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Decorre no dia 8 de fevereiro o webinário final deste projeto, que visou a realização de um conjunto de ações promotoras dos circuitos curtos agroalimentares em Portugal, incluindo a identificação de exemplos de boas práticas e a elaboração de ferramentas de apoio à criação de CCA, nas modalidades de “Venda na Exploração”, “Cabazes”, “Mercado Local de Produtores” e “Restauração Colectiva”.

O evento, que decorre a partir das 09:20, incluirá a apresentação das ferramentas desenvolvidas, designadamente guias e experiências, e uma mesa redonda, composta por Helena Real, Secretária-Geral da Associação Portuguesa de Nutrição, Susana Oliveira, Vereadora da Câmara Municipal de Penafiel, José Luís Ribeiro Dias, Presidente da Cooperativa Agrícolla de Valongo, Artur Gregório, Presidente da Direção da Associação In Loco e da Eurodeputada Isabel Carvalhais.

Para realizar inscrição e consultar o pograma:

https://www.minhaterra.pt/webinario-final-do-projeto-aproximar-produzir-e-consumir-localmente.T13914.php

No âmbito do Projeto SEED Keepers, financiado pelo Fundo de Relações Bilaterais dos EEA Grants, realizar-se-á no próximo dia 7 de fevereiro, pelas 10h00, o 2.º workshop on-line sobre conservação de sementes e bancos de sementes comunitários.

Vagas limitadas a 50 participantes. O workshop será em Inglês com tradução simultânea em Português.

Para mais informação e para se inscrever: https://www.eeagrants.gov.pt/pt/programas/fundo-de-relacoes-bilaterais/agenda/2%C2%BA-workshop-on-line-sobre-conservacao-de-sementes-e-bancos-de-sementes-comunitarios/

Foram recentemente publicadas duas portarias uma que cria e regula o Programa Cartões Sociais e a outra que procede à quinta alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal.

Para aceder à informação consulte os links:

– Portaria n.º 48/2022 de 20 de Janeiro – https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/48-2022-177875731  – Cria e regula o Programa Cartões Sociais

– Portaria n.º 42/2022 de 19 de Janeiro – https://dre.pt/dre/detalhe/portaria/42-2022-177847670  – Alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal.

Programa

10h45 | Ponto de encontro no cruzamento de Telões (estrada Vila Real-Vila Pouca)

11h00 | Visita à Escola de Pastores e à Life Maronesa

13h00 | Almoço

14h30 | Partilha de ideias e conclusões

Informações sobre o projeto: https://animar-dl.pt/iniciativas-animar/visitas-interpares-da-rede-animar/visita-interpares-a-escola-de-pastores-aguiarfloresta-03-fevereiro22/

Caso tenha interesse em participar nesta visita, envie um email para celia.lavado@animar-dl.pt até 31/01/2022.

Mais de uma dezena de municípios reuniu em Bragança com o intuito de conceber uma estratégia comum de valorização e promoção turística da Estrada Nacional 103 (EN 103) que liga Viana do Castelo e Bragança. O projeto – para concluir antes do próximo Verão – envolve 12 municípios, a Entidade Regional de Turismo do Porto e Norte (TPNP), duas áreas protegidas e cinco comunidades Intermunicipais com um “património” comum. Desta forma, a EN 103 prepara-se para entrar na rota das estradas turísticas do Norte de Portugal, juntando-se por exemplo à Nacional 2 e à Nacional 222.

Tendo em conta o fluxo turístico que a Nacional 2 tem movimentado, fruto de toda a divulgação e promoção desta estrada que atravessa Portugal, desde Chaves até Faro, chegou o momento de se preparar uma estratégia comum para a divulgação e consequente valorização da Nacional 103, colocando-a no mapa internacional das “Road Trips” mais belas do Mundo. Assim sendo, com o objetivo de implementar uma estratégia comum tendo em vista a valorização e a promoção turística da N103, o município de Bragança e o Turismo do Porto e Norte, promoveram uma reunião com os municípios de Barcelos, Boticas, Braga, Chaves, Esposende, Montalegre, Póvoa de Lanhoso, Valpaços, Viana do Castelo, Vieira do Minho e Vinhais. Com uma extensão de 274 quilómetros, a N103 liga o litoral minhoto, a partir da localidade de Neiva (Viana do Castelo), a Bragança e abrange, entre outros, territórios únicos como o Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG), o Parque Natural de Montesinho, Reservas da Biosfera Transfronteiriças e a Barragem dos Pisões, agregando uma riqueza ímpar ao nível da gastronomia, raças autóctones e produtos endógenos, património histórico, religioso e arqueológico.

ESTRADA NACIONAL 103

A EN 103 é uma estrada que liga o litoral minhoto ao interior trasmontano. Começa em Neiva, perto de Viana do Castelo, onde entronca com a EN 13, e prolonga-se por uma paisagem multifacetada pelo Este do Alto Minho, e por toda a zona Norte de Trás-os-Montes. A N103 estende-se por 274 quilómetros. Atravessa o Norte de Portugal, a partir do litoral minhoto, na localidade de Neiva, em Viana do Castelo, até à cidade de Bragança, passando por Barcelos, Boticas, Braga, Chaves, Esposende, Montalegre, Póvoa de Lanhoso, Valpaços, Viana do Castelo, Vieira do Minho e Vinhais.

No sentido de capacitar os/as formandos/as para as atualizações ao código do trabalho, respeitantes ao teletrabalho, permitindo que as organizações possam atualizar-se e respeitar os requisitos legais. Tem como objetivos específicos os seguintes:

• Apresentar as alterações ao código do trabalho;
• Identificar os deveres do regime de teletrabalho e as alterações a efetuar no regime de contrato;
• Promover a igualdade entre trabalhadores e teletrabalhadores;
• Compreender as alterações a efetuar nas organizações.

As inscrições são até dia 4 de fevereiro neste link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc-TdOsdMSz6WpkKKIDH5U1FYLibUkvZYwpoc5xbg-HafJBYA/viewform

Para mais informação: https://www.animar-dl.pt/formacao/cursos/formacao-teletrabalho-atualizacoes-ao-codigo-do-trabalho-07-de-fevereiro-de-2022-inscricoes-4-fev/#objectives

O Programa Transformar Turismo, que visa apoiar o setor na criação de um turismo cada vez mais sustentável, responsável e inteligente, e a coesão territorial e social, através do desenvolvimento de produtos, serviços e negócios inovadores que qualifiquem o território e comportem, para além de vantagens competitivas para as organizações, benefícios sociais tangíveis e impacto positivo no meio ambiente.

Este Programa procede à execução da medida designada por Valorizar 2.0, prevista no “Plano Reativar o Turismo| Construir o Futuro”, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2021, de 16 de junho.

O Programa Transformar Turismo (aprovado pelo Despacho Normativo n.º 1-A/2022, de 7 de janeiro) é uma iniciativa da área governativa da Economia e Transição Digital/ Secretaria de Estado do Turismo, e sucede ao Programa Valorizar criado em 2016, é operacionalizada pelo Turismo de Portugal através de fundos próprios, tendo por objetivo o apoio ao investimento dirigido a agentes públicos e privados que atuam na área do turismo, com vista a fomentar a valorização e qualificação do território, assim como o desenvolvimento de produtos, serviços e negócios inovadores, qualificando Portugal enquanto destino turístico.

Deste modo são entidades beneficiárias:

1. a) Entidades públicas, incluindo aquelas em cuja gestão as entidades da administração central do Estado, regional e local tenham posição dominante;
2. b) Micro, pequenas ou médias empresas, com certificação eletrónica no portal do IAPMEI, I. P., nos termos do Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro, alterado e republicado pelo DL n.º 81/2017, de 30 de junho, conforme Recomendação n.º 2003/361/CE, da Comissão Europeia, de 6 de maio;
3. c) Outras entidades privadas que não reúnam as caraterísticas das previstas na alínea anterior, nomeadamente de natureza associativa.

Este Programa, com uma dotação global de 20 M€, e cujas candidaturas estão abertas, irá consistir, numa primeira fase, em linhas específicas de financiamento que têm como pano de fundo a valorização e inovação turística dos territórios através de projetos conjuntos, de rede ou em Estratégias de Eficiência Coletiva e de projetos que estimulem atividades ou serviços de maior valor acrescentado ligados aos produtos turísticos de relevo, tais como turismo cultural e patrimonial, turismo de natureza, turismo industrial, turismo literário, enoturismo e turismo gastronómico.

Este Programa aplica-se a todo o território nacional, sendo os projetos e iniciativas suscetíveis de apoio definidos em duas linhas de financiamento, às quais se aplicam condições específicas de acesso, designadamente:

-> Linha Territórios Inteligentes, com uma dotação de 4 M€;

-> Linha Regenerar Territórios, com uma dotação de 16 M€.

A Linha Territórios Inteligentes (criada pelo Despacho Normativo n.º 1-B/2022, de 7 de janeiro) visa o incentivo ao desenvolvimento de projetos que impulsionem a digitalização dos territórios e que, por essa via, consigam assegurar um quadro mais sustentável para o desenvolvimento da atividade turística e para a geração de valor.

A Linha Regenerar Territórios (criada pelo Despacho Normativo n.º 1-C/2022, de 7 de janeiro) visa o apoio à criação de projetos baseados em modelos de desenvolvimento sustentável assentes na criatividade e na inovação, e que combinando elementos âncora materiais e imateriais de caráter distintivo e criando dinâmicas de mobilização de ação coletiva, reforcem a especialização e atratividade turística dos territórios, assegurem ganhos de massa crítica regional, propiciem uma experiência global para visitantes e residentes, e sejam capazes de gerar valor de forma sustentada. site e portal site e portal

Os apoios podem assumir a natureza não reembolsável ou reembolsável sem remuneração e não são cumuláveis, para as mesmas despesas elegíveis, com quaisquer outros da mesma natureza, podendo, contudo, ser cumuláveis com os apoios concedidos com recurso a fundos europeus, desde que cumpridas as limitações previstas quanto aos limites de intensidade de auxílio e desde que as regras previstas para os fundos europeus em causa também o permitam.

As candidaturas são apresentadas a todo o tempo, a título individual ou conjunto, a cada uma das linhas, a decorrer em fases trimestrais que terminam em março, junho, setembro e dezembro de cada ano (2022 no caso da linha Territórios Inteligentes e 2022/2023 no caso da linha Regenerar Territórios; ou até ao esgotamento do respetivo orçamento), sendo a respetiva submissão efetuada na plataforma Sistema de Gestão de Projetos de Investimento (SGPI) do Turismo de Portugal

A consulta das FAQS deste programa pode ser efetuada através do link:

http://business.turismodeportugal.pt/SiteCollectionDocuments/financiamento/faq-transformar-turismo-programa.pdf

31 de janeiro | Conferência sobre Ciclos de Carbono Sustentáveis | Comissão Europeia

No dia 31 de janeiro, a Comissão Europeia realiza uma conferência virtual sobre ciclos de carbono sustentáveis. O evento irá reunir autoridades públicas, representantes da indústria e sociedade civil, com o objetivo de promover a troca de informações sobre o papel e o potencial das remoções de carbono na UE, alimentando a discussão sobre o próximo quadro regulatório para alcançar a sua certificação.

Para mais informação: https://www.rederural.gov.pt/12-informacao/4420-comissao-europeia-promove-conferencia-sobre-ciclos-de-carbono-sustentaveis

Associamo-nos à divulgação dos novos apoios à contratação que incentivam o desenvolvimento de projetos empresariais – Medida Empreende XXI – e à criação de emprego permanente – Medida Compromisso Emprego Sustentável, prevendo-se um conjunto de majorações do apoio financeiro, designadamente quando esteja em causa posto de trabalho localizado nos territórios do interior.

1. A Medida Empreende XXI é uma iniciativa das áreas governativas da Economia e Transição Digital, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que tem como objetivo apoiar a criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais por jovens à procura do primeiro emprego, entre os 18 e os 35 anos, inclusive, jovens desempregados, entre os 18 e os 35 anos, inclusive, e outros desempregados inscritos no Instituto de Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP), incluindo os que reúnam condições para ser destinatários da medida Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal. Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 26/2022, de 10 de janeiro, em anexo, que cria e regulamenta esta medida.

Esta medida contempla as seguintes modalidades de apoio:

• Apoio financeiro ao investimento para a criação de empresas;
• Apoio financeiro à criação do próprio emprego;
• Formação profissional;
• Mentoria e consultoria especializada na área do empreendedorismo para reforço de competências e para a estruturação e consolidação do projeto;
• Possibilidade de instalação em incubadoras.

São elegíveis os projetos que apresentem um investimento total até € 175.000,00 e sejam apresentados por entidades privadas com fins lucrativos, independentemente da respetiva forma jurídica, cooperativas, ou por trabalhadores independentes com rendimentos empresariais ou profissionais.

Os apoios financeiros são concedidos da seguinte forma:

• Apoio ao investimento até 85% do total do investimento elegível, através de:

– Subsídio não reembolsável, até ao limite de 40 % do investimento elegível

– Empréstimo sem juros, até ao limite de 45 % do investimento elegível

• Apoio à criação do próprio emprego, sob a forma de subsídio não reembolsável, até ao montante de 15 vezes o valor do IAS (Indexante dos Apoio Sociais), que corresponde a 6.648,00 € por posto de trabalho, até ao limite de 4 postos de trabalho. Este apoio financeiro é majorado em 25% no caso de posto de trabalho localizado em território do interior. Os territórios do Interior são os identificados na Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho, que também pode encontrar em anexo. São previstas outras majorações.

Os apoios financeiros descritos são cumuláveis com a medida Emprego Interior MAIS — Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável (Portaria n.º 174/2020, de 17 de julho).

A Medida Empreende XXI é executada pelo IEFP, I.P., em parceria com a Startup Portugal, Associação Portuguesas para a Promoção do Empreendedorismo – SPAPPE.

Os períodos de abertura e de encerramento das candidaturas e outros requisitos da regulamentação serão divulgados nos sítios eletrónicos www.iefp.pt e www.empreendeXXI.pt, pelo que recomendamos que vá acompanhando a atualização da informação nestes sites.

2. A Medida Compromisso Emprego Sustentável é uma iniciativa da área governativa do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que tem o objetivo de prevenir e combater o desemprego, estimular a contratação de desempregados, apoiar a criação líquida de posto de trabalho, e incentivar vínculos laborais mais estáveis. Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 38/2022, de 17 de janeiro, em anexo, que cria e regulamenta esta medida.

A medida consiste na concessão à entidade empregadora de apoios financeiros à celebração de contrato de trabalho sem termo com desempregados inscritos no IEFP, I. P.

Podem candidatar-se à medida as pessoas singulares ou coletivas de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos, que preencham os requisitos previstos na portaria.

São concedidos os seguintes apoios financeiros:

• Um apoio financeiro à contratação de 12 vezes o valor do IAS, correspondendo a 5.318,4 €, e
• Um apoio financeiro ao pagamento de contribuições para a segurança social correspondente a metade do valor da contribuição para a segurança social a cargo da entidade empregadora, relativamente aos contratos de trabalho apoiados, durante o primeiro ano da sua vigência

O apoio financeiro à contratação é majorado em 25 % quando esteja em causa posto de trabalho localizado em territórios do interior, identificados na Portaria n.º 208/2017, de 13 de julho.

São também previstas majorações quando esteja em causa a contratação de jovens até aos 35 anos, a contratação de pessoas com deficiência e incapacidade, a celebração de contratos com remuneração de base igual ou superior a duas vezes o valor do salário mínimo nacional, e, ainda, a contratação de pessoas do sexo sub-representado na profissão.

As majorações são cumuláveis entre si, até ao limite de três.

A concessão do apoio financeiro determina a obrigação de manter o contrato de trabalho apoiado e o nível de emprego alcançado por via do apoio financeiro durante, pelo menos 24 meses a contar do primeiro mês de vigência do contrato apoiado.

Os apoios financeiros são cumuláveis com medidas de incentivo ao emprego de natureza fiscal ou parafiscal, e não são cumuláveis com outros apoios diretos ao emprego aplicáveis ao mesmo posto de trabalho.

A Medida Compromisso Emprego Sustentável é executada pelo IEFP, I.P.

Os períodos de abertura e de encerramento das candidaturas e outros requisitos da regulamentação serão divulgados no sítio eletrónico www.iefp.pt, pelo que recomendamos que vá acompanhando a atualização de toda a informação neste site.

O Concurso A24 Empreender e Inovar é uma iniciativa da NorScut e da Egis, em parceria com a ANJE. Visa estimular o desenvolvimento de novos conceitos e oportunidades de negócio, em 2 categorias: “A Autoestrada e a Tecnologia” e “A Autoestrada e o Ambiente“.

O valor do prémio em concurso é de 30.000,00€, sendo atribuídos 2 prémios por categoria – o valor do 1º Prémio é de 10.000,00€ e do 2º Prémio é de 5.000,00€.
Data limite para candidaturas: 20 de Fevereiro de 2022

Sabe mais sobre esta iniciativa e consulta o regulamento de participação.
Para consultar regulamento e inscrição: https://www.anje.pt/concurso-a24/