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Iniciativa “Desenvolvimento Local em Portugal – Uma História Contada na Primeira Pessoa”

“Em 1989, terminada a formação JADE (Jovens Agentes de Desenvolvimento) de boa memória na CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, mostraram-me numa carta militar, 6 concelhos e 60 freguesias. E todo um acervo para descobrir. Coisa hermética, território lacrado entre Coimbra e Leiria, tendo como desafio um pequeno Atlas – Maciço de Sicó! – e o quase dever de lhe segurar o céu – os sete trabalhos do LEADER.

Assim se iniciou o meu quotidiano de servir um território desconhecido onde hoje me sinto em pertença convicta.”

Conheça o testemunho de David Leandro: https://www.minhaterra.pt/30-anos-de-leader-testemunho-de-david-leandro.T13785.php

A Pós-Graduação de Termalismo e SPA, vai ser lecionada em consórcio entre o Instituto Politécnico de Bragança e a Universidade de Vigo, com o apoio de uma rede alargada de parceiros, já no ano letivo 2021/2022.

Esta pós-graduação transfronteiriça tem como objetivo fundamental a qualificação e especialização de profissionais para a prestação de serviços diferenciados em estâncias Termais e SPAs mas também para desenvolvimento de uma linha de investigação ligada à salutogénese pela água, é dirigida a titulares do grau de licenciado ou equivalente legal e terá uma duração de 360 horas (8 meses), repartidas entre aulas teóricas (180h), estágio (90h) e aulas tutoriais (90h).

Para além do flyer informativo, poderá consultar toda a informação sobre esta oferta formativa e candidaturas, através dos links:

• IPB – Apresentação Pós Graduação
• UVigo – Información do curso

Flyer informativo: Flyer_PosGrad Termalismo

Portaria n.º 168-B/2021 – Diário da República n.º 148/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-08-02

Economia e Transição Digital, Finanças e Planeamento

Foi publicada a Portaria n.º 168-B/2021 que procede à terceira alteração ao Regulamento do Programa APOIAR, aprovado em anexo à Portaria n.º 271-A/2020, 24 de novembro, alterada pela Portaria n.º 15B/2021, de 15 de janeiro, e pela Portaria n.º 69-A/2021, de 24 de março, da qual faz parte integrante.

Pode consultar o documento em: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/168903112/details/normal

PRR – Plano de Recuperação e Resiliência | Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis

Encontra-se aberto o Aviso de Procedimento de candidaturas em contínuo N.º 01/C08- i01/2021 – Constituição de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP). Este aviso visa o financiamento para o desenvolvimento de ações necessárias à concretização do projeto de transformação da paisagem, através do apoio à criação, instalação e funcionamento da entidade gestora, às ações associadas à integração de prédios na carta cadastral e à elaboração de operações integradas de gestão da paisagem.

Mais informações:

AvisoC08-i01-01

https://www.dgterritorio.gov.pt/paisagem/ptp/aigp

AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão | Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 25

O Portugal 2020 atingiu no segundo trimestre de 2021 uma taxa de compromisso de 115% e uma taxa de execução de 64%, esta última regista um acréscimo de 1 027 M€ de despesa executada face a março de 2021.O valor de fundos aprovados atingiu os 29,8 mil M€, os fundos executados ascendem a 16,5 mil M€, ou seja, 64% do valor dos fundos programados. O valor dos fundos pagos aos beneficiários totalizou 18,5 mil M€, o que representa 71% dos fundos programados no Portugal 2020.

Consulte em: https://www.portugal2020.pt/sites/default/files/boletim_30junho2021_vf-rev.pdf

Encontra-se aberto o Aviso de Apresentação de Candidaturas (AAC) n.º 04/SIAC/2021, destinado a ações coletivas e que tem como objetivo potenciar a valorização económica dos resultados de I&D (Investigação e Desenvolvimento) produzidos pelo sistema de I&I (Investigação e Inovação), e reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial.

O presente AAC tem uma dotação de 10 milhões de euros, 30% destinada a projetos de beneficiários localizados nos territórios do Interior, sendo o Programa operacional financiador o COMPETE 2020. Os territórios do Interior são os identificados no anexo da Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho, à qual se pode aceder através do link: https://dre.pt/application/conteudo/107684448

As ações coletivas são complementares aos sistemas de incentivos e visam potenciar, a montante e a jusante, a criação ou melhoria das condições envolventes, com particular enfoque nos fatores de competitividade coletivos e intangíveis, que se materializem na disponibilização de bens e/ou serviços de impacto socioeconómico transversal, capazes de induzir efeitos sustentáveis na internacionalização da economia e que não sejam passíveis de apropriação privada, nem conferiram vantagem a uma empresa específica ou a um grupo restrito de empresas.

Desta forma, as ações coletivas devem, cumulativamente, assegurar as seguintes condições:

1. Evidenciar uma natureza coletiva, abrangente e não discriminatória, que possa responder a riscos e oportunidades comuns de um conjunto alargado de empresas;
2. Garantir uma ampla publicitação dos seus resultados, complementadas por ações de demonstração e disseminação;
3. Assegurar a disponibilização livre e universal de todos os bens e serviços produzidos, sem benefício particular para qualquer entidade.

As candidaturas decorrem entre o dia 03/08/2021 e 30/09/2021 (até às 18 horas), sendo a respetiva submissão feita através de formulário eletrónico no Balcão 2020 ( https://www.portugal2020.pt/Balcao2020/ ).

Para mais informações:

AAC04SIAC2021

https://balcao.portugal2020.pt/NB.BALCAO2020.UI/Concurso/ConcursosAbertos?CodDominioTematico=01

https://www.compete2020.gov.pt/pesquisa/detalhe/AAC_04_SIAC_2021

No âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), Portugal definiu um conjunto de investimentos e reformas que contribuem para as seguintes dimensões: resiliência, transição climática e transição digital. Entre as reformas, e respetivos investimentos, que integram o PRR, inscreve-se a “Promoção da Bioeconomia Sustentável” que visa promover uma alteração de paradigma para acelerar a produção de produtos de alto valor acrescentado a partir de recursos biológicos, em alternativa às matérias de base fóssil.

Prevê-se a realização de investimentos em três fileiras da Bioeconomia Sustentável: Têxtil e Vestuário; Calçado e Resina Natural, através de promoção dos Projetos integrados, enquadrados no Regulamento (UE) 2021 /241 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de fevereiro de 2021, bem como no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal na sua componente 12 – Bioeconomia Sustentável.

A promoção destes Projetos integrados nas três fileiras da Bioeconomia Sustentável é levada a cabo por Consórcios, mediante regulamentação expressa em Convite à Constituição de Consórcio.

A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico disponível no sítio web www.fundoambiental.pt  até às 17:00 do dia 22.09.2021.

Para mais informação: https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/bioeconomia.aspx?fbclid=IwAR1OlvShLao2ynixX442AhZN8h950NnVCronrw3o6Exv6sSkLp7XFoWwIRs

No passado dia 28 de julho o INE divulgou os Resultados Preliminares dos Censos 2021 revelam que a população residente em Portugal é 10 347 892.

Na última década Portugal regista um decréscimo populacional de 2,0% e acentua o padrão de litoralização e concentração da população junto da capital.

No mesmo período de tempo, o Alto Tâmega passou de 94 143 habitantes para 84 330. Todos os seis concelhos que compõem esta região perderam população nos últimos dez anos.

• Boticas em 2011 tinha 5 750 habitantes e em 2021 tem 5 002. Isto resulta numa perda de 748 residentes, o que em termos percentuais significa uma quebra de 13%.
• Chaves passou de 41 243 habitantes em 2011 para 37 623 em 2021. São menos 3 620 pessoas, equivalendo a uma percentagem de menos 8,8%. A nível percentual, o concelho flaviense foi o que menos população perdeu no conjunto dos seis municípios da região.
• Montalegre passou de 10 537 habitantes em 2011 para 9 279 em 2021. Uma perda de 1 258 residentes, uma quebra de 11,9%.
• Em Ribeira de Pena a perda foi de 657 residentes entre 2011 e 2021, passando de 6544 para 5887 habitantes. Uma perda percentual de 10%.
• Valpaços em 2011 registava 16 882 habitantes, e em 2021 regista 14 714, significando uma perda de 2 168. São menos 12,8%.
• Vila Pouca de Aguiar passou de 13 187 habitantes em 2011 para 11 825 em 2021, uma perda de 1 362, resultando em menos 10,3%.

Resumo

Os Resultados Preliminares estão disponíveis até ao nível geográfico de freguesia e acessíveis na Plataforma de Divulgação dos Censos 2021 – Resultados Preliminares, disponível em www.censos.ine.pt

Para comemorar os 30 anos da abordagem LEADER, a Federação Minha Terra lança a iniciativa “Desenvolvimento Local em Portugal – Uma História Contada na Primeira Pessoa”, reunindo um conjunto de testemunhos. Conheça a opinião de Rui Veríssimo Batista (chefe de projeto PIC LEADER+).

Leia o testemunho aqui: https://www.minhaterra.pt/30-anos-de-leader-rui-verissimo-batista.T13779.php?fbclid=IwAR2ckorb7fdQaqxU0GYIPq7Dx4pqsbRDzvbpit-ew24xgwN1NEHEcUi163U

O projeto LIFE “Resilient Forests” desenvolveu uma abordagem de gestão de floresta à escala das bacias hidrográficas que contribui para a melhoria da resiliência das florestas aos incêndios florestais, escassez de água, degradação ambiental e outros efeitos provocados pelas alterações climáticas.

Para mais informação sobre este projeto: https://www.resilientforest.eu/