Candidaturas

O Fundo Ambiental informa que estão abertas as candidaturas, até 9 de Junho de 2022, ao Aviso N.º 03/C12-i01.01/2022 – Beneficiação de Áreas de Pinheiro-Bravo com Potencial para Resinagem, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Este apoio tem uma dotação orçamental de 5,5 milhões de euros.

É objetivo deste Aviso apoiar a beneficiação de povoamentos de pinheiro-bravo em áreas prioritárias para a resinagem, através da gestão, desbaste dos povoamentos e aproveitamento da regeneração natural, com vista a revitalizar o sector da resina natural, revertendo a tendência dos últimos anos, em que Portugal, e a União Europeia (UE), se tornaram altamente dependentes das importações de resina e seus derivados.

Podem ser entidades beneficiárias deste apoio:

• Organizações de produtores florestais;
• Entidades gestoras de Zonas de Intervenção Florestal;
• Entidades gestoras de baldios (unidade ou agrupamento);
• Empresas associadas em associações de resineiros, com o código de actividade económica 02300.

Os proprietários ou titulares de outros direitos confiam ao beneficiário o poder de intervenção nos prédios rústicos situados na área de intervenção proposta em candidatura.

As tipologias de intervenção a apoiar são: Aproveitamento da regeneração natural; Beneficiação e condução de povoamentos.

A taxa de financiamento do financiamento a aplicar sobre as despesas elegíveis respeita as disposições em matéria de auxílios de estado e assume a modalidade de subsídio não reembolsável. A taxa de comparticipação máxima é de 100%, não podendo o investimento global ultrapassar um custo médio por hectare de 1.250 euros.

A subvenção não reembolsável por beneficiário terá uma dotação máxima de 200 mil euros.

Para mais informações: https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/beneficiacao-do-pinheiro-bravo.aspx

No âmbito do Programa MAIS Floresta: Reforma do sistema de prevenção e combate de incêndios encontram-se abertos os seguintes avisos destinados a empresas e entidades públicas:

Prevenir comportamentos de risco na população |  Aviso Nº 1/C08-i05.01/2022

Promover a comunicação de risco dirigida à população | Aviso Nº 6/C08‐i05.01/202

Operação 3.2.2 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola | Instalação de Painéis Fotovoltaicos (13º Anúncio)

Aberto de 7 de Fevereiro de 2022 às 17:00 a 6 de Maio de 2022 às 17:00

Anúncio 13/3.2.2/2022 13_Anuncio_322_paineis_fotovolt

Operação 3.4.2 – Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes | Instalação de painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas (17º Anúncio)

Aberto de 25 de Fevereiro de 2022 às 17:00 a 22 de Abril de 2022 às 17:00

Anúncio 17/3.4.2/2022 – Anuncio 17_342_MELHORIA DA EFICIÊNCIA DOS REGADIOS

Operação 2.2.1 – Apoio ao fornecimento de serviços de aconselhamento agrícola e florestal (5º Anúncio) | Anúncio 05/2.2.1/2022

1.ª Fase, de 4 de fevereiro de 2022, às 17:00, a 29 de abril de 2022, às 17:00: Podem candidatar-se nesta fase as entidades sem projetos aprovados no âmbito de anúncios de abertura anteriores e entidades que, tendo projetos aprovados no âmbito de anúncios de abertura anteriores, até à data da submissão desta nova candidatura comprovem o início de todos os projetos aprovados no âmbito de anteriores concursos, através da submissão de, pelo menos, um pedido de pagamento em cada um dos projetos aprovados no âmbito desta Operação.

2.ª Fase, de 29 de abril de 2022, às 17:00, a 29 de julho de 2022, às 17:00: Podem candidatar-se nesta fase as entidades que submeteram o último pedido de pagamento em cada um dos projetos aprovados no âmbito de anteriores anúncios de abertura.

Para consultar anúncio: Anuncio_05_221_2022

Abertura de candidaturas para pequenos investimentos na exploração agrícola, em Territórios Vulneráveis.

Estão abertas, até 1 de abril de 2022, as candidaturas, em territórios vulneráveis com maior suscetibilidade e perigosidade de incêndio rural, operação Operação 3.2.2 – Pequenos Investimentos na exploração agrícola – Next Generation, com uma dotação orçamental 15 milhões de euros.

Salienta-se que o critério de elegibilidade dos promotores exige um volume de negócios ou de pagamentos diretos, cuja soma seja igual ou inferior a 100 000 euros, no ano anterior ao da apresentação da candidatura.

Limite máximo de investimento elegível: 50 000 €

Taxa de apoio:

50% nas regiões menos desenvolvidas e nas zonas com condicionantes naturais ou outras específicas

40% nas outras regiões

Para aceder ao anúncio, OTE, Portaria e outras informação: https://www.rederural.gov.pt/12-informacao/4466-abertura-de-candidaturas-para-pequenos-investimentos-na-exploracao-agricola-em-territorios-vulneraveis

Está aberto, até 29 de abril de 2022, o concurso N.º 02/C11-i01/2022 para apresentação de candidaturas ao “Apoio à Descarbonização da Indústria”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), correspondendo a um apoio global de 705 milhões de euros.

Objetivos

O Aviso “Apoio à Descarbonização da Indústria” enquadra-se num conjunto de medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via da eficiência energética, do apoio às energias renováveis, com enfoque na adoção de processos e tecnologias de baixo carbono na indústria, na adoção de medidas de eficiência energética na indústria e na incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.

Beneficiários

• Empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, do setor da indústria;
• Entidades gestoras de parques industriais cujos investimentos possam impactar a redução de emissões de gases de efeito de estufa nas empresas do setor da indústria instaladas nas áreas sob sua gestão.

Podem candidatar-se entidades individualmente ou em consórcios.

Área geográfica

Os projetos a apoiar devem ser desenvolvidos no território nacional, devendo as entidades integrantes dos consórcios ter um estabelecimento legalmente constituído em qualquer uma das regiões NUTS II (Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira).

Domínios de intervenção

O investimento associado a esta componente contribui em 100% para a meta climática do PRR, pelo que os projetos têm de estar enquadrados, pelo menos, num dos seguintes domínios de intervenção:

• Eficiência energética e projetos de demonstração nas PME ou grandes empresas e medidas de apoio que cumprem os critérios de eficiência energética;
• Processos de investigação e de inovação, transferência de tecnologias e cooperação entre empresas, incidindo na economia hipocarbónica, na resiliência e na adaptação às alterações climáticas;
• Energia renovável: solar;
• Outras energias renováveis (incluindo a energia geotérmica);
• Sistemas energéticos inteligentes (incluindo as redes inteligentes e sistemas de TIC) e respetivo armazenamento.

Tipologia de projetos

São admitidos a concurso projetos com as seguintes tipologias:

• Processos e tecnologias de baixo carbono na indústria;
• Adoção de medidas de eficiência energética na indústria;
• Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.

Duração dos projetos

Os projetos apoiados devem ter início no prazo de seis meses após a sua aprovação e possuir uma duração máxima de 24 meses. A data limite para apresentação de despesas é 31 de dezembro de 2025.

Financiamento

Os apoios assumem a forma de subsídios não reembolsáveis.

As taxas máximas de apoio são determinadas em função da tipologia de auxílio aplicável, de acordo com o disposto no RGIC (Regulamento Geral de Isenção por Categoria). Para outros custos não financiados no âmbito das categorias de auxílios do RGIC, poderá aplicar-se o regime de auxílios de minimis.

Prazo de candidatura

Candidaturas abertas até 29 de abril de 2022.

Encontram-se abertas várias candidaturas no âmbito do PDR2020 nas diversas medidas que constituem este programa de apoio comunitário, e podem ser consultas em http://www.pdr-2020.pt/Candidaturas

As medidas abertas são:

Operação 5.1.1 – Criação de Agrupamentos e Organizações de Produtores | Agrupamentos de Produtores Multiprodutos (3º Anúncio)
Aberto de 30 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 28 de Fevereiro de 2022 às 17:00

Operação 3.1.2 – Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola | Territórios vulneráveis (6º Anúncio)
Territórios Vulneráveis reconhecidos nos termos da Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro, que identifica as freguesias que apresentam maior suscetibilidade e perigosidade de incêndio rural.
Aberto de 31 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 11 de Março de 2022 às 17:00

Operação 3.1.1 – Jovens Agricultores | Territórios Vulneráveis (12º Anúncio)
Territórios Vulneráveis reconhecidos nos termos da Portaria n.º 301/2020 de 24 de dezembro, que identifica as freguesias que apresentam maior suscetibilidade e perigosidade de incêndio rural.
Aberto de 31 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 11 de Março de 2022 às 17:00

Operação 20.2.4 – Observação da agricultura e dos territórios rurais, Área temática – Inovação (7º Anúncio)
Aberto de 30 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 25 de Fevereiro de 2022 às 17:00

Operação 4.0.1 – Investimentos em Produtos Florestais Identificados como Agrícolas no Anexo I do Tratado (4º Anúncio)
Aberto de 30 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 2 de Março de 2022 às 17:00

Operação 3.4.2 – Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes | Operações de reabilitação e modernização (16º Anúncio)
Aberto de 21 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 21 de Fevereiro de 2022 às 17:00

Operação 3.4.2 – Melhoria da Eficiência dos Regadios Existentes | Operações que visem a melhoria das condições de segurança das barragens (15º Anúncio)
Aberto de 21 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 21 de Fevereiro de 2022 às 17:00

Operação 8.1.4 – Restabelecimento da floresta afetada por agentes bióticos e abióticos ou por acontecimentos catastróficos (19º Anúncio)
Aberto de 3 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 3 de Fevereiro de 2022 às 17:00

Operação 3.2.1 – Investimento na Exploração Agrícola (27º Anúncio)
Aberto de 3 de Dezembro de 2021 às 17:00 a 3 de Fevereiro de 2022 às 17:00

Operação 8.2.1. Gestão de Recursos Cinegéticos (4º Anúncio)
Aberto de 19 de Novembro de 2021 às 17:00 a 28 de Janeiro de 2022 às 17:00

Operação 3.3.1 – Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas (8º Anúncio)
Aberto de 19 de Novembro de 2021 às 17:00 a 31 de Janeiro de 2022 às 17:00

Operação 8.1.1 – Florestação de Terras Agrícolas e não Agrícolas (4º Anúncio)
Aberto de 10 de Novembro de 2021 às 17:00 a 3 de Fevereiro de 2022 às 17:00

A Fundação ”la Caixa” lança o quarto Concurso do Programa Promove, destinado à dinamização das regiões do interior de Portugal, em parceria com a Fundação para a Ciência e Tecnologia.

O Programa Promove tem por objetivo apoiar iniciativas inovadoras em domínios estratégicos para o desenvolvimento das regiões do interior com dinâmicas fronteiriças e que sejam replicáveis para outras regiões com características semelhantes.

A edição 2022 apoia três tipos de iniciativas:

1. Projetos-piloto inovadores;
2. Ideias com potencial para se tornarem projetos-piloto inovadores;
3. Projetos de I&D mobilizadores.

Para mais informações: https://fundacaolacaixa.pt/pt/concurso-promove

Será dinamizada uma Sessão de Esclarecimentos sobre os Avisos PDR2020, no Auditório Palacete Silva, dia 7 de dezembro, pelas 14h30, em Vila Pouca de Aguiar.

Trata-se de um momento de partilha de informação e esclarecimento sobre os Avisos a decorrer no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020), Medidas 10.2.1.1 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola , 10.2.1.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas e 3.3.1. Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos.

Esta sessão de esclarecimento é aberta a todos os interessados, pretende esclarecer os potenciais promotores e consultores técnicos acerca das condições de acesso aos apoios, bem como alertar sobre os principais aspetos a considerar, tanto na fase de candidatura, como na fase de execução dos projetos.