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Programa Férias em Movimento 2021 | Candidaturas até 7 de maio

Informamos que se encontra aberto, até ao dia 7 de maio, o período de apresentação de candidaturas pelas entidades promotoras à realização de Campos de Férias (Residenciais e Não Residenciais) no Verão de 2021, no âmbito do Programa Férias em Movimento (FM) e nos termos do seu Regulamento (Portaria n.º 183/2017, de 31 de maio).

1. O calendário de execução desta edição é o seguinte:

Período de realização dos Campos de Férias: de 19 de junho a 12 de setembro

– De 16 de abril a 7 de maio: candidatura das entidades promotoras.

– De 10 a 14 de maio: análise, negociação e aprovação de projetos pelas Direções Regionais do IPDJ.

– De 17 a 28 de maio: audiência prévia, nos termos do Código de Procedimento Administrativo.

– De 31 de maio a 2 de junho: aprovação dos Campos de Férias pelo Conselho Diretivo do IPDJ.

–  A partir de 3 de junho, até 5 dias antes de cada projeto: inscrição dos jovens nos Campos.

– Viabilização dos Campos até 3 dias úteis antes do início de cada Campo (se reunidas todas as normas regulamentares).

2. A submissão das candidaturas, bem como todo o desenvolvimento do programa FM, incluindo a inscrição dos participantes, efetua-se através da plataforma digital dos programas do IPDJ: https://programasjuventude.ipdj.gov.pt/ferias  (utilizar apenas o Google Chrome). Por impossibilidade legal de transferência de verbas para fundações, as candidaturas apresentadas por estas terão de ser sujeitas a parecer prévio.

3. Recordamos que:

• As entidades interessadas em candidatar-se ao programa FM têm obrigatoriamente de ser detentoras de Licença/N.º de Registo para o exercício da atividade de organização de campos de férias, de acordo com o estipulado no Decreto-Lei n.º 32/2011, de 7 de março.
• As entidades ainda não registadas na referida plataforma devem fazê-lo, com a maior antecedência possível antes de iniciar a candidatura, no endereço acima referido (clicando em Registar no canto superior direito) ou na Base de Dados Única do IPDJ (https://bdu.ipdj.gov.pt/register ). Anexa-se manual sobre esta última plataforma. Só após efetuado o registo prévio da entidade poderá depois submeter candidaturas na plataforma dos programas, à qual devem aceder com o username e a password com que efetuou o seu registo individual

4. As normas específicas relativas a este programa encontram-se no documento em anexo Parametrização FMVERÃO2020, cuja leitura atenta recomendamos.
5. Os valores dos apoios a atribuir pelo IPDJ, I.P. poderão ter de ser ajustados em função do número total de candidaturas, do número de candidaturas de cada entidade e tendo em conta a dotação orçamental disponível para o programa.
6. Encontram-se no frontend da plataforma dos programas três vídeos explicativos sobre vários aspetos deste processo:
7. Em anexo segue o documento elaborado pelo IPDJ e pela DGS em 2020 sobre a realização de Campos de Férias no atual contexto pandémico. No início de junho, se houver necessidade de acordo com a evolução da Covid-19, este documento poderá ser atualizado.

Documentos:

BDU_PassoApasso_v2

Recomendações covid campos de férias_FINAL 5 junho

Parametrização FMVERÃO2021

O projeto “Consumer Law Ready” é uma iniciativa do Parlamento Europeu. É financiado e organizado pela Comissão Europeia e pela BEUC- Organização Europeia de Consumidores com a ajuda de associações empresariais e de consumidores nacionais e da UE. Em Portugal, o projeto é desenvolvido pelo DECO e contámos já com várias edições de sucesso.

O projeto Consumer Law Ready é um Programa de Formação Europeu especialmente dirigido a PME com o objetivo de melhorar a compreensão e o conhecimento dos empresários, e comerciantes, sobre os direitos dos consumidores a nível nacional e europeu.

Com o objetivo de capacitar, não só, os comerciantes das PME como também os formadores interessados, que pretendam reproduzir este modelo de formação, a DECO irá retomar a sua parceria com este projeto e desenvolver estes modelos de formação.

Tanto para empresas como para formadores, este programa de formação defende uma forma de aprendizagem ativa, onde o formando é colocado no centro do processo de aprendizagem a fim de promover a participação de todos os envolvidos através do trabalho colaborativo.

um programa de formação europeu especialmente dirigido a PME com o objetivo de melhorar a compreensão e o conhecimento dos empresários e comerciantes sobre os direitos dos consumidores a nível nacional e europeu.

Para mais informação: http://decoforma.pt/noticias/o-programa-consumer-law-ready-vai-regressar/ 

No passado dia 13 de outubro, reuniram na sede da ADRAT os parceiros do projeto CRinMA, Município de Montalegre e INORDE (Ourense, Espanha)  para uma reunião de parceiros do projeto. A reunião decorreu online e teve como propósito o debate do ponto de situação do projeto e da possibilidade de apresentar uma nova candidatura, contou com a participação de parceiros da Polónia, Eslováquia e Itália, para além de Espanha e Portugal.

Lembramos que o projeto CRinMA foi aprovado no âmbito do Programa INTERREG EUROPA e tem como objetivo melhorar as políticas regionais relacionadas com a proteção e promoção do património cultural em zonas de montanha.

A grande rota do Rio Rabaçal é marcada por três extraordinários e distintos percursos pedestres (PR’S). A grande rota da Ecovia do Rabaçal poderá começar em Sonim, em Tinhela ou junto à Foz do Rio Torto com o seu epicentro na Praia Fluvial do rio Rabaçal. Ao longo da Grande Rota da Ecovia do Rabaçal, para além da riqueza paisagística, destacamos também a presença e o contacto com três rios: rio Calvo, rio Rabaçal e Rio Torto e algumas ribeiras de menor importância mais cobertas de fauna aquática. A riqueza faunística do Rio Rabaçal e Rio Torto é indiscutível contanto com mais de 100 espécies de aves, 10 espécies de anfíbios, 12 de répteis e 12 de mamíferos. A ecovia do Rio Rabaçal é caracterizada por uma diversidade paisagística única e acima de tudo, e na grande maioria de todo o percurso, o silêncio e o contacto com uma natureza intacta e única.

Para mais informação sobre a ecovia: https://ecoviadorabacal.pt/ecovia-do-rabacal/

Vídeo promocional: https://www.facebook.com/municipiodevalpacos/posts/4226258080757886

O Conselho Executivo aprovou a plataforma digital que irá permitir que todos os cidadãos europeus da UE contribuam para a Conferência. Foram também acordados os métodos de trabalho e avançou-se nos preparativos para um evento formal a realizar no Dia da Europa (9 de maio).

A partir de 19 de abril, os cidadãos de toda a Europa poderão expressar os seus pontos de vista sobre quaisquer questões que considerem importantes para o futuro da UE, através desta nova plataforma digital multilingue. Será assim possível aos cidadãos apresentarem, pela primeira vez a um nível europeu, as suas ideias, comentarem as ideias de outros cidadãos, criarem e participarem em eventos. A plataforma será o núcleo central da Conferência, um espaço onde serão reunidos e partilhados todos os contributos dos cidadãos, incluindo eventos descentralizados, painéis dos cidadãos europeus e sessões plenárias da Conferência.

Para mais informação: https://ec.europa.eu/portugal/news/conference-on-the-future-of-europe_pt

Com o contributo do município de Montalegre, em dois fins de semana consecutivos, a turística aldeia de Pitões das Júnias promove, em formato online, a nona edição das Jornadas Galaico-Portuguesas, evento organizado pela junta de freguesia de Pitões das Júnias, em parceira com o grupo galego “Desperta do Teu Sono”. A cultura celta volta a estar em destaque ao realçar a importância do passado na construção do futuro.

As Jornadas Galaico-Portuguesas terão lugar de 24 de abril a 2 e maio.

Para mais informação: https://www.cm-montalegre.pt/pages/823?news_id=4911&fbclid=IwAR0WDElF9x6wWK6QQyzYL4BYEfCn1xNSDznOEw9yBQqlhm38v1-4sds4pgs

Este é um projeto que pretende mostrar um pouco da identidade de um povo, uma identidade que vai resistindo e que tem nas pessoas mais velhas os verdadeiros guardiões. Procuram-se os traços que unem as pessoas com os espaços, as relações entre o Homem, a Terra e a Água. É um incrível mundo de vivências e de memórias de momentos que não se repetem. Tendo como fio condutor seis Percursos Pedestres, iremos percorrer uma pequena parte do concelho de Chaves e mostrar aquilo que foi e é mais determinante na formação do território e da sua identidade. Aqui podem ouvir-se as estórias na primeira pessoa e descobrirem-se muitos dos instrumentos e ferramentas que fizeram parte do dia-a-dia das comunidades

Os trilhos são:

• Trilho de Vidago-Arcossó
• Trilho de Seara Velha – Castelões
• Trilho de Vilarelho Da Raia
• Trilho de Castelo De Monforte
• Trilho da Quinta Do Rebentão
• Trilho de S. Lourenço

Para melhor conhecer estes trilhos consulte o site: https://www.avivar.pt/

No próximo dia 13 de abril, das 15h00 às 17h00, realiza-se o webinar sobre ‘Metas de restauração da natureza da UE’. Este evento irá discutir a abordagem proposta pela Comissão Europeia e, em particular, a escolha de optar por uma meta vinculativa e avaliar os elementos que faltam para melhorar a saúde e a resiliência dos ricos ecossistemas europeus.

Para mais informação: https://www.portugal2020.pt/content/webinar-debate-metas-de-restauracao-da-natureza-da-ue

Para realizar a inscrição: https://www.biodiversityhuntingcountryside.eu/?mc_cid=c1922e93d4&mc_eid=5c9d4ad871#events

A 3.ª edição do Programa BEST tem por objetivo dotar os participantes de estratégias e técnicas que lhes permitam adaptar-se e reagir, com a menor disrupção possível, a uma conjuntura que é particularmente desafiante para as empresas do turismo, mitigando impactes no desempenho dos seus negócios. Estas ações de formação e capacitação são de acesso livre e realizam-se online em direto na Academia Digital do Turismo de Portugal, onde se encontra toda a informação e onde também devem ser realizadas as respetivas inscrições.

Para consultar as ações de formação e datas: http://business.turismodeportugal.pt/pt/Gerir/Capacitacao_Empresarial/Paginas/3-edicao-programa-best.aspx

Candidaturas Abertas – POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos

Estão abertas candidaturas para a “Deteção e Combate à Espécie Exótica Invasora Vespa Velutina”

São elegíveis as seguintes entidades beneficiárias, que tenham competências específicas de intervenção no âmbito das ações abrangidas pelo presente Aviso e previstas na candidatura: Entidades da Administração Pública Central; Autarquias Locais e suas Associações; e outras entidades, mediante protocolo ou outras formas de cooperação com as entidades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 71.º do RE SEUR, nomeadamente organizações não governamentais da área do ambiente e pessoas coletivas sem fins lucrativos.

As candidaturas abriram no dia 8 de março e a data limite é até 27 maio 2021.

Para consultar o aviso: Aviso POSEUR-15-2021-02