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Animar promove formação sobre Contratação Pública (atualização do código dos contratos públicos)
A Formação em Contratação Pública, prevista para 21 e 23 de julho, tem como objetivo geral dotar os/as participantes de entendimento sobre o sentido e a extensão das alterações à revisão do código de contratos públicos. Inscrições abertas até 17 de junho.
https://www.animar-dl.pt/agenda/formacao-animar-contratacao-publica-atualizacao-do-codigo-dos-contratos-publicos/

Foi publicado em Diário da República o Aviso do Fundo Ambiental para Apoio a projetos no âmbito da medida programática «Condomínio de Aldeia – Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta», do Ministério do Ambiente e Ação Climática.

O Aviso n. º 10673/2021 apoia projetos de “Condomínio de Aldeia”, na envolvente às áreas edificadas, em que se preconiza a reconversão de territórios classificados como matos ou floresta (territórios florestais) noutros usos, e geridos estrategicamente, incluindo agricultura de conservação ou sistemas agroflorestais, com aproveitamento e melhoria da gestão da água através de sistemas de regadio locais, garantindo a segurança de pessoas, animais e bens, o fornecimento de serviços ecossistémicos e o fomento da biodiversidade.

• Âmbito geográfico : São elegíveis as candidaturas localizadas em Portugal Continental, nos territórios vulneráveis identificados nos anexos I e II da Portaria n.º 301/2020, de 24 de dezembro.
• Dotação Financeira: terá uma dotação máxima de €1.250.000 (um milhão e duzentos e cinquenta mil euros). A taxa de financiamento é de até 100%, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com apoio até €50.000 por candidatura, não podendo exceder os 25.000 € por “Condomínio de Aldeia”.
• São elegíveis como beneficiários: os municípios, as comunidades intermunicipais e as freguesias, valorizando-se a implementação do projeto através de parcerias com organizações de produtores florestais, entidades gestoras de zonas de intervenção florestal, entidades gestoras de baldios, organizações não governamentais de ambiente e associações de desenvolvimento local.
• O período para a receção de candidaturas decorrerá desde 11 de junho 2021, até às 23 horas e 59 minutos do dia 15 de julho de 2021, sendo excluídas as candidaturas submetidas após termo do prazo.

Informação mais detalhada sobre o apoio a projetos no âmbito da conservação da natureza e da biodiversidade direcionados à medida programática «Condomínio de Aldeia – Programa de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta» está disponível aqui no link abaixo indicado e no Aviso n. º 10673/2021.

Link: https://www.fundoambiental.pt/avisos-2021/conservacao-da-natureza-e-da-biodiversidade/condominio-de-aldeia-programa-de-apoio-as-aldeias-localizadas-em-territorios-de-floresta.aspx

Para consultar o Aviso n. º 10673/2021: Aviso.10673.2021.C. Aldeia

Arrancou em maio deste ano a Escola de Pastores que tem como sala de aula a Serra do Alvão. O objetivo desta escola é o de capacitar empreendedores na atividade pecuária e pastorícia, promovendo modos de produção extensivos e inovadores, que contribuam para o incremento da sustentabilidade das explorações, do setor e dos territórios onde este tem presença.
A entidade promotora deste projeto é a FERA – Federação Nacional das Raças Autóctones, em parceria com a Aguiarfloresta – Associação Florestal e Ambiental de Vila Pouca de Aguiar, conta com o financiamento da Fundação ”la Caixa” em conjunto com o Banco BPI.
Para mais informação sobre o curso: http://escoladepastores.pt/

O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) e Gestor do NORTE 2020, António Cunha, anunciou esta segunda-feira, 7 de junho, em Boticas, o lançamento de um concurso de 36 milhões de euros de apoios comunitários dirigidos exclusivamente a projetos empresariais localizados em zonas de “baixa densidade” da Região Norte. O evento contou com uma visita ao Boticas Parque, um dos projetos-âncora deste investimento. O projeto do Boticas Parque, que abrange a área dos antigos Viveiros Florestais da Relva (com aproximadamente 60 hectares), contemplou a construção de infraestruturas e equipamentos de apoio, no sentido de tornar possível a gestão direta de habitats, visitas ao espaço, a sensibilização e o envolvimento dos cidadãos, assim como a divulgação, disseminação e comunicação dos resultados obtidos e a promoção, conservação e valorização deste património natural.

Na Região Norte, são 5 os “PROVERE”: o programa “MINHO INOVAÇÃO” (envolvendo o Alto Minho, Cávado e Ave), o “AQUANATUR” (no Alto Tâmega), o “TERRAS TRÁS-OS-MONTES” (em Trás-os-Montes), o “DOURO 2020” (no Douro) e o “TURISMO PARA TODOS” (no Tâmega e Sousa).
Testemunhos dos 5 promotores disponíveis aqui: https://youtu.be/8hMNBeO71oA

Ao abrigo destes programas, são financiados investimentos públicos (para a valorização de recursos territoriais, através de infraestruturas de apoio à visitação ou à experiência turística, ou para a reabilitação de património cultural e natural) e de projetos empresariais, designadamente ligados à oferta de hotelaria e restauração, empresas de animação turística e negócios relativos ao setor do agroalimentar, património e artesanato.

Os programas “PROVERE” são instrumentos de desenvolvimento regional vocacionados para a “ativação” de territórios de baixa densidade, a partir da valorização de recursos locais ligados, regra geral, à natureza, ruralidade e paisagem, ao património cultural, gastronomia e artesanato. Procura-se, assim, combater efeitos de “interioridade” ou de “despovoamento”, tirando partido de recursos eminentemente territoriais que possam despoletar atividades diferenciadas e sustentáveis, muitas das quais relacionadas com o turismo ativo, o turismo de natureza, o touring cultural e patrimonial.

A Eurocidade Chaves-Verín organiza nos próximos dias 9 e 17 de junho de 2021, formações empresariais e no dia 15 de junho de 2021, um Seminário Empresarial.
A atividade possui três fases: uma fase inicial de informar e recolher informação, uma segunda fase de formação em tecnologias que sejam as que mais interessem ao tecido empresarial e ao empreendedor da euro região, e a terceira, a que ajudaremos a criar iniciativas, desenvolvendo ideias e presentando novos desafios para novos tempos.
Mais informação sobre o programa e inscrições: https://hopin.com/events/digitalizacion-retos-transfronterizos

A ADRAT vem por este meio informar que o Ministério da Agricultura abriu, no passado dia 2 de junho 2021, um Aviso do PDR 2020 para a aquisição e instalação de painéis fotovoltaicos para unidades agroindustriais (empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas).

O Aviso permitirá apoiar investimentos até 200.000€ e discrimina positivamente as candidaturas associadas a territórios vulneráveis e a zonas desfavorecidas de montanha, assim como beneficiários a operar em Modo de Produção Biológico ou com produtos assinados às designações DOP/IGP.

Esta iniciativa visa a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção e contribui para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização dos produtos agrícolas, para além de dotar as empresas com capacidade de produção de energia solar fotovoltaica, reforçando a sua viabilidade e sustentabilidade, ao mesmo tempo que contribui para que o setor seja mais sustentável, mais inovador e mais rentável.

O período para apresentação das candidaturas termina no dia 2 de agosto de 2021, às 17:00 horas.
Poderá encontrar informação mais detalhada sobre esta Operação 3.3.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas | Instalação de Painéis Fotovoltaicos (3º Anúncio) no seguinte link http://www.pdr-2020.pt/Candidaturas e no respetivo Anúncio.

Anúncio: 03_Anuncio_332_painei_fotov_02062021

Encontram-se abertas as candidaturas ao Prémio Nacional do Artesanato 2021, o qual se divide em 6 categorias:
– Grande Prémio Carreira
– Prémio Inovação
– Prémio Empreendedorismo Novos Talentos
– Prémio Investigação
– Prémio Promoção para Entidades Privadas
– Prémio Promoção para Entidades Públicas
O período de candidatura ao Prémio Nacional do Artesanato decorrerá entre as 9h00 de 2 de junho e as 18h00 de 2 de outubro de 2021, nos termos do aviso de abertura que se encontra disponível para consulta neste Portal.
Pode aceda ao anúncio de candidatura no Website do IEFP e obter o regulamento e o formulário de candidatura em: https://www.iefp.pt/noticias?item=10778769
Pode também consultar o folheto: FOLHETO_PNA 2021

Estão abertas as candidaturas para a Instalação de Painéis Fotovoltaicos – Next Generation. A submissão de candidaturas é efetuada entre as 17:00 do dia 14 de maio e as 17:00 do dia 14 de julho de 2021 ao abrigo do disposto na Portaria abaixo identificada, que estabelece o regime de aplicação da Operação n.º 3.2.2 do PDR 2020.

O presente Anúncio e demais informação relevante, nomeadamente legislação, formulário, orientação técnica que inclui a lista de documentos a apresentar, estão disponíveis no portal do PORTUGAL 2020, em www.portugal2020.pt  e no portal PDR 2020 em www.pdr-2020.pt.

Documentos a consultar:

Portaria n.º 107/2015, de 13 de abril, na sua redação atual

Artigo 58.º-A do Regulamento (UE) n.º 1305/2013, de 17 de dezembro, na redação introduzida pelo Regulamento (UE) n.º 2020/2220, de 23 de dezembro

Para consultar o anúncio de candidatura: Anúncio Painéis Fotovoltaicos

Já se encontram abertas as inscrições para o Congresso Europeu de Agricultura Biológica 2021, que decorre entre 16 e 18 de junho e tem como tema principal  “A contribuição da agricultura biológica no Pacto Ecológico Europeu”. O evento é organizada pelo IFOAM Organics Europe e pela AGROBIO, irá decorrer on-line, em direto de Lisboa.

O congresso tem como objetivo inspirar os participantes, ao abordar as formas como as iniciativas do setor agroalimentar potencializam a transição para um sistema alimentar mais sustentável, contando com a intervenção de representantes e especialistas do setor da agricultura biológica e a apresentação de exemplos e boas-práticas.

Para mais informação sobre o evento: https://europeanorganiccongress.bio/

Para efetuar o registo: https://europeanorganiccongress.bio/registration/

O BPI e a Fundação “la Caixa” lançam a 3ª edição do Prémio Rural, um prémio que tem como objetivo apoiar projetos sociais em meio rural e gerar oportunidades para famílias, crianças, idosos e outros grupos em risco de exclusão social. O valor do Prémio Rural é de 700 mil euros e podem candidatar-se todas as instituições privadas sem fins lucrativos que apresentem projetos sólidos e inovadores nesta área. As candidaturas abrem a 8 de junho e decorrem até 5 de julho.

Para mais informação: https://www.bancobpi.pt/responsabilidade-social/premio-bpi-fundacao-‘la-caixa’-rural