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Candidaturas Abertas – POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos

Estão abertas candidaturas para a “Deteção e Combate à Espécie Exótica Invasora Vespa Velutina”

São elegíveis as seguintes entidades beneficiárias, que tenham competências específicas de intervenção no âmbito das ações abrangidas pelo presente Aviso e previstas na candidatura: Entidades da Administração Pública Central; Autarquias Locais e suas Associações; e outras entidades, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 71.º do RE SEUR, nomeadamente organizações não governamentais da área do ambiente e pessoas coletivas sem fins lucrativos.

As candidaturas abriram no dia 8 de março e a data limite é até 27 maio 2021.

Para consultar o aviso: Aviso POSEUR-15-2021-02

Numa altura em que se assinalam 30 anos do lançamento do programa LEADER, que inspirou o atual instrumento DLBC, a Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local (ADL) promoveu, no passado dia 24 de março de 2021, uma reunião de associados a dar mais um passo na reflexão conjunta sobre as prioridades das próximas Estratégias de Desenvolvimento Local dos Grupos de Ação Local, que se pretende que continuem a dar resposta às necessidades e potencialidades locais e que atendam aos desafios societais emergentes.

Para ler a notícia completa: https://www.minhaterra.pt/associacoes-de-desenvolvimento-local-preparam-as-novas-estrategias-leaderdlbc.T13668.php

A Organização Internacional para as Migrações em Portugal está atualmente a implementar o Projeto ARVoRe VIII – Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (contrato nº PT/2020/FAMI/668), cofinanciado pelo Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) e pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com uma duração de dois anos (2021-2022).
A par das habituais atividades de aconselhamento e retorno, apoio à reintegração, disseminação de material informativo, estamos também a promover sessões de informação e esclarecimento sobre o Projeto para técnicos em várias regiões do país.
Desta forma, a OIM convida tod@s os interessad@s a participar numa sessão de informação e esclarecimento que terá lugar no dia 14/04/2021 entre as 10H00 e as 12H00, em formato online, através da plataforma Microsoft Teams. O link do evento será partilhado com as pessoas inscritas mais perto da data do evento.
Agradecemos a confirmação de presença até 09/04 através dos seguintes contactos 21 324 29 40 ou ccarvalho@iom.int

O Turismo de Portugal prossegue com novas ações de formação online sobre o Selo “Clean & Safe”. Esta iniciativa destinada a Empreendimentos Turísticos, Alojamento Local, Empresas de Animação Turística, Agências de Viagens e Turismo, entre outros, visa dar a conhecer os procedimentos de limpeza, higiene e medidas básicas de prevenção e controlo da COVID-19.

Para mais informação: https://business.turismodeportugal.pt/pt/Gerir/Capacitacao_Empresarial/Paginas/formacao-programa-clean-safe.aspx

Informação – Aviso PDR2020 Operação 3.2.2 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola do PDR 2020 (renovação do parque de tratores agrícolas)

Abriu concurso para apresentação de candidaturas para a renovação de tratores agrícolas Aviso PDR2020 Operação 3.2.2 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola do PDR 2020. Concurso fecha a 31 de maio 2021.

O objetivo do aviso, lançado em articulação com o Ministério da Administração Interna, que tem uma dotação de 15 milhões de euros, é melhorar as condições de trabalho e produção, contribuir para a modernização do sector agrícola, aumentar a segurança dos operadores de máquinas agrícolas e melhorar a eficiência energética dos equipamentos, através da substituição de tractores que se encontram obsoletos.

A tipologia de intervenção a apoiar respeita em exclusivo à aquisição de tractores, utilizando custos simplificados com base numa tabela normalizada de custos unitários publicada na OTE n.º 137/2021 (pág. 9), cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja superior ou igual a 1.000 euros e inferior ou igual a 50.000 euros.

A área geográfica elegível corresponde à totalidade do território do Continente.

Está prevista discriminação positiva nos critérios de selecção dos projectos para os detentores do Estatuto da Agricultura Familiar e beneficiários cujas explorações se situem em territórios vulneráveis (delimitados pela Portaria n.º 301/2020 de 24 de Dezembro) ou em outras zonas consideradas desfavorecidas (delimitadas pela Portaria n.º 5/2019 de 4 de Janeiro e pelo Plano Nacional para a Coesão Territorial) .

Consulte o Aviso e a Orientação Técnica Específica OTE_137_2021

Partilhamos ainda o link do vídeo da conferência de imprensa da Ministra da Agricultura sobre a abertura do aviso: https://www.youtube.com/watch?v=lBlfCPFDHHE

No passado dia 29 de março a ADRAT reuniu com a FAO / GIAHS a respeito do ponto de situação das atividades desenvolvidas no âmbito do plano de ação do Sítio GIAHS do Barroso.

Participaram nesta videoconferência o coordenador do GIAHS Yoshihide Endo, o diretor do departamento para a Biodiversidade, alterações climáticas e ambiente, Eduard Mansur e o secretariado técnico Clelia Maria Puzzo e Aurelie Fernandez.

Lembramos que o Barroso obteve esta classificação de “Globally Important Agricultural Heritage Systems” em 2018 e tem vindo a desenvolver ações no âmbito da preservação e promoção, deste sítio, atualmente  através das atividades previstas no projeto VALSIPAM – Valorização dos Sistemas Importantes do Património Agrícola Mundial do espaço SUDOE, que conta com vários parceiros com sítios classificados e outros em vias de classificação.

O XVI Recenseamento da População e o VI Recenseamento da Habitação será realizado a partir de 5 de abril onde serão distribuídas à população cartas do INE – Instituto Nacional de Estatística, com os códigos necessários para responder aos Censos 2021. A população deverá responder pela Internet, a partir de 19 de abril e até 3 de maio, preferencialmente. As respostas poderão ser feitas através de um computador, tablet ou smartphone com ligação à internet. Basta aceder a censos2021.ine.pt , digitar o código e a password indicados na carta, responder às perguntas e, quando terminar, selecionar “Entregar”.

Para as situações em que a resposta pela Internet ou por telefone não for possível, estarão disponíveis outras formas de resposta, nomeadamente o recurso a e-Balcões nas Juntas de Freguesia que permitem o apoio à resposta pela Internet (mediante as condições de acessibilidade locais e em função da respetiva situação de saúde pública) e, por fim, a possibilidade de resposta através do preenchimento dos questionários em papel, seguindo todas as medidas de segurança previstas no Protocolo de Saúde Pública.

Conferência “O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”

A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia promove no próximo dia 29 de março, a conferência “O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”. O evento discutirá a construção do Plano de Ação Europeu para a Economia Social e o papel da Economia Social na criação de emprego.

A conferência incluirá ainda a apresentação da Rede de Cidades Portuguesas e a Capital Europeia da Economia Social 2021.

O evento é organizado em parceria com a Câmara Municipal de Sintra e a CASES – Cooperativa António Sérgio para a Economia Social.

Para consultar o programa: https://www.cases.pt/wp-content/uploads/2021/03/ProgramaPT.pdf

A 5.ª sessão d​o ciclo de webinars sobre turismo acessível organizado pelo Turismo de Portugal, no âmbito do Programa ALL FOR ALL – Portuguese Tourism, tem lugar no dia 24 de março, das 10h30 às 12h30, envolvendo diversas abordagens sobre ​o Turismo Acessível em Portugal.

Para mais informação: http://business.turismodeportugal.pt/pt/agenda/eventos/paginas/5-webinar-turismo-acessivel-24-mar-2021.aspx/

Em resultado de uma parceria entre a Fundação Calouste Gulbenkian e a OCDE, no próximo dia 23 de março, pelas 14h30h (hora de Lisboa), será apresentado o relatório “Making Integration Work: Youth with Migrant Parents”, uma publicação que reúne recomendações para a integração de jovens filhos de pais migrantes em países da OCDE. O evento decorrerá em inglês e o programa final e as inscrições estão disponíveis em: https://bit.ly/youth-migrant-parents