluindo atividades relativas a projetos que, em virtude do decretamento de medidas restritivas no contexto surto epidemiológico da doença COVID-19, tenham ficado suspensos e cuja execução possa ser retomada, desenvolvidas por Micro, Pequenas e Médias Empresas localizadas no território do continente.

As candidaturas estão abertas de 06-04-2021 a 02-06-2021

Para consultar o aviso: 20210406_AAC_09SI2021_Garantir Cultura

Conferência Internacional sobre Controlo Biológico de Pragas

Na tarde de 28 de Abril, tem lugar uma conferência internacional em formato online dedicada à utilização de agentes de controlo biológico no controlo de pragas das plantas. A “Conferência Internacional sobre Controlo Biológico” é realizada pela Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), no âmbito do programa oficial da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

Mais informação: https://www.flfrevista.pt/2021/04/conferencia-internacional-sobre-controlo-biologico-a-28-de-abril/

Para consultar o programa: https://www.flfrevista.pt/file/2021/04/Biological_Control_Conference-final.pdf

Para se inscrever: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=HLs_E6fw3k-ngQNhpqJ6-a5062rTyW5LhJHYtEFnxJRUNTZUQkE4VVE1MDFZWUdVSVBDOFZBTzNPVC4u

O Ministério da Agricultura criou um email específico para esclarecimentos no setor agrícola – O Ministério da Agricultura, no âmbito do surto de coronavírus (COVID-19), e de modo a agilizar o contacto com o setor, disponibilizou o endereço de email agricultura.covid19@ma.gov.pt, para o qual podem ser enviados pedidos de esclarecimento, dúvidas, ou questões que possam surgir relacionadas com a pandemia.

No passado dia 13 de outubro, reuniram na sede da ADRAT os parceiros do projeto CRinMA, Município de Montalegre e INORDE (Ourense, Espanha)  para uma reunião de parceiros do projeto. A reunião decorreu online e teve como propósito o debate do ponto de situação do projeto e da possibilidade de apresentar uma nova candidatura, contou com a participação de parceiros da Polónia, Eslováquia e Itália, para além de Espanha e Portugal.

Lembramos que o projeto CRinMA foi aprovado no âmbito do Programa INTERREG EUROPA e tem como objetivo melhorar as políticas regionais relacionadas com a proteção e promoção do património cultural em zonas de montanha.

A grande rota do Rio Rabaçal é marcada por três extraordinários e distintos percursos pedestres (PR’S). A grande rota da Ecovia do Rabaçal poderá começar em Sonim, em Tinhela ou junto à Foz do Rio Torto com o seu epicentro na Praia Fluvial do rio Rabaçal. Ao longo da Grande Rota da Ecovia do Rabaçal, para além da riqueza paisagística, destacamos também a presença e o contacto com três rios: rio Calvo, rio Rabaçal e Rio Torto e algumas ribeiras de menor importância mais cobertas de fauna aquática. A riqueza faunística do Rio Rabaçal e Rio Torto é indiscutível contanto com mais de 100 espécies de aves, 10 espécies de anfíbios, 12 de répteis e 12 de mamíferos. A ecovia do Rio Rabaçal é caracterizada por uma diversidade paisagística única e acima de tudo, e na grande maioria de todo o percurso, o silêncio e o contacto com uma natureza intacta e única.

Para mais informação sobre a ecovia: https://ecoviadorabacal.pt/ecovia-do-rabacal/

Vídeo promocional: https://www.facebook.com/municipiodevalpacos/posts/4226258080757886

O Conselho Executivo aprovou a plataforma digital que irá permitir que todos os cidadãos europeus da UE contribuam para a Conferência. Foram também acordados os métodos de trabalho e avançou-se nos preparativos para um evento formal a realizar no Dia da Europa (9 de maio).

A partir de 19 de abril, os cidadãos de toda a Europa poderão expressar os seus pontos de vista sobre quaisquer questões que considerem importantes para o futuro da UE, através desta nova plataforma digital multilingue. Será assim possível aos cidadãos apresentarem, pela primeira vez a um nível europeu, as suas ideias, comentarem as ideias de outros cidadãos, criarem e participarem em eventos. A plataforma será o núcleo central da Conferência, um espaço onde serão reunidos e partilhados todos os contributos dos cidadãos, incluindo eventos descentralizados, painéis dos cidadãos europeus e sessões plenárias da Conferência.

Para mais informação: https://ec.europa.eu/portugal/news/conference-on-the-future-of-europe_pt