A candidatura do território do Barroso ao Programa GIAHS/FAO (Globally Important Agricultural Heritage Systems ou na versão em Português, SIPAM – Sistemas Importantes do Património Agrícola Mundial), foi positivamente apreciada pelo Grupo de Aconselhamento Científico (Scientific Advisory Group), reunido nos passados dias 8 e 9 de Março, em Roma.
A elaboração desta candidatura foi assegurada pela ADRAT e apresentada a este programa da FAO pelo Governo de Portugal (através do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural), no ano 2017, encontrando-se agora na fase final para a designação e reconhecimento do território como sítio GIAHS.
Pode consultar aqui a documentação relativa a esta candidatura.
A ADRAT participou como stakeholder na visita de estudo realizada no passado dia 30 e 31 de Janeiro e dia 1 de Fevereiro 2018, no âmbito do projeto CRinMA (INTERREG EUROPA).
O Município de Montalegre (parceiros do projeto) recebeu os parceiros envolvidos com numa de visita de estudo de 3 dias, organizada em conjunto com o INORDE (Espanha) onde foram visitadas algumas boas práticas identificadas pelo projeto tais como a sede do Ecomuseu de Barroso Minas da Borralha e Casa do Capitão (Salto), e ainda Centro de Interpretação do Planalto da Mourela, onde foi apresentado um projeto premiado a nível Europeu, que tinha por objetivo a proteção e valorização dos urzais do Planalto da Mourela.
De seguida os participantes dirigiram-se para Ourense onde visitaram outros pontos de interesse para o projeto.
O objetivo deste projeto é a partilha de experiência com outros parceiros da regiões da Europa no sentido de encontrar soluções para problemas comuns.
Uma aprendizagem que é revertida para programas de apoio ao desenvolvimento regional, como é o caso do POCTEP 2014-2020 programa escolhido para ser abordado neste projeto.
A visita contou ainda com a participação da Autoridade de Gestão do POCTEP.
Foi lançado o convite à apresentação de propostas do Programa Europa para os Cidadãos (Convite EACEA 40/2017), para as subvenções de ações para o ano 2018. O presente convite abrange as seguintes vertentes e medidas do Programa:
Vertente 1: Memória europeia
– Projetos Memória europeia (prazo de submissão: 01 de março de 2018)
Vertente 2: Compromisso democrático e participação cívica
– Geminação de cidades (prazo de submissão: 01 de março de 2018 e 03 de setembro de 2018)
– Redes de cidades (prazo de submissão: 01 de março de 2018 e 03 de setembro de 2018)
– Projetos da Sociedade civil (prazo de submissão: 01 de março de 2018)
As organizações candidatas devem ser organismos públicos ou organizações não lucrativas com personalidade jurídica.
Para mais detalhes sobre este convite, consultar documentos e informação disponível na ligação https://eacea.ec.europa.eu/europe-for-citizens_en
O projeto CRinMA, no qual o Município de Montalegre é parceiro e a ADRAT participa como stakeholder, foi galardoado com o prémio Ano Europeu de Património Cultural 2018 (EYCH – European Year of Cultural Heritage 2018).
Foi reconhecido que o projeto contribui para o alcance de um ou mais objetivos do EYCH 2018, e como tal foi autorizada a utilização da identidade visual EYCH 2018.
Assim, durante o ano 2018 o projeto CRinMA promoverá o logótipo e slogan: O nosso património: onde o passado encontra o futuro.
30/05/2017 Lisboa –
Com o objetivo de preservar sistemas agrícolas marcados pela harmoniosa interação entre comunidades tradicionais e o meio ambiente, em 2002, a FAO lançou a iniciativa de uma Parceria Global para a conservação e gestão de Sistemas Agrícolas Tradicionais de Relevância Global (SATRG), em inglês Globally Important Agricultural Heritage Systems (GIAHS).
A Parceria evoluiu para um Programa que pretende promover a consciencialização e o reconhecimento nacional e internacional dos sistemas de património agrícola, alertando para a importância de proteger os bens e serviços sociais, culturais, económicos e ambientais que estes fornecem aos agricultores familiares, aos povos indígenas e às comunidades locais, promovendo uma abordagem integrada que combina agricultura sustentável e desenvolvimento rural.
A agroecologia é um tema central para o Programa, visto que os sistemas identificados como patrimônio agrícola utilizam técnicas tradicionais e práticas localmente adaptadas à biodiversidade. Por essa razão, iniciativas GIAHS enquadram-se e contribuem para uma agenda para a agroecologia. Este é um tema de destaque na Declaração de Díli resultante da última reunião do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CPLP (CONSAN-CPLP).
A Sociedade Civil, com o apoio dos governos e da FAO, em vários países da CPLP está a desenvolver seus processos nacionais de candidaturas para o Programa GIAHS. A elaboração das candidaturas têm como base um processo participativo que envolve governos, universidades e representantes das comunidades locais.
Portugal está prestes a formalizar a candidatura da Região do Barroso. A região localizada no Norte de Portugal é caracterizada por uma agricultura tradicional ligada a uma forte identidade cultural de sistemas comunitários de cultivo e de criação de gado, A elaboração da candidatura conta com a liderança de uma Organização da Sociedade Civil, a Associação de Desenvolvimento do Alto Tâmega (ADRAT) e a participação/apoio de várias entidades.
No Brasil, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) têm um acordo de cooperação técnica para conduzir o processo participativo e estão a entrevistar líderes comunitários e pesquisadores ligados aos Sistemas Agrícolas do Arquipélago do Bailique (Amapá), dos Apanhadores de Flores da Serra do Espinhaço (Minas Gerais), dos Pantaneiros (Mato Grosso do Sul) e dos Quilombolas do Vale do Ribeira (São Paulo). Pelo menos uma candidatura vai ser apoiada em 2017. De acordo com Patrícia Goulart, integrante da equipe que conduz o processo brasileiro, o reconhecimento concedido pelo Programa fortalece as comunidades tradicionais, reforçando a soberania alimentar, a auto- estima e a inclusão da juventude.
Na CPLP, serão ainda potenciais candidatos, em Cabo Verde, a Ilha de Santo Antão (região de rica biodiversidade e terraços agrícolas em solo vulcânico, atualmente ameaçados) e, em Angola, o Sistema de Transumância (sistemas de produção agropastoris existentes no Sul do país). Na Guiné Bissau, considera-se os Sistemas de Produção de Arroz e Piscicultura em Região de Mangal.
O escritório da FAO em Portugal e na CPLP continuará a apoiar esta iniciativa multi-país e procura preparar a participação de representantes dos países da CPLP numa oficina sobre reconhecimento dos territórios tradicionais durante o VI Congresso Latino Americano de Agroecologia, que se realizará de 12 a 17 de Setembro, em Brasília.
Fonte : http://www.fao.org/portugal/noticias/detail/pt/c/889849/
O GIAHS (Globally Important Agricultural Heritage Systems) é um programa da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), que classifica territórios mundialmente relevantes em matéria de sistemas agro-culturais, promovendo a salvaguarda do seu património e a conservação dinâmica das suas práticas e paisagens agrárias. Nesse sentido, a ADRAT tem vindo a preparar o processo de candidatura do território do Barroso, com vista ao seu reconhecimento como GIAHS. Esta candidatura, que tem vindo a envolver ao longo dos últimos meses, várias entidades locais, regionais e nacionais, será brevemente concluída com a apresentação do dossier à FAO, num processo conjunto entre a ADRAT e o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural. Em consequência desta iniciativa da ADRAT e do Governo português, que será a primeira do género em toda a Europa, a ADRAT foi convidada a participar no workshop internacional da FAO, sobre o GIAHS para a Europa e Ásia Central, em Roma, nos dias 29 e 30 de Maio, no qual fará uma apresentação formal do Barroso como potencial sítio GIAHS em Portugal.
Consulte aqui a documentação provisória:
Encontram-se abertos vários programas de cooperação.
Programa INTERREG SUDOE:
A segunda convocatória do Programa INTERREG SUDOE para o período 2014-2020 para duas prioridades temáticas do Programa:
– Investigação e Inovação
– Meio Ambiente e eficiência de recursos
Mais informações sobre a convocatória aqui.
Programa INTERREG EUROPE:
A terceira convocatória do Programa INTERREG EUROPA vai abrir em breve (1 de Março a 30 de Junho 2017)
Mais informações sobre a convocatória aqui.
ERASMUS+
O Programa ERASMUS+ encontra-se aberto para várias medidas, para saber quais é favor consultar o link da convocatória.
Mais informações sobre a convocatória aqui.
The World Monuments Watch
Este fundo está dirigido para sítios de património cultural ameaçado e que enfrentem desafios, o fundo cria oportunidades para sensibilizar e melhorar a proteção dos monumentos em causa e está aberto para aceitar nomeação de monumentos até dia 1 de março 2017.
Mais informação sobre este fundo aqui.
O projeto RATIO “Ações Regionais para Inovar Programas Operacionais”, foi aprovado no âmbito do Programa Europeu de Cooperação Territorial INTERREEG EUROPA em fevereiro de 2016 e é financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Este projeto reúne 9 parceiros de 8 Estados Membros e visa melhorar as políticas de inovação em áreas rurais europeias.
No projeto participa, como parceiro, o Município de Vila Pouca de Aguiar, sendo a ADRAT um membro do grupo de stakeholders. Os restantes parceiros: Federação de Municípios, Regiões e Províncias de Aragão, Espanha (promotor); Região de Aufbauwerk Leipzig, (Alemanha); Agência de Desenvolvimento Regional da Região de Usti, (República Checa); Fundação de Apoio à Democracia Local do Instituto Governo e Administração Local de Malopolska, (Polónia); Confederação de Negócios de Aragão, Espanha; Região de Planeamento Vidzeme, (Letónia) e Câmara de Comércio de Cork, (Irlanda).
O objetivo principal do projeto RATIO é o de melhorar as políticas regionais e programas de apoio de acesso à inovação e sua implementação. A política escolhida para análise e melhoria pelo Município de Vila Pouca de Aguiar foi o Programa Operacional COMPETE. Neste sentido de melhorar as políticas escolhidas pelos parceiros serão marcadas reuniões de stakeholders e o instrumento político será analisado e melhorado através da elaboração de um plano de ação.
Para além desta atividade o projeto compreende outras atividades, entre as quais destacamos um estudo regional, análise da inovação das PME da área de intervenção, aplicando uma ferramenta de verificação de inovação na empresa; visitas de estudo e troca de experiências.
A ADRAT viu aprovado, para o Município de Montalegre, um projeto de cooperação submetido ao programa INTERREG EUROPA, designado CRinMA “Recursos Culturais em Áreas de Montanha”.
A proteção do património cultural das áreas de montanha é de vital importância para assegurar a diversidade cultural da Europa e proteger as tradições e costumes locais para as gerações futuras. Contudo, este campo é muitas vezes negligenciado e as comunidades locais têm pouco potencial para assegurar o uso sustentável do património cultural. Assim deverá existir um apoio maior a nível regional. O objetivo do projeto CRinMA é o de melhorar as políticas regionais para pode oferecer um melhor apoio às áreas de montanha com recursos culturais tangíveis e intangíveis.
Com base na implementação de programas de cooperação transfronteiriça, os parceiros do projeto decidiram concentrar-se nas áreas de montanha fronteiriças, partindo do princípio que muitos dos desafios são similares numa determinada área geográfica embora dividida por uma fronteira. Todas as regiões intervenientes no projeto são elegíveis com pelo menos um programa transfronteiriço e enfrentam desafios típicos de região de fronteira. Simultaneamente os parceiros do projeto podem influenciar os stakeholders de ambos lados da fronteira, que trará uma nova dimensão ao projeto.
A temática do projeto baseia-se no património relacionado com a arquitetura popular de montanha, tradições, costumes e capacidades. Em algumas regiões europeias, incluindo Malapolska, Podkarpackie e Presovsky Kraj têm este tipo de cultura protegida em museus ao ar livre. Os parceiros gostariam de encontrar soluções em como criar este tipo de museus mais vivos e melhor integrados nas comunidades locais, que levará a uma melhor promoção e proteção não só do património tangível como também do património intangível. A troca de experiências e a transferência de boas práticas entre as diferentes regiões e áreas de montanha (Cárpatos, Alpes, Gêres) levará à elaboração de soluções práticas de modo a facilitar soluções práticas de valorização e proteção do património cultural nas regiões remotas.
Este projeto tem como parceiros:
Região de Malopolska – Polónia (promotor)
Região de Podkarpakie – Polónia
Agência de Desenvolvimento Regional de Presov – Eslováquia
INORDE – Espanha
Município de Montalegre – Portugal
Associação Europeia dos representativos eleitos das Regiões de Montanha – França
União de Municípios de Montanha de Piedmont – Itália
A Comissão Europeia lançou recentemente a sua nova publicação “Dez prioridades para a Europa – Um novo começo para a Europa: a agenda da União Europeia para o emprego, o crescimento, a equidade e a mudança democrática”, no âmbito da coleção “Compreender as Políticas da União Europeia”.
A União Europeia enfrenta desafios sem precedentes, desde um elevado desemprego, lento crescimento económico, incertezas económicas e uma enorme falta de investimento, até à pressão migratória e os desafios em matéria ambiental e de segurança, bem como a instabilidade dos seus países vizinhos.
Muitos cidadãos perderam a confiança na capacidade de as instituições políticas, a todos os níveis, conseguirem lidar com estes desafios. Estão a ser postos em causa alguns dos resultados conseguidos até ao momento em matéria de integração europeia, como a livre circulação de pessoas e as fronteiras internas abertas. Assiste‑se a um aumento do populismo e do nacionalismo.
As DEZ PRIORIDADES fundamentais identificadas são:
Um novo impulso para o emprego, o crescimento e o investimento;
Um mercado único digital conectado;
Uma União mais resiliente no setor da energia, dotada de uma política visionária em matéria de alterações climáticas;
Um mercado interno mais aprofundado e mais equitativo, dotado de uma base industrial reforçada;
Uma União Económica e Monetária mais aprofundada e mais equitativa;
Um acordo de comércio livre razoável e equilibrado com os Estados Unidos;
Um espaço de justiça e de direitos fundamentais assente na confiança mútua;
Uma nova política em matéria de migração;
Uma Europa mais forte na cena mundial;
Uma união de mudança democrática.
Mais informações: https://www.portugal2020.pt/Portal2020/ce-lanca-brochura-dez-prioridades-para-a-europa