Destaques

O território do Barroso marcou presença no conceituado jornal norte-americano New York Times através de um artigo sobre as tradições e costumes e alguns testemunhos.
O Barroso estende-se pelos concelhos de Boticas e Montalegre, foi designado o primeiro sítio Globally Important Agricultural Heritage Systems (GIAHS), ou seja, Sistema Importante do Património Agrícola Mundial, em Portugal (classificação obtida em Abril 2018).

Para ler o artigo: https://www.nytimes.com/2020/11/23/travel/barroso-portugal-agriculture.html?action=click&module=Editors%20Picks&pgtype=Homepage&fbclid=IwAR0OQl2lltP0wBQIlZR-hsqN6WoTaeXfFBoQ4kj4NDGPmJdUJKmX8bMbQ08

PDR2020: 10M€ para jovens agricultores em territórios de baixa densidade

O Ministério da Agricultura abriu dois avisos do PDR2020 para apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola.

Estes dois avisos representam uma dotação de 10 milhões de euros, sendo 2 milhões de euros alocados à operação 3.1.1 “Jovens Agricultores”. Estas medidas são específicas para jovens agricultores que se instalem pela primeira vez numa exploração agrícola, com idades entre os 18 e os 40 anos, à data da apresentação da candidatura. Outra das condições é a garantia da titularidade e a gestão direta da exploração agrícola por um prazo mínimo de cinco anos.

Mais informações em http://www.pdr-2020.pt/Candidaturas

Programa Apoiar.pt | Antecipe o 1º passo da candidatura, registando-se no Balcão 2020

A partir de hoje, já pode registar a sua empresa ou organização no Balcão Portugal 2020, se pretender requerer o novo apoio dirigido às micro e pequenas empresas dos setores mais afetados pela pandemia COVID-19. Trata-se do programa Apoiar.pt

O Registo no Balcão 2020 é o primeiro passo da candidatura para aceder aos apoios que serão disponibilizados já a partir de 25 de novembro através do Portugal 2020.

Para mais informação: https://www.portugal2020.pt/content/apoiarpt-antecipe-o-1o-passo-da-candidatura-registando-se-no-balcao-2020-saiba-como-0

Encontra-se aberto, até 11 de dezembro, o processo de consulta alargada do Plano Estratégico de Portugal no âmbito da Política Agrícola Comum, para o período 2023-2027.
Os contributos devem ser endereçados para o seguinte email: pac_pos2020@gpp.pt, devendo indicar a que região diz respeito o contributo, apresentando a seguinte menção no assunto do respetivo email.

Plano Estratégico da PAC 2023-2027 | Consulta alargada | CONTINENTE ou RA MADEIRA ou RA AÇORES | Identificação da Entidade

Mais informação:
• Documentação de base ao processo de consulta alargada – https://www.gpp.pt/index.php/noticias/plano-estrategico-da-pac-2023-2027-consulta-alargada-3
• Plano Estratégico da PAC 2023-2027 – https://www.gpp.pt/index.php/pac/pac-pos-2020

Contacto para esclarecimento sobre o processo de consulta alargada: pac_pos2020@gpp.pt

No âmbito do contexto excecional provocado pela pandemia da Covid-19, foi publicada no dia 16 de novembro, em Diário da República, uma segunda alteração à Portaria n.º 86/2020, que estabelece um conjunto de medidas, de forma a dinamizar a operação 10.2.1.4 «Cadeias curtas e mercados locais».

Esta alteração visa agilizar e facilitar o comércio de proximidade entre produtores e consumidores, tornando elegível as ações de entrega ao consumidor final, assim como a modernização dos «mercados locais», com aumento do valor do investimento elegível para 200 mil euros (duplicando assim o valor anterior). Esta alteração, aprovada, no atual contexto de pandemia, permite apoiar os produtores nas suas deslocações aos mercados locais, nas entregas em pontos específicos ou a clientes finais, e a aquisições de serviços associados.

Desta forma, promove-se o escoamento das produções locais, seja para mercados, agregados domésticos, restauração coletiva (cantinas) e IPSS, e, simultaneamente, incentiva-se o consumo de produtos frescos, regionais de qualidade, de uma dieta diversificada e saudável. Segundo a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, “esta alteração é um importante incentivo e apoio à pequena agricultura e à agricultura familiar, que tem demonstrado ao longo desta crise pandémica a sua resiliência, bem como o contributo inestimável que dá para a autonomia estratégica do nosso país”.

Consultar a Portaria: Portaria n.º 265-A/2020 de 16 de Novembro (PDR2020)

Foi publicada a Estratégia Portugal 2030

A Estratégia Portugal 2030 constitui o referencial estratégico para a elaboração do Acordo de Parceria e dos Programas Operacionais (PO) a implementar no ciclo de programação 2021-2027.

Traça as linhas orientadoras para aplicação do próximo Quadro Financeiro Plurianual e dos novos instrumentos financeiros criados pela União Europeia para dar resposta à crise de Covid-19.

Está estruturada em torno de quatro agendas temáticas centrais: As pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade; Digitalização, inovação e qualificações como motores do desenvolvimento; Transição climática e sustentabilidade dos recursos e Um país competitivo externamente e coeso internamente.

Mais informações em: https://www.adcoesao.pt/content/estrategia-portugal-2030-principal-referencial-de-planeamento-das-politicas-publicas?fbclid=IwAR2IUv2-KjpKasN_YtXbl8RyDg1oh8eLriGvqkxEpwXhErvy4s-MZxpd7vU

A ADRAT viu renovada  a certificação do Sistema de Gestão de Qualidade atribuída pela APCER – Associação Portuguesa de Certificação e pelo IQNet (The International Certification Network), no âmbito do cumprimento dos requisitos estipulados pela norma NP EN ISO 9001:2015. Desde 2014 que a ADRAT mantém a certificação no âmbito “Gestão, dinamização e acompanhamento técnico de projetos de apoio às organizações no âmbito do desenvolvimento territorial, nomeadamente, nas áreas de cooperação, desenvolvimento rural, económico, cultural e social, ordenamento do território, criação de emprego e formação para o desenvolvimento”.

FAO publica manual do inovador em sistemas alimentares sustentáveis

A FAO – Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura publicou um manual intitulado “Possibilitando sistemas alimentares sustentáveis: Manual do Inovador” (Enabling sustainable food systems. Innovators’ handbook), que se debruça sobre os sistemas alimentares sustentáveis e o seu papel fundamental para garantir que as gerações futuras se alimentem cm base em dietas saudáveis e sejam seguras do ponto de vista alimentar.

O objetivo do manual é facilitar a partilha de ideias e ações inovadoras em todo o mundo. O documento contém diversos casos de estudo, assim como dicas para construir sistemas alimentares sustentáveis, e estão organizados em quatro categorias de inovações: envolver os consumidores, produzir de forma sustentável, levar os produtos ao mercado, e organizá-los. Os agentes locais podem encontrar neste manual ideias e ações adequadas às suas próprias comunidades.

A publicação inclui experiências que estão a mudar as estruturas organizacionais dos sistemas alimentares locais para os tornar mais sustentáveis. O manual está organizado como uma história de “escolha a sua própria aventura” onde cada leitor – individualmente ou num grupo – pode desenvolver a sua própria aprendizagem personalizada de acordo com as suas prioridades.

Projeto VALSIPAM – Valorização dos Sistemas Importantes do Património Agrícola Mundial do espaço SUDOE

O Programa de Cooperação Territorial Europeu Interreg Sudoe aprovou, no âmbito da quarta convocatória, o projeto VALSIPAM – Valorização dos Sistemas Importantes do Património Agrícola Mundial do espaço SUDOE.

Os Sistemas Importantes do Património Mundial da Agricultura (SIPAM), reconhecidos pela FAO, são sistemas agrícolas únicos e singulares que possuem um património agrícola, paisagístico, cultural e natural valioso e diversificado, com ecossistemas resilientes, mas sujeitos a sérias ameaças, como as alterações climáticas, a globalização, produtos mais competitivos ou o abandono da atividade devido à baixa lucratividade, o que implica despovoamento e perda de biodiversidade e conhecimento ancestral.

Liderado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento Sustentável da Andaluzia, este projeto visa criar uma rede de territórios SIPAM/GIAHS para a conceção, teste e implementação de um modelo integral de valorização turística, o qual apresentará soluções inovadoras para reduzir o risco de extinção desses sistemas.

O Projeto VALSIPAM é inovador porque, pela primeira vez um projeto de cooperação territorial, aborda o desafio de explorar as oportunidades e o potencial de inovação dos sistemas agrícolas únicos com reconhecimento internacional SIPAM ou semelhantes. Promove um modelo de desenvolvimento sustentável baseado num turismo de experiências únicas intimamente relacionadas aos sistemas SIPAM/GIAHS (ou similares), biodiversidade, paisagem, práticas agrícolas e florestais e património cultural. O modelo poderá ser transferido para sistemas agrícolas semelhantes no espaço SUDOE.

Com um orçamento total de 1.140.000 €, o VALSIPAM iniciou a sua implementação no dia 1 de novembro de 2020 e conclui a 28 de fevereiro de 2023. Conta com 9 parceiros da área SUDOE:

1. Junta de Andalucía CAGPDS – Espanha

2. Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega ADRAT – Portugal

3. Chambre d’Agriculture de la Charente-Maritime – França

4. Rota do Guadiana – Associação de Desenvolvimento Integrado – Portugal

5. Mancomunidad de la Taula del Sénia – Espanha

6. Fundación Valle Salado de Añana  – Espanha

7. Consorci del consell de lhorta de valencia – Espanha

8. Fundacion Espacios Naturales de Andalucía – Espanha

9. Chambre d’Agriculture du Cantal – França

Para além dos parceiros oficiais do projeto, há várias entidades que participam como parceiros associados, no caso de Portugal participarão os Municípios de Boticas e Montalegre, que apoiarão a execução e implementação do projeto no território do Barroso.