Candidaturas

No próximo dia 30 de junho decorrerá a 8.ª Edição do Congresso AgroIN dedicado à eco-gestão.
Os agricultores assumem-se cada vez mais como gestores de ecossistemas. Um papel complexo, que exige conhecimento e uma abordagem integrada, mas que é vital para assegurar a competitividade e rentabilidade das explorações agrícolas num contexto desafiante. Economia e Ecologia nunca fizeram tanto sentido.
Para mais informação sobre o programa e inscrições:

https://www.vidarural.pt/agroin-congresso-anual-de-agronegocios/?utm_source=site&utm_medium=pop-up&utm_campaign=pop-up-agroin-site-VR#programa

Foi publicado em Diário da República o Aviso do Fundo Ambiental para Apoio a projetos no âmbito da medida programática «Condomínio de Aldeia – Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta», do Ministério do Ambiente e Ação Climática.

O Aviso n. º 10673/2021 apoia projetos de “Condomínio de Aldeia”, na envolvente às áreas edificadas, em que se preconiza a reconversão de territórios classificados como matos ou floresta (territórios florestais) noutros usos, e geridos estrategicamente, incluindo agricultura de conservação ou sistemas agroflorestais, com aproveitamento e melhoria da gestão da água através de sistemas de regadio locais, garantindo a segurança de pessoas, animais e bens, o fornecimento de serviços ecossistémicos e o fomento da biodiversidade.

• Âmbito geográfico : São elegíveis as candidaturas localizadas em Portugal Continental, nos territórios vulneráveis identificados nos anexos I e II da Portaria n.º 301/2020, de 24 de dezembro.
• Dotação Financeira: terá uma dotação máxima de €1.250.000 (um milhão e duzentos e cinquenta mil euros). A taxa de financiamento é de até 100%, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com apoio até €50.000 por candidatura, não podendo exceder os 25.000 € por “Condomínio de Aldeia”.
• São elegíveis como beneficiários: os municípios, as comunidades intermunicipais e as freguesias, valorizando-se a implementação do projeto através de parcerias com organizações de produtores florestais, entidades gestoras de zonas de intervenção florestal, entidades gestoras de baldios, organizações não governamentais de ambiente e associações de desenvolvimento local.
• O período para a receção de candidaturas decorrerá desde 11 de junho 2021, até às 23 horas e 59 minutos do dia 15 de julho de 2021, sendo excluídas as candidaturas submetidas após termo do prazo.

Informação mais detalhada sobre o apoio a projetos no âmbito da conservação da natureza e da biodiversidade direcionados à medida programática «Condomínio de Aldeia – Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta» está disponível aqui no link abaixo indicado e no Aviso n. º 10673/2021.

Link: https://www.fundoambiental.pt/avisos-2021/conservacao-da-natureza-e-da-biodiversidade/condominio-de-aldeia-programa-de-apoio-as-aldeias-localizadas-em-territorios-de-floresta.aspx

Para consultar o Aviso n. º 10673/2021: Aviso.10673.2021.C. Aldeia

A ADRAT vem por este meio informar que o Ministério da Agricultura abriu, no passado dia 2 de junho 2021, um Aviso do PDR 2020 para a aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos para unidades agroindustriais (empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas).

O Aviso permitirá apoiar investimentos até 200.000€ e discrimina positivamente as candidaturas associadas a territórios vulneráveis e a zonas desfavorecidas de montanha, assim como beneficiários a operar em Modo de Produção Biológico ou com produtos assinados às designações DOP/IGP.

Esta iniciativa visa a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção e contribui para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização dos produtos agrícolas, para além de dotar as empresas com capacidade de produção de energia solar fotovoltaica, reforçando a sua viabilidade e sustentabilidade, ao mesmo tempo que contribui para que o setor seja mais sustentável, mais inovador e mais rentável.

O período para apresentação das candidaturas termina no dia 2 de agosto de 2021, às 17:00 horas.
Poderá encontrar informação mais detalhada sobre esta Operação 3.3.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas | Instalação de Painéis Fotovoltaicos (3º Anúncio) no seguinte link http://www.pdr-2020.pt/Candidaturas e no respetivo Anúncio.

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Encontram-se abertas as candidaturas ao Prémio Nacional do Artesanato 2021, o qual se divide em 6 categorias:
– Grande Prémio Carreira
– Prémio Inovação
– Prémio Empreendedorismo Novos Talentos
– Prémio Investigação
– Prémio Promoção para Entidades Privadas
– Prémio Promoção para Entidades Públicas
O período de candidatura ao Prémio Nacional do Artesanato decorrerá entre as 9h00 de 2 de junho e as 18h00 de 2 de outubro de 2021, nos termos do aviso de abertura que se encontra disponível para consulta neste Portal.
Pode aceda ao anúncio de candidatura no Website do IEFP e obter o regulamento e o formulário de candidatura em: https://www.iefp.pt/noticias?item=10778769
Pode também consultar o folheto: FOLHETO_PNA 2021

Estão abertas as candidaturas para a Instalação de Painéis Fotovoltaicos – Next Generation. A submissão de candidaturas é efetuada entre as 17:00 do dia 14 de maio e as 17:00 do dia 14 de julho de 2021 ao abrigo do disposto na Portaria abaixo identificada, que estabelece o regime de aplicação da Operação n.º 3.2.2 do PDR 2020.

O presente Anúncio e demais informação relevante, nomeadamente legislação, formulário, orientação técnica que inclui a lista de documentos a apresentar, estão disponíveis no portal do PORTUGAL 2020, em www.portugal2020.pt  e no portal PDR 2020 em www.pdr-2020.pt.

Documentos a consultar:

Portaria n.º 107/2015, de 13 de abril, na sua redação atual

Artigo 58.º-A do Regulamento (UE) n.º 1305/2013, de 17 de dezembro, na redação introduzida pelo Regulamento (UE) n.º 2020/2220, de 23 de dezembro

Para consultar o anúncio de candidatura: Anúncio Painéis Fotovoltaicos

O BPI e a Fundação “la Caixa” lançam a 3ª edição do Prémio Rural, um prémio que tem como objetivo apoiar projetos sociais em meio rural e gerar oportunidades para famílias, crianças, idosos e outros grupos em risco de exclusão social. O valor do Prémio Rural é de 700 mil euros e podem candidatar-se todas as instituições privadas sem fins lucrativos que apresentem projetos sólidos e inovadores nesta área. As candidaturas abrem a 8 de junho e decorrem até 5 de julho.

Para mais informação: https://www.bancobpi.pt/responsabilidade-social/premio-bpi-fundacao-‘la-caixa’-rural

Estão abertas as candidaturas para a edição 2021 do Concurso Europeu de Inovação Social. Lançado em 2013 pela Comissão Europeia, em homenagem ao português Diogo Vasconcelos, este concurso pretende premiar anualmente projetos socialmente inovadores em domínios diferentes. A edição 2021 tem como tema ‘SKILLS FOR TOMORROW – Shaping a green and digital future’. As candidaturas estão abertas até 12 de maio de 2021.

Para saiba mais aqui: https://ati.ec.europa.eu/news/skills-tomorrow-shaping-green-and-digital-future-european-social-innovation-competition-2021

Governo definiu como prioritária na sua ação política em matéria de políticas públicas de ambiente iniciar um (longo) percurso para a transição do desenvolvimento económico com base numa economia linear para um modelo de desenvolvimento assente na economia circular, tendo aprovado, em dezembro de 2017, o Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC). Pretende-se assim promover novos tópicos em torno do qual possam surgir novas formas de comunidade e novos modelos empresariais – preservando e usando de modo mais eficiente os recursos. E os parceiros de excelência para fomentar este movimento são as Juntas de Freguesia, pela sua proximidade à comunidade, e que poderão mais facilmente demonstrar como as soluções podem evidenciar a relação entre poupança económica e poupança ambiental.

O período para a receção de candidaturas decorre até ao dia 21 de maio de 2021, sendo excluídas as candidaturas submetidas após termo do prazo.

Para mais informação: https://www.fundoambiental.pt/avisos-2021/residuos-e-economia-circular/economia-circular-em-freguesias-juntar-.aspx

Candidaturas abertas | Sistema de incentivos “Garantir Cultura” – Tecido Empresarial

Através deste sistema de incentivos pretende-se incentivar as atividades cultural e artística, em particular a criação e programação culturais, num contexto de mitigação dos impactos negativos sobre a atividade das empresas do tecido cultural decorrentes das medidas de proteção de saúde pública de combate à pandemia COVID-19.

Neste âmbito, será apoiado o financiamento de atividades de criação ou programação culturais dirigidas ao público, incluindo atividades relativas a projetos que, em virtude do decretamento de medidas restritivas no contexto surto epidemiológico da doença COVID-19, tenham ficado suspensos e cuja execução possa ser retomada, desenvolvidas por Micro, Pequenas e Médias Empresas localizadas no território do continente.

As candidaturas estão abertas de 06-04-2021 a 02-06-2021

Para consultar o aviso: 20210406_AAC_09SI2021_Garantir Cultura

Candidaturas Abertas – POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos

Estão abertas candidaturas para a “Deteção e Combate à Espécie Exótica Invasora Vespa Velutina”

São elegíveis as seguintes entidades beneficiárias, que tenham competências específicas de intervenção no âmbito das ações abrangidas pelo presente Aviso e previstas na candidatura: Entidades da Administração Pública Central; Autarquias Locais e suas Associações; e outras entidades, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 71.º do RE SEUR, nomeadamente organizações não governamentais da área do ambiente e pessoas coletivas sem fins lucrativos.

As candidaturas abriram no dia 8 de março e a data limite é até 27 maio 2021.

Para consultar o aviso: Aviso POSEUR-15-2021-02