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Neutralidade Carbónica e Agricultura | 16 novembro

A Confederação dos Agricultores de Portugal vai realizar dois webinars  sobre o Roteiro para a Neutralidade Carbónica.

O primeiro webinar, a efetuar no dia 16 de novembro, entre as 10h00m e as 11h30m, será dedicado ao tema “Neutralidade Carbónica e Agricultura” e, tendo como base o Roteiro para a Neutralidade Carbónica, pretende aprofundar o debate e a reflexão sobre o potencial de redução das emissões, perceber quais as diferentes perspetivas sobre as medidas a tomar e contribuir com soluções para a meta a atingir.

No segundo webinar, no mesmo dia, entre as 15h00m e as 16h30m, dedicado ao tema “Neutralidade Carbónica e Política Florestal”, tomaremos a cenarização do Roteiro para a Neutralidade Carbónica como referencial para uma apreciação de como a política florestal a atuação de poderes públicos e agentes económicos incorporam este desiderato.

Para se inscrever: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_DzoZM_vDRlqvfi6f8gesFg

Considerando a necessidade de retomar a atividade económica acautelando possíveis impactos na saúde pública, o Governo declarou a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19 através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30 de abril, definindo um conjunto de medidas para minorar o risco de contágio e de propagação da COVID-19. Em simultâneo, estabeleceu-se uma estratégia de levantamento progressivo de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia COVID-19, centrada na necessidade de observância de condições específicas de funcionamento, incluindo, nomeadamente, regras de lotação, utilização de equipamentos de proteção individual, agendamento e distanciamento físico, que acrescem às condições gerais para o levantamento gradual das medidas de confinamento, designadamente a disponibilidade no mercado de máscaras e gel desinfetante, a higienização regular dos espaços, a higiene das mãos e etiqueta respiratória e a prática do dever cívico de recolhimento e de distanciamento físico.

O cumprimento integral destas normas e recomendações exige um trabalho global de adaptação da atividade económica por parte das empresas, que tem um custo financeiro associado elevado e que não tinha sido previsto, nomeadamente custos com a aquisição de equipamentos de proteção individual para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos de desinfeção e custos com a reorganização dos locais de trabalho e alterações de layout dos espaços.

Assim, o Governo aprovou o Programa ADAPTAR, o qual visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, ajustando os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores às novas condições contexto da pandemia COVID-19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes.

A data de abertura dos avisos é 15 de maio de 2020.

Este Programa tem duas modalidades específicas de apoio

1. Apoio a microempresas (documentação do Aviso)

a) Natureza dos beneficiários: microempresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

b) Área geográfica de aplicação: todo o território do continente

c) Taxa de apoio: 80% sobre as despesas elegíveis (sob a forma de subvenção não reembolsável)

d) Limites de despesa elegível: mínimo 500€, máximo 5.000€

e) Dotação global: 50 milhões €

f)Data a partir da qual as despesas são elegíveis: 18 de março de 2020

A decisão será tomada em dez dias úteis.

2. Apoio a projetos individuais de PME (documentação do Aviso)

a) Natureza dos beneficiários: pequenas e médias empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica

b) Área geográfica de aplicação: regiões NUTS II do Continente: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve

c) Taxa de apoio: 50% sobre as despesas elegíveis (sob a forma de subvenção não reembolsável)

d) Limites de despesa elegível: mínimo 5.000€, máximo 40.000€

e) Dotação global: 48 milhões €

f) Não estar iniciado à data de apresentação da candidatura

A decisão será tomada em vinte dias úteis.

Em ambos os casos, após a validação do termo de aceitação, é processado um adiantamento automático no montante equivalente a 50% do incentivo aprovado.

Ao abrigo do Programa ADAPTAR, apenas é aceite uma candidatura por empresa.

Em ambos os casos, a apresentação de candidaturas é efetuada via Balcão 2020, através de formulário eletrónico disponibilizado na plataforma do Sistema de Incentivos às empresas do PT2020.

Aviso dirigido apenas às freguesias afetadas pelos incêndios de setembro 2019:

Concelho de Valpaços – Freguesia de Friões e Freguesia de Ervões

Concelho de Chaves – Freguesia da Nogueira da Montanha e Freguesia de Eiras, São Julião de Montenegro e Cela

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

 N.º 003/ADRAT/10211/2019

PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS  

 (Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, Portaria nº249/2016 de 15 de setembro, Portaria nº238/2017 de 28 de julho, Portaria nº46/2018 de 12 de fevereiro, Portaria nº214/2018 de 18 julho, Portaria nº303/2018 de 26 de novembro , Portaria nº133/2019 de 9 de Maio e Portaria 250/2019, de 8 de agosto)

Encontra-se aberto o período de submissão de candidaturas à medida ” PEQUENOS INVESTIMENTOS NAS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS “, entre 21 de outubro (09:00:00) e 29 de novembro (16:00:00) de 2019 ao abrigo do disposto na Portaria nº152/2016, de 25 de maio na versão republicada pela Portaria nº133/2019, de 9 de maio, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea f) do art.º 2.º.

Consultar documentação:

Aviso do Concurso: Aviso n003 10216 – 2019- ADRAT

Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio: Portaria 133_2019

Memória Descritiva: Plano de Intervenção 10.2.1.6

Orientação Técnica Específica: Orientação Técnica Específica Nº25/2016

Pode obter mais informações em http://www.pdr-2020.pt/ e em http://dlbc.adrat.pt/ ou junto da ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega.

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

 N.º 003/ADRAT/10216/2019

RENOVAÇÃO DE ALDEIAS

 (Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, Portaria nº249/2016 de 15 de setembro, Portaria nº238/2017 de 28 de julho, Portaria nº46/2018 de 12 de fevereiro, Portaria nº214/2018 de 18 julho, Portaria nº303/2018 de 26 de novembro e Portaria nº133/2019 de 9 de Maio)

Encontra-se aberto o período de submissão de candidaturas à medida ” RENOVAÇÃO DE ALDEIAS”, entre 23 de setembro (09:00:00) e 8 de novembro (16:00:00) de 2019 ao abrigo do disposto na Portaria nº152/2016, de 25 de maio na versão republicada pela Portaria nº133/2019, de 9 de maio, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea f) do art.º 2.º.

Consultar documentação:

Aviso do Concurso: Aviso n003 10216 – 2019- ADRAT

Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio: Portaria 133_2019

Plano de Intervenção: Plano de Intervenção 10.2.1.6

Orientação Técnica Específica: Orientação Técnica Específica Nº33/2016

Pode obter mais informações em http://www.pdr-2020.pt/ e em http://dlbc.adrat.pt/ ou junto da ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega.

O período de apresentação de candidaturas, estabelecido no anúncio de abertura n.º 003ADRAT/1021/2019– Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos, foi prorrogado por mais 17 dias, sendo a submissão de candidaturas efetuada entre o dia 15 de Julho  e as 16h do dia 30 de Setembro  de 2019.

Toda a informação sobre este aviso de concurso pode ser consultada aqui.

Aditamento ao Aviso do Concurso: ADITAMENTO ao Aviso n003 10212 – 20169- ADRAT

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE  APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

 N.º 003/ADRAT/10212/2019

PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

 (Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio na versão republicada  pela Portaria nº133/2019 de 9 de Maio)

Encontra-se aberto o período de submissão de candidaturas à medida ” PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS”, entre 15 de Julho (09:00:00) e 13 de Setembro (16:00:00) de 2019 ao abrigo do disposto na Portaria supra identificada, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea b) do art.º 2.º da referida Portaria.

Consultar documentação:

Aviso do Concurso: Aviso n003 10212 – 20169- ADRAT

Portaria n.º 133/2019, de 9 de maio: Portaria 133_2019

Memória Descritiva: memoria_descritiva_10212-ADRAT

Pode obter mais informações em http://www.pdr-2020.pt/ e em http://dlbc.adrat.pt/ ou junto da ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega.

O Mercado de produtos de Chaves foi alvo de reportagem da TSF, por ter sido considerado boa prática de promoção de produtos de qualidade. O Mercado sofreu intervenção física de requalificação no âmbito do programa PDR2020.

Para ouvir a reportagem e entrevista realizada ao Autarca do Município de Chaves é favor seguir este link:

https://www.tsf.pt/programa/terra-viva-2019/interior/mercado-de-produtores-de-chaves-para-os-consumidores-mais-exigentes-11034182.html

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

N.º 002/ADRAT/10216/2018 Renovação de Aldeias

(Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, Portaria nº 249/2016 de 15 de setembro, Portaria nº 238/2017 de 28 de julho e Portaria nº 48/2018 de 12 de fevereiro)

A submissão de candidaturas é efetuada entre 01 de agosto (09:00:00) e 11 de setembro (16:00:59) de 2018 ao abrigo do disposto na Portaria supra identificada, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea d) do art.º 2.º da referida Portaria.

Consultar documentação:

Aviso do concurso: Aviso N.º 002/ADRAT/10216/2018
Plano de Intervenção: Plano de Intervençã0
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio: Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro: Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro
Portaria n.º 238/2017, de 28 de Julho: Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho
Portaria n.º 48/2018, de 14 de Fevereiro: Portaria n.º 48/2018, de 14 de Fevereiro
Orientação Técnica Específica: Orientação Técnica Específica
Publicitação do Aviso : Publicitação aviso N.º 002/ADRAT/10216/2018

Informe-se em: http://www.pdr-2020.pt/ , https://adrat.pt/  ou junto da ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega.

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO  DE CANDIDATURAS

N.º 001/ADRAT/10215/2018 Promoção de Produtos de Qualidade Locais

(Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, Portaria nº 249/2016 de 15 de setembro, Portaria nº 238/2017 de 28 de julho e Portaria nº 48/2018 de 12 de fevereiro)

A submissão de candidaturas é efetuada entre 01 de agosto (09:00:00) e 11 de setembro (16:00:59) de 2018 ao abrigo do disposto na Portaria supra identificada, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea d) do art.º 2.º da referida Portaria.

Consultar documentação:

Aviso do concurso: Aviso N.º 001/ADRAT/10215/2018
Plano de Ação: Plano de Ação Aviso 10215
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio: Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro: Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro
Portaria n.º 238/2017, de 28 de Julho: Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho
Portaria n.º 48/2018, de 14 de Fevereiro: Portaria n.º 48/2018, de 14 de Fevereiro
Orientação Técnica Específica: Orientação Técnica Específica
Publicitação do Aviso : Publicitação aviso N.º 001/ADRAT/10215/2018

Informe-se em: http://www.pdr-2020.pt/ , https://adrat.pt/  ou junto da ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega.

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

N.º 002/ADRAT/10214/2018 Cadeias Curtas e Mercados Locais

 (Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, Portaria nº 249/2016 de 15 de setembro, Portaria nº 238/2017 de 28 de julho e Portaria nº 48/2018 de 12 de fevereiro)

A submissão de candidaturas é efetuada entre 01 de agosto (09:00:00) e 11 de setembro (16:00:59) de 2018 ao abrigo do disposto na Portaria supra identificada, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea d) do art.º 2.º da referida Portaria.

Consultar documentação:

Aviso do concurso: Aviso N.º 002/ADRAT/10214/2018
Memória Descritiva:  Modelo Memória Descritiva
Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio: Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio
Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro: Portaria n.º 249/2016, de 15 de setembro
Portaria n.º 238/2017, de 28 de Julho: Portaria n.º 238/2017, de 28 de julho
Portaria n.º 48/2018, de 14 de Fevereiro: Portaria n.º 48/2018, de 14 de Fevereiro
Orientação Técnica Específica: Orientação Técnica Específica
Publicitação do Aviso : Publicitação aviso N.º 002/ADRAT/10214/2018

Informe-se em: http://www.pdr-2020.pt/ , https://adrat.pt/  ou junto da ADRAT – Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega.