Candidaturas

Informação – Aviso PDR2020 Operação 3.2.2 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola do PDR 2020 (renovação do parque de tratores agrícolas)

Abriu concurso para apresentação de candidaturas para a renovação de tratores agrícolas Aviso PDR2020 Operação 3.2.2 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola do PDR 2020. Concurso fecha a 31 de maio 2021.

O objetivo do aviso, lançado em articulação com o Ministério da Administração Interna, que tem uma dotação de 15 milhões de euros, é melhorar as condições de trabalho e produção, contribuir para a modernização do sector agrícola, aumentar a segurança dos operadores de máquinas agrícolas e melhorar a eficiência energética dos equipamentos, através da substituição de tractores que se encontram obsoletos.

A tipologia de intervenção a apoiar respeita em exclusivo à aquisição de tractores, utilizando custos simplificados com base numa tabela normalizada de custos unitários publicada na OTE n.º 137/2021 (pág. 9), cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja superior ou igual a 1.000 euros e inferior ou igual a 50.000 euros.

A área geográfica elegível corresponde à totalidade do território do Continente.

Está prevista discriminação positiva nos critérios de selecção dos projectos para os detentores do Estatuto da Agricultura Familiar e beneficiários cujas explorações se situem em territórios vulneráveis (delimitados pela Portaria n.º 301/2020 de 24 de Dezembro) ou em outras zonas consideradas desfavorecidas (delimitadas pela Portaria n.º 5/2019 de 4 de Janeiro e pelo Plano Nacional para a Coesão Territorial) .

Consulte o Aviso e a Orientação Técnica Específica OTE_137_2021

Partilhamos ainda o link do vídeo da conferência de imprensa da Ministra da Agricultura sobre a abertura do aviso: https://www.youtube.com/watch?v=lBlfCPFDHHE

As candidaturas às medidas Estágios Ativar.pt e Incentivo Ativar.pt estão novamente abertas entre 15 de fevereiro e 30 de junho de 2021, com uma dotação inicial global de 100 milhões de euros.

Estas medidas integram o ATIVAR.PT – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.

O primeiro período de candidaturas a estas novas medidas decorreu entre os meses de outubro e dezembro de 2020, com uma dotação inicial de 100 milhões de euros, que viria a ser reforçada em mais 40 milhões de euros para fazer face à procura.

O IEFP recebeu perto de 22 400 candidaturas que prevêem a colocação de mais de 19 200 estagiários e a criação de mais de 7700 postos de trabalho, num total de mais de 26 900 pessoas potencialmente abrangidas.

Para mais informação: https://www.iefp.pt/ativar.pt

Candidaturas a Incentivos do Estado para a Comunicação Regional e Local até 30 de abril

Decorre entre 1 de Março e 30 de Abril um novo período de apresentação de candidaturas ao Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social Regional e Local.

A submissão de projetos inseridos neste programa de apoio do Estado, que este ano, excecionalmente, contempla um período mais alargado devido ao Estado de Emergência em vigor, abrange apoios para a modernização tecnológica, desenvolvimento digital, acessibilidade à comunicação social, desenvolvimento de parcerias estratégicas e a literacia e educação para a comunicação social. Cabe à CCDR-N a competência para apreciação e aprovação das candidaturas de órgãos de comunicação com sede na Região Norte.

Para mais informação: https://www.ccdr-n.pt/noticia/outros-destaques/candidaturas-incentivos-do-estado-para-comunicacao-regional-e-local-ate-30-de-abril?fbclid=IwAR2UvTNge3yUBHHM4u1HxrogVZTpXt2lVBzFSA-aGJs-_k18RFtD9hx2ysI

Estão abertas as candidaturas ao II Programa de Aceleração de Inovação Social, organizado pela Incubadora de Inovação Social Startup Leiria e dinamizado pela BTEN – Business and Technology Experts Network SA, para apoiar empreendedores sociais com projetos inovadores.

Encontram-se a decorrer, até 26 de fevereiro de 2021, às 17h59m59s, as candidaturas ao Programa de Apoio À Produção Nacional. Trata-se de um instrumento de política pública de apoio direto ao investimento empresarial produtivo que tem como objetivo estimular a produção nacional (Base Local), com enfoque no setor industrial, no setor do turismo e atividades de saúde humana e apoio social.

Poderão apresentar candidatura a este apoio, micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica que cumpram os critérios de acesso e elegibilidade apresentados no aviso e que façam parte do território de intervenção da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega (CIMAT).

PDR2020: 10M€ para jovens agricultores em territórios de baixa densidade

O Ministério da Agricultura abriu dois avisos do PDR2020 para apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola.

Estes dois avisos representam uma dotação de 10 milhões de euros, sendo 2 milhões de euros alocados à operação 3.1.1 “Jovens Agricultores”. Estas medidas são específicas para jovens agricultores que se instalem pela primeira vez numa exploração agrícola, com idades entre os 18 e os 40 anos, à data da apresentação da candidatura. Outra das condições é a garantia da titularidade e a gestão direta da exploração agrícola por um prazo mínimo de cinco anos.

Mais informações em http://www.pdr-2020.pt/Candidaturas

A CAP organiza pelo 8º ano consecutivo o Concurso Nacional de Jovens Agricultores que elege o melhor jovem agricultor de Portugal. O lançamento do concurso é acompanhado por um ciclo de conferências regionais de forma a dar a conhecer aos jovens as oportunidades que o sector agrícola oferece.

Esta iniciativa tem vindo, anualmente, a ganhar importância e a tornar-se um evento de referência dos jovens agricultores. O vencedor do Concurso tem a oportunidade de representar Portugal no Congresso Europeu de Jovens Agricultores, organizado no Parlamento Europeu, em Bruxelas, e onde nos últimos anos já vencemos o galardão por três vezes, mostrando ao nível europeu o nosso dinamismo, inovação e a qualidade da agricultura Portuguesa.

Inscrições até 30 de novembro 2020.

Para mais informações: https://www.jovemagricultordoano.com/

Concursos abertos ate 8 de janeiro

A Portugal Ventures tem como objetivo investir, entre 200 mil euros e até ao máximo de 1 milhão de euros em projetos Tecnológicos e Não Tecnológicos no setor do Turismo. As candidaturas estão abertas até ao dia 8 de janeiro de 2021.

Com a Call Tourism, pretende-se identificar projetos que contribuam para:

• Aumentar a competitividade da oferta turística do país;
• Melhorar a experiência do turista em Portugal;
• Promover a eficiência das empresas do setor.

Para mais informações sobre o concursos: https://www.portugalventures.pt/calls/call-tourism/?utm_source=website&utm_medium=popup&utm_campaign=call-tourism

Foi aprovado hoje o Despacho n.º 9952/2020 que aprova o aviso de abertura de candidaturas ao Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais — 3.ª Geração (PARES 3.0).

Veja o despacho aqui: Despacho n.º 9952/2020