“No dia de hoje, há 40 anos, Portugal dava início a uma transformação profunda no país, ao assinar o Tratado de Adesão à Comunidade Económica Europeia.
A assinatura deste Tratado, em 12 de junho de 1985, no Mosteiro dos Jerónimos, assinalou a entrada de Portugal numa nova era para a economia e a sociedade portuguesa, colocando o nosso país lado a lado com outras nações europeias no projeto de integração económica e política, que viria mais tarde a evoluir para a União Europeia.
A adesão entrou oficialmente em vigor a 1 de janeiro de 1986 e trouxe consigo fundos estruturais, incentivos ao desenvolvimento e novas regras para os mercados.
Através de programas como o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e o Fundo Social Europeu (FSE), Portugal iniciou um processo acelerado de modernização das infraestruturas, educação e apoio social. Entre as mudanças mais visíveis encontramos a melhoria das redes de transportes, o acesso a formação profissional e o impulso ao setor agrícola e industrial, que beneficiaram de apoios para se tornarem mais competitivos.
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Porque a adesão de Portugal à CEE foi mais do que um simples acordo económico, foi uma escolha estratégica para garantir o desenvolvimento e afirmação de
Portugal no contexto europeu e global. Foi uma decisão que moldou o país que hoje conhecemos — mais moderno, mais aberto, mais europeu.”
AD&C – Agência para o Desenvolvimento e Coesão
O objetivo do convite é promover a participação e o contributo dos cidadãos e das associações representativas para a vida democrática e cívica da União, divulgando e trocando publicamente os seus pontos de vista em todos os domínios de ação da União. As prioridades são promover intercâmbios sobre futuras prioridades e desafios políticos da União, combater a desinformação, a manipulação da informação e a interferência no debate democrático e promover o envolvimento ativo e a participação democrática dos cidadãos. Candidaturas abertas até 29 de abril.
A Semana Europeia da Energia Sustentável decorre entre o 11 e 13 de junho 2024 em Bruxelas. Esta que é o maior encontro anual da Europa centrado nas energias renováveis e na utilização eficiente da energia, regressa com a sua 18.ª edição com o tema: Soluções energéticas com zero emissões para uma Europa competitiva.
A conferência decorre online e presencialmente, incluindo uma conferência política, a apresentação dos prémios europeus de energia sustentável, o Dia Europeu da Energia da Juventude e uma Feira de Energia com oportunidades de networking.
Mais informação em: https://business.turismodeportugal.pt/pt/agenda/eventos/paginas/european-sustainable-energy-week.aspx/
O Programa Interreg Europa vai abrir vai candidaturas a partir de 20 de março até 7 de junho de 2024 (até às 11h de Portugal). O Interreg Europa é um programa de cooperação inter-regional, cofinanciado pela União Europeia.
Para consultar mais informação sobre este programa: https://www.interregeurope.eu/
A Semana Verde Europeia 2024, que decorre entre os dias 29 e 30 maio 2024, tem como foco a resiliência da água.
O objetivo é promover o debate à escala da UE sobre a eficiência e resiliência da água, no presente e no futuro, com ênfase na sensibilização e na promoção de soluções positivas e colaborativas.
O registro para a conferências abre em abril.
Mais informação em: https://green-week.event.europa.eu/index_en
Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, Portugal assume a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia. O Conselho é a instituição que representa os governos dos países da UE. Reúne os seus ministros ou secretários de estado para adotar legislação e coordenar políticas. Nesse semestre, Portugal vai:
Sucede à Alemanha e precede a Eslovénia, países com os quais integra o trio de Presidências. Em conjunto, elaboram um programa para 18 meses, a partir do qual cada Presidência define as suas prioridades específicas. Portugal vai trabalhar por uma União Europeia mais resiliente, social, verde, digital e global.
Mais informações: https://www.2021portugal.eu/pt/
Comissão Europeia abre consulta pública sobre a visão a longo prazo para as zonas rurais da União Europeia!
Participe até ao próximo dia 30 de novembro: http://europa.eu/!kc89hq