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Encontra-se aberto o Aviso de Apresentação de Candidaturas (AAC) n.º 04/SIAC/2021, destinado a ações coletivas e que tem como objetivo potenciar a valorização económica dos resultados de I&D (Investigação e Desenvolvimento) produzidos pelo sistema de I&I (Investigação e Inovação), e reforçar a transferência de conhecimento científico e tecnológico para o setor empresarial.

O presente AAC tem uma dotação de 10 milhões de euros, 30% destinada a projetos de beneficiários localizados nos territórios do Interior, sendo o Programa operacional financiador o COMPETE 2020. Os territórios do Interior são os identificados no anexo da Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho, à qual se pode aceder através do link: https://dre.pt/application/conteudo/107684448

As ações coletivas são complementares aos sistemas de incentivos e visam potenciar, a montante e a jusante, a criação ou melhoria das condições envolventes, com particular enfoque nos fatores de competitividade coletivos e intangíveis, que se materializem na disponibilização de bens e/ou serviços de impacto socioeconómico transversal, capazes de induzir efeitos sustentáveis na internacionalização da economia e que não sejam passíveis de apropriação privada, nem conferiram vantagem a uma empresa específica ou a um grupo restrito de empresas.

Desta forma, as ações coletivas devem, cumulativamente, assegurar as seguintes condições:

1. Evidenciar uma natureza coletiva, abrangente e não discriminatória, que possa responder a riscos e oportunidades comuns de um conjunto alargado de empresas;
2. Garantir uma ampla publicitação dos seus resultados, complementadas por ações de demonstração e disseminação;
3. Assegurar a disponibilização livre e universal de todos os bens e serviços produzidos, sem benefício particular para qualquer entidade.

As candidaturas decorrem entre o dia 03/08/2021 e 30/09/2021 (até às 18 horas), sendo a respetiva submissão feita através de formulário eletrónico no Balcão 2020 ( https://www.portugal2020.pt/Balcao2020/ ).

Para mais informações:

AAC04SIAC2021

https://balcao.portugal2020.pt/NB.BALCAO2020.UI/Concurso/ConcursosAbertos?CodDominioTematico=01

https://www.compete2020.gov.pt/pesquisa/detalhe/AAC_04_SIAC_2021

No âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), Portugal definiu um conjunto de investimentos e reformas que contribuem para as seguintes dimensões: resiliência, transição climática e transição digital. Entre as reformas, e respetivos investimentos, que integram o PRR, inscreve-se a “Promoção da Bioeconomia Sustentável” que visa promover uma alteração de paradigma para acelerar a produção de produtos de alto valor acrescentado a partir de recursos biológicos, em alternativa às matérias de base fóssil.

Prevê-se a realização de investimentos em três fileiras da Bioeconomia Sustentável: Têxtil e Vestuário; Calçado e Resina Natural, através de promoção dos Projetos integrados, enquadrados no Regulamento (UE) 2021 /241 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de fevereiro de 2021, bem como no Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal na sua componente 12 – Bioeconomia Sustentável.

A promoção destes Projetos integrados nas três fileiras da Bioeconomia Sustentável é levada a cabo por Consórcios, mediante regulamentação expressa em Convite à Constituição de Consórcio.

A apresentação de candidaturas é feita através de formulário eletrónico disponível no sítio web www.fundoambiental.pt  até às 17:00 do dia 22.09.2021.

Para mais informação: https://www.fundoambiental.pt/apoios-prr/bioeconomia.aspx?fbclid=IwAR1OlvShLao2ynixX442AhZN8h950NnVCronrw3o6Exv6sSkLp7XFoWwIRs

No passado dia 28 de julho o INE divulgou os Resultados Preliminares dos Censos 2021 revelam que a população residente em Portugal é 10 347 892.

Na última década Portugal regista um decréscimo populacional de 2,0% e acentua o padrão de litoralização e concentração da população junto da capital.

No mesmo período de tempo, o Alto Tâmega passou de 94 143 habitantes para 84 330. Todos os seis concelhos que compõem esta região perderam população nos últimos dez anos.

• Boticas em 2011 tinha 5 750 habitantes e em 2021 tem 5 002. Isto resulta numa perda de 748 residentes, o que em termos percentuais significa uma quebra de 13%.
• Chaves passou de 41 243 habitantes em 2011 para 37 623 em 2021. São menos 3 620 pessoas, equivalendo a uma percentagem de menos 8,8%. A nível percentual, o concelho flaviense foi o que menos população perdeu no conjunto dos seis municípios da região.
• Montalegre passou de 10 537 habitantes em 2011 para 9 279 em 2021. Uma perda de 1 258 residentes, uma quebra de 11,9%.
• Em Ribeira de Pena a perda foi de 657 residentes entre 2011 e 2021, passando de 6544 para 5887 habitantes. Uma perda percentual de 10%.
• Valpaços em 2011 registava 16 882 habitantes, e em 2021 regista 14 714, significando uma perda de 2 168. São menos 12,8%.
• Vila Pouca de Aguiar passou de 13 187 habitantes em 2011 para 11 825 em 2021, uma perda de 1 362, resultando em menos 10,3%.

Resumo

Os Resultados Preliminares estão disponíveis até ao nível geográfico de freguesia e acessíveis na Plataforma de Divulgação dos Censos 2021 – Resultados Preliminares, disponível em www.censos.ine.pt

Para comemorar os 30 anos da abordagem LEADER, a Federação Minha Terra lança a iniciativa “Desenvolvimento Local em Portugal – Uma História Contada na Primeira Pessoa”, reunindo um conjunto de testemunhos. Conheça a opinião de Rui Veríssimo Batista (chefe de projeto PIC LEADER+).

Leia o testemunho aqui: https://www.minhaterra.pt/30-anos-de-leader-rui-verissimo-batista.T13779.php?fbclid=IwAR2ckorb7fdQaqxU0GYIPq7Dx4pqsbRDzvbpit-ew24xgwN1NEHEcUi163U

O projeto LIFE “Resilient Forests” desenvolveu uma abordagem de gestão de floresta à escala das bacias hidrográficas que contribui para a melhoria da resiliência das florestas aos incêndios florestais, escassez de água, degradação ambiental e outros efeitos provocados pelas alterações climáticas.

Para mais informação sobre este projeto: https://www.resilientforest.eu/

INE afirma que setor agrícola evidenciou uma resiliência que não foi patente noutros setores

A agricultura globalmente atravessou um ano marcado pela pandemia covid-19, evidenciando uma resiliência que não foi patente em muitos outros setores da atividade económica nacional. Esta é uma das conclusões das Estatísticas Agrícolas de 2020, divulgadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que destacou o facto de, num ano de pandemia, o setor agrícola ter registado um aumento das exportações e uma diminuição das importações.

Para ler a notícia completa: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/noticia?i=ine-afirma-que-setor-agricola-evidenciou-uma-resilencia-que-nao-foi-patente-noutros-setores&fbclid=IwAR3IlMNNwPiYQq1T0gGwQ3-tQM0N4OSbpfjbq3Th20yW04DYwDv1jpC3igI

No passado dia 16 de julho a Comissão Europeia adotou oficialmente  uma nova Estratégia Europeia para a Floresta. Esta Estratégia contribui para alcançar o pacote de medidas proposto para diminuir as emissões dos efeitos estufa em pelo menos 55%, entre outras medidas.

Para mais informação: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/IP_21_3723

Documento final: COM(2021) 572 final

Para comemorar os 30 anos da abordagem LEADER, a Federação Minha Terra lança a iniciativa “Desenvolvimento Local em Portugal – Uma História Contada na Primeira Pessoa”, reunindo um conjunto de testemunhos. Conheça a opinião de Maria João Botelho.

Leia o testemunho aqui: https://www.minhaterra.pt/30-anos-de-leader-testemunho-de-maria-joao-botelho.T13774.php?fbclid=IwAR0xN_p2PD_hjGGfMACIWIwZ8xhicIU9jfssIDG90QSI0MWl50gNkSbMl5M

Os parceiros do Projeto RED_AGRICONECT4.0 “Impulso à transformação digital no sector Agroindustrial das regiões Alentejo-Centro-Extremadura e Galiza-Norte de Portugal”, financiado pelo Programa Interreg V A Espanha-Portugal – (POCTEP) 2014/2020, estiveram reunidos, dia 23 de Julho de 2021, no sentido de debater questões ligadas à implementação do referido projeto, realizou-se ainda um ponto de situação das atividades do mesmo.

Decorreu no passado dia 20 de julho a Reunião de Direção da ADRAT e de seguida a Assembleia Geral, onde foram debatidos vários assuntos de interesse para o funcionamento da instituição, nomeadamente a aprovação do Relatório e Contas referentes ao ano 2020 e a abertura de novos Aviso de candidaturas ao PDR e para os projetos complementares da EEC PROVERE AQUANATUR.