Notícias

Para consultar as alterações nos requisitos para o reconhecimento do estatuto da agricultura familiar e promove a adaptação da linha de crédito de curto prazo:

https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/172604610/details/maximized

Iniciativa “Desenvolvimento Local em Portugal – Uma História Contada na Primeira Pessoa”

Testemunho de Gabriela Ventura

GESTORA DO PRODER – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL ENTRE 2009 E 2014

“Foi em Agosto de 2009 que tive o meu primeiro contacto com a abordagem Leader, à época enquadrada no Programa de Desenvolvimento Rural/PRODER. Tinham passado quase 3 anos desde o início do período financeiro comunitário e estava tudo por fazer:a regulamentação das várias linhas de apoio previstas não estava disponível, não tinha sido feito nenhum pagamento ao abrigo da assistência técnica; os GAL lutavam com grandes dificuldades, os territórios estavam sem acesso ao financiamento há mais de 5 anos.”

Para ler o testemunho completo: http://www.minhaterra.pt/30-anos-de-leader-testemunho-de-gabriela-ventura.T13828.php

ANÚNCIO DE ABERTURA DE PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

N.º 004/ADRAT/10212/2021

PEQUENOS INVESTIMENTOS NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS

(Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, alterada e republicada pela Portaria n.º 187/2021, de 7 de setembro)

APOIO À AQUISIÇÃO DE CAPACIDADE DE ARMAZENAGEM – SETOR DO VINHO

A submissão de candidaturas é efetuada entre 11 de outubro (09:00:00) e 12 de novembro (16:00:59) de 2021 ao abrigo do disposto na Portaria supra identificada, que estabelece o regime de aplicação da Ação n.º 10.2. do PDR 2020, na tipologia referida na alínea b) do seu art.º 2.º. Nos termos do artigo 52.º da citada Portaria, são os seguintes os termos e condições aplicáveis ao presente Anúncio, que não dispensam a leitura atenta da legislação comunitária e nacional, bem como, dos demais normativos aplicáveis (Orientação Técnica Específica (OTE) Nº. 146/2021e Orientações Técnicas Gerais (OTG)

Aviso: AVISO 4 – 10 2 1 2_ADRAT VINHOS 

Orientação Técnica: OTE_146_10212_Setor_do_vinho

Portaria n.º 187/2021, de 7 de setembro: Portaria n_187_2021

Memória descritiva: Memória descritiva ADRAT

Estão abertos concursos para projetos de preparação para condições meteorológicas extremas e de gestão de riscos no contexto das alterações climáticas

Através deste Programa, serão financiados projetos em territórios desfavorecidos, interiores e florestais específicos em Portugal, considerados altamente vulneráveis às alterações climáticas.

A fim de garantir que as especificidades territoriais sejam inteiramente contempladas, o presente Aviso de Concurso organiza-se em três áreas prioritárias:

–  Resiliência das zonas florestais e ardidas;

–  Resiliência dos sistemas produtivos com carvalhos e em agroflorestas e pastagens;

–  Resiliência dos sistemas produtivos;

Entidades elegíveis: São consideradas elegíveis as entidades públicas ou privadas, comerciais ou não comerciais, e as organizações não governamentais legalmente estabelecidas como pessoas coletivas em Portugal.

Para mais informação: https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/ambiente/concursos/aviso5-projetos-de-preparacao-para-condicoes-meteorologicas-extremas-e-de-gestao-de-riscos-no-contexto-das-alteracoes-climaticas/

Na próxima segunda-feira, dia 11 de Outubro, pelas 15 horas, conheça as propostas da CAP para a ‘Arquitetura Verde’ que no âmbito do PEPAC já foram enviadas ao primeiro-ministro.

No âmbito da Reforma da Política Agrícola Comum está a decorrer a elaboração do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), documento que regerá os apoios a afetar à Agricultura Portuguesa, no período 2023-2027.

O reforço das preocupações de caráter ambiental e climático percorre o acordo político alcançado pelos Estados Membros em Julho passado, existindo um conjunto de instrumentos específicos para estes fins, designado “Arquitetura Verde”.

Lamentavelmente o Ministério da Agricultura, não dá sinais de colaboração e de consulta ao Setor, no sentido de assegurar que a proposta do PEPAC do Ministério da Agricultura seja realmente adequada à Agricultura Portuguesa.

Considerando a CAP que a “Arquitetura Verde” é uma oportunidade para o setor agrícola e para o Ambiente, a Confederação conduziu uma ampla reflexão interna com as suas filiadas que culminou no envio ao Primeiro Ministro, António Costa, no passado dia 23, da “Proposta da CAP para a Arquitetura Verde”.

Com o objetivo de dar a conhecer aos agentes do setor e ao público em geral a “Proposta da CAP para a Arquitetura Verde”, a CAP vai organizar uma sessão de apresentação no próximo dia 11 de Outubro, pelas 15h00 horas, que decorrerá via zoom.

Para participar, deverá efetuar a sua inscrição em:  https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_EoUWOJDCRnCN8NEzNXzD-g

Os agricultores já podem aderir ao reconhecimento de Agrupamentos de Produtores Multiprodutos (APM), na sequência da portaria publicada em julho deste ano.

Trata-se de uma medida que se enquadra no programa do Governo e que pretende apoiar a criação de entidades que agreguem os pequenos agricultores, permitindo a criação de organizações que assegurem aos produtores com estatuto de agricultura familiar, assim como aos que produzem em modo de produção biológica e que se localizam em territórios vulneráveis, o escoamento dos seus produtos agrícolas.

Para ler a notícia completa e consultar os respetivos ficheiros: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/comunicado?i=agricultores-ja-podem-aderir-aos-agrupamentos-de-produtores-multiprodutos&fbclid=IwAR3RSz8xvgHkcIZu3LosH4M01p9H7lFIu8adJ3-5epkE4MrcL6J5YwDHKhI

O Boletim Mensal de Estatística contém os principais dados estatísticos mensais e trimestrais organizados nos seguintes capítulos: Contas Nacionais Trimestrais;  População e Condições Sociais; Agricultura, Produção Animal e Pesca; Indústria e Construção; Comércio Interno e Internacional; Serviços; Finanças e Empresas; Comparações Internacionais.

https://ine.pt/xportal/xmain?xpid=INE&xpgid=ine_publicacoes&PUBLICACOESpub_boui=6359365&PUBLICACOESmodo=2

Ação de formação | Capacitação de Técnicos/as que intervêm com Desempregados/as de Longa Duração | 18 outubro a 20 dezembro 2021

A ANIMAR vai organizar uma ação de formação dirigida a técnicos que intervém com desempregados de longa duração. O programa de formação para capacitação de técnicos/as que intervêm com desempregados/as de longa duração visa dotar os/as formandos/as que intervêm junto de desempregados/as de longa duração de ferramentas, métodos, técnicas e formas de atuação institucionais e colaborativas entre os diferentes territórios, capazes de potenciar os ganhos e a eficiência na integração dos/as desempregados na vida laboral, permitindo, desta forma, uma abordagem mais holística para que as organizações se tornem detentoras de competências específicas que lhes permitam melhorar a qualidade dos seus serviços.

As inscrições são até dia 14 de outubro 2021.

Para se inscrever: https://support.google.com/drive/answer/6283888

O programa “Relança-te” procura ideias e negócios disruptivos, com responsabilidade social, ambiental e económica, assentes em modelos de negócio sustentáveis. É um programa de aceleração em formato totalmente online, com duração de sete meses e abrangência nacional, da responsabilidade da Fundação Ageas e do Impact Hub Lisboa. Candidaturas abertas até 2 de novembro.

Para mais informação: https://escoladeimpacto.pt/cursos/relanca-te

Iniciativa “Desenvolvimento Local em Portugal – Uma História Contada na Primeira Pessoa”

Sobre os ACTORES do LEADER e os 30 anos do Programa em Portugal

“Sou uma das pioneiras neste projeto que tanto marcou a minha vida profissional.

Decorria a elaboração de um projeto de programação estratégica para os territórios rurais, um programa do Ministério de Agricultura, os PDAR – Programas de Desenvolvimento Agrário Regionais e, eu coordenava o PDAR de Tomar: uma comissão de acompanhamento composta de 20 entidades – públicas e privadas, locais, regionais e nacionais, uma equipa técnica pluridisciplinar, contratada por tempo determinado (um ano e meio para concluir o Relatório Final), com dois técnicos a tempo integral e um território constituído por 12 municípios para programar, em função do potencial endógeno.”

Para ler o testemunho completo: https://www.minhaterra.pt/30-anos-de-leader-testemunho-de-elizete-jardim.T13821.php?fbclid=IwAR1ISKid6qUh0jrUqkU1RHu5o7D6GWPOmLlA6Qtxm5sYuOAIoiww6wK2QkE