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Assinatura de Protocolo entre IFAP, Grupos de Ação Local e Federação Minha Terra e Conferência sobre o Programa Nacional para a Coesão Territorial

A 3 de novembro no Centro Cultural Gil Vicente, no Sardoal, vai decorrer, a sessão de assinatura do “Protocolo de delegação de tarefas” entre o Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas (IFAP), os Grupos de Ação Local (GAL) e a Federação Minha Terra (FMT), presidida pelo Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Amândio Torres.
As entidades representantes dos 56 GAL do Continente e da Madeira, a trabalhar no âmbito do Programas de Desenvolvimento Rural, assim como outros convidados terão oportunidade de conhecer o Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT), recentemente aprovado pelo Governo, apresentado por Helena Freitas, coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI), entidade responsável pela conceção do programa.
As entidades outorgantes do protocolo e os participantes na conferência vão ser acolhidos pelo Presidente da Câmara Municipal do Sardoal, Miguel Borges, também Presidente da Direção da Tagus – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior, pelo Presidente do Conselho Diretivo do IFAP, Luís Souto Barreiros, e pela Presidente da Federação Minha Terra, Maria João Botelho.
A delegação de tarefas, objeto do protocolo, vai incidir, nomeadamente, sobre a análise dos pedidos de pagamento apresentados pelos beneficiários no âmbito dos apoios concedidos através das medidas LEADER do Programa de Desenvolvimento Rural para o Continente (PDR 2020) e do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020), para o período 2014-2020.

O Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT) foi aprovado em Conselho de Ministros.

Foi aprovado em Conselho de Ministros, na passada quinta-feira, o Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT), desenvolvido pela Unidade de Missão para a Valorização do Interior.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, “o PNCT identificou 164 medidas nas várias áreas de governação que lançam uma nova etapa para o desenvolvimento dos territórios do interior, contrariando a tendência de desertificação dos últimos anos. (…) O PNCT promove uma abordagem inovadora e uma visão estratégica, comum a todo o Governo, de aproveitamento e valorização dos recursos e das condições próprias do território e das regiões fronteiriças, enquanto fatores de desenvolvimento e competitividade.”

O documento pode ser consultada na íntegra aqui.