Notícias

EDIA publica guia de boas práticas agroambientais

O Guia de Boas Práticas Agroambientais elaborado pela EDIA, enquanto entidade promotora e gestora dos aproveitamentos hidroagrícolas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), em parceria com a DGADR, é o contributo na divulgação de melhores práticas agrícolas que garantam a sustentabilidade, a prazo, da produção agrícola e preservação dos recursos naturais do território.

O Guia agora lançado, financiado pelo Fundo Ambiental, serve como compilação dos principais requisitos obrigatórios das principais diretrizes/obrigações no âmbito da atividade agrícola, sejam decorrentes dos procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) dos Aproveitamentos Hidroagrícolas do EFMA, da legislação vigente ou da Condicionalidade (apoios da Política Agrícola Comum) que em muitos casos se sobrepõem.

Para mais informação: https://www.edia.pt/pt/edia-publica-codigo-de-boas-praticas-agricolas/

Para aceder ao documento: https://www.edia.pt/wp-content/uploads/2020/12/GuiaBP_online.pdf

No âmbito do projeto TEENFARM – Teaching Entrepreneurialship for New Farmers, vão ser realizadas nos dias 18 e 19 e nos dias 21 e 22 de Janeiro, diferentes ações formativas, dirigidas quer aos elementos do projeto quer ao público em geral, com interesse na educação do empreendedorismo no setor agrícola. Estas ações, organizadas pelo parceiro alemão, a Universidade de Ciências Aplicadas de Newbrandenburg com o apoio do coordenador do projeto, o CESAR – Centro para o Desenvolvimento Agrícola e Rural, de Itália, podem ser acedidas a partir deste endereço: https://hs-nb.webex.com/meet/Semikova

Para mais informações sobre o projeto, podem também consultar a página oficial em http://www.cesarweb.com/teenfarm/

No próximo dia 21 de janeiro, pelas 17 horas, terá lugar o webinar “A desertificação, o território e a sustentabilidade dos sistemas agrícolas”. Contará com moderação de Helena Freitas, e a participação de Adélia Nunes, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, e Maria José Roxo, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

Para aceder ao evento: https://www.youtube.com/watch?v=3mTMunElKD4&feature=youtu.be

O setor agroalimentar português vai organizar a primeira feira 100% digital para promover exportações nacionais
Num contexto altamente adverso, o evento virtual – de 20 a 23 de janeiro de 2021 – vai servir de ponto de encontro entre empresas nacionais e clientes internacionais dos vários continentes, com aposta forte em países com potencial como China, Japão ou Estados Unidos. Objetivo é manter a rota de crescimento das exportações e criar oportunidades de negócio

Numa altura em que o impacto da pandemia de Covid-19 abala todos os mercados e setores, sem exceção, e restringe a mobilidade e a capacidade de participação em feiras internacionais, o consórcio Portuguese Agrofood Cluster (no qual participam a PortugalFoods, o Inovcluster, o Agrocluster e a Portugal Fresh) decidiu avançar para a organização da 1ª edição do Digital AgriFood Summit Portugal. Este evento, que decorrerá entre os dias 20 e 23 de janeiro de 2021, numa plataforma online especializada em eventos virtuais, pretende assumir-se como uma “montra” da excelência e qualidade da oferta agroalimentar nacional.

Para mais informação: https://www.agroportal.pt/digital-agrifood-summit-portugal-20-a-23-de-janeiro/

Lançada a primeira revista do Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica

O Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica (CCDM) acaba de lançar a sua primeira revista, com o tema “Paisagens Alimentares Mediterrânicas”. A publicação visa contribuir para o debate e a reflexão sobre a Dieta Mediterrânica assim como dar visibilidade a projetos e iniciativas relevantes no quadro da salvaguarda e revitalização da Dieta Mediterrânica.
A revista aborda a presença da Dieta Mediterrânica nas políticas públicas, a relação com a agricultura familiar e com a identidade, a mudança, a sustentabilidade, a defesa de espécies autóctones e a conservação da natureza. A publicação inclui vários artigos de opinião, assim como exemplos de projetos e iniciativas ou ainda eventos e notícias relacionados com a temática.

A publicação encontra-se disponível neste link do web site da Minha Terra: https://www.minhaterra.pt/wst/files/I13607-REVISTAXCCDMXDEZEMBRO2020.PDF

Encontram-se a decorrer, até 26 de fevereiro de 2021, às 17h59m59s, as candidaturas ao Programa de Apoio À Produção Nacional. Trata-se de um instrumento de política pública de apoio direto ao investimento empresarial produtivo que tem como objetivo estimular a produção nacional (Base Local), com enfoque no setor industrial, no setor do turismo e atividades de saúde humana e apoio social.

Poderão apresentar candidatura a este apoio, micro e pequenas empresas de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica que cumpram os critérios de acesso e elegibilidade apresentados no aviso e que façam parte do território de intervenção da Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega (CIMAT).

O Governo aprovou o Programa EXPANDIR e o Programa DOT@R, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 106/2020, de 14 de dezembro.

Os Programas EXPANDIR e DOT@R vão ao encontro dos diferentes contextos, dinâmicas e constrangimentos que consideramos que existem nos territórios do interior do país e que impõem medidas e estratégias de atuação adequadas a essas diferenças: por um lado, existem territórios com capacidade empresarial e/ou industrial instalada e dinâmicas territoriais bem concretizadas que justificam a sua expansão no sentido de potenciar a criação de emprego qualificado; por outro lado, há territórios mais debilitados do ponto de vista económico e social e de disponibilidade de serviços básicos que devem ser alvo de medidas inovadoras de oferta de serviços públicos que permitam dotar o interior de condições complementares atrativas para os cidadãos, as famílias e as empresas que aí residem ou que aí se queiram fixar.

Assim, o Programa EXPANDIR (Expansão de Projetos de Amplitude Nacional para o Desenvolvimento do Interior) apoia ações estruturantes e integradas, de forma faseada, conferindo dimensão às fileiras que evidenciem indicadores de capacitação e evolução tecnológica suficientemente desenvolvidos, envolvendo a ação concertada de agentes locais, entidades do sistema científico e tecnológico, empresas, associações empresariais, municípios e comunidades intermunicipais.

Este programa visa incrementar o nível de competitividade dos territórios do interior a partir do aumento da dimensão económica dos setores com evidente capacidade instalada em determinados contextos geográficos identificados (sem impedir o surgimento de outros setores e de novos contextos geográficos), criando condições para a transferência e incorporação de tecnologia, de conhecimento, de capital humano, de apoio à captação e retenção de trabalhadores, de digitalização de processos e de internacionalização. Ao mesmo tempo, pretende-se a identificação em cada região dos setores com maior nível de desenvolvimento, a potenciação desses setores e a requalificação de áreas de acolhimento empresarial e industriais, bem como de infraestruturas sociais.

Por sua vez, o Programa DOT@R (Dotação Operacional de Territórios e Apoio à Revalorização) tem como objetivo a diminuição dos constrangimentos que tipicamente afetam as áreas periféricas e ultraperiféricas, o suprimento de carências dos serviços básicos, nomeadamente a partir da implementação de soluções inovadoras e flexíveis (nos domínios da telemedicina, do teletrabalho, do transporte flexível, dos serviços públicos móveis, da escola digital, entre outros), associadas aos mais recentes processos de digitalização,  medidas de inovação social e intensificação de relações urbanas e urbano-rurais (organização de sistemas de mobilidade sustentável flexíveis e acesso a serviços de interesse geral, à escala das comunidades intermunicipais).

Este programa visa apoiar a criação de soluções flexíveis e de proximidade, nas áreas da educação, da saúde, do desenvolvimento rural, do saneamento básico, das políticas sociais e da formação profissional.

Para consultar Resolução do Conselho de Ministros: RCM 106-2020_Programas EXPANDIR e DOT@R

Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, Portugal assume a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia. O Conselho é a instituição que representa os governos dos países da UE. Reúne os seus ministros ou secretários de estado para adotar legislação e coordenar políticas. Nesse semestre, Portugal vai:

• planear e presidir às reuniões do Conselho e das suas instâncias preparatórias;
• representar o Conselho nas relações com as outras instituições da UE.

Sucede à Alemanha e precede a Eslovénia, países com os quais integra o trio de Presidências. Em conjunto, elaboram um programa para 18 meses, a partir do qual cada Presidência define as suas prioridades específicas. Portugal vai trabalhar por uma União Europeia mais resiliente, social, verde, digital e global.

Mais informações: https://www.2021portugal.eu/pt/

A Medida de Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Produtivas Artesanais é uma iniciativa do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que tem em vista o apoio à manutenção do setor do artesanato, para fazer face à perda de rendimentos decorrente do cancelamento de feiras e certames de promoção e comercialização dos produtos artesanais, originado pela crise pandémica provocada pela doença COVID-19.

Este apoio financeiro é concedido pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.) e abrange as atividades artesanais, os artesãos e as unidades produtivas artesanais constantes do Registo Nacional do Artesanato, com sede no território continental e que sejam detentores de carta válida de artesão ou de unidade produtiva artesanal.

As candidaturas são efetuadas ao abrigo da Portaria n.º 285/2020, de 11 de dezembro, que anexamos para conhecimento do respetivo regime, e devem ser apresentadas no formulário em anexo que é disponibilizado para o efeito no portal eletrónico do IEFP, I. P., em https://iefponline.iefp.pt.

O período para apresentação de candidaturas decorre até às 18h00 do dia 28 de fevereiro de 2021.

Sugerimos a consulta do Regulamento da Medida de Apoio Excecional aos Artesãos e às Unidades Produtivas Artesanais, em anexo.

Para obtenção de informação mais detalhada, recomendamos a consulta do seguinte link https://iefponline.iefp.pt/IEFP/medApoioExcecionalArtesaosUPA/overview.jsp

Regulamento: Regulamento Apoio Excecional_Artesãos e Unidades Produtivas Artesanais

Portaria: Portaria n.º 285_2020_Medida de Apoio Excecional a Artesãos e Unidades Produtivas Artesanais

Decorreu a 17 de dezembro de 2020 a Jornada Final do Projeto Europeu TROCO2 “Mercado Transfronteiriço de Intercâmbio de Carbono”. O evento contou com a presença dos parceiros e público diverso. Nesta jornada, foram apresentados os resultados do projeto e contou com a presença de especialistas ambientais que apresentaram o atual problema do intercâmbio de carbono.