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A Agência Nacional de Inovação (ANI) está a organizar o evento “Iniciar 2022 com o Horizonte Europa – Pilares II e III”, um conjunto de iniciativas em formato online. Esta infoweek, que decorre entre 10 e 14 de janeiro, procura apresentar as novidades para 2022 e as lições aprendidas ao longo do primeiro ano do Horizonte Europa.

Com uma duração máxima de 1h30, as sessões irão revisitar as áreas a concurso no Pilar II, referente aos Desafios Globais e Competitividade Industrial Europeia, e do Pilar III, Europa Inovadora.

Mais informação em: https://www.rederural.gov.pt/12-informacao/4352-ani-promove-infoweek-sobre-pilares-ii-e-iii-do-horizonte-europa

Encontram-se abertas, até 15 de janeiro, as inscrições para o curso “Avaliação e assessoria às explorações pecuárias para adaptação às alterações climáticas”. Este é o quarto dos cinco cursos online previstos no âmbito da formação desenvolvida pelo projeto LIFE Live-Adapt.

O objetivo do curso é desenvolver as competências necessárias para a avaliação e assessoria de explorações pecuárias extensivas e semi-extensivas em relação à sua adaptação às alterações climáticas. A avaliação e o aconselhamento são instrumentos fundamentais para desenvolver bons processos de conceção, implementação e (re)adaptação de estratégias, técnicas e medidas de adaptação às alterações climáticas no sector pecuário, bem como em qualquer outra atividade.

O curso terá início no dia 24 de janeiro e terminará no dia 11 de março.

Mais informação: https://adpm.pt/noticias/inscricoes-abertas-curso-4-do-projeto-life-live-adapt-comeca/

Formulário de inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfySWX285URjknF94UQwMAplqWt2iCJYffrGCrvpccHn0txYA/viewform

 O Projeto AGRICONECT4.0 tratou-se de um projeto de cooperação transfronteiriça (apoiado pelo Interreg POCTEP), liderado pela Escola de Organização Industrial (EOI) (Espanha) e sendo a ADRAT a entidade parceira da região Norte de Portugal.  Foi executado entre Junho de 2019 e Dezembro de 2021, com o objetivo de promover a adaptação das empresas do setor agroindustrial às mudanças de âmbito tecnológico e digital. Para tal, foram desenhadas diferentes atividades, cuja execução visava um universo de 20 empresas da região do Alto Tâmega e para as quais foram elaborados os respetivos Diagnósticos de digitalização e os Planos de Transformação Digital.

Outros momentos relevantes do projeto, apesar das limitações impostas pela pandemia em matéria de deslocações e eventos presenciais, foram os Encontros Transfronteiriços, com a participação de empresas de Portugal e Espanha, com apresentação de casos considerados boas práticas em matéria de transformação digital. Estes encontros decorreram geralmente em modalidade mista (presencial e virtual). Numa fase final do projeto, foram recolhidos vários desafios que as empresas enfrentam, cujo agregado se constituiu no designado “AGRICONECT Innovation Challenge”, tendo a parceria procurado possíveis respostas e soluções para os reptos colocados pelas empresas.

Mais informações sobre o projeto e seus resultados: https://www.agriconect.eu/index.php/pt/

O IFAP lançou duas notas informativas importantes para os beneficiários e consultores do programa PDR2020 para projetos com apoio FEADER.

As notas informativas são sobre a “Validação da data de início dos trabalhos – elegibilidade dos pedidos de apoio” e sobre a “Funcionalidade Fotografias Georreferenciadas – APP IFAP Mobile – Registo dos investimentos efetuados”.

As notas informativas aplicam-se a partir de 1 de janeiro de 2022.

Para consultar as notas:

FEADER-011-2021-Validação da data de início dos trabalhos

FEADER-010-2021-FOTOGRAFIAS – IFAP MOBILE

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, homologou hoje o protocolo para a constituição do Centro de Competências para a Agricultura Familiar e Agroecologia (CeCAFA), constituído por organizações de agricultores/as, organizações de desenvolvimento local, entidades do sistema científico nacional e da administração pública e organizações da sociedade civil que trabalham a área da Agricultura Familiar e da Agroecologia (AMARP, AJAP, ACTUAR, ANIMAR, CNA, DGADR, FMT, BALADI, INIAV, ESAC, ESAV, ISA e UTAD).

De âmbito nacional, o CeCAFA pretende ser um espaço de partilha de conhecimentos e de congregação dos recursos e das competências existentes nas várias entidades que o compõem, de forma a reforçar a investigação, a difusão do conhecimento, a promoção da inovação e a qualificação dos produtores na valorização da agricultura familiar.

Maria do Céu Antunes lembrou que “em Portugal, a população agrícola familiar representa 6% da população residente e o trabalho familiar contribui para mais de 2/3 do trabalho agrícola”. Reforçou, ainda, que a “agricultura familiar promove a diversificação da atividade agrícola, o combate à pobreza e ao despovoamento dos territórios mais fragilizados, para além de contribuir para garantir a segurança alimentar, a sustentabilidade de sistemas agrários, a conservação de variedades regionais e de raças autóctones, a criação de territórios mais resilientes e uma maior coesão territorial”. Neste sentido, a governante sublinhou que “este Centro de Competências vai ao encontro daquele que tem sido, desde sempre, o objetivo do Ministério da Agricultura: criar condições para que a agricultura familiar e a pequena agricultura conservem e valorizem os recursos endógenos dos territórios”.

O Centro de Competências para a Agricultura Familiar e Agroecologia contempla os seguintes objetivos:

– Contribuir para uma transição justa e inclusiva dos agricultores/as familiares no quadro do Pacto Ecológico Europeu, rumo a um Sistema Alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente;

– Apoiar a transição climática e energética, melhorando a eficiência energética e o uso de energias renováveis, a economia circular e a autonomia das explorações, a adaptação/mitigação às alterações climáticas e a gestão eficiente de recursos naturais, como a água, o solo, o ar e a biodiversidade;

– Criar dinâmicas que contribuam para a valorização profissional, remuneratória, económica e social dos agricultores/as, para a renovação geracional e para o reforço do papel da mulher rural e da igualdade de género no setor agrícola;

– Contribuir para o reconhecimento e promoção dos saberes tradicionais agroecológicos, a partir de um diálogo entre diferentes entidades, saberes e conhecimentos;

– Promover a afirmação do modelo agroecológico em Portugal, do ponto de vista ambiental, económico e social e, assim, contribuir para a promoção de sistemas alimentares sustentáveis e para o equilíbrio dos ecossistemas agrários.

O CeCAFA enquadra-se, igualmente, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e do Pacto Ecológico Europeu, assim como na Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30 – «Terra Futura» – em especial nas iniciativas emblemáticas dos “Territórios Sustentáveis”, “Revitalização das zonas rurais” e “Promoção da investigação, inovação e capacitação”.

Adira à nova iniciativa-chave da Comissão Europeia e ajude a construir o futuro “Pacto Rural”, para alcançar áreas rurais mais fortes, conectadas, resilientes e prósperas até 2040. Para isso, a Comissão Europeia lança o convite para organização ou dinamização de discussões de ações que possam contribuir com os objetivos comuns da visão para as áreas rurais da UE.

No passado dia 30 de junho, a Comissão Europeia adotou a sua comunicação Visão a Longo Prazo para as Áreas Rurais – Rumo a áreas rurais mais fortes, conectadas, resilientes e prósperas até 2040 ”. A comunicação centrou-se nas pessoas e faz parte do trabalho da Comissão em matéria de democracia e demografia.

A comunicação é acompanhada por um plano de ação que delineia os principais instrumentos de investimento nas zonas rurais e apresenta ações que integram todas as políticas da UE.

A estratégia apresenta uma nova iniciativa-chave, o Pacto Rural , que visa “mobilizar as autoridades públicas e as partes interessadas para agirem sobre as necessidades e aspirações dos residentes rurais ”. Essas aspirações são descritas por meio de dez objetivos compartilhados, que resultaram de extensas consultas participativas e processos de engajamento de partes interessadas. O pacto rural deve ser desenvolvido com todos os níveis de governança e partes interessadas apoiando os objetivos compartilhados da visão .

Para manifestar o seu apoio – a título pessoal ou em nome da sua organização, preencha o formulário em https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/RuralPact#page1 , e adira à comunidade do Pacto Rural para participar na discussão sobre o seu desenvolvimento e implementação.

https://www.rederural.gov.pt/12-informacao/4355-comissao-europeia-convida-a-contribuir-para-o-futuro-pacto-rural

A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (ENRD) disponibiliza a sua newsletter informativa, referente ao mês de dezembro, com destaque para um conjunto de notícias do setor no espaço europeu, entre os quais, a aprovação da reforma da Poítica Agrícola Comum, e as próximas etapas no sentido de tornar nova PAC, em 2023, mais verde, mais justa, mais flexível e transparente.

Como Projeto do Mês a ENRD realça a iniciativa da Rede Rural polaca que, através do projeto de assistência técnica, está a promover uma ação conjunta entre todas as partes interessadas para a redução das emissões de CO2 no setor agrícola, com recurso ao conceito de “cultivo de carbono”.

Consulte a newsletter aqui 

O Alto Comissariado para as Migrações (ACM) lançou na sexta-feira, 17 de dezembro, o Guia de Acolhimento para Migrantes, um documento orientador que visa facilitar o trabalho das instituições públicas, privadas e da sociedade civil e apoiar as pessoas migrantes que pretendam viver em Portugal.

O Guia de Acolhimento para Migrantes foi desenvolvido no âmbito da execução do Plano Nacional para a Implementação do Pacto Global das Migrações, por um grupo de trabalho que integra representantes dos serviços públicos fundamentais nas áreas da migração e integração. O documento integra um conjunto de ferramentas orientadas para as questões do acolhimento e integração de pessoas imigrantes e refugiadas e para o combate ao tráfico de seres humanos, a par da promoção da igualdade no respeito pela diferença e do reforço e melhoria dos processos de inclusão.

Consulte o Guia: Guia de Acolhimento para Migrantes

A Comissão Europeia lançou, no dia 20 de dezembro, o Pacto Rural, uma das iniciativas da Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais. A iniciativa visa mobilizar os stakeholders, públicos e privados, para a prossecução dos objetivos da Visão.

Para responder aos desafios e aproveitar as oportunidades das áreas rurais, a Comissão Europeia pretende desenvolver um pacto com os agentes, ao nível da UE e aos níveis nacional, regional e local, ligados ao desenvolvimento destes territórios.

Na primeira fase, que agora se inicia, as entidades e indivíduos interessados poderão assumir o seu compromisso com os objetivos da Visão e mostrar o seu interesse em integrar a rede do Pacto Rural, através de uma plataforma criada para o efeito.

Em junho de 2022, após um balanço da subscrição e um período de reflexão e discussão sobre o desenvolvimento do Pacto, numa conferência de alto nível, em Bruxelas, serão definidos os próximos passos, designadamente as formas como as autoridades e os stakeholders poderão interagir e colocar a Visão em prática, através do desenvolvimento de ações concretas.

Saiba mais sobre a Visão de Longo Prazo para as Zonas Rurais e o Pacto Rural aqui