pdr2020

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS N.º 005/ADRAT/10211/2021

PEQUENOS INVESTIMENTOS NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA

(Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 187/2021, de 7 de setembro)

A submissão de candidaturas é efetuada entre 15 de novembro (09:00:00) e 31 de dezembro (15:59:59) de 2021 ao abrigo do disposto na Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, na sua redação atual, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea a) do seu art.º 2.º.

Consulte os documentos relevantes para o AVISO N.º 005/ADRAT/10211/2021:

Aviso: AVISO 5 – 10 2 1 1_ADRAT

Memória descritiva: memoria_descritiva_10211 ADRAT

Portaria: Portaria n.º 18772021 de 7 de setembro de 2021

Documentos de interesse:

Estratégia de Desenvolvimento Local do Alto Tâmega

Apresentação PowerPoint – Esclarecimentos sobre os avisos

Video da sessão de esclarecimentos – 18 novembro 2021 – https://youtu.be/isaqFxjyNRw

30 anos do Programa LEADER em Portugal | Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República, Professor Marcelo Rebelo de Sousa, por ocasião da Comemoração dos 30 anos do Programa LEADER em Portugal, realizou uma comunicação que pode ser ouvida no seguinte link: https://www.youtube.com/watch?v=1rqoqm6TQY4

30 anos do Programa LEADER em Portugal | Homenagem

Homenagem / Tributo aos Protagonistas –  30 Anos do Programa LEADER em Portugal

Para ver o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ceA9hIxB2Sw

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

N.º 004/ADRAT/10212/2021

PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

(Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 187/2021, de 7 de setembro)

APOIO À AQUISIÇÃO DE CAPACIDADE DE ARMAZENAGEM – SETOR DO VINHO

A submissão de candidaturas é efetuada entre 11 de outubro (09:00:00) e 12 de novembro (16:00:59) de 2021 ao abrigo do disposto na Portaria supra identificada, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea b) do seu art.º 2.º. Nos termos do artigo 52.º da citada Portaria, são os seguintes os termos e condições aplicáveis ao presente Anúncio, que não dispensam a leitura atenta da legislação comunitária e nacional, bem como, dos demais normativos aplicáveis (Orientação Técnica Específica (OTE) Nº. 146/2021e Orientações Técnicas Gerais (OTG)

Aviso: AVISO 4 – 10 2 1 2_ADRAT VINHOS 

Orientação Técnica: OTE_146_10212_Setor_do_vinho

Portaria n.º 187/2021, de 7 de setembro: Portaria n_187_2021

Memória descritiva: Memória descritiva ADRAT

INOVAÇÃO E CONHECIMENTO NOS TERRITÓRIOS RURAIS UNEM GRUPOS DE AÇÃO LOCAL

A parceria do Projeto de Cooperação INCOMUN – INovação e COnhecimento no MUNdo Rural está a dar sequência aos propósitos associados à sua implementação, relacionados com a crescente importância da dimensão da inovação e do conhecimento nos processos de desenvolvimento local e com a adoção de estratégias indutoras da transferência do conhecimento para os territórios rurais, beneficiando os atores aí instalados.

Os territórios rurais têm um elevado potencial para se constituírem como laboratórios vivos de produção e experimentação do conhecimento produzido pela Academia e pelos Centros de Investigação, sendo determinante criar e implementar modelos de intervenção de proximidade, participados e envolventes, facilitadores do acesso das comunidades rurais a esses Centros, com o objetivo de encontrar novas soluções para os seus problemas.

Seja pelo conhecimento das comunidades, pelas suas ações de proximidade e, sobretudo, pelo seu know-how em processos de animação territorial, donde se destacam as cumplicidades geradoras de confiança com as comunidades locais, os GAL terão um papel fundamental em todo o processo de transferência de conhecimento para os territórios.

O Projeto INCOMUN apresenta-se deste modo, enquanto instrumento que visa criar novas dinâmicas territoriais, aprendizagens mútuas e valor acrescentado para o desenvolvimento dos territórios, onde a inovação se apresente como um elemento chave e determinante.

Neste sentido, a parceria promoveu uma reunião de trabalho com a Professora Helena Freitas, com o intuito de aprofundar os modelos de construção das estratégias de desenvolvimento local, no contexto dos desafios que se colocam aos territórios e como os mesmos devem evoluir perante estes novos desígnios. A reflexão efetuada evidenciou a importância da dimensão da resiliência e da sustentabilidade nestes processos, destacando-se, também, o potencial do papel das Associações de Desenvolvimento Local como estruturas fundamentais na dinamização e transferência do conhecimento produzido no sistema científico.

A importância da educação para a sustentabilidade, a relevância dos sistemas alimentares, a incontornável valorização dos ecossistemas, assim como a centralidade dos jovens e dos mais idosos nas intervenções locais, foram destacados como fortes elementos para uma agenda mobilizadora dos cidadãos no longo prazo, cujas princípios devem ficar estabelecidos  numa carta de compromisso com os territórios, na qual a inovação é colocada ao serviço do bem-estar e da felicidade de quem aqui vive e trabalha.

O Projeto de Cooperação INCOMUN decorre no âmbito da Medida Cooperação LEADER do PDR2020., sendo que constituem a parceria do Projeto de Cooperação INCOMUM os GAL associados da Federação Minha Terra:

• Região Norte: ADRIMINHO e ADRAT
• Região Centro: ADAE, ADIBER, Aveiro Norte, Aveiro Sul e Coimbra Mais Futuro
• Região Lisboa e Vale do Tejo: A2S
• Região do Alentejo: ESDIME;
• Região do Algarve: IN LOCO.

Foi publicada no passado dia 7 de setembro, em Diário da República, a Portaria n.º 187/2021, que procede à nona alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação “Implementação das Estratégias” da Medida LEADER do PDR 2020, inserindo ajustamento às operações “Cadeias Curtas e Mercados Locais” e “Renovação de Aldeias”.

Com esta alteração alarga-se o âmbito de aplicação da operação 10.2.1.6 – “Renovação de Aldeias”, permitindo o apoio a tipologias de investimento que contribuam para a melhoria do bem-estar das populações rurais, bem como atividades de empreendedorismo social de base comunitária.

São também integradas no regime de aplicação as medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID-19, no âmbito da operação 10.2.1.4 – “Cadeias Curtas e Mercados Locais”, introduzidas pela Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril, alterada pela Portaria n.º 107/2020, de 4 de maio, de modo a clarificar a aplicação subsidiária da Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, na sua redação atual, no âmbito da aplicação destas medidas.

Portaria: Portaria n.º 187/2021

Estão abertas as candidaturas para a Instalação de Painéis Fotovoltaicos – Next Generation. A submissão de candidaturas é efetuada entre as 17:00 do dia 14 de maio e as 17:00 do dia 14 de julho de 2021 ao abrigo do disposto na Portaria abaixo identificada, que estabelece o regime de aplicação da Operação n.º 3.2.2 do PDR 2020.

O presente Anúncio e demais informação relevante, nomeadamente legislação, formulário, orientação técnica que inclui a lista de documentos a apresentar, estão disponíveis no portal do PORTUGAL 2020, em www.portugal2020.pt  e no portal PDR 2020 em www.pdr-2020.pt.

Documentos a consultar:

Portaria n.º 107/2015, de 13 de abril, na sua redação atual

Artigo 58.º-A do Regulamento (UE) n.º 1305/2013, de 17 de dezembro, na redação introduzida pelo Regulamento (UE) n.º 2020/2220, de 23 de dezembro

Para consultar o anúncio de candidatura: Anúncio Painéis Fotovoltaicos

Informação – Aviso PDR2020 Operação 3.2.2 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola do PDR 2020 (renovação do parque de tratores agrícolas)

Abriu concurso para apresentação de candidaturas para a renovação de tratores agrícolas Aviso PDR2020 Operação 3.2.2 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola do PDR 2020. Concurso fecha a 31 de maio 2021.

O objetivo do aviso, lançado em articulação com o Ministério da Administração Interna, que tem uma dotação de 15 milhões de euros, é melhorar as condições de trabalho e produção, contribuir para a modernização do sector agrícola, aumentar a segurança dos operadores de máquinas agrícolas e melhorar a eficiência energética dos equipamentos, através da substituição de tractores que se encontram obsoletos.

A tipologia de intervenção a apoiar respeita em exclusivo à aquisição de tractores, utilizando custos simplificados com base numa tabela normalizada de custos unitários publicada na OTE n.º 137/2021 (pág. 9), cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja superior ou igual a 1.000 euros e inferior ou igual a 50.000 euros.

A área geográfica elegível corresponde à totalidade do território do Continente.

Está prevista discriminação positiva nos critérios de selecção dos projectos para os detentores do Estatuto da Agricultura Familiar e beneficiários cujas explorações se situem em territórios vulneráveis (delimitados pela Portaria n.º 301/2020 de 24 de Dezembro) ou em outras zonas consideradas desfavorecidas (delimitadas pela Portaria n.º 5/2019 de 4 de Janeiro e pelo Plano Nacional para a Coesão Territorial) .

Consulte o Aviso e a Orientação Técnica Específica OTE_137_2021

Partilhamos ainda o link do vídeo da conferência de imprensa da Ministra da Agricultura sobre a abertura do aviso: https://www.youtube.com/watch?v=lBlfCPFDHHE

Realizou-se no dia 24 fevereiro um webinar sobre “A Digitalização nas Comunidades Locais”, no âmbito do projeto INCOMUN – INovação e COnhecimento no MUNdo Rural (Programa Cooperação Leader), do qual a ADRAT é parceiro.

O Webinar teve a presença da Senhora Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, seguindo-se também as reflexões do Vice-Reitor da UTAD, Artur Cristóvão, do investigador e representante da INOVA-RIA, Rui Lopes e da Presidente da Federação Minha Terra, Ana Paula Xavier. Foi debatido o tema da importância da Digitalização nos Territórios Rurais e os impactos que a mesma exerce nos processos de desenvolvimento das Comunidades Locais.

O evento foi transmitido em direto pelo Facebook da Federação Minha Terra e contou com cerca de 240 participantes.

Para poder ver, ou rever, o Webinar, clique em:  https://www.facebook.com/MinhaTerra.FMT/videos/274128534148998

Qual a importância da Digitalização nos Territórios Rurais e os impactos que a mesma exerce nos processos de desenvolvimento das Comunidades Locais.
O acesso à conetividade, a produção e comercialização, a literacia digital, os modelos de trabalho, os serviços básicos…
O que temos? O que queremos atingir? Como chegamos lá?

Estes serão os temas em discussão pelo painel de oradores, com a abertura pela Senhora Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, seguindo-se também as reflexões do Vice-Reitor da UTAD, Artur Cristóvão, do investigador e representante da INOVA-RIA, Rui Lopes e da Presidente da Federação Minha Terra, Ana Paula Xavier. A moderação será feita pela jornalista Fernanda Freitas.