Programa Férias em Movimento 2021

Programa Férias em Movimento 2021 | Candidaturas até 7 de maio

Informamos que se encontra aberto, até ao dia 7 de maio, o período de apresentação de candidaturas pelas entidades promotoras à realização de Campos de Férias (Residenciais e Não Residenciais) no Verão de 2021, no âmbito do Programa Férias em Movimento (FM) e nos termos do seu Regulamento (Portaria n.º 183/2017, de 31 de maio).

1. O calendário de execução desta edição é o seguinte:

Período de realização dos Campos de Férias: de 19 de junho a 12 de setembro

– De 16 de abril a 7 de maio: candidatura das entidades promotoras.

– De 10 a 14 de maio: análise, negociação e aprovação de projetos pelas Direções Regionais do IPDJ.

– De 17 a 28 de maio: audiência prévia, nos termos do Código de Procedimento Administrativo.

– De 31 de maio a 2 de junho: aprovação dos Campos de Férias pelo Conselho Diretivo do IPDJ.

–  A partir de 3 de junho, até 5 dias antes de cada projeto: inscrição dos jovens nos Campos.

– Viabilização dos Campos até 3 dias úteis antes do início de cada Campo (se reunidas todas as normas regulamentares).

2. A submissão das candidaturas, bem como todo o desenvolvimento do programa FM, incluindo a inscrição dos participantes, efetua-se através da plataforma digital dos programas do IPDJ: https://programasjuventude.ipdj.gov.pt/ferias  (utilizar apenas o Google Chrome). Por impossibilidade legal de transferência de verbas para fundações, as candidaturas apresentadas por estas terão de ser sujeitas a parecer prévio.

3. Recordamos que:

• As entidades interessadas em candidatar-se ao programa FM têm obrigatoriamente de ser detentoras de Licença/N.º de Registo para o exercício da atividade de organização de campos de férias, de acordo com o estipulado no Decreto-Lei n.º 32/2011, de 7 de março.
• As entidades ainda não registadas na referida plataforma devem fazê-lo, com a maior antecedência possível antes de iniciar a candidatura, no endereço acima referido (clicando em Registar no canto superior direito) ou na Base de Dados Única do IPDJ (https://bdu.ipdj.gov.pt/register ). Anexa-se manual sobre esta última plataforma. Só após efetuado o registo prévio da entidade poderá depois submeter candidaturas na plataforma dos programas, à qual devem aceder com o username e a password com que efetuou o seu registo individual

4. As normas específicas relativas a este programa encontram-se no documento em anexo Parametrização FMVERÃO2020, cuja leitura atenta recomendamos.
5. Os valores dos apoios a atribuir pelo IPDJ, I.P. poderão ter de ser ajustados em função do número total de candidaturas, do número de candidaturas de cada entidade e tendo em conta a dotação orçamental disponível para o programa.
6. Encontram-se no frontend da plataforma dos programas três vídeos explicativos sobre vários aspetos deste processo:
7. Em anexo segue o documento elaborado pelo IPDJ e pela DGS em 2020 sobre a realização de Campos de Férias no atual contexto pandémico. No início de junho, se houver necessidade de acordo com a evolução da Covid-19, este documento poderá ser atualizado.

Documentos:

BDU_PassoApasso_v2

Recomendações covid campos de férias_FINAL 5 junho

Parametrização FMVERÃO2021