Destaques

Encontra-se aberta para candidaturas a medida Apoio ao Voluntariado, que visa estimular o desenvolvimento do voluntariado de continuidade, contribuindo para a promoção da inclusão social dos/as seus/suas destinatários/as e para a participação ativa dos/as cidadãos/ãs, através do incremento do número de pessoas e de organizações promotoras envolvida em ações de voluntariado.

A presente medida, tem candidaturas abertas até 31 de janeiro 2023 e compreende a atribuição de um apoio financeiro, às organizações promotoras de ações de voluntariado de continuidade, no domínio da ação social, para efeitos de pagamento das despesas em que incorram com o seguro de acidentes pessoais e de responsabilidade civil dos/as voluntários/as que enquadram.

https://www.cases.pt/medida-de-apoio-ao-voluntariado-aviso-de-abertura-de-candidaturas/

No período compreendido entre 1 de janeiro a 30 de junho de 2023, o Reino da Suécia assume a Presidência Rotativa do Conselho da União Europeia (UE), sucedendo à República Checa. Sob o lema “Uma Europa mais segura, mais verde, e mais livre”, as quatro áreas prioritárias da Presidência Sueca incidem sobre segurança, competitividade, transição verde e energética e valores democráticos e Estado de direito.

Nas prioridades estabelecidas para a Agricultura, destaca-se a produção de alimentos e as questões de segurança alimentar, estando prevista a intervenção nos seguintes eixos:

• Pacto Ecológico Europeu em articulação com as metas fixadas para a neutralidade climática
• Monitorização do mercado agroalimentar
• Rede de Dados de Sustentabilidade Agrícola
• Regulamentação de Informação ao Consumidor e rotulagem de alimentos
• Legislação sobre sementes e material de reprodução vegetal e florestal
• Acordos de parceria de pesca sustentável e pesca regional
• Política Comum das Pescas (PCP)
• Regulamentação sobre o uso sustentável de produtos fitofarmacêuticos

A Presidência Sueca pretende contribuir ativamente para a resposta da UE aos desafios geopolíticos, económicos e sociais – em particular as consequências decorrentes da invasão russa à Ucrânia – salvaguardando os valores fundamentais da União e fortalecendo a cooperação, decorrendo os objetivos do programa acordado pelo atual trio de cooperação dos três Estados-Membros que exercem a Presidência consecutivamente (França, República Checa e Suécia).

Mais informação em: https://www.rederural.gov.pt/12-informacao/5309-prioridades-da-presidencia-sueca-do-conselho-da-ue-para-o-primeiro-semestre-de-2023

No próximo dia 18 de janeiro, o MED – Instituto Mediterrâneo para a Agricultura, Ambiente e Desenvolvimento da Universidade de Évora volta a debater questões relacionadas com ambiente e agricultura numa Mesa Redonda.

Desta vez o debate terá como tema “Inovação e tecnologia em agricultura: da agricultura de precisão à agricultura digital” e vai reunir investigadores da academia e do setor empresarial.

A sessão decorre presencialmente na Sala de Conferências do Pólo da Mitra – Universidade de Évora, entre as 14h e 15h, mas é também possível assistir online, por Zoom.

O debate irá centrar-se na inovação e na transformação digital que a agricultura tem sofrido, muito impulsionada pelo aumento da população mundial combinado com o efeito das alterações climáticas e escassez de recursos. É essencial que a agricultura acompanhe os avanços na tecnologia e se torne o mais eficiente possível, rentável, segura e com baixos impactos ambientais.

Mais informação sobre a sessão, programa e inscrições: https://www.rederural.gov.pt/12-informacao/5308-mesa-redonda-med-18-janeiro-inovacao-e-tecnologia-em-agricultura-da-agricultura-de-precisao-a-agricultura-digital

O projeto “The Future of Farming”, co-financiado pela União Europeia, visa disseminar o uso de sondas no âmbito da agricultura de precisão junto dos agricultores. Joelle van den Brand, co-fundadora da AguroTech, promotora do projeto The Future of Farming, fala sobre os objetivos e da participação de Portugal, através da Anpromis.

Qual a importância do projeto The Future of Farming e qual o seu objetivo?

O projeto “The Future of Farming” é o maior projeto a envolver a tecnologia das sondas de humidade baseado em dados alguma vez realizado na agricultura. O objetivo do projeto é estimular o uso de tecnologia que permita aos agricultores reduzir o uso de água, fertilizantes e pesticidas, mantendo ou melhorando a sua produtividade na União Europeia.

Para ler o artigo completo: https://www.rederural.gov.pt/12-informacao/5293-projeto-the-future-of-farming-quer-levar-a-tecnologia-a-mais-agricultores

No passado dia 10 de janeiro, a ADRAT participou numa Sessão pública de lançamento do Plano Nacional da Alimentação Equilibrada e Sustentável (PNAES).  Decorreu em Arouca e esta atividade encontra-se inserida no programa do Encontro Nacional LEADER 2023. No quadro deste plano vão ser promovidas 22 iniciativas de nível regional, desenvolvidas por parcerias lideradas por Grupos de Ação Local, que visam implementar um plano de ações de sensibilização e aconselhamento aos consumidores e à população dos territórios rurais, que promova a adoção de uma alimentação saudável, económica e sustentável.

O V Colóquio Nacional de Horticultura Biológica é uma iniciativa da Associação Portuguesa de Horticultura (APH), juntamente com a Escola Superior Agrária de Viseu (ESAV) e a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC), e conta ainda com o apoio da Câmara Municipal de Viseu.

Esta é uma iniciativa que visa abordar diversos desafios que existem atualmente na agricultura e horticultura biológica, tais como, o aumento da área agrícola em agricultura biológica na UE, a preservação dos recursos naturais, a adaptação às alterações climáticas, juntamente com o aumento da procura de produtos biológicos. Deste modo, deverá existir uma preocupação cada vez maior, ao nível da investigação e da experimentação.

O V Colóquio Nacional de Horticultura Biológica irá realizar-se nos próximos dias 11 e 12 de maio, no Instituto Politécnico de Viseu.

Mais informações aqui: https://aphorticultura.pt/eventos/VCNHB/

A Comissão publicou um documento de análise dos principais fatores que afetam a segurança alimentar, elaborado pelos serviços da Comissão. Nesse documento, são analisados os efeitos na segurança alimentar de fatores como as alterações climáticas, a degradação ambiental, as consequências económicas da COVID-19 e a invasão da Ucrânia pela Rússia.

Para ler o artigo completo: https://www.rederural.gov.pt/12-informacao/5286-pacto-ecologico-europeu-analise-dos-principais-fatores-determinantes-da-seguranca-alimentar-na-ue-e-no-mundo

O NEFERTITI publicou, após quase 5 anos de trabalho intenso, uma newsletter onde se destacam os principais resultados do projeto.

O projeto NEFERTITI aborda 10 temas, escolhidos com base nas principais preocupações das comunidades agrícolas. De forma conectada, e delineados para promover a troca de conhecimento, cobrem uma gama equilibrada de tópicos nos três principais sectores agrícolas: produção animal, culturas aráveis e hortofruticultura.

Aceda à última newsletter aqui: https://nefertiti-h2020.eu/newsletters-2/

No dia 9 de janeiro será lançada a primeira convocatória para candidaturas de Redes de Planeamento de Ação, no âmbito do Programa Europeu URBACT IV, destinada a parcerias constituídas por cidades europeias.

O URBACT é um Programa Europeu de Cooperação Territorial cujo objetivo principal é apoiar as cidades na conceção de estratégias para o desenvolvimento urbano sustentável, baseando-se para tal num método de cocriação e de troca de experiências e partilha de conhecimento entre cidades, que colaboram integradas em redes temáticas. Este programa, que é um instrumento da Política de Coesão, visa ainda capacitar os agentes urbanos e contribuir para a conceção e implementação de políticas participativas e integradas, envolvendo diferentes níveis governativos e diversos setores.

Este Programa tem vindo a desenvolver, ao longo dos vários ciclos de programação, uma série de processos inovadores, de ferramentas e de eventos como parte de um método que promove o repensar as estruturas de governação centralizadas e encoraja a mudança para modelos de governação mais holísticos e inclusivos. A abordagem participativa do URBACT parte da premissa que o desenvolvimento urbano sustentável é conduzido por estratégias orientadas pela ação, cocriadas e implementadas com os cidadãos.

O URBACT IV é cofinanciado pelo FEDER, com um orçamento de perto de 80 milhões de euros, e pelo Instrumento de Assistência de Pré-adesão, com um orçamento de 5 milhões de euros para o período 2021-2027.

A convocatória para Redes de Planeamento de Ação

A 1ª convocatório do programa URBACT IV será lançada em 9 de janeiro e visa a constituição de redes, com 8 a 10 cidades, de todas as dimensões – incluindo autoridades locais, municípios, entidades intermunicipais ou regionais e entidades especializadas em desenvolvimento.

Os parceiros dessas redes podem ser oriundos dos 27 Estados Membros da UE, assim como dos Estados Parceiros (Noruega, Suíça) e dos países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-adesão: Albânia, Bósnia-Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia. As cidades de outros países também podem participar nas atividades do programa, sendo que deverão suportar a sua própria participação. De entre os parceiros de rede, será indicado o Parceiro Líder que deverá pertencer a um Estado Membro.

Cada rede deverá apresentar-se associada a um desafio ou tema urbano comum que seja relevante para o conjunto de cidades parceiras. Será atribuído a cada rede um Perito Líder, de entre os Peritos URBACT certificados, que prestará apoio especializado à parceria ao longo de todo o projeto.

Os trabalhos desenvolvidos no quadro destas Redes de Planeamento de Ação terão a duração de 31 meses, com início em junho de 2023. Durante este período de aprendizagem e intensa partilha, cada cidade parceira irá desenvolver o seu Plano de Ação Integrado, cocriado pelo Grupo Local URBACT – constituído por entidades e cidadãos locais – e poderá testar soluções através de Ações de Pequena Escala.

Embora as redes tenham liberdade para definir o seu próprio tema de abordagem de entre a diversidade inerente às questões do desenvolvimento urbano sustentável, é valorizada a tomada em linha de conta de três prioridades europeias transversais: a transição digital, a transição verde e a inclusão na perspetiva do género.

Desde outubro, encontra-se disponível, no website do URBACT, uma plataforma para partilha de ideias, manifestação de interesse e procura de parceiros, acessível a qualquer entidade interessada. Já existem cidades portuguesas a manifestar o interesse em participar.

Datas importantes até à apresentação da candidatura:

9 de janeiro: Lançamento da convocatória (disponibilização de informação no site URBACT sobre os termos de referência para apresentação das candidaturas)

17 de janeiro, das 10.00 às 11.00 CET (online): Sessão sobre “Introdução à convocatória”

19 de janeiro, das 10.00 às 11.00 CET (online): Sessão sobre “Construir uma parceria forte”

2 de fevereiro, das 14:00 às 17:00: Infoday Portugal. Local: Amadora

7 de fevereiro, das 10.00 às 11.00 CET (online): Sessão sobre “Jornada de intercâmbio e aprendizagem”

7 de março, das 10.00 às 11.00 CET (online): Sessão sobre “Submeter uma candidatura”

31 de março, às 15.00 CET: Encerramento do período de candidatura

Ligações úteis para acompanhamento e informação:

Website do URBACT

Facebook URBACT Portugal

LinkedIn URBACT Portugal

Newsletter com notícias do URBACT

URBACT IV Cooperation Programme

2022 foi mais um ano positivo na história do Posto de Turismo do Alto Tâmega e Barroso (PTAT) e do turismo da região. Esta infraestrutura, que serve os seis municípios do Alto Tâmega e Barroso e que abriu portas em setembro de 2020, já foi visitada por mais de 25 mil turistas, dos quais 13 622 ao longo do último ano.

Apesar do período de pandemia, estes números demonstram o trabalho que a região tem vindo a fazer ao nível da promoção do território que se afirma, cada vez mais, como destino turístico. O ano de 2022 reforçou esta crença ao registar um incremento de cerca de 12% relativamente ao ano anterior.

De salientar que dos 12 meses do ano transato, sete deles registaram um número de visitantes superior a 1000 por mês (de abril a outubro), sendo maioritariamente portugueses, mas também oriundos de Espanha, França, Reino Unido e Brasil.

Ainda sobre o perfil do turista que visitou o PTAT durante o ano de 2022, este procurou, maioritariamente, pelos seguintes produtos turísticos: Cultural, Estrada Nacional 2 (N2) e Termal. A faixa etária predominante foi a dos 40-50, seguida da dos mais de 60 anos.

A par destes turistas destacamos ainda o número considerável de visitantes residentes no território, em parte graças às 20 iniciativas de promoção realizadas nas instalações, organizadas com a colaboração dos seis municípios que compõem a Comunidade Intermunicipal do Alto Tâmega e Barroso (Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar).

Para ler o artigo completo: https://cimat.pt/retrospetiva-2022-posto-de-turismo-do-alto-tamega-e-barroso/