A Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local publicou o manual “Agricultura Familiar e Agroecologia”. Esta publicação aborda a agricultura familiar e a agroecologia enquanto modelos produtivos mais sustentáveis e promotores do desenvolvimento das áreas rurais, relacionando-as com a criação de sistemas alimentares sustentáveis, assentes em cadeias curtas de abastecimento.
Para aceder à notícia completa e ao manual siga o link:
A ACTUAR, a CNA, a DGADR e a ESAV/IPV concluíram a proposta de “Plano de Ação da Década da Agricultura Familiar” (PADAF) e submetem-na a consulta pública durante o mês de junho. Após a integração dos contributos, o Plano de Ação será alvo de uma apresentação pública em julho, e será entregue ao Governo, para aprovação e condução da sua execução. O documento final é a resposta ao repto lançado pelas Nações Unidas.
Para ler o artigo completo e consultar os documentos: https://www.rederural.gov.pt/12-informacao/4847-plano-de-acao-para-a-decada-da-agricultura-familiar-em-consulta-publica
Agricultura Familiar e Valorização Territorial Sustentável em Contexto de Alterações Climáticas – Seminário Final do projeto AFAVEL
Decorre, no dia 23 de setembro, em formato misto presencial/webinário o Seminário Final do projeto AFAVEL – Agricultura Familiar e Valorização Territorial Sustentável em Contexto de Alterações Climáticas, que visa aprofundar o conhecimento da agricultura familiar e dos territórios rurais com expressão significativa deste tipo de agricultura, estudando políticas de apoio e avaliando condições de implementação.
Inscrições aqui: https://www.animar-dl.pt/agenda/seminario-afavel/
ESTATUTO DA AGRICULTURA FAMILIAR – ALTERAÇÃO DA METODOLOGIA DE CÁLCULO DO RENDIMENTO COLETÁVEL
A DGADR procedeu à alteração da metodologia para avaliação do requisito Rendimento Coletável ao Estatuto da Agricultura Familiar, a que se refere o art.º 5 do Decreto – Lei n.º 64 /2018, de 7 de agosto, tendo entrado em vigor desde 02/02/2021. A alteração referida surge como resultado da constatação de que o valor máximo definido do Rendimento Coletável (RC), apurado de acordo com os critérios estabelecidos, poderia configurar um estrangulamento na aprovação das candidaturas submetidas.