Candidaturas

A Comissão publicou vários convites à apresentação de propostas para o ano 2021. Estes convites podem ser consultados na plataforma “Funding & tender opportunities”. O novo portal tem uma nova funcionalidade que facilita a procura de parceiros. Se está à procura de parceiros ou pretende integrar uma equipa aceda aqui. No mesmo portal pode aceder ao manual online, que contém os passos a seguir.

Para mais informação: https://life.apambiente.pt/content/calls-avisos?fbclid=IwAR1svkh4Y7Zj9xcH_xtDTKgGqtWWqUVk8nbAheg0K1NQhMhjOi8rIDpA1ME

Lista de convites abertos: https://life.apambiente.pt/sites/default/files/documentos/LIFE%20Call%202021_Por%20Subprograma.pdf

Candidaturas Abertas | Projeto “Floresta Comum”

Está aberta nova fase de candidaturas a plantas do projeto Floresta Comum de fomento e incentivo à criação de uma floresta autóctone com altos índices de biodiversidade e de produção de serviços de ecossistema. Nesta fase, podem candidatar-se as autarquias, outras entidades públicas e os órgãos gestores de baldios. As plantas estão disponíveis para a próxima época de (re)arborização, de novembro de 2021 a fevereiro de 2022.

Este período de candidaturas termina a 30 de setembro de 2021.

Para mais informação: http://www.florestacomum.org/candidaturas/nova-epoca-de-candidaturas/ 

PRR – Plano de Recuperação e Resiliência | Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis

Encontra-se aberto o Aviso de Procedimento de candidaturas em contínuo N.º 01/C08- i01/2021 – Constituição de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP). Este aviso visa o financiamento para o desenvolvimento de ações necessárias à concretização do projeto de transformação da paisagem, através do apoio à criação, instalação e funcionamento da entidade gestora, às ações associadas à integração de prédios na carta cadastral e à elaboração de operações integradas de gestão da paisagem.

Mais informações:

AvisoC08-i01-01

https://www.dgterritorio.gov.pt/paisagem/ptp/aigp

Encontra-se aberto o Aviso de Apresentação de Candidaturas (AAC) n.º 04/SIAC/2021, destinado a ações coletivas e que tem como objetivo potenciar a valorização económica dos resultados de I&D (Investigação e Desenvolvimento) produzidos pelo sistema de I&I (Investigação e Inovação), e reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial.

O presente AAC tem uma dotação de 10 milhões de euros, 30% destinada a projetos de beneficiários localizados nos territórios do Interior, sendo o Programa operacional financiador o COMPETE 2020. Os territórios do Interior são os identificados no anexo da Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho, à qual se pode aceder através do link: https://dre.pt/application/conteudo/107684448

As ações coletivas são complementares aos sistemas de incentivos e visam potenciar, a montante e a jusante, a criação ou melhoria das condições envolventes, com particular enfoque nos fatores de competitividade coletivos e intangíveis, que se materializem na disponibilização de bens e/ou serviços de impacto socioeconómico transversal, capazes de induzir efeitos sustentáveis na internacionalização da economia e que não sejam passíveis de apropriação privada, nem conferiram vantagem a uma empresa específica ou a um grupo restrito de empresas.

Desta forma, as ações coletivas devem, cumulativamente, assegurar as seguintes condições:

1. Evidenciar uma natureza coletiva, abrangente e não discriminatória, que possa responder a riscos e oportunidades comuns de um conjunto alargado de empresas;
2. Garantir uma ampla publicitação dos seus resultados, complementadas por ações de demonstração e disseminação;
3. Assegurar a disponibilização livre e universal de todos os bens e serviços produzidos, sem benefício particular para qualquer entidade.

As candidaturas decorrem entre o dia 03/08/2021 e 30/09/2021 (até às 18 horas), sendo a respetiva submissão feita através de formulário eletrónico no Balcão 2020 ( https://www.portugal2020.pt/Balcao2020/ ).

Para mais informações:

AAC04SIAC2021

https://balcao.portugal2020.pt/NB.BALCAO2020.UI/Concurso/ConcursosAbertos?CodDominioTematico=01

https://www.compete2020.gov.pt/pesquisa/detalhe/AAC_04_SIAC_2021

No âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), Portugal definiu um conjunto de investimentos e reformas que contribuem para as seguintes dimensões: resiliência, transição climática e transição digital. Entre as reformas, e respetivos investimentos, que integram o PRR, inscreve-se a “Promoção da Bioeconomia Sustentável” que visa promover uma alteração de paradigma para acelerar a produção de produtos de alto valor acrescentado a partir de recursos biológicos, em alternativa às matérias de base fóssil.

Prevê-se a realização de investimentos em três fileiras da Bioeconomia Sustentável: Têxtil e Vestuário; Calçado e Resina Natural, através de promoção dos Projetos integrados, enquadrados no Regulamento (UE) 2021 /241 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de fevereiro de 2021, bem como no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal na sua componente 12 – Bioeconomia Sustentável.

A promoção destes Projetos integrados nas três fileiras da Bioeconomia Sustentável é levada a cabo por Consórcios, mediante regulamentação expressa em Convite à Constituição de Consórcio.

A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico disponível no sítio web www.fundoambiental.pt  até às 17:00 do dia 22.09.2021.

Para mais informação: https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/bioeconomia.aspx?fbclid=IwAR1OlvShLao2ynixX442AhZN8h950NnVCronrw3o6Exv6sSkLp7XFoWwIRs

Encontra-se a decorrer o período de submissão de candidaturas ao Sistema de Incentivos Inovação Produtiva – Territórios do Interior, este aviso (Aviso SI-C2-2021-08) visa contribuir para a promoção da coesão territorial, permitindo valorizar os territórios do Interior, através de instrumentos financeiros com dotações específicas para o interior e adaptados a estes territórios, baseados em políticas de incentivo ao investimento apostando na inovação.

As candidaturas decorrem entre o dia 25 de Junho de 2021 e o dia 20  de Setembro de 2021.

Mais informações:

https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_12_SI_2021

Aviso SI-C2-2021-08

Esta 2.ª fase insere-se no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que identifica a aposta na eficiência energética dos edifícios como uma prioridade para a recuperação económica alinhada com a transição climática, de acordo com os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.

Este Programa enquadra-se na iniciativa Europeia “Vaga de Renovação”, especialmente dedicada à renovação dos edifícios e que visa abordar as atuais baixas taxas de renovação em toda a UE.

A nível nacional esta iniciativa enquadra-se também no Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC 2030), aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2020, de 10 de julho e na Estratégia de Longo Prazo para a Renovação dos Edifícios (ELPRE), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 8-A/2021, de 3 de fevereiro, estando totalmente alinhada com os objetivos nacionais em matéria de energia e clima com vista a alcançar a neutralidade carbónica em 2050, assim como para o cumprimento de outros objetivos estratégicos, designadamente o combate à pobreza energética.

Para mais informação: https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/paes-2021.aspx?fbclid=IwAR27Lg7tBTDh1qou886kX0y-EGoPl1fTeR0hcxvqQ1QOHkULtvVQaNUBUmQ

Programas Impulso Jovens STEAM e Impulso Adultos – VALORIZAÇÃO DO INTERIOR – PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA (PRR)

Encontram-se abertos dois concursos a tipos de investimentos distintos do PRR, mas relacionados, que serão implementados em conjunto e através de um único processo concursal de avaliação e seleção de candidaturas. Estes dois programas têm por objetivo aumentar o número de diplomados e de qualificações ao longo da vida.

• O Programa Impulso Jovens STEAM pretende apoiar as Instituições do Ensino Superior (IES) para aumentar significativamente o número de jovens licenciados, mestres e doutorados nas áreas das ciências, engenharia, artes, tecnologias e matemáticas matemática (STEAM – Science, Technology, Engineering, Arts and Mathmatics), dando resposta às novas necessidades do mercado de trabalho.
• O Programa Impulso Adulto pretende apoiar as IES em parceria com as Empresas, empregadores públicos e/ou privados e incluindo autarquias e entidades públicas locais, regionais e nacionais, para alavancar as qualificações das pessoas que estão no mercado de trabalho, garantindo respetivamente a reconversão e atualização de competências através do desenvolvimento de soluções de qualificação flexíveis, de qualidade e capazes de dar resposta à transformação dos mercados de trabalho e aos novos requisitos da empregabilidade.

Serão beneficiários destes programas todas as Instituições do Ensino Superior, situadas em todo o território nacional, em consórcio (formal ou informal) e em articulação com associações empresariais, e/ou empregadores públicos e privados, assim como instituições de I&D (i.e., Unidades de I&D, Laboratórios Associados – LA, Laboratórios Colaborativos – CoLAB, Centros de Interface Tecnológica – CIT) e/ou centros de inovação, bem como entidades de âmbito municipal e/ou regional e escolas secundárias.

Neste concurso, cujo aviso nos permitimos anexar, poderão ser submetidas candidaturas que incluam vários projetos no âmbito de qualquer das duas medidas, sendo que a submissão eletrónica de candidaturas de “manifestação de interesse” decorre entre 16 de agosto de 2021 e as 23h59 do dia 10 de setembro de 2021.

Sugerimos que vá acompanhando a informação relativa ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) através do site:  recuperarportugal.gov.pt, onde poderão encontrar os avisos abertos, além de toda a informação relacionada com o PRR.

Para consultar o aviso de concurso: Aviso_Incentivo-Adultos-e-Impulso-Jovens

Programa EEA Grants – Desenvolvimento de Negócios, Inovação e PMEs do setor do Mar – Pescas, Aquicultura, Turismo
O principal objetivo deste aviso visa o financiamento de empresas que desenvolvam, apliquem e comercializem, produtos e tecnologias inovadoras. Este aviso pretende também incentivar a cooperação entre as empresas e as instituições de investigação, de modo a promover uma inovação baseada na investigação orientada para o utilizador.
Prazo de apresentações propostas: até às 12:00:00 do dia 30 de junho 2021
Para mais informação: https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/crescimento-azul/concursos/aviso-2-desenvolvimento-de-negocios-inovacao-e-pmes/

Decorrem até 26 de agosto as candidaturas do Programa ‘Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores’ da Comissão Europeia para projetos de redes de cidades/municípios, a desenvolver por Municípios e associações que pretendam trabalhar um tema de interesse comum em cooperação, que permita o intercâmbio de boas práticas.
Para mais informação: https://url.gratis/dhdEuY