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PDR2020: 10M€ para jovens agricultores em territórios de baixa densidade

O Ministério da Agricultura abriu dois avisos do PDR2020 para apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola.

Estes dois avisos representam uma dotação de 10 milhões de euros, sendo 2 milhões de euros alocados à operação 3.1.1 “Jovens Agricultores”. Estas medidas são específicas para jovens agricultores que se instalem pela primeira vez numa exploração agrícola, com idades entre os 18 e os 40 anos, à data da apresentação da candidatura. Outra das condições é a garantia da titularidade e a gestão direta da exploração agrícola por um prazo mínimo de cinco anos.

Mais informações em http://www.pdr-2020.pt/Candidaturas

Programa Apoiar.pt | Antecipe o 1º passo da candidatura, registando-se no Balcão 2020

A partir de hoje, já pode registar a sua empresa ou organização no Balcão Portugal 2020, se pretender requerer o novo apoio dirigido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia COVID-19. Trata-se do programa Apoiar.pt

O Registo no Balcão 2020 é o primeiro passo da candidatura para aceder aos apoios que serão disponibilizados já a partir de 25 de novembro através do Portugal 2020.

Para mais informação: https://www.portugal2020.pt/content/apoiarpt-antecipe-o-1o-passo-da-candidatura-registando-se-no-balcao-2020-saiba-como-0

Encontra-se aberto, até 11 de dezembro, o processo de consulta alargada do Plano Estratégico de Portugal no âmbito da Política Agrícola Comum, para o período 2023-2027.
Os contributos devem ser endereçados para o seguinte email: pac_pos2020@gpp.pt, devendo indicar a que região diz respeito o contributo, apresentando a seguinte menção no assunto do respetivo email.

Plano Estratégico da PAC 2023-2027 | Consulta alargada | CONTINENTE ou RA MADEIRA ou RA AÇORES | Identificação da Entidade

Mais informação:
• Documentação de base ao processo de consulta alargada – https://www.gpp.pt/index.php/noticias/plano-estrategico-da-pac-2023-2027-consulta-alargada-3
• Plano Estratégico da PAC 2023-2027 – https://www.gpp.pt/index.php/pac/pac-pos-2020

Contacto para esclarecimento sobre o processo de consulta alargada: pac_pos2020@gpp.pt

No âmbito do contexto excecional provocado pela pandemia da Covid-19, foi publicada no dia 16 de novembro, em Diário da República, uma segunda alteração à Portaria n.º 86/2020, que estabelece um conjunto de medidas, de forma a dinamizar a operação 10.2.1.4 «Cadeias curtas e mercados locais».

Esta alteração visa agilizar e facilitar o comércio de proximidade entre produtores e consumidores, tornando elegível as ações de entrega ao consumidor final, assim como a modernização dos «mercados locais», com aumento do valor do investimento elegível para 200 mil euros (duplicando assim o valor anterior). Esta alteração, aprovada, no atual contexto de pandemia, permite apoiar os produtores nas suas deslocações aos mercados locais, nas entregas em pontos específicos ou a clientes finais, e a aquisições de serviços associados.

Desta forma, promove-se o escoamento das produções locais, seja para mercados, agregados domésticos, restauração coletiva (cantinas) e IPSS, e, simultaneamente, incentiva-se o consumo de produtos frescos, regionais de qualidade, de uma dieta diversificada e saudável. Segundo a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, “esta alteração é um importante incentivo e apoio à pequena agricultura e à agricultura familiar, que tem demonstrado ao longo desta crise pandémica a sua resiliência, bem como o contributo inestimável que dá para a autonomia estratégica do nosso país”.

Consultar a Portaria: Portaria n.º 265-A/2020 de 16 de Novembro (PDR2020)

Foi publicada a Estratégia Portugal 2030

A Estratégia Portugal 2030 constitui o referencial estratégico para a elaboração do Acordo de Parceria e dos Programas Operacionais (PO) a implementar no ciclo de programação 2021-2027.

Traça as linhas orientadoras para aplicação do próximo Quadro Financeiro Plurianual e dos novos instrumentos financeiros criados pela União Europeia para dar resposta à crise de Covid-19.

Está estruturada em torno de quatro agendas temáticas centrais: As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade; Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento; Transição climática e sustentabilidade dos recursos e Um país competitivo externamente e coeso internamente.

Mais informações em: https://www.adcoesao.pt/content/estrategia-portugal-2030-principal-referencial-de-planeamento-das-politicas-publicas?fbclid=IwAR2IUv2-KjpKasN_YtXbl8RyDg1oh8eLriGvqkxEpwXhErvy4s-MZxpd7vU

Gestão dos recursos hídricos em debate no VIII Congresso Nacional de Rega e Drenagem

O VIII Congresso Nacional de Rega e Drenagem terá lugar entre os dias 25 e 27 de Novembro de 2020, através da plataforma Zoom. A iniciativa pretende ser um fórum de debate sobre a temática do regadio na agricultura em geral, apresentado e comentado por convidados de excelência.

Serão discutidos temas como a gestão integrada dos recursos hídricos, os documentos da Comissão Europeia relativos à nova PAC, a inovação no regadio, os Planos Regionais de Eficiência Hídrica do Alentejo e do Algarve, bem como os problemas da origem de água nesta última região.

Ao longo dos três dias do congresso está prevista a realização de cinco mesas redondas, com convidados de excelência, bem como a apresentação de artigos e projetos inovadores e relevantes para o futuro da Rega e Drenagem, e de outros trabalhos e projetos relacionados com o tema do regadio.

A sessão de encerramento estará a cargo do Ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

Formalize a sua inscrição através deste link: https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_DSoYkcnCTUOhALXnT8xjFQ

A ADRAT viu renovada  a certificação do Sistema de Gestão de Qualidade atribuída pela APCER – Associação Portuguesa de Certificação e pelo IQNet (The International Certification Network), no âmbito do cumprimento dos requisitos estipulados pela norma NP EN ISO 9001:2015. Desde 2014 que a ADRAT mantém a certificação no âmbito “Gestão, dinamização e acompanhamento técnico de projetos de apoio às organizações no âmbito do desenvolvimento territorial, nomeadamente, nas áreas de cooperação, desenvolvimento rural, económico, cultural e social, ordenamento do território, criação de emprego e formação para o desenvolvimento”.

FAO publica manual do inovador em sistemas alimentares sustentáveis

A FAO – Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura publicou um manual intitulado “Possibilitando sistemas alimentares sustentáveis: Manual do Inovador” (Enabling sustainable food systems. Innovators’ handbook), que se debruça sobre os sistemas alimentares sustentáveis e o seu papel fundamental para garantir que as gerações futuras se alimentem cm base em dietas saudáveis e sejam seguras do ponto de vista alimentar.

O objetivo do manual é facilitar a partilha de ideias e ações inovadoras em todo o mundo. O documento contém diversos casos de estudo, assim como dicas para construir sistemas alimentares sustentáveis, e estão organizados em quatro categorias de inovações: envolver os consumidores, produzir de forma sustentável, levar os produtos ao mercado, e organizá-los. Os agentes locais podem encontrar neste manual ideias e ações adequadas às suas próprias comunidades.

A publicação inclui experiências que estão a mudar as estruturas organizacionais dos sistemas alimentares locais para os tornar mais sustentáveis. O manual está organizado como uma história de “escolha a sua própria aventura” onde cada leitor – individualmente ou num grupo – pode desenvolver a sua própria aprendizagem personalizada de acordo com as suas prioridades.

Fórum Nacional de Apicultura 2020 | Apresentação do Projeto Beekeeper Safety | 10 de novembro, Online

A primeira sessão do Fórum Nacional de Apicultura 2020 será dedicada à apresentação do projeto “Beekeeper Safety – Boas práticas de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho Apícola”, uma parceria entre a FNAP– Federação Nacional dos Apicultores de Portugal e a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança, coordenado pela Prof.ª Dr.ª Sância Pires.

Este projeto pretende chamar a atenção para a necessidade de se fazer a “abordagem para uma cultura de segurança no sector apícola nacional”, e tem como principais objetivos caracterizar o setor em termos das práticas quotidianas dos apicultores referentes à temática de higiene, segurança e saúde no trabalho.

Sessão 1 – 10 de novembro de 2020, das 20h30 às 22h00: Apresentação do Projeto – Beekeeper Safety Boas práticas de Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho Apícola
Sessão 2 – 11 de novembro de 2020, das 18h00 às 19h00: Que nível de intervenção deve Portugal assumir na normalização internacional

As sessões decorrerão na plataforma ZOOM, pode participar (gratuitamente) seguindo o link e escolhendo o workshop:  http://fnap.pt/forum-nacional-de-apicultura-2020/