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Candidaturas Abertas | Projeto “Floresta Comum”

Está aberta nova fase de candidaturas a plantas do projeto Floresta Comum de fomento e incentivo à criação de uma floresta autóctone com altos índices de biodiversidade e de produção de serviços de ecossistema. Nesta fase, podem candidatar-se as autarquias, outras entidades públicas e os órgãos gestores de baldios. As plantas estão disponíveis para a próxima época de (re)arborização, de novembro de 2021 a fevereiro de 2022.

Este período de candidaturas termina a 30 de setembro de 2021.

Para mais informação: http://www.florestacomum.org/candidaturas/nova-epoca-de-candidaturas/ 

O Governo vai alargar a medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para um Interior Sustentável às pessoas residentes em países estrangeiros que decidam mudar-se para o Interior de Portugal para trabalhar. Ao abrigo desta medida, é atribuído um apoio financeiro direto de até 4 827 euros a quem se muda do Litoral para o Interior de Portugal para trabalhar. No caso dos cidadãos residentes em países estrangeiros, a mudança passará a poder ser feita diretamente do exterior para estes territórios.

Para mais informação: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/comunicado?i=programa-de-apoio-a-mobilidade-para-o-interior-vai-ser-alargado-a-residentes-no-estrangeiro&fbclid=IwAR19atfkmxtUqf5OqUhLMNbtIxk1tONpyz0UPawT9aN7sU6j4QAp0l0K5sY

DGAV – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária | Catálogo Nacional de Variedades 2021 – Espécies Agrícolas e Hortícolas

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) publicou a edição de 2021 do Catálogo Nacional de Variedades (CNV) de Espécies Agrícolas e Hortícolas. O Catálogo Nacional de Variedades contém a lista das variedades vegetais que foram submetidas a ensaios no território nacional e que, tendo cumprido os regulamentos técnicos de avaliação, foram aprovadas para inscrição.

https://www.dgav.pt/wp-content/uploads/2021/08/DGAV_CNV_2021.pdf

Animar| AlimentAÇÃO! Local – Guia para construir políticas públicas locais e Circuitos Curtos Agroalimentares para realizar o Direito Humano à Alimentação Adequada

Publicação elaborada no âmbito do projeto “AlimentAÇÃO! – Circuitos Curtos Agroalimentares para o Direito Humano a uma Alimentação Adequada”, financiado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), no âmbito da medida 20.2.3. Assistência Técnica Rede Rural Nacional – Área 3 do Programa de Desenvolvimento Rural 2020.

https://www.animar-dl.pt/site/assets/files/4516/20210723_publicacao_final_alta.pdf

Iniciativa “Desenvolvimento Local em Portugal – Uma História Contada na Primeira Pessoa”

“Em 1989, terminada a formação JADE (Jovens Agentes de Desenvolvimento) de boa memória na CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, mostraram-me numa carta militar, 6 concelhos e 60 freguesias. E todo um acervo para descobrir. Coisa hermética, território lacrado entre Coimbra e Leiria, tendo como desafio um pequeno Atlas – Maciço de Sicó! – e o quase dever de lhe segurar o céu – os sete trabalhos do LEADER.

Assim se iniciou o meu quotidiano de servir um território desconhecido onde hoje me sinto em pertença convicta.”

Conheça o testemunho de David Leandro: https://www.minhaterra.pt/30-anos-de-leader-testemunho-de-david-leandro.T13785.php

A Pós-Graduação de Termalismo e SPA, vai ser lecionada em consórcio entre o Instituto Politécnico de Bragança e a Universidade de Vigo, com o apoio de uma rede alargada de parceiros, já no ano letivo 2021/2022.

Esta pós-graduação transfronteiriça tem como objetivo fundamental a qualificação e especialização de profissionais para a prestação de serviços diferenciados em estâncias Termais e SPAs mas também para desenvolvimento de uma linha de investigação ligada à salutogénese pela água, é dirigida a titulares do grau de licenciado ou equivalente legal e terá uma duração de 360 horas (8 meses), repartidas entre aulas teóricas (180h), estágio (90h) e aulas tutoriais (90h).

Para além do flyer informativo, poderá consultar toda a informação sobre esta oferta formativa e candidaturas, através dos links:

• IPB – Apresentação Pós Graduação
• UVigo – Información do curso

Flyer informativo: Flyer_PosGrad Termalismo

Portaria n.º 168-B/2021 – Diário da República n.º 148/2021, 2º Suplemento, Série I de 2021-08-02

Economia e Transição Digital, Finanças e Planeamento

Foi publicada a Portaria n.º 168-B/2021 que procede à terceira alteração ao Regulamento do Programa APOIAR, aprovado em anexo à Portaria n.º 271-A/2020, 24 de novembro, alterada pela Portaria n.º 15B/2021, de 15 de janeiro, e pela Portaria n.º 69-A/2021, de 24 de março, da qual faz parte integrante.

Pode consultar o documento em: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/168903112/details/normal

PRR – Plano de Recuperação e Resiliência | Transformação da Paisagem dos Territórios de Floresta Vulneráveis

Encontra-se aberto o Aviso de Procedimento de candidaturas em contínuo N.º 01/C08- i01/2021 – Constituição de Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP). Este aviso visa o financiamento para o desenvolvimento de ações necessárias à concretização do projeto de transformação da paisagem, através do apoio à criação, instalação e funcionamento da entidade gestora, às ações associadas à integração de prédios na carta cadastral e à elaboração de operações integradas de gestão da paisagem.

Mais informações:

AvisoC08-i01-01

https://www.dgterritorio.gov.pt/paisagem/ptp/aigp

AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão | Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 25

O Portugal 2020 atingiu no segundo trimestre de 2021 uma taxa de compromisso de 115% e uma taxa de execução de 64%, esta última regista um acréscimo de 1 027 M€ de despesa executada face a março de 2021.O valor de fundos aprovados atingiu os 29,8 mil M€, os fundos executados ascendem a 16,5 mil M€, ou seja, 64% do valor dos fundos programados. O valor dos fundos pagos aos beneficiários totalizou 18,5 mil M€, o que representa 71% dos fundos programados no Portugal 2020.

Consulte em: https://www.portugal2020.pt/sites/default/files/boletim_30junho2021_vf-rev.pdf

Encontra-se aberto o Aviso de Apresentação de Candidaturas (AAC) n.º 04/SIAC/2021, destinado a ações coletivas e que tem como objetivo potenciar a valorização económica dos resultados de I&D (Investigação e Desenvolvimento) produzidos pelo sistema de I&I (Investigação e Inovação), e reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial.

O presente AAC tem uma dotação de 10 milhões de euros, 30% destinada a projetos de beneficiários localizados nos territórios do Interior, sendo o Programa operacional financiador o COMPETE 2020. Os territórios do Interior são os identificados no anexo da Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho, à qual se pode aceder através do link: https://dre.pt/application/conteudo/107684448

As ações coletivas são complementares aos sistemas de incentivos e visam potenciar, a montante e a jusante, a criação ou melhoria das condições envolventes, com particular enfoque nos fatores de competitividade coletivos e intangíveis, que se materializem na disponibilização de bens e/ou serviços de impacto socioeconómico transversal, capazes de induzir efeitos sustentáveis na internacionalização da economia e que não sejam passíveis de apropriação privada, nem conferiram vantagem a uma empresa específica ou a um grupo restrito de empresas.

Desta forma, as ações coletivas devem, cumulativamente, assegurar as seguintes condições:

1. Evidenciar uma natureza coletiva, abrangente e não discriminatória, que possa responder a riscos e oportunidades comuns de um conjunto alargado de empresas;
2. Garantir uma ampla publicitação dos seus resultados, complementadas por ações de demonstração e disseminação;
3. Assegurar a disponibilização livre e universal de todos os bens e serviços produzidos, sem benefício particular para qualquer entidade.

As candidaturas decorrem entre o dia 03/08/2021 e 30/09/2021 (até às 18 horas), sendo a respetiva submissão feita através de formulário eletrónico no Balcão 2020 ( https://www.portugal2020.pt/Balcao2020/ ).

Para mais informações:

AAC04SIAC2021

https://balcao.portugal2020.pt/NB.BALCAO2020.UI/Concurso/ConcursosAbertos?CodDominioTematico=01

https://www.compete2020.gov.pt/pesquisa/detalhe/AAC_04_SIAC_2021